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22 de Novembro de 2024

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Advogado comemora decisão que mantém bloqueio de matricula de terreno em Casa Nova

Em nota encaminhada à redação da redeGN, o advogado Paciel Coelho, de Casa Nova, comemorou a manutenção de decisão ajuizada através de Ação Popular, favorável ao bloqueio de um terreno, localizado no centro da cidade, entre os bancos do Brasil e Bradesco, alvo de denúncias de irregularidades por parte do advogado, contestadas pelo poder público

Paciel Coelho informou que “em 11 de junho de 2021, O município de Casa Nova peticionou objetivando que fosse concedida decisão no sentido de afastar a indisponibilidade do imóvel em questão e consequentemente o desbloqueio de sua respectiva matrícula”, petição que foi acatada em decisão do juiz Eduardo Padilha, no início do último mês de novembro...

PRF libera 35 pontos de bloqueio de caminhoneiros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde de hoje (9) ter liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país. Esses pontos incluem bloqueio parcial, bloqueio total e concentrações de manifestantes. Segundo a corporação, 2 mil policiais e cinco aeronaves trabalham para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros. 

Um movimento de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7). Parados nas estradas, eles pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar. ..

Bolsonaro diz que bloqueios atrapalham economia e pede que caminhoneiros liberem rodovias

Diante da escala dos bloqueios feitos por caminhoneiros em rodovias pelo país – até o momento, em 16 estados – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gravou um áudio direcionado aos manifestantes afirmando que os bloqueios atrapalham a economia, pois provocam desabastecimentos, inflação e prejudicam a todos, “em especial os mais pobres.”

O presidente afirma que os caminhoneiros são aliados, e pede, então, para que liberem as estradas e deixem “seguir com a normalidade”. “A gente em Brasília aqui agora, não é fácil negociar e conversar com outras autoridades, mas a gente vai fazer a nossa parte e vamos buscar uma solução para isso, tá ok?”, diz Bolsonaro no áudio...

Caminhoneiros autônomos fazem bloqueios parciais em estradas na Bahia e outros estados

Caminhoneiros bloquearam rodovias federais em ao menos oito estados nesta quarta-feira (8). De acordo com a CNN Brasil, há registro de interrupções no trânsito na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Um grupo fechou parte da BR-242, no oeste da Bahia. O movimento é organizado por caminhoneiros autônomos, um dia após manifestações de Sete de Setembro. No total, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou ao menos 67 bloqueios até às 17h30...

Atos em Brasília marcam o 7 de setembro. Manifestantes furam bloqueio e se aproximam da praça dos três poderes

Manifestantes que participam dos atos de 7 de setembro nesta terça-feira (7) estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais também estão previstas...

Pix: BC estabelece limite de valor, bloqueio de horário e medidas de segurança

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (27) a flexibilização em regras do PIX com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários do sistema. Entre as novidades estão a possibilidade de bloquear horários para transferências, limitar valores de pagamentos de forma personalizada e escolher quais destinatários estão aptos a receber.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o objetivo das mudanças é evitar fraudes e roubos por criminosos, que já se aproveitam do método de pagamentos para realizar golpes. Entre as mudanças imediatas está a capacidade de estabelecer por 24 horas um limite máximo de R$ 1 mil para pagamentos...

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). 

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020...

Covid19: Homem é preso após rasgar rede de proteção usada para bloqueio na Orla de Petrolina

Um homem foi flagrado cortando as redes de proteção usadas para bloquear o acesso de pedestres e ciclistas à Orla de Petrolina. O ato de vandalismo cometido nesta terça-feira (14) foi identificado pela equipe do Corpo de Bombeiros que, de imediato, acionou a Guarda Civil Municipal (GCM).

Ele foi conduzido para delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis. Durante a ocorrência, o homem afirmou para a GCM que as redes estavam atrapalhando seu caminho, visto que estava de bicicleta...

Prefeitura instala pontos de bloqueio na Orla de Petrolina para evitar circulação de pessoas durante isolamento social

Telas de proteção agora fazem parte do visual da Orla de Petrolina. A ação foi adotada neste domingo (12), para evitar a circulação de pedestres e ciclistas no calçadão e na Porta do Rio durante o período de proibição de uso destes espaços públicos. O decreto entra em vigência nesta segunda-feira (13) e será válido por 15 dias, prorrogáveis por igual período.

As telas de proteção foram instaladas em pontos específicos do calçadão e da ciclovia. A Porta do Rio também foi cercada, para impedir o acesso das pessoas interessadas em usar o equipamento. O objetivo do bloqueio foi sinalizar à população acerca da interdição, maneira que a administração municipal encontrou para conscientizar o público e ordenar o espaço. A partir desta segunda-feira, as equipes de fiscalização da prefeitura vão atuar com rigor nos locais...

Sobradinho: Lockdown começa na segunda (15); confira regras para o bloqueio

Na próxima segunda-feira(15), terá início, em Sobradinho o chamado "lockdown", ou seja um bloqueio total na cidade, versão mais rígida do distanciamento social, recomendação obrigatória para os munícipes, que neste cenário pandêmico é uma medida necessária para desacelerar a propagação do novo coronavírus.

Mesmo adotando as medidas restritivas e ações de enfrentamento a covid 19, em diversos decretos, desde os dias iniciais da pandemia no Brasil, Sobradinho registra até o momento 73 casos da infecção, com 7 óbitos...

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário, fiscal e bloqueio das contas de Luciano Hang nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27) a quebra dos sigilos fiscal e bancário de suspeitos de ataques ao STF e financiamento de  grupos que disseminam fake news.

O ministro determinou a quebra do sigilo entre julho de 2018 e abril de 2020, do dono da Havan, Luciano hang, do empresário Edgard Gomes Coronado humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Lima. ..

'Lockdown', o bloqueio total, na Grande São Luís começa nesta terça (5)

O lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para conter a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, entrou em vigor nesta terça-feira (5).

Este é o primeiro caso de bloqueio total no país em meio à pandemia. Medidas semelhantes já são avaliadas pelo governo de estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará e também cogitadas pelos prefeitos das capitais paraense, pernambucana e do município paraibano Santa Rita...

O prefeito ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos em um prazo de dez dias e não descarta bloqueio total em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos destinados a atender pacientes infectados pelo coronavírus em um prazo de dez dias. Na prática, isso significa que, pela projeção da prefeitura, no dia 14 de maio haverá um déficit de 25 leitos clínicos para tratar da Covid-19 em Salvador.

“A taxa de internação nos leitos clínicos é de 15% dos casos confirmados. O tempo médio de permanência foi de sete dias. Então, mantendo essa taxa de internação e tempo de permanência, teremos uma saturação no dia 14, daqui dez dias. Estamos correndo. Conseguimos no Prohope novos leitos clínicos. Tudo está sendo feito. Hoje tenho uma nova reunião com o governador e com o secretário de Saúde do estado. Estamos fazendo todo o possível para ofertar novos leitos. Não posso deixar de mostrar o risco que corremos de uma saturação”, afirmou o prefeito...

Protestos contra os bloqueios de recursos da Educação marcam paralisação em Petrolina

Centrais sindicais, professores e estudantes realizaram protestos na manhã desta terça-feira (13) em Petrolina.  Os protestos desta terça-feira foram convocados por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A pauta contra a reforma da Previdência tem sido recorrente em atos que envolvem críticas ao governo federal. 

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras da Previdência foi enviada pelo Executivo ao Congresso. O texto já foi aprovado em dois turnos na Câmara e agora está sendo discutido pelo Senado...

Juíza barra bloqueio de verbas de universidades federais

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

"Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas", observou a juíza...

Líder do governo no Senado é alvo de bloqueio pela Operação Lava Jato

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. 

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..

IF Sertão-PE emite nota oficial sobre bloqueio orçamentário do Governo Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vem a público informar à sociedade que parte dos recursos destinados ao seu funcionamento em 2019 foi bloqueado pelo Governo Federal. A porcentagem de bloqueio foi de 30% do orçamento discricionário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio.

Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional. Nos últimos quatro anos, os recursos destinados ao Instituto têm diminuído vertiginosamente. ..

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