STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Base do governador Jerônimo Rodrigues em Juazeiro, deve ter mais de um candidato, para alegria de Suzana

Há 4 dias para o final do prazo para realização das convenções partidárias, a Federação Brasil da Esperança, em Juazeiro, que reúne o PT, PCdoB e PV, deu sinais claríssimos nos dois últimos dias, que não deve haver uma unidade dentro da Federação e que a base do governo Jerônimo Rodrigueis terá mais de um candidato no município.

De ontem para hoje, os sinais de insatisfação nos partidos que compõem a federação com o PT, leia-se PCdoB e PV, aumentaram após uma publicação do PT convocando a população para a homologação do nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito, “sem que nenhum tipo de acordo tenha sido costurado com os demais pré-candidatos”, segundo revelou uma fonte que tem participação no processo de discussão, mas pediu reservas...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

Ex-prefeito Isaac Carvalho entra com agravo no TJ-BA contra decisão do juiz Goes e pede manutenção de prazos acordados com MP 

Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).

No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...

"Sinto-me honrado em contribuir para transformar Petrolina junto com Lara, " disse professor Welinton escolhido como vice- prefeito na chapa do PL à Prefeitura

O professor Weliton Santos, de 57 anos, evangélico e membro da Igreja Assembleia de Deus foi anunciado como vice-prefeito na chapa de Lara Cavalcanti à prefeitura de Petrolina para as eleições deste ano.  O anúncio foi feito pela cúpula do partido em Pernambuco durante a convenção partidária nesta quarta-feira (31), no Palace Hotel.

"Recebi com surpresa o convite para ser vice-prefeito, uma vez que estava em pré-campanha para vereador. Sinto-me honrado com essa oportunidade de contribuir, junto com Lara Cavalcanti, para atender às demandas e necessidades da nossa Petrolina, " ressaltou Weliton...

PT vai homologar Isaac na disputa à prefeitura de Juazeiro no dia 5, informa assessoria

Em nota encaminhada a redação da redeGN, a assessoria do pré-candidato Isaac Carvalho (PT), informou que na segunda-feira, dia 5 de agosto, último dia para realização das convenções partidárias, estará homologando o nome do ex-prefeito Isaac Carvalho como candidato a prefeito de Juazeiro.

De acordo com a assessoria, “Além dos representantes da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, os partidos Avante, PSD e a Federação PSOL/Rede também farão suas convenções na mesma data e local”, escreveram...

Saiba quando começa a propaganda eleitoral gratuita; confira os horários

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das eleições deste ano, marcada para 6 de outubro, começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

De acordo com a Lei das Eleições, o horário eleitoral acontece de segunda a sábado, das  7h às 7h10 e das 12h às 12h10 nas rádios; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão...

Troca de colégio eleitoral só pode ser feita até 22 de agosto

O prazo para que determinados grupos de eleitores alterem temporariamente sua seção ou local de votação dentro do mesmo município se encerra no dia 22 de agosto.

Essa medida é voltada para eleitores que se enquadram em categorias específicas, como presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários, além de guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito...

TSE alerta que em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito...

Eleições 2024: entenda quais são as permissões e proibições na hora de votar

Diante da urna eletrônica, os eleitores precisam inserir no equipamento o número do candidato ou candidata escolhido para representá-los em determinado cargo para sua cidade ou região administrativa. E, para que as eleições sejam 100% seguras, algumas regras precisam ser seguidas.

Segundo apuração feita pelo Brasil61, não há proibição para que crianças acompanhem seus pais durante a votação, desde que não haja intervenção durante o voto ou prejuízo para o funcionamento da seção eleitoral. É vedado, porém,  o uso de  aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto, ficando estes, sob a posse do guarda da mesa receptora até o fim da votação do eleitor...

Força política, união e participação expressiva do povo, marcam convenção que oficializou candidaturas de Giselda Carvalho e Doval do Pirí à prefeitura de Sento Sé

A convenção partidária realizada neste sábado (27) pela coligação “Sento Sé sorri com o presente e abraça o futuro” foi um sucesso, oficializando as candidaturas de Giselda Carvalho, para prefeita e Doval do Pirí para vice-prefeito no município.

O evento, que contou com a presença do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, deputados federais e estaduais, vereadores, e apoiadores de toda a região norte da Bahia, foi marcada por discursos inspiradores e um clima de união e otimismo, demonstrando a força política do grupo que já é consolidado e referência em todo o país...

Assessoria de Isaac informa que adversários espalham fake news sobre acordo

A assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) diz que adversários tentam confundir a opinião pública sobre o acordo celebrado com o Ministério Público para garantir o direito de Isaac disputar a eleição, uma vez que o acordo está assinado pelas partes e todas as garantias legais exigidas já foram cumpridas.

"O que os adversários querem é tumultuar e criar celeuma em torno deste acordo totalmente amparado na Lei, porque estão com medo de enfrentar Isaac nas urnas. Acordos como o de Isaac já foram celebrados em diversos estados do País. Inclusive, recentemente o Ministério Público da Bahia celebrou, por força de decisão unânime do Conselho de Procuradores do Ministério Público, acordo em Jacobina-BA"...

Acordo entre Isaac Carvalho e o MP prevê ressarcimento de valores e garantia por fiança bancária da ordem de R$ 2,5 milhões

Segue repercutindo em Juazeiro e nos meios políticos baianos, um acordo firmado entre o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT) e o Ministério público da Bahia, em que ele assume o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais.

O "Acordo de Não Persecução Civil", que consta na decisão, trata “de solução consensual na esfera de improbidade administrativa”, desde que “haja o ressarcimento integral do dano”...

Isaac Carvalho faz acordo com a justiça e será candidato, diz assessoria

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação do ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Isaac Carvalho, informou sobre uma acordo realizado com o Ministério Público, para ressarcir o município, de valores e multas atribuidos num processo por improbidade, envolvendo o "pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais", durante sua gestão.

Confira a nota encaminhada pela assessoria de Isaac Carvalho:..

Eleições: candidatos são proibidos de comparecer a inaugurações

Pré-candidatos e candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano estão proibidos de comparecer a qualquer inauguração de obras públicas durante o período eleitoral. A regra passou a valer no dia 6 de julho e está prevista na Lei nº 9.504/1997.

Além do veto à presença de candidatos em eventos do tipo, fica também proibida a contratação de show artísticos pagos com recursos públicos, seja para inaugurações ou divulgação se serviços...

Sem surpresa: Simão Durando anuncia Ricardo Coelho como pré-candidato a vice-prefeito de Petrolina

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB) anunciou o nome de Ricardo Coelho, como pré-candidato a vice nas eleições próximas.

Nos bastidores da política, o nome de Ricardo Coelho não é surpresa. Neto de Geraldo Coelho, ex-prefeito de Petrolina que faleceu em 2018, Ricardo é empresário e era pré-candidato a vereador para as eleições de 2024, quando aceitou o convite para formar chapa com Simão...

Eleições 2024: maioria do eleitorado é de mulheres

Dos mais de 155 milhões eleitores, o país possui 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar nas eleições de outubro deste ano. 

Esse número representa 52,4% do total de eleitores do país, o que mostra que a maioria do eleitorado é composto por mulheres. O número de eleitores homens é de cerca de 74 milhões, o que corresponde a 47,5% do total...

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, dos quais 52,65% são mulheres e 47,33% são homens, de acordo com os dados das Eleições 2022. Em 2024, acontecem as eleições municipais e a prevenção ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma realidade que preocupa as empresas.

Com o acirramento das disputas ideológicas, é cada vez mais comum que empregadores, desprovidos de orientação adequada, abusem de seu poder econômico sobre os funcionários, buscando influenciá-los a votar em candidatos de sua preferência...