Licitações e contratos públicos: Plenário do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).

Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  ..

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou ontem (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido à tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a juízes e promotores envolvidos em investigações de corrupção. Um dos principais pontos do substitutivo é a especificação de que um juiz não poderá ser punido por erro de convicção, ou seja, por proferir uma sentença da qual esteja convicto e agindo de boa fé, ainda que posteriormente a mesma seja reformada...

Novembro Azul: UBS Parque Residencial realiza atividades voltadas à saúde do homem

Nesta quarta-feira (23), a equipe de saúde do bairro Parque Residencial realizou uma ação na sala de espera da unidade para alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. 

Este é o objetivo da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, que vem realizando ações nos postos de saúde da cidade durante esse mês de novembro. A iniciativa integra o Novembro Azul, campanha de conscientização da prevenção do câncer de mama...

Uneb divulga Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto

Em email ao Blog a Uneb - Universidade do Estado da Bahia divulgou o Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto, Edital nº 93/2016. No Departamento de Ciências Humanas, campus III, estão sendo ofertadas duas vagas para o curso de Jornalismo.

Trabalho de Conclusão de Curso / Redação Jornalística / Estágio Supervisionado..

Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

UNEB altera data das etapas da Seleção de Professor Substituto: de 16 a 26/11

A UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), informa sobre a alteração das datas das etapas da Seleção de Professor Substituto para o período de 16 a 26 de novembro. A retificação do cronograma foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA).

As alterações foram promovidas em virtude das mobilizações realizadas pela comunidade acadêmica em diversos campi da universidade contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016...

UBS dos bairros Antônio Guilhermino e Itaberaba promovem dia conscientização do câncer de mama

Unidades Básicas de Saúde dos bairros Antônio Guilhermino e Itaberaba realizaram atividades voltadas para a prevenção ao câncer de mama ainda dentro da programação do Outubro Rosa. O mês é dedicado à prevenção e conscientização das mulheres em relação à doença. Todas as UBS do município estão participando e desenvolvendo atividades.

Segundo a superintendente de Atenção Básica, Simone Freire a aceitação e participação do público estão superando as expectativas. "Todas as equipes da atenção básica estão se empenhando este mês. A população também tem participado e procurando as UBS para realizar o preventivo e se informarem sobre a doença e como é feito o autoexame. Ficamos felizes em ver o resultado do nosso trabalho de prevenção e campanha educativa nos bairros. Só tenho agradecer as equipes das UBS", afirmou Simone...

UBS do bairro Tabuleiro promove atividades do Outubro Rosa e  comemora Dias das Crianças 

As moradoras do bairro Tabuleiro puderam neste último sábado (15), cuidar um pouco da saúde. A equipe da Unidade Básica de Saúde do Tabuleiro promoveu diversas atividades dentro da programação do Outubro Rosa. As crianças também participaram das ações na unidade em comemoração ao Dia das Crianças.

Durante a ação foi ofertado palestras sobre o câncer de mama, atendimento médico, roda de conversa e brindes. A criançada também teve dicas de escovação, brincadeiras e cuidados com a saúde...

UNEB divulga seleção para Professor Substituto

Informamos que as inscrições referente a Seleção Pública para Professor Substituto – Edital 093/2016, foi prorrogado até hoje (17/10). 

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do site de Seleção Pública Clique aqui, mediante o preenchimento da Ficha de inscrição e o pagamento de uma taxa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), através de boleto bancário.

O Processo Seletivo Simplificado será constituído por etapas: Entrevista, Aula Pública e Prova de Títulos...

Balanço: 44 urnas apresentaram problemas na Bahia; 32 foram substituídas

Até às 12h25, 44 urnas eletrônicas apresentaram problemas em todo estado. Desse total, 32 máquinas foram substituídas. As outras passaram por ajustes de data e hora, reinicialização, teclado e substituição de bateria interna. Salvador lidera o número ocorrências, com um total de 19 substituições, registradas através de sistema da Justiça Eleitoral. Na sequência de trocas, estão Vitória da Conquista, com cinco, Itapetinga, Ilhéus e Senhor do Bonfim, com duas.

Acesse os dados completos..

ELEIÇÕES PARA SÍNDICO E SUBSÍNDICO DO CONDOMÍNIO MAIS VIVER/JUAZEIRO

Geraldo José,

Venho, por meio desta, solicitar divulgação das eleições para Síndico e Subsíndico do condomínio Mais Viver, situado na Rua São Francisco, bairro São Geraldo, Juazeiro-BA. Infelizmente nosso patrimônio está em situação precária, tanto física quanto financeiramente...

Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

Univasf realiza Seleção Simplificada com 14 vagas para professor substituto

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para Processo de Seleção Pública Simplificada para contratação de professor substituto. São disponibilizadas 14 vagas distribuídas em Colegiados Acadêmicos nos campi localizados em Petrolina (PE), Juazeiro e Paulo Afonso (BA). As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 17 de agosto.

Para participar, é necessário se inscrever pelo site de Concursos da Univasf, onde está disponível o Edital Nº 18/2016, que regula o processo seletivo. O valor da inscrição varia de R$ 45,00 a R$ 80,00. O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição é até as 18h desta quinta-feira (11). O vencimento básico do professor substituto nível 1 da Classe A é R$ 2.129,80 para carga horária de 20 horas semanais; e R$ 2.968,78, para carga horária de 40 horas.

A seleção será composta por duas etapas: prova didática e exame de títulos. O sorteio do tema da prova didática, de caráter eliminatório, será realizado no dia 9 de setembro em Petrolina ou Juazeiro, em horário e local a serem divulgados posteriormente. A prova de aptidão didática será realizada no dia 10 de setembro, respeitando o intervalo de 24 horas do sorteio do ponto. Os candidatos deverão entregar no dia da prova de aptidão didática envelope contendo currículo Lattes e comprovações dos títulos.

Áreas de conhecimento: 
Biologia Celular e Bioquímica e Fisiologia do Exercício
Controle de Qualidade e Tecnologia Farmacêutica
Epidemiologia
Logística e Simulação dos Processos Produtivos
Matemática
Mecânica dos Sólidos e Resistência dos Materiais
Medicina de Urgência e PMC do Aparelho Circulatório
Medicina do Trabalho
Neurologia Clínica
Química
Robótica, Automação e Sistema Computacional
Sistemas Distribuídos e Sistemas Operacionais
Tecnologia de Alimentos

Edital N° 18/2016 - Seleção Simplificada Professor Substituto

Atendimento nas UBS do João Paulo II e Argemiro passam a seguir horário padrão

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa aos moradores dos bairros João Paulo II e Argemiro que a partir desta quarta-feira, 1 de junho, as Unidades de Saúde dessas comunidades não mais funcionarão durante a noite, e seguirão o horário padrão de funcionamento dos demais postos, das 7h às 17h. De acordo com a Superintendente de Atenção Básica, Simone Freire, a alteração do horário é devido à redução da procura por atendimento no período noturno. "Com isso otimizamos recursos, já que a procura vinha sendo pequena durante a noite. Dispomos na nossa rede da UPA que atende as situações de urgência e emergência e que fica na região dos bairros João Paulo II e Argemiro. As unidades continuam com duas equipes completas para atender aos usuários", explicou Simone Freire. ..

Advogados da subseccional da OAB de Petrolina recebem imunização contra Infuenza

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subsecção Petrolina, realizou, na última semana, de uma campanha de proteção à gripe H1N1. Cem advogados foram imunizados contra o vírus. A campanha de vacinação promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) teve como objetivo, segundo Davison Alves represente do órgão na subsecção, oferecer aos advogados a oportunidade de receber, gratuitamente, a vacina dentro de um trabalho de prevenção à saúde. “Conseguimos com muita luta essa quantidade de doses e fizemos um agendamento prévio com os colegas adimplentes com a ordem. Nossa intenção é promover atividades que garantam aos colegas mais qualidade de vida”, explicou. 

O advogado Anilson Escobar, comentou a ação da OAB. “Com a imunização, estamos livres de possíveis danos À saúde que podem atrapalhar o advogado no exercício da sua função evitando que tenhamos os efeitos maléficos dessa gripe”, destacou. A advogada Ramayana Loura também participou da ação e foi imunizada. “Aproveitei a oportunidade e tomei a vacina para evitar contrair a doença”, contou. Para o presidente local da OAB, Alexandre Torres, a ação da CAAPE é muito importante. “Vamos continuar seguindo com nossa atuação permanente no zelo e cuidado com o advogado, pois a prevenção é um serviço essencial”, pontuou.                                                                                                  ..

Prefeitura divulga lista de contemplados substitutos do Residencial Juazeiro II

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), divulga lista, nesta sexta-feira, 20 de maio, dos contemplados substitutos do Residencial Juazeiro II, localizado no bairro Itaberaba.

De acordo com a Gerente de Habitação, Gilnágila Machado, essa lista de substitutos surgiu a partir da ausência dos primeiros contemplados na chamada inicial à assinatura dos contratos. “Em dezembro de 2015 nós divulgamos a segunda lista do contemplados no Residencial Juazeiro II. As pessoas, então, deveriam realizar as vistorias e assinar o contrato das casas junto à Caixa Econômica. Mas algumas não fizeram e essas casas ficaram desocupadas. Divulgamos uma lista com esses nomes dos faltosos nas redes sociais e nos programas de rádio, avisando que eles precisavam assinar os contratos. O prazo acabou e nós estamos divulgando agora uma lista de substitutos. Dando, dessa forma, a oportunidade para quem estava na espera”, explica Gilnágila...

Sento-Sé: Câmara de vereadores aprova subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Em sessão extraordinária realizada segunda-feira (09), o plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé aprovou por unanimidade os Projetos de Leis n° 353 e 354/2016, de autoria da Mesa Diretora, que trata da fixação dos subsídios financeiros mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipais para a legislatura 2017/2020. De acordo com as proposições aprovadas, a partir de 01 de Janeiro de 2017, os proventos dos agentes políticos mencionados serão fixados na seguinte ordem:

I – Prefeito Municipal: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)...

TRE-BA: Empossados novos juízes substitutos

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, novos juízes do TRE-BA, assumiram o cargo nesta quarta-feira (4/5); ambos foram eleitos pelo TJ-BA

Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito...

Câmara aprova MP da dívida rural e prorroga CAR e subsídio da cana

Relator da MP, deputado Marx Beltrão, com o pres da Unida, Alexandre Lima, junto a outros deputados e dirigentes do setor canavieiro.

A Medida Provisória 707/15, que trata das dívidas dos produtores rurais, acaba de ser aprovada pela Câmara Federal nesta quarta-feira (4). Segue agora para análise do Senado. Os deputados ainda aprovaram emendas à MP onde prorrogam o prazo para fazer o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a lei da subvenção da cana do NE, que não foi paga pelo governo federal. A votação ocorreu por meio de acordo das lideranças partidárias. Somente o PSOL não concordou com sua aprovação. A prorrogação da lei da subvenção, por exemplo, beneficiará 30 mil agricultores nordestinos e do RJ. A informação é da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que representa 70 mil canavieiros acompanhou a votação no Plenário da Câmara,. A entidade agradece ao relator da MP, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL), articular fundamental para aprovação do pleito, além do presidente da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE).  ..

‘A saúde de Juazeiro está em colapso’, afirma Medeiros em visita a UBS do bairro Jardim Primavera

Em visita ao bairro Jardim Primavera, em Juazeiro, o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) constatou as péssimas condições  da Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende os moradores. “Recebi várias reclamações dos moradores do serviço e da estrutura. Cumprindo meu papel de fiscalizar o poder executivo, estive no local e percebi o descaso com a saúde da população”, pontuou o tucano.

De acordo com o vereador, a unidade básica da localidade sofre com problemas estruturais como infiltrações, paredes rachadas, forro e cadeiras quebradas, banheiros interditados, sem fachada,  além da falta de medicamento, requisições acumuladas e compressor para o trabalho do dentista quebrado. “Aqui, a verdade fica mais clara e latente. A saúde de Juazeiro está em colapso. A população do Jardim Primavera sofre com esse descaso todos os dias, mas na TV a propaganda diz que está tudo a mil maravilhas”, comentou o parlamentar...