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27 de Novembro de 2024

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Prefeitura amplia vagas e abre inscrições para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), ampliou o número de vagas para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro. As inscrições podem ser feitas de forma presencial na Seduc.

O programa tem como objetivo garantir aos alunos da rede pública estadual bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares gerando mais oportunidade no acesso às universidades, utilizando como critério de seleção as notas obtidas durante o ano letivo...

Expectativa de que a aprovação das condições de privatização da Eletrobras pelo TCU ocorra somente em março

O governo tem a expectativa de que a aprovação das condições de privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União ocorra somente em março, de acordo com calendário apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

A corte entrou em recesso em meados de dezembro do ano passado, empurrando a decisão para 2022. Ainda em dezembro, o governo se empenhou em aprovar ajustes no cálculo do valor adicionado dos novos contratos de concessão, que passaram de R$ 62 bilhões para R$ 67 bilhões, e também fixou uma faixa de valores de R$ 22 bilhões a R$ 26,6 bilhões para a oferta primária de ações, no processo de capitalização da estatal...

Estados aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis por 2 meses

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), congelar por mais dois meses o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O acordo vale até 31 de março.

Na quarta-feira (26/1), o Fórum dos Governadores tinha indicado pela decisão. Os chefes estaduais resolveram prorrogar por mais 60 dias o congelamento...

Prefeitura de Petrolina convoca 270 professores aprovados em processo seletivo da Educação

A Prefeitura de Petrolina está convocando 270 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 2020, para o cargo de professor de Educação Infantil.. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (19).

A convocatória dos novos docentes que irão atuar nas Unidades Educacionais da sede está sendo realizada de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado, de acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes...

Prefeita Suzana Ramos acompanha ações do programa 'Juazeiro da Gente' no Residencial Mairi e moradores aprovam mutirão de limpeza e manutenção

A prefeita Suzana Ramos acompanhou, nesta sexta-feira (14), o lançamento e início das atividades do programa 'Juazeiro da Gente', que através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), reforçará as ações de limpeza e manutenção em bairros da cidade. A primeira comunidade beneficiada foi o Residencial Mairi, do Minha Casa, Minha Vida. Esta é uma iniciativa que otimiza a realização dos serviços públicos, em um curto espaço de tempo, levando equipes de limpeza, capina, varrição, poda, pintura e iluminação, além de profissionais como pedreiros, serralheiros e operadores de máquinas pesadas.

Junto com o secretário Charles Leal, a prefeita Suzana Ramos acompanhou os trabalhos de melhorias na comunidade e conversou com os moradores, que aprovaram a iniciativa. "Esse contato direto com a população é de extrema importância para que os serviços possam ser executados da melhor maneira em cada comunidade que o projeto passar. Esse programa é uma união de esforços que vai promover ótimos resultados na cidade, mas é preciso também o empenho de toda população em nos ajudar a manter Juazeiro limpa e bem cuidada", declarou a prefeita. ..

Prefeita Suzana Ramos aprova reajuste de 4% para servidores da Policlínica Regional de Juazeiro

Buscando ampliar os investimentos no Município, a prefeita Suzana Ramos, representada pelo Assessor Especial do governo, Allan Jones, manifestou-se a favor do reajuste salarial de 4% dos servidores lotados na Policlínica Regional da Saúde.

Celebrado nesta quinta-feira (13), o aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2022 tem o objetivo de definir novos valores que fixa regras e critérios de participação na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da Sede do Consórcio e para a manutenção e gestão da Policlínica Regional da Saúde no exercício de 2022...

Projeto de resolução do deputado Roberto Carlos que homenageia Raimundinho da JR é aprovado por unanimidade na ALBA

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o Projeto de Resolução, do deputado Roberto Carlos (PDT), que homenageia o senhor Raimundo Ramos de Andrade (Raimundinho da JR), com a Comenda 2 de Julho, que é concedida a personagens que contribuem para o desenvolvimento do Estado. 

O homenageado é empresário, natural de Aurelino Leal, que construiu uma  história de empreendedorismo, consolidando marca nacional da JR Transportadora. ..

Fiocruz passará a fazer vacina 100% nacional após aprovação da Anvisa

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi autorizada a distribuir doses da vacina de AstraZeneca/Oxford contra a covid-19 com insumo totalmente nacional.

A nova etapa acontece após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (o chamado IFA) feito internamente no Brasil, decisão divulgada nesta sexta-feira, 7...

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador...

Casa Nova é recorde entre municípios e aprova 1.929 novos beneficiários do Auxílio Brasil

Apesar das dificuldades e das distâncias, a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Ação Social, atendendo determinação do Prefeito Wilker Torres (PSB), aprovou 1.929 novos beneficiários para o Auxílio Brasil, programa de renda que substitui o Bolsa Família e que começa a ser pago a partir deste mês de janeiro. 

"Enquanto municípios do mesmo porte populacional de Casa Nova, com as mesmas características sociais, conseguiram aprovar entre 200 a 300 novos beneficiários, nós quase chegamos a duas mil famílias. É um recorde, fruto do trabalho, da dedicação e empenho de nossas equipes" – registra Dagmar Nogueira, Secretária de Ação Social. ..

Aprovado Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que concede Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário da SEAP, Carlos André

Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que concede a Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap), Carlos Eduardo Sodré. 

De acordo com o parlamentar, o subsecretário, Sodré, possui um vasto currículo que contribui para a realização  de importantes  trabalhos em prol do desenvolvimento do nosso Estado. ..

Pfizer aprova primeiro comprimido contra a Covid-19

A autoridade norte-americana de saúde, a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), aprovou o uso do comprimido da Pfizer contra Covid-19, o primeiro tratamento oral nos Estados Unidos (EUA) para combate à doença.

A instituição anunciou a decisão em comunicado em que afirma que o medicamento pode ser usado para casos moderados da Covid-19 em adultos e crianças menores de 12 anos e pelo menos com 40 quilos de peso, cuja saúde os coloquem em perigo de ser hospitalizados...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial de 16,4% para secretários municipais

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, em votação bastante inexpressiva realizada na sessão desta quinta-feira (23), reajuste de cerca de 16,44% dos subsídios para os secretários municipais. O PL 228/2021 foi aprovado por 10 vereadores, e recebeu voto contrário de outros 4.

"Por oportuno, indicamos que o índice pretendido para o reajuste dos subsídios dos secretários municipais tem como parâmetro a recente Lei nº. 3.473/2021, sancionada em 25/11/2021 que reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo reajustado também em 16,434630% os valores remuneratórios dos cargos comissionados e funções gratificadas, considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020, tendo em vista que desde janeiro de 2017 não havia qualquer reajuste", justificou a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal...

População de Juazeiro aprova ponto de testagem contra Covid-19 no Centro de Cultura João Gilberto

Há duas semanas, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou a mudança de local do ponto de testagem para detecção da Covid-19. A proposta foi oferecer mais conforto à população. O atendimento está sendo realizado no Centro de Cultura João Gilberto.

Natalúcia Dantas e os dois filhos estavam com sintomas gripais. Ela realizou o agendamento pelo call center e levou a família para realizar o teste no novo espaço. "Achei muito melhor, mais amplo e não tem aglomeração, a gente pode ficar mais tranquila", disse Natalúcia...

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

Congresso aprova verba para auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas...

Refinanciamento de dívidas dos pequenos negócios é aprovado na Câmara

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), Com isso, a proposta segue para sanção presidencial.

Entre as principais medidas propostas está a previsão do prazo de até 180 meses (15 anos), com descontos, para as micro e pequenas empresas pagarem suas dívidas tributárias e a possibilidade de parcelamento de percentual de entrada em 8 vezes, sem descontos, depois disso, e até o 37º mês, as prestações representarão um percentual do faturamento da empresa. ..

Egresso do Curso de Direito da Facape é aprovado em concurso para Delegado da Polícia Civil do Pará

O egresso do curso de direito da Faculdade de Petrolina - Facape, Igor Belchior Soares, 26 anos,  foi aprovado no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará. Igor entrou na Facape no ano de 2014 e formou-se em 2019.
O concurso no qual Igor Soares pleiteou uma vaga teve início em junho de 2021, com aprovação após passar em todas as etapas. Segundo Igor, um dos pontos mais importantes durante sua formação foi o apoio recebido pela Facape. "A Facape é onde damos os primeiros passos na vida acadêmica e jurídica. Os professores, a instituição, a biblioteca e o material disponibilizado, proporcionam ao aluno a oportunidade de adquirir base. É um alicerce necessário para quem pleiteia passar em concurso, sobretudo das carreiras jurídicas de alto escalão. A Facape, no meu modo de ver, me proporcionou esse arcabouço jurídico basilar para posteriormente aprimorar, lapidar e conseguir lograr êxito nos meus objetivos."

Curso de Direito da Facape..

Senado aprova do projeto de lei da geração própria de energia e investimentos devem crescer no Brasil

À exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a aprovação por votação consensual no Senado Federal do Projeto de Lei n° 5829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil, vai trazer mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no País.

A avaliação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para o dirigente, a aprovação do PL nas duas casas legislativas desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil...

Dr. Salvador aprova títulos de cidadania para duas personalidades importantes para Juazeiro

A Câmara de Vereadores deJuazeiro (Ba) aprovou nesta quarta-feira (15), projetos de resolução do vereador Dr. Salvador Carvalho, concedendo títulos de cidadania juazeirensepara duas personalidades que tem relevantes serviços prestados à Juazeiro: o professore empreendedor residente no bairro João Paulo II, Damian Gonzalo e o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.

Para o Dr. Salvador as dois títulos se justificam plenamente em função do excelente trabalho que os dois agraciados prestaram e continuam prestando a Juazeiro, em suas áreas deatividades:..

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