Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria Nacional em 2017.

O relatório foi elaborado com base nos dados coletados ao longo do ano de 2017, de acordo com as informações prestadas pelos solicitantes no preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado na página da Ouvidoria no sítio oficial do CNMP; nos atendimentos presenciais, realizados na sala da Ouvidoria; nos atendimentos telefônicos recebidos diariamente e nos atendimentos realizados na mídia social Facebook...

Deputado federal Gonzaga Patriota destaca atividades da semana no Congresso Nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018.

A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.

Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. "Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil", declarou...

Irecê: Câmara Municipal retoma atividades nesta quinta-feira em novo horário

A Câmara Municipal de Vereadores de Irecê retoma oficialmente aos trabalhos parlamentares nesta quinta-feira (15). A sessão começará em novo horário, definido pelos legisladores ano passado; às 18h30. Segundo o presidente Rogério Amorim (Figueredo), a abertura contará com a presença de representantes do Executivo e a expectativa é que todos os 15 vereadores estejam presentes. Como não haverá discussão de pautas, a sessão deverá ser breve, com discursos de boas-vindas. ..

Bahia: Auditores encontram 30 crianças e adolescentes exercendo atividades proibidas

Uma ação de combate ao trabalho infantil no município de Porto Seguro identificou 30 crianças e adolescentes trabalhando em atividades não permitidas. A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro nas praias e nas ruas históricas do município, onde se concentra a maior parte dos turistas e trabalhadores infantis.

Em uma das praias de Porto Seguro, um garoto de 13 anos, Tiago, foi flagrado vendendo garrafas de água, atividade que realiza com o padrasto. Assustado ao ser abordado pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o menor, que caminhava de forma arqueada por conta das caixas pesadas que carregava nas costas, forneceu alguns dados pessoais e se afastou rapidamente...

Escola de Gestão Pública de Juazeiro retoma atividades com recepção dos novos servidores do SAAE

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro – EGESP retomou suas atividades na última quinta-feira (01), com a recepção dos 85 novos servidores aprovados no processo seletivo do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE).  Durante a solenidade, realizada no auditório da Secretaria de Educação e Juventude, os servidores participaram da palestra ‘Servidor de Alta Performance’, ministrada pela coaching Ana Paula Moreira.

O diretor da EGESP Anderson Mota parabenizou os servidores e falou sobre a retomada das atividades da EGESP. “É um prazer receber e parabenizar mais uma turma de servidores aprovados no processo seletivo do SAAE, profissionais que se empenharam para estar aqui nesse momento e tenho certeza que vão assumir suas funções com compromisso e responsabilidade. Aproveito também para convidá-los a conhecer as atividades da EGESP, que está sempre pronta a acolher e cuidar da formação de toda a equipe da Prefeitura Municipal de Juazeiro”...

Sedur suspende atividades econômicas da Orla II em função de ações reestruturantes

Em decorrência do avanço das obras do parque fluvial, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que todas as atividades econômicas que acontecem na parte superior da orla nova da cidade terão que ser suspensas. A medida é por precaução, uma vez que haverá o alargamento do calçadão para a implantação dos quiosques. 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esteve na terça-feira, 23, realizando o levantamento de todas as atividades que acontecem por toda a orla. Todos foram informados e quanto à atividade realizada por 12 lavadores de carro. As mesmas serão suspensas, uma vez que os resíduos utilizados para lavar os veículos acabam por serem direcionados diretamente para o Rio São Francisco. 

Essa ação ocasiona crime ambiental como está descrito na Lei Federal 9605/1998 em seu Art 54. Descreve que é crime o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou de substancias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. A lei ainda esclarece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora, além de multa os responsáveis estão sujeitos a responder pelo crime. ..

Caps AD realiza atividades voltadas para a saúde mental dentro do Janeiro Branco

Em alusão ao Janeiro Branco, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU) realizou na manhã desta terça-feira (23), no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD) junto com os residentes em saúde mental da Univasf e residentes da saúde da família pela UFES, diversas atividades educativas e oficinas aos usuários junto à equipe técnica do Centro, composta por psicólogas, assistente social, enfermeira e médicos.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. A Secretaria de Saúde de Juazeiro aderiu à campanha “Janeiro Branco”, que prevê uma série de ações dedicadas à saúde mental até o dia 31 de Janeiro realizando atividades em todos os Caps do município...

Pipeiros paralisam atividades em Belém do São Francisco e agrava crise de falta de água na zona rural

Pipeiros que trabalham na Operação Carro-Pipa, para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, estão com as atividades paralisadas. A justificativa é o atraso de pagamento dos motoristas, Os caminhões estão parados e isto tem causado uma crise de abastecimento na zona rural.

O Estado vem enfrentando uma das piores secas por quase sete anos consecutivos. Pernambuco é o estado que mantém o maior número de pipeiros contratados com recursos próprios, demandando, de 2015 até agora, mais de R$ 60 milhões...

Festa de Bom Jesus dos Navegantes abre atividades da Diocese de Juazeiro em 2018

Encerrando 2017 com a missa de fim de ano na noite deste domingo (31) na Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas, a Diocese de Juazeiro abre as atividades de 2018 com a tradicional Procissão de Bom Jesus dos Navegantes.

A festa acontece nesta segunda-feira, dia 1º de janeiro, às 16h com procissão saindo da catedral em direção a orla I da cidade. Em seguida será realizada a procissão fluvial com os fiéis, em diversas embarcações pelas águas do rio São Francisco e no retorno haverá missa presidida pelo bispo Dom Beto na Catedral...

Feira de Orgânicos terá suas atividades suspensas nesta quinta-feira (28)

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária em parceria com as associações dos produtores de orgânicos, informam que nesta quinta-feira (28), não haverá funcionamento da Feira de Orgânicos do Vale, devido aos festejos de final do ano.

A feira que acontece todas as quintas-feiras das 16h às 20h, na Orla 2 de Juazeiro, retornará suas atividades normais a partir da próxima semana, dia 04 de janeiro...

PT/Bahia intensifica atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula

O PT/Bahia vai realizar uma série de atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 em Porto Alegre. A decisão foi tomada ontem (18) em reunião da executiva na sede do Sindpetro. As duas principais ações são a tradicional participação na  lavagem da Igreja do Bomfim no dia 11 de janeiro e, no dia 24, organizar as caravanas  "Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça".

A Caminhada do Bomfim terá a participação de militantes, governadores, prefeitos(as) parlamentares, dirigentes do PT e de outros partidos, representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais de vários estados. "É uma caminhada de força, fé e luta em defesa da democracia, do nosso ex-presidente Lula e contra mais um golpe que estes grupos de  entreguistas   estão tentando aplicar para impedir que  o povo volte a eleger Lula presidente", declara o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação...

Juazeiro: Vereadores vão às emissoras para balanço das atividades do legislativo em 2017 

Durante esta terça (12.12), dia da última sessão ordinária do exercício legislativo de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), e os parlamentares, Gleidson Medrado, Reinaldo Sabino, Anastácio e Charles Leal, Allan Jones, Agnaldo Meira e Aníbal visitaram as emissoras de rádio na cidade. O objetivo foi realizar um balanço do ano legislativo de Juazeiro e reforçar o convite à participação da população nas sessões da Câmara.

Além disso, os vereadores falaram dos projetos que foram votados durante a última Sessão Ordinária do ano...

Médicos do Hospital Regional de Juazeiro paralisam atividades e justificam atraso de salários

Segundo nota do Sindicato do Estado da Bahia, os médicos do Hospital Regional de Juazeiro decretaram paralisação por tempo indeterminado. A justificativa mais uma vez é o atraso no pagamento dos salários.

No ofício enviado a Secretaria de Saúde de Juazeiro, o Sindicato aponta que as reivindicações dos médicos são necessárias para “alcançar condições dignas de trabalho, tanto do ponto de vista técnico quanto no aspecto ético e de assistência à comunidade”...

Sessão de cinema encerra atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Uma sessão de cinema com o filme ‘Quebrando o Silêncio’, de Hertz Félix, no Juá Garden Shopping, na manhã de hoje (11), encerrou as atividades da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Ao longo de toda a programação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), foram palestras, rodas de conversas, torneio de futsal feminino e diversas ações que abordaram o tema da violência de forma educativa e lúdica.

A campanha foi realizada com a participação de diversos atores da sociedade civil e poder público tendo como principal objetivo instituir uma ligação entre violência de gênero e direitos humanos promovendo uma reflexão sobre o tema...

Nasf leva atividades aos usuários do SUS em Juazeiro

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde de Juazeiro esteve nesta quinta-feira, 7, nas Unidades de Saúde dos bairros João XXIII e Quidé, para mais uma atividade multidisciplinar junto aos usuários do SUS dessas comunidades.

A equipe do Nasf dispõe de uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicóloga, educador físico, nutricionista, ginecologista e pediatra. As atividades desempenhadas pelo Núcleo de Saúde da Família visam promoção da saúde e prevenção de doenças. “Hoje realizamos as atividades em locais diferentes, o que é ótimo porque são públicos diferenciados, como foi o caso das gestantes dos residenciais Juazeiro I e II, onde conversamos sobre a importância do pré-natal, de uma alimentação saudável e de atividades físicas necessárias para uma gravidez segura e com saúde”, explicou a psicóloga Rebeca.  ..

Escolas de Campo Alegre de Lourdes promovem atividades educativas

Na última sexta-feira (24/11), a escola municipal Maria Amélia, localizada em Tamboril, zona rural de Campo Alegre de Lourdes, realizou uma feira de ciência, onde foram apresentados temas como alimentação saudável, coleta de lixo, água, drogas, saúde, entre outros. A atividade contou com o apoio da Secretaria de Educação e teve como principal objetivo, a conscientização da comunidade sobre a importância de ter bons hábitos e boas atitudes, para alcançar a longevidade e a qualidade de vida.

Escola Arroz..

Fazendários paralisam atividades nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste

Os fazendários do Estado voltam a paralisar atividades nesta segunda (27) e terça (28), nas cidades das regiões Sul, sudoeste e oeste da Bahia, todos os postos fiscais vinculados a Diretoria Sul da Sefaz, bem como em todos os SACs e postos de atendimento das inspetorias.

A paralisação de 48 horas ocorrerá nos postos fiscais - Jaime Baleeiro (Urandi-Divisa BA-MG), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto) – e nos SACs e inspetorias das cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Analistas tributários da Receita Federal paralisam atividades nesta terça-feira

Analistas tributários da Receita Federal paralisam suas atividades nesta terça-feira (14), em uma mobilização nacional da categoria contra as medidas anunciadas pelo governo federal em relação ao serviço público. A categoria também exige cumprimento integral do acordo salarial aprovado na Lei 13.463/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita e a regulamentação imediata do Bônus de Eficiência da categoria. "As medidas anunciadas pelo governo prejudicarão o futuro profissional de todas as categorias e, consequentemente, o atendimento às necessidades essenciais da população brasileira. Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, temos intensificado cada vez mais as nossas mobilizações contra a fragilização do serviço público e a desestruturação do órgão. O governo federal deveria ser um dos responsáveis pela redução do déficit fiscal, mas tem tomado medidas que enfraquecem o funcionalismo público e a arrecadação federal.

O momento exige união e participação de todos os servidores públicos", destacou Geraldo Seixas, presiente do Sindireceita. A mobilização poderá prejudicar alguns serviços, como atendimento aos contribuintes, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição eocmpensação, regularização de débitos e pendências, análise de processos de cobrança e revisões de declarações. Já nas unidades aduaneiras, os analistas tributários também não atuarão em portos, aeroportos, postos de fronteira, serviços de alfândegas e inspetorias, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiias de vigilância e repressão, e verificação física de bagagens...

Policiais Civis de Pernambuco ameaçam paralisar atividades no próximo dia 20

O Sindicado dos Policiais Civis de Pernambuco (Simpol-PE ameaçam paralisar as atividades por 24h, no próximo dia 20. Entre as exigências estão à revogação do decreto 44.469, de 22 de maio de 2017, que desconfigura inconstitucionalmente as atribuições dos Peritos Papiloscopistas, Auxiliares de Peritos e Auxiliares de Legistas; o cumprimento do acordo feito durante a última greve da categoria.

O sindicato ainda ped à anistia dos processos administrativos por atuação sindical; a retomada do Grupo de Trabalho que estava estruturando a Lei Orgânica da Polícia Civil de Pernambuco; melhorias nas condições de trabalho nos três institutos ligados à gerência de Polícia Científica (IML, IITB e IC); melhorias nas condições de trabalho nos Expressos Cidadão de Olinda e Cordeiro; e o fim do trabalho escravo no CIODS, onde um Policial Civil está tirando escala de 24h de serviço, com função de telemarketing, sem direito a alojamento...

SEMAURB convoca empreendedores para regularizar atividades realizadas em espaços e equipamentos públicos de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) comunica a todos os empreendedores (permissionários) que utilizam os espaços e equipamentos públicos em toda extensão a exemplo da Orla, Arco da Ponte e Lagoa de Calu, que devem procurar a sede da secretaria - Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, para regularizar suas atividades.

A Lei Complementar Nº 020/2016 dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, estabelece novo modelo de gestão e concede a outorga de uso dos espaços públicos utilizáveis, bem como dos engenhos e peças de publicidade, mediante concessão, permissão ou autorização de uso, na forma da Lei Complementar...