Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal. De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas, trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi aprovado por todos os parlamentares da casa...

Petrolina: Vara da Infância e Juventude realiza audiência para combater evasão escolar

Nesta sexta-feira (23), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina promove audiência pública concentrada com a participação de alunos de escolas estaduais e municipais de Petrolina. Foram convocados 200 alunos de 28 escolas da rede pública, os quais devem comparecer ao ato, acompanhados de seus responsáveis. O evento ocorrerá às 9h no salão do júri do Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho.

A audiência será composta por um ciclo de palestra para a conscientização dos responsáveis sobre a importância da participação do jovem no ambiente escolar. Os pais e os estudantes assinarão ata de audiência, comprometendo-se a regularizar a situação de negligência. Os casos reincidentes serão encaminhados para o Promotor de Justiça para as medidas cabíveis...

Audiência Pública discute contratação de médicos para o HU-Univasf

Convocada pelo Poder Judiciário, a Audiência Pública teve como tema principal a viabilização do preenchimento das 67 vagas referentes ao último concurso público da EBSERH, das quais, 33 já foram liberadas para contratação. A audiência ocorreu na manhã de hoje (29) no auditório da Subseção Judiciária de Petrolina.

“Achei por bem fazer esta audiência para escutar a população e os órgãos públicos envolvidos direta ou indiretamente com o tema, para tentarmos firmar um acordo ou para obter mais subsídios para posterior julgamento da causa. ”, explicou o juiz da 17ª Vara de Justiça Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, responsável por decidir o caso...

Em audiência com Ministro Barbalho, Guilherme Coelho retoma discussão sobre Pontal

Por indicação do Presidente Michel Temer, o Deputado Guilherme Coelho (PSDB/PE) se reuniu diretamente com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, para tratar dos Projetos Públicos de Irrigação, em especial do Projeto Pontal, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu juntamente com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que defende a implementações de barragens hídricas para uso na agricultura irrigada do Rio Grande do Sul.

Para dar a real dimensão do Pontal, Guilherme Coelho exibiu um vídeo curto com imagens aéreas do Canal do Projeto, que tem mais de 53 km de extensão, e não irriga nenhum hectare. "É inadmissível que uma obra que custou mais de 200 milhões aos cofres públicos esteja parada. Está claro que a PPP [Parceria Público Privada] não funciona na Irrigação. É preciso que o governo tenha atitude para que esta grande obra possa beneficiar milhares de famílias no sertão de Pernambuco, gerando emprego e renda"...

Petrolina: Prefeitura realiza audiência pública sobre trabalho infantil

Nesta quarta-feira  (13), a prefeitura de Petrolina, através da secretaria de cidadania  realiza audiência pública sobre trabalho infantil . O objetivo é debater a adoção e a efetividade das políticas públicas de combate ao trabalho precoce no Vale  do São Francisco.

O evento, aberto ao público, começa às 8h, no auditório do IGEPREV. Para participar da mesa de discussões, além da comunidade, a prefeitura convidou o promotor de Justiça da Comarca de Petrolina, o juiz de Direito da Comarca de Petrolina e os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, entidades que trabalham na luta contra o trabalho infantil  e  Conselho Tutelar do Município...

Dirigentes da Univasf têm audiência com ministro da Educação nesta quinta-feira (7)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor Telio Nobre Leite estarão nesta quinta-feira (7), no Ministério da Educação (MEC) para audiência, às 15h, com o ministro Mendonça Filho. A iniciativa reforça as ações da Reitoria para a retomada de projetos e obras e manutenção da universidade, cuja base de financiamento abrange recursos de capital e custeio que foram contingenciados. De acordo com a Reitoria, a expectativa é que o MEC sinalize uma agenda positiva e estabeleça a regularização dos repasses financeiros no atual exercício.

“As universidades federais têm enfrentado grandes dificuldades financeiras, algumas instituições estão na iminência de paralisar suas atividades, e a Univasf mesmo tendo adotado medidas de ajustes orçamentários desde 2015 está com sua capacidade de investimento muito reduzida, o que inviabiliza a continuidade de projetos e obras importantes para a região”, afirma Julianeli Tolentino. “Os cortes na educação impactam não apenas a comunidade acadêmica, a comunidade científica, mas o conjunto da sociedade que depende dos nossos serviços”, enfatiza.

Conforme relatório da Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), o volume de recursos contingenciados atinge mais 30% do orçamento da Univasf do total aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). No documento que será entregue ao ministro Mendonça Filho são citados projetos e estimativas de recursos para a execução das atividades básicas da universidade. “É grande a nossa expectativa de recomposição do orçamento e esta reunião vai nos possibilitar expor as nossas dificuldades e necessidades, mas também a dimensão de nosso trabalho na região do Vale do São Francisco”, ressalta Telio Leite. ..

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora terá audiência com secretário de Defesa Social de PE

Uma audiência entre a direção do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, está agendada para acontecer nos próximos dias. A pauta do encontro será a intervenção do Estado na elucidação do caso Beatriz.

De acordo com a diretora da unidade de ensino, Irmã Julia Maria de Oliveira, o objetivo da reunião é ter informações sobre a atuação do governo pernambucano nas investigações, além de prestar informações sobre o apoio do colégio no caso e reforçar a necessidade de que o responsável pelo crime seja identificado e punido. O advogado que representa o colégio, Clailson Ribeiro, também participará do encontro.  ..

5º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na manhã do dia 15, aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (Casa Plínio Amorim), uma Audiência Pública com o tema principal: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lá foi abordados vários temas por cada representante que estava compondo a mesa, como: bulling na escola, drogas, violência física e moral, rede de proteção social, sobre as políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente, dentre outros. Se fez presente o Major Adelson (Subcomandante do 5° BPM), Major José Roberto (Chefe da Seção de Pessoal do 5º BPM, o Delegado Civil Marceone, Juiz Marcos Bacelar (Vara da Infância e Juventude), Conselho Tutelar, Roseane (Secretaria da Mulher), CRAM, Secretarias municipais da Saúde, Habitação, Cidadã e Educação, bem como alguns Vereadores daquela câmara. ..

Petrolina: Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, participou nesta quarta-feira (15) da Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina, de autoria do vereador Edinaldo Lima. A discussão teve como base os crimes recentes contra Beatriz Mota e Alisson Dantas.

"O vereador Edinaldo Lima foi muito feliz em promover uma discussão importantíssima como esta que vem para fortalecer a construção de políticas públicas contra a violência as crianças e adolescentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Secretário de Agricultura participa de audiência pública sobre reforma agrária em Juazeiro

Representando o prefeito Isaac Carvalho, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra. A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

O edil informou que a reivindicação, faz parte do cumprimento de uma pauta acordada em 2008, entre a Codevasf e o Movimento dos Sem Terras (MST). “A ideia surgiu devido a ameaça de reintegração de posse das terras ocupadas por integrantes do movimento e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade. Estamos em busca de solução”, destacou...

MST realizará audiência pública para expor situação de trabalhadores rurais sem terra na região

Uma audiência pública proposta pelo vereador Tiano Félix (PT), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 08h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho para tratar dos desafios para a construção da reforma agrária popular na região projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia e todas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em outras regiões do país.

De acordo com o vereador são mais de 300 empregos diretos e indiretos gerados naquela área e mais de 2 mil pessoas envolvidas. “Com a ameaça de reintegração de posse daquelas terras e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade, decidimos realizara uma audiência e reunir todos os envolvidos em busca de solução”, destacou...

Dioceses de Petrolina e Juazeiro realizam Audiência Pública sobre Saneamento Básico e Rio São Francisco nesta terça (14)

A Diocese de Juazeiro realizará nesta terça-feira (14) a 2ª Audiência Pública com o tema “Construindo Juntos: Paz com a Natureza”. O encontro marcado para as 18h30 – no Centro de Cultura João Gilberto e reunirá representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário de Juazeiro, Petrolina e entidades da sociedade civil que discutirão o lema: Saneamento Básico e Rio São Francisco.

A audiência é realizada em alusão a Campanha da Fraternidade 2016, que traz para o centro dos exercícios espirituais, uma situação da vida cotidiana que conclama a mudança de mentalidade com ações que colocam na posse da vida, a prática da justiça com o tema: "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE” - Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca...

Em audiência com o ministro da Justiça, Gonzaga Patriota volta a pedir aumento do efetivo da PRF

Depois de lutar pela convocação de 779 novos Policiais Rodoviários Federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar, novamente, o aumento do efetivo da PRF. Patriota expôs diversos problemas e soluções relacionados à questão da (in)segurança no trânsito. Pontuou, principalmente, sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal, destacando que, além desses novos 779 policiais, é preciso aumentar o efetivo para 20 mil PRF's.

"Não dá para a gente ter hoje mais de 50 postos da PRF fechados por falta de efetivo e um número de policiais reduzido. Atualmente a PRF conta com apenas, aproximadamente, 10 mil policiais, quando o ideal seria, no mínimo, 20 mil policiais e lutarei para aumentar esse número. Me coloco à disposição para defender as demandas dessa categoria", pontuou. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa para fiscalizar as fronteiras e estradas do Brasil...

Audiência pública discutirá violência contra crianças e adolescentes em Petrolina

 

Audiência pública na Câmara de Juazeiro é realizada para apresentação dos números do primeiro quadrimestre de 2016

Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 9° parágrafo 4°, promulgada em 4 de maio de 2000, a equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro apresentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro desta terça-feira (31), os números do primeiro quadrimestre de 2016 com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano.

O município apresentou em receitas e despesas primárias com um total de R$ 28.097.031,16; no orçamento também foram informadas as aplicações de recursos como quase 24 milhões no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FINDEB e mais de 13 milhões na educação do município. Na saúde foram aplicados mais de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre deste ano...

Situação dos matadouros de Curaçá é tema de audiência pública

Nesta segunda-feira (23) aconteceu em Curaçá uma audiência pública que teve como pauta a situação do matadouro da sede do município, interditado desde o fim do mês de abril, e ainda dos que estão localizados no Distrito de Riacho e no Povoado de Pedra Branca. O Evento foi realizado na Câmara Municipal (CM), reunindo representes dos poderes executivo e legislativo, marchantes e sociedade civil como um todo, além de representantes de instituições: Associação de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Matadouro Campo Gado de Juazeiro.

O Chefe de Departamento Pecuária da SMDR, Marcos Vinícius Borges, apresentou, por meio de slide, a realidade atual do matadouro de Curaçá e a necessidade de adequação, diante das exigências impostas pelas fiscalizações. Anselmo Vital (Inema) ressaltou que os matadouros de Curaçá estão localizados em Áreas de Preservação Permanente (APP), próximos ao Rio São Francisco, sugerindo a viabilização, junto aos deputados, de emendas para a construção de um matadouro que atenda as demandas do Município...

Presidente do Constesf leva situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho à audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Quarta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro Casa Aprígio Duarte Filho com as presenças dos deputados estaduais Roberto Carlos, Crisóstomo Lima 'Zó' e Eduardo Sales; do secretário de agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e demais autoridades políticas da região. Os presentes discutiram o problema dos trabalhadores que dependem da adutora da Mineração Caraíba, e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti, levantou outra pauta para o debate, a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.

Os trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, reivindicam construções de canais de aproximação, pontos de bombeamento ou similares, porque não possuem outra fonte de água para cultivarem áreas adequadas. "Nós viemos aqui para pedir pontos de captação de água permanentes ou outras providências para que a gente possa parar de plantar nessas áreas. Nós estamos sofrendo pressão de órgãos ambientais e estamos buscando soluções para não ficarmos sem trabalhar. É uma situação extremamente difícil", ressaltou a representante dos agricultores, Ângela Nunes. Ângela entregou às autoridades presentes um documento relatando o problema enfrentado pelos trabalhadores e suas propostas de soluções...

Audiência pública proposta por Zó debate situação da adutora Caraíba

O deputado estadual Zó (PCdoB), suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou nesta quarta-feira (18) de uma audiência pública realizada em Juazeiro. Na pauta, a tarifa de água cobrada pela Mineração Caraíba aos produtores e criadores da região.

Além de Zó, proponente da audiência, a reunião contou com a presença do Secretário de Agricultura do Estado, Vitor Bonfim, de representantes da Mineração Caraíba, lideranças políticas, produtores e membros da comunidade em geral...

Diretor do SAAE participa de audiência pública na Câmara de Juazeiro

Nesta quarta-feira (18) o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, participou de uma audiência pública sobre o aumento da tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba Metais. O objetivo do encontro foi encontrar soluções para a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água oferecido aos produtores pela adutora Mineração Caraíba Metais.

Para o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), que propôs a audiência, a situação é crítica e este é um problema de toda a sociedade, não apenas dos produtores. “Vamos à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à Agência Nacional das Águas (ANA) para discutir o valor da tarifa de energia e da água. O valor é muito acima do que os produtores podem pagar”, avaliou o deputado...

Deputado Roberto Carlos promove Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (18), para tratar do valor cobrado pela Mineração Caraíba referente ao sistema de abastecimento de água, que atende cerca de 700 famílias.

Segundo o parlamentar, esta iniciativa aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura é fundamental para alavancar essa discussão. “A maioria das famílias beneficiadas com este sistema de abastecimento vive da agricultura familiar e a taxa cobrada pela Mineração Caraíba está acima do valor aplicado por outras empresas, bem como Embasa e Codevasf. Precisamos garantir que o valor seja justo”, disse o deputado Roberto Carlos...