Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

Servidores das feiras municipais recebem novos fardamentos da Prefeitura de Petrolina

Como forma de valorização do trabalho dos servidores empenhados na manutenção e no bom funcionamento das feiras livres municipais, a Prefeitura de Petrolina entregou para eles fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em um café da manhã realizado nesta quarta-feira (27). O ato foi realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

Foram contemplados os auxiliares de serviços gerais, encarregados, vigilantes, fiscais e auxiliares administrativo. Ao todo, foram entregues quase 200 fardamentos, cada servidor recebeu dois. "Cuidar da estrutura das nossas feiras é fundamental, mas, mais importante ainda é olhar para os trabalhadores que lá atuam, ele são nosso maior patrimônio e merecem toda atenção da gestão", disse Emicio Júnior, titular da Sedetur...

Servidores municipais de Juazeiro participam de capacitação ministrada pela EGESP

Servidores de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Juazeiro participaram, nesta terça-feira (26/11), de mais uma capacitação oferecida pela Escola de Gestão Pública - EGESP. O curso “Redação de Documentos Oficiais” foi oferecido pela servidora da Casa dos Conselhos, Eliane Queiroz.

A formação tem carga horária total de 16 horas e deve ser concluída no dia 17 de dezembro. “O curso visa capacitar o servidor para compreender e utilizar corretamente as redações dos principais atos oficiais da instituição, levando em consideração também os princípios da Administração Pública. Então, no decorrer da formação, vamos trabalhar questões como os pronomes de tratamento, vocativo, formas de endereçamento e principais modelos de documentos utilizados no serviço público, pensando em uma uniformização desses documentos”, contou a facilitadora...

Uauá:Prefeito Lindomar Dantas sanciona lei que cria programa habitacional para servidores municipais

O Prefeito de Uauá,  Lindomar Dantas, sancionou na última quarta-feira (20) a lei complementar que cria o Programa Habitacional “Moradia do Servidor Público”. O projeto concede gratuitamente terrenos para os servidores com baixo poder aquisitivo, de modo a favorecer o acesso à casa própria. No mesmo sentido, a atual administração também já articula um novo programa que também possa beneficiar as famílias inscritas no CadÚnico (programas sociais).

De acordo com o Programa "Moradia do Servidor", o Governo Municipal beneficiará 100 servidores, destinando lotes individuais com área de 10m x 20m, onde os beneficiários terão o prazo improrrogável de até 5 anos para realizarem a construção. Ao final do prazo, o imóvel deverá conter condições mínimas para habitação como cobertura, reboco, piso e instalação elétrica e hidráulica...

Pré-candidatos ensaiam unidade em festa dos servidores em Casa Nova

A eleição para prefeito em Casa Nova, ano que vem, promete ser bem movimentada, dada a impetuosidade que os principais candidatos de oposição vem demonstrando no seu dia a dia. Na festa de comemoração dos servidores públicos de Casa Nova, nesta segunda-feira (28), os principais opositores do prefeito Wilker Torres estiveram presentes, demonstrando em alguns momentos, como indica a foto que circula nas redes sociais, a possibilidade de união nas eleições de 2020.

Joelma Cota, João Honorato, Galdino e Anísio Viana, todos pré-candidatissimos, aparecem com sorriso conciliador na foto em questão. Há quem duvide da unidade já que boa parte deles aposta no próprio nome para cabeça de chapa. Há quem aposte que vinga, se as pesquisas indicarem que divididos não são páreos para enfrentar Wilker Torres, prefeito e candidato à reeleição. Só o tempo dirá, sentenciam os que precisam ver pra crer...

No Supremo Tribunal Federal, advogado juazerense obtém importante vitória para os servidores públicos

Ao analisar recurso interposto por empregada pública federal, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.200.802, acolheu a tese sustentada pelo advogado Luiz Antonio Costa de Santana, garantindo, para as hipóteses de acumulação regular de cargos, empregos e funções, a não limitação da carga horária em 60h.

Em agosto de 2018, o advogado conseguiu reverter a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.746.784, que até então limitava a acumulação da jornada em 60h. O sítio eletrônico consultor jurídico, maior portal jurídico do Brasil, elencou como uma das 10 decisões mais importante em direito administrativo em 2018...

Censo Previdenciário: prazo para servidores atualizarem dados termina na próxima semana em Petrolina

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina têm até a próxima quinta-feira (31) para atualizar seus dados através do primeiro Censo Previdenciário da cidade. A entrega dos dados deve ser feita presencialmente de segunda à sexta, na sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), das 8h às 17h30.  

Para garantir atendimento, o servidor pode agendar o serviço através do link: http://censo.sisprevweb.com.br/petrolina. O cadastro inclui também servidores da Câmara Municipal, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Igeprev...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Feira Cidadã, que vai oferecer serviços de saúde e cidadania a servidores da SESAU

A secretária da Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, se reuniu na tarde desta terça-feira, 15, com servidores da pasta para anunciar que o município receberá entre os dias 31 de outubro e 05 de novembro a Feira Cidadã, que acontecerá na Orla 2, das 8h às 17h. O evento realizado pela Secretaria de Saúde do Estado/SESAB, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia/VSBA e Prefeitura de Juazeiro/PMJ, começou no início do ano e já realizou cerca de 200 mil atendimentos em 2019, em todas as regiões do Estado. De acordo com a secretária, a Feira foi idealizada pela primeira-dama da Bahia e presidente da VSBA, Aline Peixoto, e tem a meta de atender quinze mil pessoas nesta edição.

Nos três primeiros dias, os pacientes passarão por uma triagem. Na área de procedimentos médicos, serão ofertadas consultas com especialistas (clínico geral, ginecologista e cardiologista), além de exames de mamografia para mulheres entre 50 e 69 anos, ultrassonografia – mama, abdômen total, tireóide, vias urinarias, próstata via abdominal e partes moles, que só será realizada com a apresentação da guia médica, com no máximo de 01 ano a contar da data emitida –, exames preventivos para mulheres entre 14 e 69 anos, como preconiza o Ministério da Saúde; realização de eletrocardiogramas e raios-X do tórax. A população terá a possibilidade ainda de aferir a pressão arterial, atualizar o cartão de vacina (tétano, febre amarela e hepatite), fazer a medição do índice glicêmico e obter orientação nutricional...

Formação Continuada para servidores da Educação, será realizada hoje (14), em Dormentes

A Prefeitura Municipal de Dormentes, realiza hoje, segunda-feira (14) mais uma etapa da Formação Continuada para todos os servidores da educação. O treinamento será realizado a partir das 15h, na Escola de Referência Senador Nilo Coelho. 

Com o tema: "Educar para a vida: indo ao encontro da criança e do jovem que queremos formar" a formação tem como objetivo promover o aperfeiçoamento profissional para uma Educação Infantil de qualidade. "A educação acontece com motivação, compromisso e valorização dos profissionais, portanto é fundamental investir em formação continuada para todos os nossos servidores, porque a qualidade do ensino e da aprendizagem começa com uma escola forte e profissionais motivados", destaca a secretária de Educação, Alexandra Damasceno. ..

Juazeiro: Servidores participam de capacitação sobre Saúde e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) recebeu, nesta quinta-feira (10), servidores da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP). O curso ‘Saúde e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho’ teve como público alvo os recepcionistas dos dois órgãos.

Ministrado pela psicóloga do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (NUSSAT), Karíntia Abrantes, o treinamento teve como objetivo dar continuidade às formações de qualidade no atendimento que vem sendo realizadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP). “Após esses servidores receberem o treinamento sobre as técnicas de atendimento, esse foi o momento de abordar estratégias de autocuidado e de “relacionamento e comunicação interpessoal no ambiente de trabalho, explicou a facilitadora...

Prefeitura de Juazeiro oferece curso de Libras para servidores da Saúde e Educação

Servidores das Secretarias Municipais de Saúde (SESAU) e Educação (SEDUC) iniciaram, nesta segunda-feira, 7, mais uma turma do curso "Língua Brasileira de Sinais – Libras". A capacitação, oferecida pela Escola de Gestão Pública – EGESP, é ministrada pela professora Maria Aparecida Freire e tem como foco os profissionais que trabalham com atendimento.

Para o servidor da SEDUC, Antônio Rezende, o treinamento vai contribuir significativamente para a sua rotina de trabalho. "Esse conhecimento vai me ajudar muito, porque eu trabalho no setor de Recursos Humanos e a partir de agora vou conseguir atender melhor as demandas de servidores que não podem ouvir"...

Detran-BA capacita servidores em parceria com a Saeb e SSP para fortalecer controle interno dos processos de trânsito

Com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno nos processos dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA), teve início, na última segunda-feira (30), na sede do órgão, em Salvador, a capacitação para servidores da autarquia sobre prevenção de ilícitos na administração pública. O curso está sendo realizado em parceria com a Secretaria da Administração ( Saeb), por meio da Corregedoria Geral do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A primeira turma é composta por 30 alunos, que terão 20 horas de aulas sobre ética, moral, programa de integridade, regime jurídico do servidor público e responsabilidade administrativa, civil, penal e por improbidade. Os conteúdos visam contribuir para a identificação das causas e a prevenção de desvios de conduta na função pública...

Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Administração (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa...

Servidores conversam sobre prevenção ao suicídio em evento do Setembro Amarelo na PGE-PE

Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participaram, na tarde de quinta-feira (26/9), de uma roda de diálogo sobre depressão, sofrimento e suicídio, como parte das atividades do Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. O evento foi promovido pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Unidade de Recursos Humanos (URH) e pela Superintendência Administrativa e Financeira (SAF).

A roda de conversa foi conduzida pelas psicólogas clínicas Isabelle Vesper, Manuela Patriota e Marina Austregésilo, que fazem residência no Imip. À medida que os participantes traziam seus conhecimentos sobre o assunto, as profissionais pontuavam informações sobre estatísticas, como perceber que o outro está em sofrimento, como oferecer ajuda, como buscar tratamentos, a influência das redes sociais, o papel do psicólogo, fatores que podem estar envolvidos na depressão e transtornos ligados ao suicídio, entre outros tópicos. ..

Petrolina é o primeiro município de PE a aderir programa para agilizar aposentadoria de servidores

A cidade de Petrolina deu mais um importante passo para aperfeiçoar os serviços do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). O município foi o primeiro do estado a aderir ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência (Pró-Gestão). O programa visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos regimes próprios de previdência em todo o Brasil.

O objetivo é incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a melhorarem a gestão, além de proporcionar ainda mais transparência no relacionamento com os segurados. De acordo com o diretor presidente do Igeprev de Petrolina, Willames Barbosa, uma das maiores vantagens é que, a partir da adesão e implantação de melhorias, o instituto poderá agilizar os processos de aposentadoria que atualmente duram cerca de 90 dias...

SERVIDORES DO SAAE PUBLICAM NOTA EM APOIO A JOAQUIM NETO

Em nota, os servidores efetivos e temporários do SAAE manifestaram apoio ao diretor-presidente da autarquia Joaquim Neto, em face da denúncia do MP que o envolve no crime contra o ex-coordenador da Defesa Civil, Adalberto Gonzaga, ocorrido em 2017. Diz o texto:

"Nós, servidores efetivos e temporários do SAAE, manifestamos apoio irrestrito a Joaquim Neto, alvo de uma denúncia que consideramos infundada. Em nossa convivência, nutrimos por ele enorme respeito e admiração. A sua forma de tratar os servidores denota postura honrada, digna e sempre afetuosa. Cremos que a sua inocência será provada e que os que o caluniam serão legalmente responsabilizados por atentarem contra sua honra"...

Sancionada lei que reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020...

Deputado Roberto Carlos ajuda a aprovar a alteração da estrutura de salários dos servidores públicos de nível médio e técnico

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo da Bahia, ajudou a aprovar, votando a favor, a alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem menos de um salário mínimo. Segundo o parlamentar, essa aprovação vai atender, aproximadamente, 30 mil servidores públicos, acabando com uma grande injustiça. ..

Servidores da SEDES que trabalharão nas eleições do Conselho Tutelar passam por capacitação

Cerca de 70 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participaram durante esta terça-feira (17) no CIAM, do treinamento para atuação nas eleições para conselheiro tutelar. A atividade foi conduzida pelo técnico em Informática Jorge Luiz Santos, que atua em treinamentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os servidores foram capacitados para manusearem as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano.

“O objetivo foi passar conhecimentos básicos de colocação do nome do eleitor, impressão de boletins de urna, correção de problemas técnicos e encerramento de eleição”, disse. Serão utilizadas 29 urnas eletrônicas durante a eleição e segundo Jorge Luiz as chances de problemas nas máquinas são remotas. “Além desse treinamento prévio, estaremos no dia da eleição com todo suporte na parte técnica para que não seja necessária utilização de cédulas de papel”, completou...

Sobradinho: Prefeitura convoca servidores municipais efetivos para recadastramento

Com o objetivo de atender a obrigatoriedade exigida pelo Governo Federal, de atualizar as informações do banco de dados dos servidores municipais efetivos, a Prefeitura de Sobradinho inicia amanhã, (17), o recadastramento da categoria. O recadastramento vai até do dia 30 de outubro e pode ser feito na sede da prefeitura das 8h às 13h, sendo que os atendimentos serão efetuados por secretaria, obedecendo o seguinte cronograma:

Segundas-feiras serão atendidos servidores da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) e Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC). Terças feiras, serão atendidos os servidores da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS); Nas quartas serão atendidos servidores da Secretaria de Saúde (SMS); Quintas-feiras, serão atendidos os servidores da Secretaria de Educação (SME), e nas sextas, servidores das demais secretarias...