Diálogos sobre os direitos da população LGBT, a promoção de um casamento coletivo e o lançamento de um cartilha estão entre as ações da Coordenadoria LGBT, que faz parte da estrutura da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)
Durante todo o mês de maio, a Coordenadoria LGBT, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), promove ações de fortalecimento da política através de atividades que discutem a garantia de direitos do público LGBT. As atuações marcam o período de luta Internacional Contra a LGBTfobia, celebração lembrada no dia 17 de maio.
Para iniciar o conjunto de ações, a coordenadoria firma parceria com a Secretaria Executiva de Assistência Social e reúne em um encontro virtual os profissionais que atuam nos Centros de Referências Especializado em Assistência Social (CREAS) espalhados pelo Estado. De acordo com a coordenadora estadual da política LGBT, Poliny Aguiar, os equipamentos foram escolhidos por realizarem atendimentos com famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, atuação que necessita do entendimento de diversidade e direitos da população LGBT .
Nas conversas, são apresentados os significados da sigla, um panorama da realidade deste público no Brasil e as diferenças entre orientação sexual e identidade de gênero. "Nesses momentos, pontuamos ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal enquanto LGBTfobia dentro da Lei do Racismo e os equipamentos que os CREAS devem buscar dentro do Estado para fazer o acompanhamento dos atendidos junto ao município dentro das secretarias estaduais de Saúde, Educação, Direitos Humanos e etc, além de permitir que os profissionais possam nortear a população sobre os direitos das pessoas LGBT", pontua a gestora.
Lançamento da Cartilha LGBT: No dia 17 de maio, data que marca a Luta Internacional Contra a Homofobia, a SDSCJ se junta ao Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT para promover o lançamento da Cartilha Direito da População LGBT em Pernambuco. A divulgação vai acontecer às 11h durante live no canal de Youtube do órgão. A participação é gratuita e pode ser acompanhada através do link www.youtube.com/c/SecDesenvolvimentoSocial.
O material aborda os contextos que envolvem a diversidade de gênero, detalha a luta LGBT e os direitos conquistados pelo grupo, além de destacar os órgãos que recebem a denúncia da violência e os serviços que prestam atendimento à população LGBT.
"A Cartilha será ferramenta de apoio para diálogos e formações que a Coordenadoria LGBT promover com profissionais da rede de enfrentamento contra a LGBTfobia e de apoio a este público do Estado, além de ser divulgado para a população em geral em eventos promovidos pelo Governo como uma forma de munir a sociedade com informações necessárias sobre o tema", ressalta Poliny Aguiar.
Além do lançamento da Cartilha, a live também vai discutir o enfrentamento à LGBTfobia no Estado de Pernambuco.
Casamento Coletivo: Em comemoração aos 10 anos do direito à união estável entre casais homoafetivos, a SDSCJ e a UniFBV se juntam para promover um casamento coletivo para o público LGBT. As inscrições seguem até dia 16 de maio e devem ser feitas através do link https://forms.office.com/r/nXY5itv0BE. Para habilitar a inscrição, os interessados devem encaminhar documentos como RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento ou de Divórcio até o dia 21 de maio. A cerimônia está marcada para acontecer às 14h do dia 28 de junho.
Ascom Gov Bahia
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