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TRE-BA realiza Seminário Representatividade Política Feminina e Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, no próximo dia 29 de julho (sexta-feira), o Seminário Representatividade Política Feminina e Eleições. O evento acontecerá de forma híbrida: na sede do TRE-BA e terá transmissão ao-vivo por meio da TV TRE-BA. A abertura será realizada pelo presidente do Eleitoral, desembargador Roberto Frank, e pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Pinheiro.  

O evento é aberto ao público e interessados podem realizar inscrições por meio da página (www.eje.tre-ba.jus.br) da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), responsável pela organização do seminário. ..

Especialistas reforçam importância da execução de políticas públicas de atendimento à saúde mental

Especialistas das áreas de saúde e jurídica debateram, em evento promovido pelo Ministério Público estadual, a atuação frente a casos de saúde mental. Já na abertura do evento, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Patrícia Medrado, informou que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “a pandemia provocou um aumento de 25% na prevalência da ansiedade e depressão em todo o mundo no seu primeiro ano”.

A realidade, disse ela, “demonstra que as questões se intensificaram, mas que existem muitas lacunas de atuação”...

Lucinha Mota concluiu formação em Políticas Públicas e diz estar pronta para exercer um mandado em defesa da sociedade

Lucinha Mota, mãe da garota Ana Beatriz, assassinada covardemente dentro de uma escola particular em Petrolina, em 2015, ganhou o reconhecimento da sociedade pela sua coragem e determinação na busca por justiça, vem atuando para transformar sua luta numa causa ainda maior.

Depois de uma intensa caminhada como mãe ferida, buscando justiça para o caso da sua filha e de muitas famílias que vivem o mesmo drama, Lucinha Mota foi para o banco da faculdade buscar a formação em advocacia, que finaliza em breve tempo, mas quer mais: conhecimento em políticas públicas para expandir sua luta para outras causas da sociedade, a exemplo das políticas públicas e o fortalecimento das instituições, incluindo as próprias polícias: “Nessa caminhada vi o quanto as instituições policiais e seus colaboradores são tratados e o quanto a falta de estrutura e apoio do governo prejudica o trabalho da justiça”, lembrou...

Juazeiro é representado no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste; evento discutiu políticas públicas para a infância e adolescência

A coordenadora Intersetorial do Programa Prefeito Amigo da Criança em Juazeiro, Alexandrina Araújo e a mobilizadora do Programa, Hilzemira Mendes, representaram a prefeita Suzana Ramos no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, nesta quarta-feira (20), no Recife (PE). Devido a agenda intensa de entrega de obras no município, em comemoração aos 144 anos de Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos ficou impossibilitada de estar presente no encontro.

"Infelizmente eu não pude estar no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, mas é por um bom motivo. E estar sendo representada por duas mulheres que entendem bem do programa me deixa tranquila, pois eu sempre priorizei pelo zelo das crianças e adolescentes e vamos continuar garantindo o desenvolvimento de políticas públicas e plano de ação voltada a defesa e efetivação dos direitos dos meninos e meninas", destacou a gestora...

Eleitorado nacional envelhece e minorias buscam aumentar representatividade na política

O panorama político brasileiro para as eleições de outubro próximo traz algumas particularidades do ponto de vista do eleitorado e das candidaturas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que vai comparecer às urnas este ano estará mais velho. 

Dados do TSE indicam que a faixa etária com o maior número de eleitores é a de 45 a 59 anos, correspondendo a 24,8% dos votantes. ..

Reunião promovida pela UPB reforça a força da mulher na política

Gestoras que são exemplos da representatividade e força da mulher na política participaram nesta quarta-feira (13) da Reunião de Prefeitas e Vice-Prefeitas da Bahia. O evento, que fará parte do calendário anual da União dos Municípios da Bahia (UPB), aconteceu na sede da entidade em Salvador, e contou com a presença de mais de 100 mulheres.

As gestoras foram unânimes em classificar a iniciativa da UPB como um fato marcante na entidade, que se compromete a contribuir com a luta pela igualdade de gênero e pela ampliação da presença das mulheres na política. Dos 417 municípios baianos, 25% das gestões têm presença feminina, sendo 53 prefeitas e 59 vice-prefeitas...

