Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo

O Senado deve analisar projeto de lei complementar que tem como objetivo aumentar a transparência fiscal do uso dos recursos (royalties) provenientes da exploração do petróleo e gás natural no Brasil. Autor do PLP 243/2020, o senador José Serra (PSDB-SP) diz na justificativa da proposição que este será “o primeiro e único dispositivo da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) que exigirá a transparência das despesas do orçamento tendo por base a arrecadação de uma específica receita pública”.

Serra afirma ainda que os riscos fiscais associados ao uso desses recursos são “imensos”, especialmente quando envolvem despesas correntes obrigatórias de longa duração, como folha de pessoal ou pagamento de aposentadorias do setor público. Segundo o senador, a transparência é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, principalmente os relacionados ao petróleo que “é nosso, mas não é eterno”...

Óleo de soja, arroz, leite integral e carne foram os vilões da cesta básica em setembro em Juazeiro e Petrolina, segundo a Facape

O boletim do custo da cesta básica de setembro, realizado pelo Colegiado de Economia da Facape apresenta comparações entre os meses de agosto e setembro de 2020.

A pesquisa que foi paralisada durante a pandemia retorna apresentando comparações de preços dos produtos da cesta básica na cidade de Juazeiro e Petrolina...

Moradores de comunidades rurais de Sento Sé aprendem a produzir óleos corporais e sabonetes

A ENGIE realizou mais uma edição da Oficina de Práticas de Produção de Óleos Corporais e Sabonetes utilizando plantas da Caatinga em comunidades rurais de Sento Sé.

As atividades fazem parte da 5ª Campanha de Educação Ambiental do Conjunto Eólico Campo Largo 2, que tem por objetivo apresentar à comunidade novas oportunidades de geração de renda, em harmonia com a conservação ambiental...

ONG denuncia reaparecimento das manchas de óleo no litoral de Pernambuco

Faltando pouco mais de quatro meses para completar um ano da tragédia ambiental que atingiu o litoral brasileiro, as manchas de óleo voltaram a aparecer nas praias de Muro Alto e Cupe, ambas no Litoral Sul de Pernambuco. A denúncia foi feita pela ONG Salve Maracaípe, que informou receber relatos de pessoas que encontraram novos fragmentos nas praias.

De acordo com a ONG, é provável que a reaparição do óleo seja causada pela dinâmica sedimentar, e volta a surgir devido a passagem de grandes ondulações na costa do Nordeste. A Salve Maracaípe inteirou, através de uma postagem, que recebeu informações de que as manchas também foram identificadas novamente nas praias da Bahia e no estado de Alagoas...

Bagaço de cana pode substituir petróleo na fabricação de plásticos

A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um composto derivado do bagaço de cana que pode substituir o petróleo na fabricação de plásticos. A pesquisa é do professor do Instituto de Química de São Carlos Antonio Burtoloso. “A gente construiu uma molécula interessante, que é um poliol, que são muito utilizados para fazer alguns tipos de plásticos”, explicou o pesquisador.

A substância é, segundo Burtoloso, semelhante a usada para elaborar plásticos como os usados em painel de carro ou alguns tipos de espuma dura. Para testar as possibilidades de uso prático, no entanto, o pesquisador está buscando parcerias com a indústria. “É um trabalho que está bem no início, eu estou tentando firmar parcerias para a construção desse tipo de material”, disse...

Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60. A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política da Petrobras de reajustar o preço do combustível conforme as oscilações do petróleo no mercado internacional.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. "Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento. Conversei com o presidente da Petrobras também. A exemplo do que aconteceu na Arábia Saudita, o ataque de drones, em poucos dias voltou a normalidade. A gente espera que aconteça agora também", disse...

Petrobras diz que mantém política de preços da gasolina e Bolsonaro convoca reunião para discutir impactos da alta do petróleo

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir na segunda-feira (6/1) com técnicos da Petrobras e da área econômica para discutir os impactos da alta do preço do barril de petróleo no mercado interno. Ele garante, contudo, que a reunião é apenas para discutir o diagnóstico sobre o cenário e eventuais medidas para mitigar os efeitos sobre os custos da gasolina e do óleo diesel, não havendo quaisquer relações com uma possível intervenção na política de preços da estatal. 

A possibilidade de o governo intervir na política de reajustes da Petrobras não está descartada, segundo assessores próximos do presidente. Sobretudo se houver uma escalada do clima de tensão entre Irã e Estados Unidos. Uma ação militar comandada pelos Estados Unidos em um aeroporto em Bagdá na madrugada desta sexta deu início a uma crise entre os dois países após o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani. ..

Óleo no Nordeste é pauta da COP-25 na Espanha

Aproveitando a presença de importantes instituições internacionais na COP-25, que ocorre durante toda essa semana em Madri, o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira denunciou o crime ambiental causado pelo derramamento de óleo no litoral nordestino e o descaso do Governo Federal na resolução desse grave problema, que deixou prejuízos para o ambiente marinho e para a vida econômica dos trabalhadores que vivem da pesca e do marisco.

Após deixar um rastro tóxico por milhares de quilômetros, o óleo chegou às praias da costa baiana no dia 3 de outubro.  “Os estuários e manguezais são motivos de grande preocupação ambiental e socioeconômica. Para se ter uma ideia, na Bahia, cerca de 60 mil pessoas tira o sustento direto ou indiretamente dos manguezais. É uma situação muito critica e não dá para entender como a Petrobras, que é referência no mundo em exploração e transporte de petróleo no mar, não tenha expertise e tecnologia para defender os manguezais. Era preciso no mínimo um diálogo para encontrar uma solução que pudesse proteger o meio ambiente”, destacou o secretário. ..

Senado: Pescadores relatam crise após chegada de óleo no Nordeste

Um quadro de colapso em todo um setor econômico, agravado com riscos para a saúde dos trabalhadores e até fome. Este foi o cenário levado por representantes do segmento pesqueiro nordestino à comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste, que já atingiu outras regiões do país. Maria Eliene, representante de pescadores da região do Fortim (CE), foi enfática: esta é a maior crise que já enfrentaram.

"Estamos passando por necessidade. Jamais sofremos um colapso geral como o que estamos passando agora, nas nossas comunidades. E a crise não é só no Fortim, é em todo o litoral leste do Ceará. Todas as comunidades foram afetadas. E a MP 908 não contempla a maioria dos pescadores artesanais, que são os de maior número. Desde que o óleo invadiu as praias, milhares de famílias estão passando fome, porque não conseguiram vender o pescado. E devido à fome, muita gente acaba comendo estes peixes e mariscos, arriscando a saúde", relatou Eliene na reunião desta quinta-feira (5)...

Amostras de peixe apresentam níveis de contaminação por óleo

Em nova rodada de exames feitos em amostras de pescado da área atingida pelo vazamento de óleo, foram identificadas duas amostras de peixes com valores acima dos níveis de preocupação à saúde, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras 66 amostras de peixe, camarão e lagosta analisadas até agora estão com resultados abaixo desses níveis. A análise foi feita pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir de pescados coletados entre os dias 6 e 8 de novembro.

Das duas amostras de peixes que apresentaram valores acima do considerado preocupante, uma é referente ao peixe Albacora Azul, predador migratório de alto mar, e a outra é de Budião, que se alimenta em recifes de corais. Os valores de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – principais indicadores de contaminação por derivados de petróleo - encontrados foram 9,51 e 7,95 microgramas de Benzo(a)pireno - Equivalente (BaPE)/kg, respectivamente. O valor de referência definido pela Anvisa, como nível de preocupação, é acima de 6 microgramas de Benzo(a)pireno - Equivalente (BaPE)/kg para peixes...

Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo