EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO, AUGUSTO CASTRO PEDE AÇÃO CONTRA CONFLITOS DE TERRA

O deputado Augusto Castro (PSDB) participou, nesta quarta-feira (09), em Brasília, de audiência no Ministério da Justiça para tratar de um problema que há anos gera tensão no Sul da Bahia: os conflitos de terra entre indígenas e pequenos produtores rurais. A audiência, com o ministro Alexandre de Moraes, foi solicitada pelo deputado federal Cláudio Cajado (DEM) e também contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB); do ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho; do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Abiel Silva; e vereadores de municípios sul-baianos.

Augusto aproveitou o encontro para expor sua preocupação com o agravamento do conflito na cidade de Itaju do Colônia, onde grupos de autodeclarados índios conseguiram na justiça o direito de ocupar o bairro Parque dos Rios. Com isso, centenas de famílias foram expulsas da comunidade. "O clima continua muito tenso nas áreas reivindicadas pelos índios, por isso nós apelamos pela presença da Força Nacional em Itajú do Colônia e outros municípios, como Buerarema, onde o medo e a violência se tornaram rotina", declarou o deputado...

Agnaldo Meira agradeceu a participação dos estudantes e trabalhadores na Audiência Pública realizada na última semana

Durante sessão realizada nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) agradeceu a participação dos seguimentos sindicais e dos estudantes, na Audiência Pública que ocorreu no dia 01 de novembro. O ato público discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que tramita no Senado como PEC 55.

Na tribuna, Meira destacou a preocupação dos estudantes com o futuro da educação e do país e criticou a forma como o movimento de ocupação das escolas, universidades e institutos federais tem sido pautado pela grande imprensa. “Os estudantes estão preparados e tem consciência dos prejuízos que essa Pec trará para a educação”, declarou. ..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Estudantes do IFBA de Juazeiro participam de Audiência Pública na Câmara de Juazeiro contra a PEC 241

Na última terça-feira (01), alunos do Instituto Federal da Bahia- IFBA participaram de audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro, com o objetivo de manifestar contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 241/16.  Os alunos estão preocupados com os impactos da aprovação da limitação do aumento de gastos federais sobre a educação e saúde do país. 

Entoando palavras de ordem, os estudantes do Instituto seguiram em passeata da Lagoa de Calu para a Câmara Municipal mostrando faixas contra a PEC 241 e cartazes. De acordo com a proposta, os gastos federais só poderão ser corrigidos pela inflação por um período de 20 anos. A PEC será votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro...

Estudantes de universidades, institutos tecnológicos e secundaristas da região participam de audiência pública em protesto à PEC 241

Com palavras de ordem e cartazes mais de cem estudantes do ensino de graduação, tecnológico e secundaristas, representantes de sindicatos e associações rurais da região ocupam o auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241 que nesta terça-feira (01.11) recebeu no Senado o número 55. A audiência pública foi proposta pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PCdoB) para discutir os efeitos da proposta de autoria do Executivo Federal que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior.

Presidindo a sessão o vereador Tiano Félix (PT), e para compor a mesa o secretário Anastácio José de Assis (PCdoB) secretário, Agnaldo Meira (PCdoB) proponente da audiência, o Secretário Municipal de Educação, Clériston Andrade; Tainá Souza – da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Josefa Rita – da Federação dos Agricultores no Estado da Bahia – FETAG/Bahia; Domingos da Silva – presidente do STR Sobradinho, José Aparecido – diretor do STR Casa Nova, Isabel Cunha – representante dos estudantes do IF Baiano, Emerson José – o Bitú, presidente do STR Juazeiro; Ramon Roniere da União dos Estudantes do São Francisco; Tainá Peixoto, da UPE e os representando os irrigantes da região Vavá da Maniçoba...

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

Audiência Pública discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) em Juazeiro

O vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) convida toda população Juazeirense para participar de Audiência Pública, que vai acontecer na próxima terça-feira (01), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas.  ..

Governador Rui Costa recebe em audiência os prefeitos eleitos do PSB

O encontro na Governadoria contou com as presenças da senadora Lídice da Mata – presidente estadual do partido – e de Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais

O governador Rui Costa recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os prefeitos eleitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que foram convidados pela presidente estadual da legenda, senadora Lídice da Mata, em encontro articulado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. A reunião contou, ainda, com as presenças dos deputados estaduais Marquinho Viana e Fabíola Mansur, e de Alisson Gonçalves, chefe de gabinete do deputado federal Bebeto Galvão.

“Os prefeitos saíram satisfeitos da reunião. Foi um bom encontro, onde falamos de trabalho e sobre as demandas regionais. O governador foi bastante atencioso e prometeu ser um parceiro de cada um dos nossos prefeitos”, resumiu a senadora e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata...

Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal. De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas, trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi aprovado por todos os parlamentares da casa...

Petrolina: Vara da Infância e Juventude realiza audiência para combater evasão escolar

Nesta sexta-feira (23), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina promove audiência pública concentrada com a participação de alunos de escolas estaduais e municipais de Petrolina. Foram convocados 200 alunos de 28 escolas da rede pública, os quais devem comparecer ao ato, acompanhados de seus responsáveis. O evento ocorrerá às 9h no salão do júri do Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho.

A audiência será composta por um ciclo de palestra para a conscientização dos responsáveis sobre a importância da participação do jovem no ambiente escolar. Os pais e os estudantes assinarão ata de audiência, comprometendo-se a regularizar a situação de negligência. Os casos reincidentes serão encaminhados para o Promotor de Justiça para as medidas cabíveis...

Audiência Pública discute contratação de médicos para o HU-Univasf

Convocada pelo Poder Judiciário, a Audiência Pública teve como tema principal a viabilização do preenchimento das 67 vagas referentes ao último concurso público da EBSERH, das quais, 33 já foram liberadas para contratação. A audiência ocorreu na manhã de hoje (29) no auditório da Subseção Judiciária de Petrolina.

“Achei por bem fazer esta audiência para escutar a população e os órgãos públicos envolvidos direta ou indiretamente com o tema, para tentarmos firmar um acordo ou para obter mais subsídios para posterior julgamento da causa. ”, explicou o juiz da 17ª Vara de Justiça Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, responsável por decidir o caso...

Em audiência com Ministro Barbalho, Guilherme Coelho retoma discussão sobre Pontal

Por indicação do Presidente Michel Temer, o Deputado Guilherme Coelho (PSDB/PE) se reuniu diretamente com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, para tratar dos Projetos Públicos de Irrigação, em especial do Projeto Pontal, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu juntamente com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que defende a implementações de barragens hídricas para uso na agricultura irrigada do Rio Grande do Sul.

Para dar a real dimensão do Pontal, Guilherme Coelho exibiu um vídeo curto com imagens aéreas do Canal do Projeto, que tem mais de 53 km de extensão, e não irriga nenhum hectare. "É inadmissível que uma obra que custou mais de 200 milhões aos cofres públicos esteja parada. Está claro que a PPP [Parceria Público Privada] não funciona na Irrigação. É preciso que o governo tenha atitude para que esta grande obra possa beneficiar milhares de famílias no sertão de Pernambuco, gerando emprego e renda"...

Petrolina: Prefeitura realiza audiência pública sobre trabalho infantil

Nesta quarta-feira  (13), a prefeitura de Petrolina, através da secretaria de cidadania  realiza audiência pública sobre trabalho infantil . O objetivo é debater a adoção e a efetividade das políticas públicas de combate ao trabalho precoce no Vale  do São Francisco.

O evento, aberto ao público, começa às 8h, no auditório do IGEPREV. Para participar da mesa de discussões, além da comunidade, a prefeitura convidou o promotor de Justiça da Comarca de Petrolina, o juiz de Direito da Comarca de Petrolina e os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, entidades que trabalham na luta contra o trabalho infantil  e  Conselho Tutelar do Município...

Dirigentes da Univasf têm audiência com ministro da Educação nesta quinta-feira (7)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor Telio Nobre Leite estarão nesta quinta-feira (7), no Ministério da Educação (MEC) para audiência, às 15h, com o ministro Mendonça Filho. A iniciativa reforça as ações da Reitoria para a retomada de projetos e obras e manutenção da universidade, cuja base de financiamento abrange recursos de capital e custeio que foram contingenciados. De acordo com a Reitoria, a expectativa é que o MEC sinalize uma agenda positiva e estabeleça a regularização dos repasses financeiros no atual exercício.

“As universidades federais têm enfrentado grandes dificuldades financeiras, algumas instituições estão na iminência de paralisar suas atividades, e a Univasf mesmo tendo adotado medidas de ajustes orçamentários desde 2015 está com sua capacidade de investimento muito reduzida, o que inviabiliza a continuidade de projetos e obras importantes para a região”, afirma Julianeli Tolentino. “Os cortes na educação impactam não apenas a comunidade acadêmica, a comunidade científica, mas o conjunto da sociedade que depende dos nossos serviços”, enfatiza.

Conforme relatório da Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), o volume de recursos contingenciados atinge mais 30% do orçamento da Univasf do total aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). No documento que será entregue ao ministro Mendonça Filho são citados projetos e estimativas de recursos para a execução das atividades básicas da universidade. “É grande a nossa expectativa de recomposição do orçamento e esta reunião vai nos possibilitar expor as nossas dificuldades e necessidades, mas também a dimensão de nosso trabalho na região do Vale do São Francisco”, ressalta Telio Leite. ..

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora terá audiência com secretário de Defesa Social de PE

Uma audiência entre a direção do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, está agendada para acontecer nos próximos dias. A pauta do encontro será a intervenção do Estado na elucidação do caso Beatriz.

De acordo com a diretora da unidade de ensino, Irmã Julia Maria de Oliveira, o objetivo da reunião é ter informações sobre a atuação do governo pernambucano nas investigações, além de prestar informações sobre o apoio do colégio no caso e reforçar a necessidade de que o responsável pelo crime seja identificado e punido. O advogado que representa o colégio, Clailson Ribeiro, também participará do encontro.  ..

5º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na manhã do dia 15, aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (Casa Plínio Amorim), uma Audiência Pública com o tema principal: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lá foi abordados vários temas por cada representante que estava compondo a mesa, como: bulling na escola, drogas, violência física e moral, rede de proteção social, sobre as políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente, dentre outros. Se fez presente o Major Adelson (Subcomandante do 5° BPM), Major José Roberto (Chefe da Seção de Pessoal do 5º BPM, o Delegado Civil Marceone, Juiz Marcos Bacelar (Vara da Infância e Juventude), Conselho Tutelar, Roseane (Secretaria da Mulher), CRAM, Secretarias municipais da Saúde, Habitação, Cidadã e Educação, bem como alguns Vereadores daquela câmara. ..

Petrolina: Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, participou nesta quarta-feira (15) da Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina, de autoria do vereador Edinaldo Lima. A discussão teve como base os crimes recentes contra Beatriz Mota e Alisson Dantas.

"O vereador Edinaldo Lima foi muito feliz em promover uma discussão importantíssima como esta que vem para fortalecer a construção de políticas públicas contra a violência as crianças e adolescentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Secretário de Agricultura participa de audiência pública sobre reforma agrária em Juazeiro

Representando o prefeito Isaac Carvalho, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra. A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

O edil informou que a reivindicação, faz parte do cumprimento de uma pauta acordada em 2008, entre a Codevasf e o Movimento dos Sem Terras (MST). “A ideia surgiu devido a ameaça de reintegração de posse das terras ocupadas por integrantes do movimento e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade. Estamos em busca de solução”, destacou...

MST realizará audiência pública para expor situação de trabalhadores rurais sem terra na região

Uma audiência pública proposta pelo vereador Tiano Félix (PT), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 08h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho para tratar dos desafios para a construção da reforma agrária popular na região projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia e todas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em outras regiões do país.

De acordo com o vereador são mais de 300 empregos diretos e indiretos gerados naquela área e mais de 2 mil pessoas envolvidas. “Com a ameaça de reintegração de posse daquelas terras e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade, decidimos realizara uma audiência e reunir todos os envolvidos em busca de solução”, destacou...

Dioceses de Petrolina e Juazeiro realizam Audiência Pública sobre Saneamento Básico e Rio São Francisco nesta terça (14)

A Diocese de Juazeiro realizará nesta terça-feira (14) a 2ª Audiência Pública com o tema “Construindo Juntos: Paz com a Natureza”. O encontro marcado para as 18h30 – no Centro de Cultura João Gilberto e reunirá representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário de Juazeiro, Petrolina e entidades da sociedade civil que discutirão o lema: Saneamento Básico e Rio São Francisco.

A audiência é realizada em alusão a Campanha da Fraternidade 2016, que traz para o centro dos exercícios espirituais, uma situação da vida cotidiana que conclama a mudança de mentalidade com ações que colocam na posse da vida, a prática da justiça com o tema: "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE” - Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca...