Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Covid-19: estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses...

Ritmo de contágio da Covid-19 sobe em Pernambuco; Petrolina está entre os municípios com destaque negativo

Perto de completar um mês com taxa de contágio da Covid-19 acima de 1, Pernambuco tem, segundo o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mais de 13 mil casos ativos da doença.  O número de casos ativos apresentou queda gradativa nos meses de julho, agosto e setembro, chegando na casa dos nove mil. Desde o mês passado, contudo, está em movimento constante de alta. 

De acordo com dados do Instituto para Redução dos Riscos e Desastres (IRRD), que trabalha com estatísticas e métricas relacionadas à pandemia, o município com maior número de casos ativos em Pernambuco, no momento, é Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. ..

Pós Eleição: Excluídos também das urnas em Juazeiro e Petrolina os moradores em situação de rua são desafios para administrações

Especialistas afirmam que moradores de rua, os sem-teto deixam de ser prioridade para a classe política por não terem título de eleitor. Eles não foram destaques nos guias eleitorais e nos programas de governo. Os moradores de situação de rua são invisíveis aos olhos das outras pessoas que andam nas avenidas e dentro do seus carros. A atenção só vem quando "acompanhado de um pedido de ajuda". 

Os moradores em situação de rua vem crescendo em Petrolina e Juazeiro a cada ano. Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tem crescido não só em Petrolina e Juazeiro, mas também em outras cidades vizinhas...

Governador entrega mais de 60 viaturas para atender população de 40 municípios baianos, Juazeiro, Curaçá e Senhor do Bonfim contemplados

O investimento do Governo do Estado na área da Segurança Pública resultou em um novo incremento na frota de viaturas da Polícia Civil. Na manhã desta quinta-feira (3), no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governador Rui Costa entregou 60 veículos que serão utilizados pelos policiais civis distribuídos entre 39 municípios baianos.

Esta é a primeira entrega de um lote de 284 viaturas adquiridas pela gestão estadual e que representa um investimento de R$ 14,5 milhões. Com nova padronização na cor preta, seguindo norma nacional, as novas viaturas foram entregues na data que marca as celebrações pelo dia do delegado, comemorado em 3 de dezembro...

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões...

Municípios da região Nordeste se destacam de forma negativa no Ranking de Competitividade dos Municípios

Os municípios da Região Nordeste se destacaram de forma negativa na primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. A premiação é realizada pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove e o SEBRAE, que analisa a capacidade competitiva das 405 cidades com mais de 80 mil habitantes do País. Dos 88 municípios da região Nordeste analisados, nenhum está entre os 60 primeiros colocados.

Foram avaliadas 405 cidades com mais de 80 mil habitantes, a partir de 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos e três dimensões consideradas fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos municípios brasileiros. Os pilares são: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento e Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações...

CPRN anuncia medidas para coberturas das eleições nos municípios do Norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Nilton Paixão, através do Major PM Andrade, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), apresentou nesta sexta (13) as principais medidas tomadas pelo comando para a cobertura das Eleições/2020.

Dentre tais medidas anunciadas, estão:..

Adagro entrega equipamentos para facilitar emissão de guias em municípios com altos registros de trânsito animal

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está modernizando o método e os equipamentos utilizados no processo de emissão da guia de trânsito animal (GTA)...

Projeções nos municípios apontam para avanço da oposição ao governo do estado

Às vésperas do primeiro turno, as mais recentes projeções sobre a disputa nas maiores cidades do interior elevaram o nível de preocupação no núcleo político do governo do estado, confidenciaram cardeais da base aliada. Em conversas reservadas, líderes dos principais partidos que gravitam a órbita do Palácio de Ondina atribuíram a tensão a novas sondagens para consumo interno, cujos resultados apontaram um súbito avanço da oposição nos 15 grandes colégios eleitorais.

Os números, afirmaram, indicam a reeleição dos prefeitos de Camaçari e Barreiras, Antonio Elinaldo e Zito Barbosa, ambos do DEM, e de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), além da vitória de Suzana Ramos (PSDB) em Juazeiro, Marcelo Belitardo (DEM) em Teixeira de Freitas e Cordélia Torres (DEM) em Eunápolis...

Sesc retoma atividades de lazer nos fins de semana em Petrolina e nos demais municípios pernambucanos

A partir deste domingo (08/11), o Sesc Pernambuco retoma as atividades de lazer oferecidas nos fins de semana. Com a reabertura das atividades no estado, comerciários, dependentes e o público geral poderão contar com programação musical e recreativa para crianças e adultos e a utilização das piscinas das unidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado.

“Seguiremos com rigidez os protocolos sanitários para oferecer lazer com segurança para as pessoas e manteremos nosso alinhamento com as decisões estadual e municipal”, explica a gerente de Lazer do Sesc Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque...

Entre 2015 e 2019 temperatura bateu recordes no municípios e em alguns pontos a temperatura ultrapassou os 41 graus

A  inclinação do eixo da Terra em relação ao Sol é que define as estações do ano, e esta inclinação ocorre de acordo com o movimento de Translação da Terra (uma volta completa em torno do sol).

No período de março a setembro, a inclinação da Terra favorece que os raios solares atinjam diretamente o Hemisfério Norte, enquanto que a partir de setembro até março os raios solares passam a ser diretos no Hemisfério Sul, por isso no Brasil esse é o período mais quente naturalmente...

Comitiva de FBC avança por cinco municípios do Agreste

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dá continuidade às visitas a cidades do Agreste pernambucano nesta terça-feira (27). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o líder do governo no Senado faz a primeira parada em Gravatá, onde participa de atividades ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Joaquim Neto (PSDB).

A partir das 10h, os parlamentares farão uma visita à sede da Prefeitura e, em seguida, dirigem-se ao Mercado Municipal. Além de conhecer o espaço, concedem entrevista à imprensa local...

Senador Fernando Bezerra Coelho visita municípios da Região Metropolitana no fim de semana

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), participa neste fim de semana de atos de campanha em municípios da Região Metropolitana. No sábado (24), os parlamentares participam, às 9h30, de caminhada com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, candidato à reeleição pelo PL. Às 15h, visita o município de Água Preta, na Mata Sul, onde participa de ato político do candidato do PROS, Tonhão.

A agenda do sábado termina em Ipojuca, após grande caminhada marcada para 18h com a prefeita Célia Sales, que disputa a reeleição pelo PTB...

Covid-19: A partir de segunda-feira (26) municípios do Agreste e do Sertão poderão ampliar serviços

A partir da próxima segunda-feira (26), as Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X, respectivamente com sedes em Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, vão ter permissão para abertura de parques de diversões, temáticos e similares. 

Essas regiões, que reúnem 23 municípios do Sertão, ingressam na Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. A fase permite ainda uma ampliação da capacidade do setor de eventos, que poderá funcionar com 50% da capacidade ou, no máximo, 300 pessoas. ..

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. ..

Governo da Bahia decreta estado de emergência em municípios atingidos por incêndios

O governo da Bahia decreta estado de emergência em 73 municípios baianos atingidos por incêndios. O decreto vai ser publicado neste sábado (10), mesmo dia em que entra em vigor, e será válido por 90 dias. Os incêndios atingem vários municípios baianos, principalmente os localizados no oeste e na região da Chapada Diamantina.

Entre as medidas do decreto, fica determinada a suspensão de qualquer atividade capaz de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução...

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE...

Sete municípios do Médio São Francisco baiano são beneficiados com serviços de pavimentação

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está contribuindo para a melhoria da infraestrutura de diversas comunidades do Médio São Francisco baiano por meio de serviços de pavimentação.

Serão beneficiados os municípios de Baianópolis, Canápolis, Cristópolis, Feira da Mata, Muquém do São Francisco, Santana e Serra do Ramalho. Essas ações representam um investimento de R$ 2,8 milhões, recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). A estimativa é de que as obras beneficiem cerca de oito mil pessoas...