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Ministro defende ações de combate ao feminicídio após assassinato de juíza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Fux, lamentou a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta pelo ex-marido a facadas.  Fux classificou o crime como "covarde" e cobrou que ações de combate ao feminicídio sejam tomadas por todos os Poderes.

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres", afirmou...

9° GBM combate incêndio em vegetação no interior de Juazeiro (BA)

Nesta quinta-feira, dia 24, véspera de Natal, por volta das 13h a equipe do 9° GBM – Grupamento de Bombeiro Militar de Juazeiro sob o comando da Sargento PM Iraci se deslocou para combater fogo em vegetação, na Fazenda Caiaca Agricola, na Vila Taparica, povoado de Maniçoba, tendo como solicitante o Senhor Welton Oliveira Passos.

No combate a equipe teve o apoio de um trator como também de empregados da fazenda para ajudar no combate ao fogo o qual foi feito com êxito, vindo terminar por volta das 16:40h...

Congresso entra em recesso sem liberar auxílio à agricultura familiar para combate a fome e inflação

O Congresso Nacional entrou em recesso sem analisar os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à Lei 14.048/2020 - Lei Assis Carvalho, conhecida como Lei de Amparo à Agricultura Familiar.

Publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto, a lei teve retirada do texto medidas importantes para apoio à agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, gerando queda na oferta de alimentos, aumento da fome e inflação dos preços...

Mais de 80% da população deve ser vacinada para combater circulação do coronavírus, afirma infectologista

A médica infectologista Ceucí Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais.

Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou. ..

Estudantes de 22 anos que combatem fakenews sofrem represálias após divulgarem identidade

Os fundadores do Sleeping Giants Brasil, página que tem derrubado a monetização de sites que propagam fake news e discursos de ódio pela internet, revelaram que estão sofrendo ameaças nas redes sociais.

Leonardo de Carvalho Leal e Mayara Stelle, ambos estudantes de direito de 22 anos, que operavam anonimamente, revelaram suas identidades em uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste final de semana...

MPF tem 66 investigações em andamento sobre desvio de recursos destinados para combater à covid-19 na Bahia

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta 9 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) divulga dados que evidenciam que não só os órgãos e entidades de saúde tiveram aumento de trabalho em razão da covid-19 no ano de 2020, na Bahia.

O combate à corrupção também experimentou aumento de demanda na fiscalização da aplicação dos mais de R$2,5 bilhões* em recursos públicos já repassados para que os municípios da Bahia adotem as ações exigidas durante a pandemia...

Receita Federal e Polícia Civil combatem a pirataria em bairro nobre do Recife

A  Receita  Federal,  em  conjunto  com  Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia  Civil de Pernambuco, deflagrou hoje pela manhã, 01/12, operação de combate  à  comercialização  de  produtos pirateados na cidade do Recife. O alvo  da ação fica num empresarial no bairro de Boa Viagem e já vinha sendo investigado  pelos  dois  órgãos.

A  operação  efetuou  a  apreensão  de 3 toneladas  de  mercadorias  contrafeitas,  entre  elas,  roupas, calçados e bolsas  de  marcas  famosas  como Louis Vuitton, Lacoste, Tommy, Yves Saint Laurent,  Ralph  Lauren, Burberry, Osklen, Cavalera, Gucci, Nike, Hilfiger, Dolce  & Gabbana, entre outras. A empresa fiscalizada também comercializava seus produtos através das redes sociais...

Evento na segunda (23/11) debate estratégias globais de combate à corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (23/11), a partir das 14h, o encontro internacional "Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção - como e por que o compliance importa", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, faz a palestra de apresentação do seminário, que contará com autoridades do Brasil e de outros países, no tema regulação, do ponto de vista da legislação e do Sistema de Justiça.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, participa da primeira mesa do evento, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener...

Bolsonaro pede que países ajudem a combater comércio ilegal de madeira

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. A declaração foi dada durante live semanal transmitida pelas redes sociais.

"Tem como esses países colaborarem conosco. A Amazônia é uma imensidão, é maior que a Europa Ocidental toda junta. Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe", disse o presidente, acompanhado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, superintendente da corporação no Amazonas. ..

Fiocruz inicia testes com BCG para combate ao coronavírus

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começou nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, os testes do Brace Trial Brasil (BTB), um estudo com o uso da vacina BCG (Bacillus Calmette-Guérin) com objetivo de reduzir o impacto da covid-19 em profissionais de saúde - enfermeiros, médicos, técnicos, fisioterapeutas, recepcionistas e porteiros, maiores de 18 anos. O voluntário não pode ter sido infectado pela covid-19 e nem participar de outro ensaio clínico. 

O projeto é liderado mundialmente pelo pesquisador australiano Nigel Curtis, do Murdoch Children’s Research Institute, e financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates (Gates Foundation). Com o início dos testes, o Brasil se junta à Austrália, Espanha, Reino Unido e Holanda. ..

Raffani defende combate à corrupção na gestão pública e vence debate, declara assessoria

Combater a corrupção na gestão pública e investir maciçamente nas ações estruturadoras. Estas foram algumas das propostas apresentadas por Raffani (Republicanos) para sua gestão à frente da Prefeitura de Juazeiro, durante o debate desta quarta-feira (11), na Rádio Juazeiro AM.

Seguro, firme e assertivo, Raffani mostrou que sabe exatamente o que quer fazer pela cidade e porquê, demonstrando mais um vez no embate com os demais candidatos a prefeito, porque venceu mais um debate e mostrando ser o mais preparado e eficiente para o cargo. ..

PF vai utilizar drones em Juazeiro, Salvador e mais 3 cidades da Bahia para combater crimes eleitorais

A segurança das eleições municipais deste ano terá uma novidade: o uso de drones. Os equipamentos serão usados pela Polícia Federal para monitorar locais de votação e assim prevenir e reprimir crimes eleitorais. O primeiro e segundo turno das eleições estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro.

Os drones têm câmeras de alta definição que conseguem imagens nítidas em altitude elevada e serão usados em zonas eleitorais que em eleições anteriores apresentaram mais problemas. A Polícia Federal adquiriu mais de 100 equipamentos que serão operados por equipes policiais. O equipamentos poderão identificar, por exemplo; crimes eleitorais tradicionais como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores...

Policiais civis combatem pirataria digital na internet em dez estados

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal...

Prefeitura de Canudos anuncia medidas protetivas de combate a proliferação do Coronavírus

Diante do novo aumento de casos de infecção por coronavírus no município, a Prefeitura de Canudos determinou, através do decreto Nº 888 publicado nesta sexta-feira (30), medidas temporárias mais rígidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Fica determinado o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais e templos religiosos, a partir das 23 horas do dia 31 de outubro a 23 horas 59 min do dia 02 de novembro, com o objetivo de impedir a aglomeração de pessoas...

Justiça Eleitoral combate esquema de Fake News contra o candidato e delegado Charles Leão

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil...

Governo Federal repassa R$ 19 milhões para ICMBio combater incêndios florestais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 19 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os recursos poderão ser utilizados pelo instituto em duas situações: ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo objetivo.

De maneira específica, o recurso só pode ser usado quando vinculado a ações em locais onde há decreto de emergência vigente e reconhecido pelo Governo Federal, como ocorre nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Desta forma, o recurso pode ser utilizado para pagar despesas, por exemplo, com aeronaves, brigadistas, aluguéis de veículos, alimentação, hospedagem e demais atividades, produtos e serviços relacionadas às ações de combate aos incêndios...

Casa Nova: 25ª CIPM combate o tráfico de drogas, Policiais militares apreendem cocaína e maconha

Na madrugada desta terça-feira (27) quando em rondas pelo bairro Borges, policiais militares da 25ª CIPM - Casa Nova, Bahia, perceberam um grupo de pessoas, sendo duas do sexo masculino e duas do sexo feminino, fazendo uso de bebida alcoólica na praça da Caixa D'água adotando comportamento suspeito ao avistar a presença da viatura.

Segundo o boletim foi realizada a abordagem e busca pessoal nos indivíduos do sexo masculino, onde não foi encontrado nenhum material ilícito. Durante a entrevista individual da menor de idade, natural de Casa Nova-BA, percebeu que seu celular recebia chamada e neste momento essa adotou comportamento ainda mais suspeito e demonstrando bastante nervosismo...

Bahia:  Sesab recomenda intensificação das ações de combate à sífilis

O mês de outubro, anualmente, é dedicado a ações de combate à sífilis, geralmente incentivadas por meio de mobilizações e campanhas junto aos municípios. Considerando o cenário atual de pandemia da Covid-19, as ações, esse ano, sofreram limitações.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), está recomendando que as unidades de saúde mantenham as consultas de pré-natal, a busca ativa de gestantes e puérperas, a oferta de testagem rápida aos usuários que busquem os serviços de saúde; tratamento adequado aos casos diagnosticados e realização de ações educativas (prioritariamente de modo virtual), além de reforçar que as ações de redução da sífilis devem ser contínuas e sistemáticas...

Vacina: Presidente argentino diz que politizaram o combate à Covid-19

A Argentina atingiu oficialmente ontem (19) a marca de 1 milhão de casos notificados do novo coronavírus, após 213 dias de quarentena. Diante deste registro, o presidente do país, Alberto Fernandez, disse que acredita adquirir a vacina "o mais rápido possível", mas acusou "a oposição e a mídia" de ter "politizado" a luta contra a pandemia.

O Ministro da Saúde argentino, González García, endossou a declaração ao afirmar que há setores da oposição que pedem diálogo, porém não trazem resoluções efetivas ao problema. "Se você tem a solução para acabar com isso, me diga e nós faremos isso agora mesmo. Mas ninguém traz uma ideia que seja melhor.", comentou García. ..

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

O Ibama determinou, em ofício, que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem)...