TCU não identifica riscos à realização das eleições deste ano

O Tribunal de Contas da União reafirmou nesta quarta-feira (13) a segurança do processo eleitoral brasileiro. Segundo a corte, não foram identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições em 2022. A conclusão fez parte do voto do ministro Bruno Dantas, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte, e refere-se ao terceiro relatório de auditoria do TCU sobre o sistema de votação eletrônica.

Dantas disse em seu voto que o TSE tem “se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral”, elogiou medidas recentes adotadas pela justiça eleitoral como a ampliação da abrangência da auditoria de integridade das urnas – de 90 para 648 aparelhos – e destacou os diversos planos de contingência que oferecem proteção à votação...

Apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado e da população, o Brasil ocupa a 143ª posição entre 193 países em participação de mulheres na política

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a Campanha Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher. A edição deste ano conta com parceria da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal; e da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério da Mulher e a ONU Mulheres apoiam a iniciativa.

Em seu terceiro ano consecutivo, a iniciativa se destaca em razão do aumento de casos e da entrada em vigor da Lei 14.192/2021, a primeira específica sobre o tema, que estabelece normas para combater a violência política contra a mulher, nas eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas...

Jerônimo, pré-candidato do PT ao governo da Bahia: “Na política não é possível tirar a vida de pessoas”

O pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues(PT), em entrevista exclusiva, concedida ao repórter Geraldo José, na Rádio Juazeiro e com transmissão pelo canal redeGN, nesta segunda-feira (11), lamentou a morte do tesoureiro petista Marcelo Aloizio de Arruda, morto a tiros por um apoiador de Bolsonaro, em Foz em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Para Jerônimo a política tem espaço para debate de ideias e não é possível concordar com o que aconteceu no Paraná: “A gente pode debater na política os temas de interesse. Não dá para acontecer o que aconteceu neste final de semana. Na política não é possível tirar a vide de pessoas. A morte de um companheiro nosso por disputa política isso não pode acontecer”, declarou...

RealTime Big Data para governo da BA: ACM Neto tem 56%; Jerônimo, 18%; Roma, 10%

Pesquisa TV Record/RealTime Big Data, divulgada nesta segunda-feira (11), mostra o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) na liderança com 56% das intenções de voto para governador da Bahia. O resultado lhe daria vitória no primeiro turno. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

O ex-secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues (PT) está em segundo lugar, com 18% dos votos, no cenário com mais candidatos...

Bolsonaro diz que paga preço “muito alto” por não “barganhar” ministérios e estatais

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que paga “um preço muito alto” por “não barganhar ministérios e estatais”. A declaração foi dada nesta sexta-feira (8) durante solenidade da entrega dos espadins aos cadetes da Força Aérea Brasileira, em Pirassununga, interior de São Paulo.

Apesar de o evento ter sido fechado para a imprensa, a fala do presidente foi transmitida em sua página oficial do Facebook...

Sento-Sé celebra, neste 6 de julho, 190 anos de emancipação política

Nesta quarta-feira, dia 06 de julho, o município de Sento-Sé, localizado no Norte da Bahia, celebra seus 190 anos de emancipação política. Criado em 06 de julho de 1832, por meio de um decreto provincial e confirmada a emancipação política em 21 de novembro de 1883, com a presença do Presidente da Província, Joaquim José Pinheiro Vasconcelos.

O município que é o terceiro maior do estado em extensão territorial, com 12.871 Km², segundo dados da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, é dono de uma vasta riqueza natural, como: belas praias de água doce, um solo em que se plantando tudo dá, hoje é polo de instalação de eólicas, atraindo investimentos em energia limpa e renovável, tem ainda as riquezas minerais, onde o município desponta com seus cristais, ametistas, rutilo; minérios metálicos: cobre, galena e ferro; pedras ornamentais: quartzo e quartzito; mármore de todas as cores com destaque para os mais nobres, como o mármore branco e o preto absoluto. Além de ouro, esmeralda e manganês...

TRE-PE condena PL e pré-candidato Anderson Ferreira por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano.

Segundo o TRE, o motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Manifestações políticas em shows: veja o que é permitido pelo TSE

O cantor Nando Reis ganhou o noticiário político no último domingo (3) ao criticar o governo e incentivar seus fãs a xingarem o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante show no Ibirapuera, em São Paulo.

O episódio reacendeu o debate sobre os limites para manifestações políticas, à medida que se aproximam as eleições. Além de Nando Reis, Pabllo Vittar, Ludmilla e Daniela Mercury se envolveram em polêmicas recentes por conta de episódios semelhantes...

Deputado Roberto Carlos prestigia a Festa do Vaqueiro de Curaçá acompanhado de grandes nomes da política baiana

O deputado Roberto Carlos (PV) participou da 69ª Festa do Vaqueiro, em Curaçá, uma das maiores do Brasil, acompanhado de grandes nomes da política do Estado.

Com Roberto Carlos estiveram o candidato a governador, Jerônimo Rodrigues, o ex-prefeito de Curaçá, Salvador Lopes, os prefeitos Marcos Lobo, de Uauá, e Fernando Tolentino, de Abaré, o ex-presidente da Câmara de Juazeiro, Damião Medrado, e os ex-vereadores de Curaçá, Dedé, Lêda, Laerte e Paulo de Moço...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre condutas proibidas durante período eleitoral

Atenta ao calendário eleitoral de 2022, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, orienta sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O Art. 73 da Lei Nº 9.504/1997, conhecida como lei das eleições, determina uma série de restrições que entraram em vigor no último sábado (2) e seguem até o dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, em caso de 2º turno.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os prazos e restrições têm o objetivo de manter a isonomia entre as candidaturas e coibir o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal de pré-candidatos. Confira abaixo as principais determinações no que se refere a publicidade durante o período eleitoral:..

Deputado Zó, lideranças políticas, comunitárias e paróquia inauguram novo sistema de abastecimento de água da Gruta de Patamuté em Curaçá 

No último domingo, 26/06, o deputado estadual Zó, acompanhado de lideranças políticas, como o ex-vice-prefeito Murilo Bomfim e os vereadores João Teles, Zequinha da Banana e Rodrigo, além de fiéis e comunitários, participou do ato de inauguração do novo sistema de abastecimento de água da Gruta de Patamuté, distrito de Curaçá, município da região Norte da Bahia, melhorando o fornecimento de água aos romeiros e proporcionando outras estruturas para o Santuário Sagrado Coração de Jesus.

Esta é mais uma ação do mandato do deputado Zó, numa parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia(CERB)...

Pesquisadores da Univasf criam acervo com obras sobre a história política de Petrolina e Juazeiro

Com o intuito de ampliar e facilitar o acesso às informações sobre a formação política dos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) criou o Acervo Opará: Acervo Histórico-Político Virtual das Cidades de Juazeiro/BA e Petrolina/PE. Desenvolvido como um projeto de extensão coordenado pela professora Simone Viscarra, do Colegiado de Ciências Sociais (Ciso), o acervo contém dados, livros, artigos, fotografias e documentos sobre as duas cidades, que estão disponíveis para acesso de toda a comunidade.

O projeto foi realizado com a participação dos estudantes de Ciências Sociais Barbara Monteiro Salviano Mendes e Gabriel Campos de Brito, com base em pesquisas desenvolvidas no âmbito do Politik - Centro de Estudos em Instituições, Participação e Cultura Política da Univasf. A iniciativa contou com apoio do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...

ASA lança Carta Política pautando a Convivência com o Semiárido nas Eleições de 2022

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lançou uma Carta Política durante a I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária,  a qual que será entregue a pré-candidatos/as neste pleito eleitoral de 2022. 

O documento reúne propostas que “têm como objetivo primeiro, contribuir para combater a fome com o restabelecimento de políticas públicas adequadas e a ampliação de ações para a garantia permanente da convivência digna, sustentável e plena com o Semiárido”, diz o texto inicial da Carta...

Saiba como votou cada senador da Bahia no teto do ICMS dos Combustíveis

Todos os três senadores da Bahia estiveram presentes no Senado Federal para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz...