Alta de ICMS encarece medicamentos na Bahia e outros 11 estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% na Bahia e em outros 11 estados: Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a Agência Brasil, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo.

A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, criticou...

Valmir diz a Lula que MST nunca perderá a disposição de lutar pela democracia

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nunca perderá a disposição de lutar pela democracia no Brasil. A fala foi dita durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assentamento Lulão, em Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (3). O ato político mexeu com a rotina das mais de 750 famílias e, tanto o movimento como as lideranças políticas presentes voltaram a defender a presidente Dilma Rousseff, a democracia e o desenvolvimento social e econômico das famílias assentadas. Ao se referir ao ex-presidente, Assunção disse que as ações contra o afastamento definitivo de Dilma seguem por todos os estados e, mais que isso, "as pessoas estão reconhecendo como age o governo golpista".

"Mas hoje só tenho que agradecer, porque todos os dias Lula nos mostra que a direita brasileira pode nos cercar, pode criticar, mas não vai nos tirar consciência daquilo que vivemos. Eles não vão tirar nossa disposição de luta. Então, em um momento como esse, nós do MST temos que agradecer. Porque isso nos ensina e, independente das adversidades que aconteçam, e que já aconteceram em outros momentos, vamos superar e vencer", destaca. Valmir ainda faz alusão a uma faixa do MST que caracteriza a sensação das famílias pobres deste país: 'Seja bem-vindo de volta ao assentamento Lulão'. "Essa faixa é também simbólica e poderia dizer seja bem-vindo à presidência da República em 2018", declara Assunção...

OAB: HORA DE REFLETIR!

MSC Carlos Augusto Cruz

Médico / Advogado..

MST DESOCUPA CODEVASF EM JUAZEIRO E DEBATERÁ PAUTA COM O PRESIDENTE DO INCRA EM SALVADOR

Em assembleia na noite dessa quarta-feira, 15 de junho, os trabalhares e trabalhadoras do Movimento Sem Terra (MST) decidiram desocupar a sede da 6º Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), em Juazeiro - BA. A decisão foi tomada baseada em entendimentos estabelecidos em reunião entre a Superintendente interina da Codevasf, Andrea Arraes, o Vereador Tiano Felix - PT e o Articulador Político do MST - Regional Norte, Jovanildo de Jesus, em que a ata de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Juazeiro foi encaminhada para a Presidência da CODEVASF, em Brasília - DF e após a confirmação de um audiência entre o MST e o Presidente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes, a acontecer nesta quinta-feira (16), em Salvador - BA.

A ocupação da CODEVASF em Juazeiro começou no ultimo domingo (13) e o ato teve resultados positivos na avaliação de Jovanildo de Jesus, Articulador Político do MST: "Após quatro dias, conseguimos reapresentar nossa pauta junto à CODEVASF e INCRA e ainda realizamos uma importante audiência na Câmara Municipal, o que nos fortaleceu e reforçou a importância da luta pela Reforma Agrária". A audiência requerida pelo Vereador Tiano Felix, contou com a participação de vereadores de Juazeiro e Curaçá e elaborou um documento final que relata a situação de descaso do poder público com assentamentos e acampamentos, ligados ao MST, mas também do Projeto Pedra Branca, no Sistema Itaparica, nos municípios de Curaçá e Abaré, como explica Tiano: "Vamos encaminhar as denúncias do trabalhadores para o Ministério Público Federal, pois é importante forçarmos que o Estado Brasileiro  tome providencias para com a situação de precariedades nessas áreas de reforma agrária, bem como solicitamos a suspensão dos pedidos de reintegração de posse das áreas em conflito"...

MST realizará audiência pública para expor situação de trabalhadores rurais sem terra na região

Uma audiência pública proposta pelo vereador Tiano Félix (PT), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 08h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho para tratar dos desafios para a construção da reforma agrária popular na região projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia e todas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em outras regiões do país.

De acordo com o vereador são mais de 300 empregos diretos e indiretos gerados naquela área e mais de 2 mil pessoas envolvidas. “Com a ameaça de reintegração de posse daquelas terras e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade, decidimos realizara uma audiência e reunir todos os envolvidos em busca de solução”, destacou...

HDM/IMIP recebe avaliadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pesquisador da UNICAMP

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), recebeu recentemente, uma equipe de avaliadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) e um pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O monitoramento da OMS foi supervisionado pelo consultor e doutor em medicina materno/infantil, Giorgio Tamburlini.

A equipe da OMS passou dois dias no HDM, avaliando a estrutura física e atendimento, abordaram e esclareceram sobre atendimento o atendimento materno/infantil da Unidade. Essa visita teve como objetivo criar um programa de melhorias na maternidade utilizando o instrumento de avaliação da OMS para avaliação de maternidades...

PMS denunciam condições de trabalho em Caruaru

O caos! Policiais militares escalados para trabalhar nos festejos de São João em Caruaru estão desesperados com as condições de trabalho, especialmente o alojamento onde estão instalados. Eles encaminharam denúncia a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA - PE). O presidente José Roberto Vieira está chocado com o tratamento e já está em contato com as autoridades. Segue o texto enviado pelos policiais, na íntegra:

"Condições do efetivo escalado nos festejos juninos de Caruaru. Tô mandando fotos das condições dos alojamentos improvisados, para quem sabe a associação possa fazer algo por nós. E olha que ainda estamos no 3° dia. Estamos em um predio no BPM, que foi construído pela SDS pra união das policias e bombeiros. O masculino foi alojado num galpão de granja com telhado com telhas de zinco e sem banheiros suficientes para os mais de 100 homens. To fazendo pequenas denuncias e peço descrição. O masculino foi alojado num galpão de granja com telhado de telhas de zinco e sem banheiros suficientes para os mais de 100 homens. To mandando fotos das condições dos alojamentos improvisados, para quem sabe a associação possa fazer algo por nós. E olha que ainda estamos no 3° dia". ..

MEMBROS DO MST OCUPAM SEDE DA CODEVASF EM JUAZEIRO.

Cerca de 500 membros do MST – Movimento dos Sem Terras em Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e outros municípios do Norte da Bahia, ocuparam na manhã desta segunda-feira (13), a sede da 6ª Superintendência Regional do Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Valmir Oliveira, popular Vavá, Coordenador Regional do MST concedeu entrevista ao Blog explicando as razões da ocupação: “Primeiro nós temos no Norte da Bahia vários assentamentos que não tem a assistência que deveria ter. Por outro lado nós ocupamos várias áreas da Codevasf espalhadas pelo Nordeste com objetivo de parar as reintegrações de posse todas elas procedentes da Codevasf que pode prejudicar trabalhadores que estão nessas áreas há mais de cinco anos” explicou...

Em carta à OMS, cientistas pedem adiamento da Olimpíada por causa do vírus Zika

Pesquisadores de pelo menos 15 países assinaram uma carta aberta para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na qual pedem o adiamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ou a troca de local do evento em nome “da saúde pública” devido à presença do vírus Zika na cidade. Segundo o documento, é desnecessário que cerca de 500 mil pessoas do mundo todo se exponham a um vírus e ainda corram o risco de levar a seus países de origem, aumentando as chances de tornar a doença endêmica em outras regiões. No Brasil, especialistas sugerem que o vírus Zika chegou em situação de alta circulação de turistas, no período da Copa do Mundo. A descoberta de que, quando o Zika infecta gestantes, pode ocasionar problemas neurológicos nos bebês e de que o vírus está relacionado ao desencadeamento da Síndrome de Guillain-Barré são motivos citados no documento para que a Olimpíada seja adiada ou disputada em outra sede. De acordo com a Agência Brasil, os cientistas ressaltam que os Jogos Olímpicos de 1916, 1940 e de 1944 foram cancelados por causa de doenças. A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília, é a única signatária brasileira da carta. Em resposta à carta, o Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que o Zika está presente em 60 países e que a população brasileira representa 15% das pessoas expostas ao vírus. “Vale destacar que o período em que serão realizadas as Olimpíadas no Brasil é considerado não endêmico para transmissão de doenças causadas pelo Aedes aegypti, como Zika, dengue e chikungunya”, destaca a nota. O ministério ressalta ainda o fato de a OMS não ter feito nenhuma recomendação para restrição de viagens, exceto às grávidas. Segundo a pasta, a diretora geral da OMS, Margaret Chan, confirmou que virá aos Jogos Olímpicos, “o que deve ser interpretado como um simbolismo da segurança deste período de baixa a transmissão do vírus Zika”. Por meio da assessoria de imprensa, o COI disse que o evento ocorrerá no cronograma estabelecido e com total segurança para todas as pessoas envolvidas. De acordo com o comitê, o zika é assunto que tem sido discutido frequentemente. ..

MST FAZ MANIFESTO EM FRENTE AO FÓRUM DE JUAZEIRO

O MST – Movimento dos Sem Terras está em frente a sede do Fórum de Juazeiro (Fórum Conselheiro Luiz Viana) como parte de uma vigília e mobilização estadual que cobrando justiça para o assassinato do líder sem terra Fábio Santos, assassinado há três anos e até hoje sem solução. Os membros do MST chegaram ontem a noite e ficam até hoje às 09 horas desta segunda-feira, dia 04. Eles informaram que é um ato pacífico, sem caminhada.

Veja a nota distribuída pelo MST..

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...

Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS

Lula recebe solidariedade do MST durante reunião com dirigentes nacionais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem (10) com dirigentes nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e recebeu o convite para viajar por diferentes regiões do país para acompanhar a luta agrária nos estados. Presente à audiência na capital paulista, o deputado federal baiano, Valmir Assunção (PT-BA), defendeu o legado social dos governos Lula e salientou que as manifestações dos movimentos sociais nas ruas são legítimas e que garantem a força da democracia do país.

"Estive no Instituto Lula com membros da direção do MST para prestar solidariedade ao nosso eterno presidente. Não aceitaremos golpe e tentativas de quebra do Estado Democrático de Direito para criminalizar Lula, nem a esquerda brasileira", salienta Assunção. O deputado petista esteve com o também federal João Daniel (PT-SE), além de dirigentes nacionais e membros dos movimentos de luta pela terra. Para Valmir, é a hora de Lula reiniciar sua jornada pelo país. "Convidamos ele a visitar acampamentos e assentamentos em diferentes estados, inclusive na Bahia e Sergipe", completa...

Justiça aceita denúncia contra a Máfia do ICMS em São Paulo

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra três ex-delegados tributários da Secretaria Estadual da Fazenda acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no esquema da Máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e determinou que eles se apresentem à Justiça e paguem fiança de R$ 150 mil cada um para não serem presos. Além disso, a Justiça paulista sequestrou os imóveis em nome das empresas dos servidores públicos afastados que, segundo as investigações, eram usadas para lavagem de dinheiro.

Ao todo, viraram réus seis pessoas, incluindo familiares dos ex-delegados - dois foram afastados após o escândalo vir à tona e um se aposentou no ano passado. A abertura da ação penal contra os auditores de ICMS foi decretada pela 24.ª Vara Criminal da Capital. Mesmo que paguem a fiança para se livrar da prisão, eles terão de usar tornozeleira eletrônica (caso o equipamento esteja disponível na Justiça) e entregar seus passaportes...

Novos programas da Secretaria de Saúde de Petrolina são apresentados aos membros do CMS

Ontem (25), durante reunião do Conselho Municipal de Saúde de Petrolina (CMS), a equipe da Secretaria de Saúde apresentou três novos programas: Anjo da Guarda, Aniversário Saudável e Paz no Trânsito. Os programas visam reduzir as principais causas de mortalidade no município. "Hoje, as causas externas, doenças circulatórias e neoplasias são as principais causas de óbito, em Petrolina. E, diante disso, os programas vêm para modificar essa realidade", explicou a secretária de Saúde, Lucia Giesta.

O Anjo da Guarda dará maior assistência às gestantes e bebês durante o pré-natal e pós-parto também; o Aniversário Saudável propõe um check-up baseado em 5 eixos – hipertensão, diabetes, câncer de mama, colo de útero e próstata -. Já o programa Paz no Trânsito visa reduzir o número de acidentes de trânsito através da conscientização...

Plano contra zika da OMS foca Brasil; Banco Mundial pode destinar R$ 500 mi

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte. As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa. Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti. O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é "investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas". Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, "a situação hoje é dramaticamente diferente". "Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco." A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros. Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas. Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País - além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23. Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas. Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância - que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas. Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika. O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika...

Contaminação do zika vírus pelo sexo é investigada pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) investiga a possibilidade de que o zika vírus esteja sendo transmitido em relações sexuais. Em uma declaração emitida ontem em Genebra, a entidade ressaltou que novas pesquisas estão sendo feitas para determinar a dimensão do risco. "Zika foi isolado no sêmen humano e há um caso de possível transmissão sexual pessoa a pessoa descrito", indicou a OMS. "Entretanto, mais evidências são necessárias para confirmar se o contato sexual é um meio de transmissão do vírus", afirmou a entidade. Outra opção que é estudada pela OMS é a transmissão por sangue. "Zika pode ser transmitido por sangue, mas esse é um mecanismo pouco frequente." 

O principal temor da OMS ainda reside na possível ligação entre a infecção e a microcefalia, disse a diretora-geral, Margaret Chan. "Os indícios são preocupantes", apontou, alertando ainda que sintomas neurológicos também têm sido registrados. "Pesquisas estão sendo feitas neste momento para tirar mais evidências sobre essa transmissão e entender melhor como o vírus afeta os bebês." Apesar disso, a OMS insiste que não há indícios de transmissão pelo leite materno e apela para que as mães continuem amamentando. No que se refere às grávidas, a entidade em Genebra pede que as mulheres sejam "cuidadosas" e visitem os médicos antes de viajar para regiões afetadas. Mas não faz nenhum tipo de recomendação sobre adiar gravidez. A recomendação oficial é combater o mosquito e usar repelente e roupas longas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo...

ASPRA – PE pede melhores condições de trabalho para PMs que atuam em presídios

Preocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D'Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura do Sistema Penitenciário, a qual coloca em risco a vida dos profissionais e, consequentemente, da população.

Na Barreto Campelo, por exemplo, das 12 guaritas existentes, apenas seis estão funcionando. Uma guarita é bem distante da outra, o que fragiliza ainda mais a vigilância do local. Também falta iluminação, principalmente porque há muito mato ao redor. As estruturas das cercas também estão precárias. "Com as explosões ocorridas na Barreto e no Aníbal, os pedidos de apoio aumentaram. Por isso, achamos importante conversar com o Comando", conta do diretor Subtenente Ricardo...

Bahia perde 75,2 mil empregos formais em 2015; RMS registrou perda de 49,3 mil

O estado da Bahia perdeu 75.286 mil postos de empregos formais em 2015, o que representa descréscimo anual de 4,11%. Só no mês de dezembro a queda foi de 1,07% ou -18.968 postos (saiba mais). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A retração anual é decorrente da queda de emprego nos setores da Construção Civil (-34.249 postos), Serviços (-19.566 postos), Comércio (-9.566 postos), da Indústria de Transformação (-8.133 postos) e da Agropecuária (-3.110 postos). A Região Metropolitana de Salvador (RMS) - formada pelos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz - registrou perda de 49.316 postos de trabalho celetistas em 2015. A capital baiana é a cidade cuja diferença entre admissões e desligamentos foi maior: -5.780. Em seguida vêm Juazeiro (-1.882), Feira de Santana (-1111), Camaçari (-930) e Jequié (-845). Na ponta oposta configuram os municípios que mais contrataram do que demitiram no ano passado. Porto Seguro lidera a lista, com saldo de 583 admissões, seguido de Dias D'Ávila (457), Mata de São João (428), Vera Cruz (72) e Entrerios (35). Camamu, Cruz das Almas e Pilão Arcado não tiveram variação. ..

Aspra diz que propaganda da Secretaria de Cultura incita preconceito contra PMS