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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento acima da inflação

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.

Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022...

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016. O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região...

CDH aprova exame psicológico para agressor de mulheres e aumento de pena para crime de tocaia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou na quinta-feira (4) projeto (PLS 423/2018) da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que muda a Lei Maria da Penha para que a revogação da prisão de agressores domésticos só possa acontecer depois que uma junta de psicólogos atestar que não há risco de reincidência do crime. 

A matéria, relatada na CDH pela senador Mailza Gomes (PP-AC), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Outra proposta aprovada pela CDH (PLS 469/2015) aumenta a pena para quem cometer crime na situação de tocaia perto ou dentro de residências ou escolas. Essa proposta, de autoria do ex-senador Raimundo Lira e que tem o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) como relator, segue para votação pelo Plenário do Senado. ..

Prodecon multa empresa em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de 500 mil reais.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul...

Com aumento de casos de sífilis em Pernambuco, Prefeitura de Petrolina alerta para prevenção da doença

A sífilis, infecção sexualmente transmissível causada por uma bactéria, tem preocupado os órgãos de saúde. É que os casos da doença tem aumentado bastante nos últimos anos, inclusive, em Pernambuco, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, entre 2015 e 2017, o aumento chegou a 150%. Em Petrolina, somente em 2018, foram registrados 377 novos casos da doença, um número que preocupa, já que há uma forma eficaz de prevenção: o uso de preservativo nas relações sexuais.

Diante da importância da prevenção, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE), promove, frequentemente, ações educativas de orientações sobre as infecções sexualmente transmissíveis. Tanto no CTA, quanto nas unidades de saúde, há preservativos disponíveis para a população, além da realização de testes rápidos para detecção de sífilis, HIV, hepatites B e C. O resultado sai em 30 minutos e é sigiloso. Caso seja positivo, o paciente é encaminhado ao SAE para início do tratamento gratuito. No caso da sífilis, é feito à base de penicilina...

AMA responde leitora que acusa aumento absurdo da taxa de administração do Mercado do Produtor

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA esclarece que após longo período sem qualquer tipo de reajuste dos valores de tarifas, taxas de uso do solo e dos equipamentos públicos, iniciou a atualização desses valores de acordo com os preços praticados em outros equipamentos públicos em Juazeiro e outros Ceasas pelo Brasil.

No Mercado do Produtor o valor dessa cobrança era em 2013 R$ 3,12/m2, chegando ao final de 2018 pelos irrisórios R$4,32/ m2, equivalentes R$103,68/Box padrão, menor preço cobrado pela utilização do equipamento público de todas os Ceasas do Brasil, e ainda, sem cobrança da taxa de rateio também chamada de taxa de condomínio...

Leitora acusa aumento considerado absurdo pelo box no Mercado do Produtor

Leitora questiona cobrança realizada pela administração do Mercado do Produtor de Juazeiro.

Confiram:..

Prefeito concede aumento diferenciado para Operadores do SAAE

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei criando carreira especifica para Operadores das Estações de Tratamento de Água e de Esgoto do SAAE (ETA e ETE) com nível médio de escolaridade.  Os benefícios que contemplam também operadores de bomba atingiram 23,30%, valorização bastante significativa para as categorias, de acordo com o prefeito.

“Um momento de muita satisfação, pois apesar das dificuldades, estamos reconhecendo e valorizando nossos colaboradores. Quero agradecer a parceria da Câmara Municipal pela sensibilidade e compromisso em aprovar os projetos que são importantes para o nosso município”, destacou Paulo Bomfim...

PREFEITURA CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% E JUAZEIRO CONTINUA PAGANDO SALÁRIOS ACIMA DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES

A Câmara de Vereadores vota, na sessão desta terça-feira, 26, o projeto de lei de autoria do executivo municipal que concede reajuste de 4,17% para os professores da Rede Municipal de Ensino. Nos anos de governo do PCdoB, os educadores conseguiram elevação superior a 100% na remuneração.

Outro projeto de lei enviado pelo prefeito Paulo Bomfim assegura correção no cálculo da VPNI, gratificação surgida na implantação do PCCR. O cálculo da mesma segue uma linha individualizada e atende a reinvindicação da APLB Sindicato...

Tarifa de embarque tem aumento médio de 4,52% em seis terminais rodoviários de Pernambuco

Entram em vigor, a partir desta sexta-feira (1º), os novos valores das tarifas de embarque em seis terminais rodoviários de Pernambuco. As taxas sofreram um aumento médio de 4,52%, que foi homologado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Os novos valores passam a ser cobrados em unidades administradas pela empresa Socicam. Entre elas estão: o Terminal Antônio Farias (TIP), na Zona Oeste do Recife, e cinco no interior: Caruaru e Garanhuns, no Agreste, Petrolina, Serra Talhada e Arcoverde, no Sertão.

As tarifas de embarque em terminais rodoviários são cobradas de acordo com alguns critérios. Entre eles, está a distância percorrida pelo ônibus. No caso de uma viagem entre municípios, com distância de até 50 quilômetros, por exemplo, a tarifa aumenta de R$ 0,50 para R$ 0,53. Para quem vai pegar um ônibus interestadual para viajar entre 50 quilômetros e 100 quilômetros, a taxa de embarque sai de R$,095 para R$ 1...

UPAE/IMIP de Petrolina divulga balanço 2018 e aponta aumento nos números

Mais um ano a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) divulga os números de balanço e aponta crescimento em alguns dos seus principais serviços, como será mostrado por segmento (Urgência e Emergência / Serviço de Especialidades).

Para começar, é importante ressaltar que o bom desempenho da Unidade, consolidado ao longo dos últimos cinco anos, pode ser comprovado de várias maneiras, mas a gestão escolhe o índice de satisfação do usuário como seu melhor avaliador, já que é para o paciente que todo trabalho é voltado...

HDM/IMIP de Petrolina registra aumento em todos os atendimentos e serviços no balanço de 2018

Atender a uma população de aproximadamente 2 milhões de pessoas, de mais de 50 municípios não é tarefa fácil. Mas, há quase dez anos o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina aceitou o desafio de ser a referência em alto risco materno-infantil para a Rede de Saúde Pernambuco-Bahia (PEBA) e desde então vem se superando nas suas lutas diárias. Prova disso é que o número de atendimentos e serviços não para de crescer.

De acordo com os dados do balanço de 2018, os atendimentos de urgência e emergência saltaram de 111.757 em 2017 para 115.208 no ano passado. O número de partos também aumentou e chegou a 7.173, com uma média de quase 600 por mês; a oferta de consultas ambulatoriais passou de 83.419 para 86.837 em um ano; e o número de cirurgias de urgência e eletivas fechou em 6.322...

Início de 2019 registra aumento da intolerância religiosa na Bahia

Ofensas nas redes sociais à Mãe Stella de Oxóssi quando seu nome batizou uma nova avenida na capital baiana e atos de vandalismo à Pedra do Xangô, um patrimônio cultural da religiosidade afro-baiana reconhecido oficialmente pelo Município de Salvador. O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. 

Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. O número é mais que o dobro da média mensal de aproximadamente seis casos notificados no ano passado e o triplo do contabilizado em janeiro de 2018...

Bahia emite alerta sobre aumento de 94% dos casos de dengue em 2019

O número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 94,1% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018,  que registrou 204 casos.  Este ano, do dia 1º ao dia 18, foram notificados 400 casos da doença,  em 55 municípios. Por conta do risco de surtos e epidemias, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgou um alerta para os municípios,  voltado para os profissionais de saúde.

As orientações, além de contemplar os casos de dengue, inclui as outras arboviroses  (Zika e Chikungunya) também transmitidas pelo Aedes aegypti. Entre as recomendações da Divep voltadas para as equipes de saúde estão:  alertar os profissionais para suspeição dos sinais e sintomas compatíveis com as arboviroses, bem como mobilizar equipes de saúde para medidas de prevenção e controle...

Aumento de Baronesas prejudica produção de peixes no Rio São Francisco e preocupa ambientalistas

Recém constituída, a Associação Aquicultura do Rio São Francisco – PEIXE SF, criada com o objetivo de representar toda a cadeia produtiva da aquicultura na Região da Bacia do Rio São Francisco compreendida pelos lagos de Xingó, Moxotó, Itaparica e Sobradinho, realizou em Paulo Afonso, a sua primeira reunião ordinária. O encontro, além de contar com a presença de produtores, também teve a participação de representantes dos poderes públicos municipais. O encontro aconteceu no auditório do CDTA da Universidade do Estado da Bahia, Campus VIII, em Paulo Afonso – BA.

Além de fortalecer a cadeia produtiva, a Peixe São Francisco trata de questões amplas com discussões que envolvem desde a produção até a preservação dos rios. A pauta que envolveu a construção de grupos de trabalho para levantar, abordar e apresentar propostas aos órgãos competentes, também apontou a necessidade do cadastramento dos psicultores da região e a urgência em resolver problemas relacionados ao aparecimento de baronesas na região de Paulo Afonso e Glória...

Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros...

Pesquisa da Facape aponta aumento de preço na cesta básica no mês de dezembro em Petrolina

O colegiado do curso de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) apresentou, na comparação do mês de dezembro de 2018 com dezembro de 2017, inflação de 8,33% em Juazeiro - BA e de 3,05% em Petrolina - PE. Considerando as informações das duas cidades, a inflação no período foi de 5,68%.  

A pesquisa do custo da cesta básica de alimentação estimou que um trabalhador do Vale do São Francisco que recebeu um salário mínimo de R$ 954,00, gastou 32,5% da renda com a compra de produtos da cesta básica. Isso significa que após a aquisição dos alimentos restaram R$ 644,31 para gastar com as demais despesas (moradia, transporte, vestuário, saúde e higiene e serviços pessoais). ..

Juazeiro: Pescadores e barqueiros comemoram aumento da vazão do Rio São Francisco

A vazão defluente no Baixo São Francisco será elevada a partir desta quinta-feira (11 de janeiro) do patamar atual de 700 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s. 

O presidente da Associação dos Pescadores da Ilha do Fogo, Tadeu Reis comemora a decisão. "Desde ontem 10, já começamos a perceber a elevação do nível das águas do Rio São Francisco. Isto é muito bom, a primeira riqueza é a limpeza que a força das águas faz para o Rio."..

Prefeitura alerta sobre aumento de trotes ao SAMU durante férias escolares em Petrolina

Neste início de ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Petrolina faz um alerta: durante as férias escolares aumenta o número de trotes na central de atendimento e embora a média de ligações falsas tenha caído nos últimos meses do ano passado, a preocupação continua.

De acordo com a coordenadora do SAMU de Petrolina, Cristiane Nunes, o objetivo do órgão é diminuir, cada vez mais, as chamadas falsas. "A nossa meta é sempre diminuir a quantidade dos trotes recebidos, então, precisamos continuar as ações educativas, para que as pessoas se conscientizem que esse tipo de atitude pode comprometer uma vida", ponderou...

Secretário da Receita contraria Bolsonaro e nega aumento de IOF

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter confirmado que assinou um decreto para elevar a alíquota do IOF (imposto sobre Operações Financeiras), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, negou que o governo vá aumentar o tributo para compensar o aumento de despesas com a prorrogação de benefícios para o Norte e o Nordeste.

"Não, não. Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada", disse Cintra ao deixar o Palácio do Planalto após ter se reunido com Bolsonaro. O encontro não estava previsto na agenda do presidente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, está no Rio de Janeiro e não se manifestou sobre o assunto...