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Cuba cancela parceria com Brasil no Mais Médicos; Bolsonaro é o motivo

O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.

Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas". A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional...

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

SESAU informa que UBS do Alagadiço ficará sem atendimento nesta quarta-feira em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde informa que nesta quarta-feira (14), os atendimentos na Unidade Básica de Saúde do bairro Alagadiço serão suspensas no horário de 09h às 17h. A empresa Coelba comunicou aos moradores do bairro a necessidade do  desligamento da rede de energia para a substituição dos postes no bairro e, por isso, os atendimentos  não  poderão acontecer nesta quarta-feira.

A Secretaria Municipal de Saúde informa ainda que quem necessitar de atendimento pode procurar as demais unidades de saúde do município. Os adultos que precisarem ser atendidos em casos de urgência e emergência devem procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No caso das crianças devem ser levadas para o Hospital Materno Infantil de Juazeiro. Todas as duas unidades funcionam 24 horas por dia...

Inadimplência cresce 4,22% em outubro, aponta indicador da CNDL/SPC Brasil

O volume de consumidores brasileiros com contas em atraso e registrados em lista de devedores voltou a crescer em outubro e acelerou frente o mês anterior. De acordo com dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de inadimplentes cresceu 4,22% no mês de outubro na comparação com igual mês do ano passado. Em setembro deste ano, frente 2017, a alta havia sido de 3,86%. Em números absolutos, estima-se que 62,89 milhões de brasileiros estejam com o CPF restrito para fazer compras a prazo ou contratar crédito.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência do consumidor continua elevada mesmo com o fim da recessão, pois a recuperação econômica segue lenta e ainda não impactou de forma considerável o mercado de trabalho. "A retomada do ambiente econômico acontece de forma gradual e ainda demorará para termos um aumento expressivo do número de empregos e renda, fatores que impactam de forma positiva tanto no pagamento de pendências quanto na propensão ao consumo das famílias", analisa o presidente.

Sudeste lidera alta da inadimplência em outubro, com avanço de 13,30%

O aumento da inadimplência foi puxado, principalmente, pela região Sudeste, cuja alta observada em outubro foi de 13,30%. Nas demais regiões, as altas foram menos intensas como 5,31% no Norte; 4,11% no Sul; 3,91% no Nordeste e 1,61% no Centro-Oeste.

De acordo com a estimativa, além de ter apresentado o maior crescimento da inadimplência em outubro, o Sudeste é, em termos absolutos, a região com o maior número de negativados: 26,10 milhões de pessoas estão nessas condições por não terem quitado suas contas, o que representa 39% da população adulta residente na região.

Em seguida aparecem o Nordeste, que conta com 17,42 milhões de negativados, ou 43% da população adulta; o Sul, com 8,48 milhões de inadimplentes (37% da população adulta); o Norte, com 5,86 milhões de devedores (48% – o maior percentual entre as regiões) e o Centro-Oeste, com um total de 5,02 milhões de inadimplentes (42% da população).
 
Brasil tem quase 18 milhões de brasileiros inadimplentes na faixa dos 30 anos; idosos acima dos 65 anos formam 5,5 milhões de negativados

O indicador também revela que a maior parte dos inadimplentes está concentrada entre os brasileiros com idade de 30 a 39 anos: são 17,9 milhões de consumidores nessa situação, o que representa mais da metade (52%) dos brasileiros com essa idade. Na sequência, estão os consumidores de 40 a 49 anos, que somam uma população de 14,2 milhões de inadimplentes e os compreendidos na faixa dos 50 a 64 anos, que formam 13,1 milhões de devedores.

As pessoas de 25 a 29 anos representam juntas um universo de 7,7 milhões de inadimplentes, ao passo que a população mais idosa, com idade entre 65 e 84 anos, somam 5,5 milhões de pessoas com contas em atraso, o que significa que quase um terço (32%) dessas pessoas estão com dificuldades para quitar seus compromissos. A população mais jovem, que vai de 18 aos 24 anos, formam um contingente de 4,3 milhões de negativados, o que representa 18% dos brasileiros nessa faixa.

"As faixas intermediárias da população, entre 30 e 40 anos, lideram o universo de inadimplentes porque estão em uma etapa da vida com grande concentração de despesas financeiras, já que se encontram em um momento de maturidade da vida. Chama a atenção o alto contingente de idosos com contas em atraso. Com a renda menor e mais despesas com saúde, desajustes são comuns nessa altura da vida e demanda organização", explica a economista Marcela Kawauti.
 
Volume de dívidas avança 2,73% em um ano; dívidas bancárias, que englobam cartão e cheque especial, têm crescimento mais expressivo

Outro número calculado pelo SPC Brasil e pela CNDL foi o avanço do número de dívidas em nome de pessoas físicas. Nesse caso, a inadimplência avançou 2,73% em outubro na comparação com igual mês do ano passado. Na comparação mensal, isto é, entre setembro e outubro, o crescimento foi de 0,84%.

Os dados abertos por setor credor mostram que o crescimento mais expressivo foi das dívidas bancárias, que incluem cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, financiamentos e seguros, cuja alta foi de 7,74%. Também houve alta nas contas atrasadas com empresas do setor de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura (7,56%). As despesas com contas de serviços básicos, como água e luz, apresentaram alta de 4,46% nos atrasos, enquanto as compras realizadas no carnê ou boleto no comércio cresceram 0,45% no período.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil Roque Pellizzaro Junior a proximidade das festas de fim de ano devem ser um incentivo para os brasileiros recuperarem crédito no mercado. "Há um contingente grande de consumidores que podem enfrentar resistência para conseguir parcelar uma compra ou obter um empréstimo. Quem se encontra nessa situação deve aproveitar a renda extra do período natalino, como 13º salário e bônus, para procurar o credor e renegociar a dívida, com condições mais vantajosas e, quem sabe, juros menores", afirma.
 
Metodologia

O indicador de inadimplência do consumidor sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. A estimativa do número de inadimplentes apresenta erro aproximado de 4 p.p., a um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra do indicador e a série histórica em
https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos..

Prefeitura de Petrolina dá prazo de 30 dias para academia desocupar espaço público, veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina informa que foi expedido o mandado de reintegração de posse do espaço ocupado por uma academia no Parque Municipal Josepha Coelho. A empresa tem o prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira (12), para desocupar a área pública. A  decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina.

A juíza também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular...

Carro roubado há 5 anos é recuperado pela PRF em Garanhuns

Proprietário informou que havia adquirido automóvel em uma feira de veículos

Um carro roubado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda-feira (12), na BR 424, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo possuía um registro de roubo do ano de 2013, em Caruaru, também no Agreste...

Isaac Carvalho participa de encontro nacional do PCdoB e manifesta confiança na conquista do mandato, sub júdice

Se depender da confiança do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a vaga de deputado federal, sub Judíce em função de condenação no TJ-BA, estaria garantida. Em postagem nas redes sociais o ex-prefeito de Juazeiro escreveu; “Da Bahia participam o presidente do partido e deputado federal Davidson Magalhães, os federais Daniel Almeida e Alice Portugal. Olívia Santana, deputada estadual eleita, e eu enquanto deputado federal eleito, completamos o time baiano”, anotou confiante numa decisão favorável.

Isaac Carvalho obteve mais de 100 mil votos na última eleição para deputado federal mas não teve os votos computados, em função da decisão de segunda instancia, e aguarda julgamento de recursos na tentativa de restabelecer seus direitos políticos e garantir sua diplomação até a data limite prevista pela lei eleitoral. Em São Paulo, Isaac Carvalho participou da 4ª reunião Extraordinária do Comitê Central do PCdoB e manteve contatos com lideranças nacionais da legenda, inclindo Manuela D’Àvila, candidata a vice na Chapa de Fernando Haddad, na última eleição...

PETO 76 PRENDE SUSPEITO DE ASSALTOS A BANCOS COM ARMAS, VEÍCULO ROUBADO E DOCUMENTOS FALSOS

No sábado, dia 10, foi preso na pousada Ideal, bairro Piranga, na cidade de Juazeiro/BA, pela GU do PETO 76 um elemento suspeito de realizar assaltos a bancos, identificado como Francinete de Souza Pereira, que após a abordagem e consulta ao veículo do elemento de marca/modelo Citroen/C3 Air Cross placa OKV-9901- Lauro de Freitas/BA, foi constatado diferença no número do chassi, após consulta no portal MOP do chassi gravado no veículo, foi constatado que se tratava do veículo de placa PJA-7986 - Salvador/BA, com restrição de ROUBO/FURTO.

O elemento portava documento de identidade e CRLV falsos, foi verificado ainda um Mandado de Prisão em aberto da comarca de Petrolina/PE, em desfavor do mesmo, que ao ser indagado sobre se já tinha passagem pela Polícia, o suspeito relatou que já tinha sido preso por homicídio e por porte de explosivos (bananas de dinamite). Foi questionado o endereço do acusado e ele indicou que morava na rua da Gameleira, N° 371-A, Parque Massangano, Petrolina/PE...

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

Público do maior evento de gastronomia do Brasil conhece experiências da Bahia

'Cozinha que Emociona'. Esse é o tema do maior evento de gastronomia do Brasil, o Mesa São Paulo 2018, realizado no Memorial da América Latina, na capital paulista. Neste ano, seis cooperativas da agricultura familiar baiana participam do evento, que expõe produtos e a diversidade do rural baiano no Espaço Farofa. 

O evento, que começou na sexta-feira (9) será concluído neste domingo (11), celebrando a cozinha que emociona e toca os vários sentidos da natureza humana. No primeiro dia, os participantes do Palco Tendências tiveram a oportunidade de conhecer e se emocionar com a história de dois agricultores familiares baianos. ..

Consulta pública acontecerá em Salgueiro e Cabrobó para criação de Unidade de Conservação em PE

Desde 2014 os estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), começaram a ser trabalhados em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó.

Além dessas instituições, também estão envolvidos diversos atores com atuação na área como INCRA, IPA, COMPESA, sindicatos, associações e população local, resultando na presente proposta de criação de Unidade de Conservação (UC). A UC destina-se à proteção de um Complexo de Serras que ainda abriga importantes representantes da flora e da fauna do Bioma Caatinga...

Funcionários do Samu Juazeiro protocolam acusações no Ministério Público Federal e Estadual

Cansados de receber respostas da Secretaria de Saúde de Juazeiro com relação aos inúmeros problemas que o serviço do SAMU enfrenta, este Blog recebeu a informação que os funcionários que prestam serviço elaboraram um documento e enviaram para todos os órgãos competentes que atuam na esfera Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo é "para que seja tomada alguma providência e que possam ser resolvidos os problemas e o serviço do Samu possa voltar a funcionar normalmente".  As denúncias foram enviadas para o Ministério Publico da Bahia, Secretaria de Saúde de Juazeiro e Câmara Municipal de vereadores. O Blog apurou que o documento também foi protocolado no Ministério Publico Federal, no CREMEB e no COREN. ..

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Plenária do Comitê de Bacia do Salitre é marcada pela crítica à ineficiência dos órgãos públicos

Depois de exatos oito anos que a comunidade de Goiabeira, no Vale do Salitre, em Juazeiro (BA), sediou uma Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - CBHS, nesta quinta-feira (08) foi realiza a 24ª Plenária Ordinária do referido Comitê, com o objetivo de pautar conflitos recorrentes na região. A pauta, de acordo com as/os participantes, não difere do que já vinha sendo discutido em 2010.

No Vale do Salitre, a gestão da água do rio tem sido problema há décadas e nos últimos anos as tensões só se agravam e os órgãos representativos não conseguem apontar nenhuma solução. Essa preocupação foi enfatizada pelo agricultor Francisco Evangelista, morador da comunidade de Goiabeira, que lembra o fato histórico que terminou em mortes há 34 anos devido ao uso irregular da água do rio. Lamentando a continuidade do problema ele questiona: "cadê as autoridades de Juazeiro?"...

SESAU informa negatividade para o caso de Difteria notificado em outubro na cidade de Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde através da Superintendência de Vigilância em Saúde esclarece que, diante do caso notificado de suspeita do agravo Difteria informado por uma Unidade Hospitalar da região no mês de outubro, o referido exame apontou resultado NEGATIVO para Difteria, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde através do Núcleo Regional de Saúde Norte.

A SESAU informa ainda que todas as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde estão sendo adotadas e esta Secretaria tem atuado em parceira com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde, com apoio do Núcleo Regional Norte de Saúde...

Advogado do MBL entra com ação para suspender aumento para ministros do STF

Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou com uma ação popular para suspender o aumento salarial dos ministros do STF. No documento, protocolado nesta quinta-feira (8), o advogado pede tutela de urgência “a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei”.

O advogado pediu também a intimação do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que pautou a votação pelo aumento no Senado Federal. “A lei de responsabilidade fiscal é clara, objetiva e progmática ao estabelecer a observância do prazo de 180 dias antes do final do mandato para aprovação do ato que gere despesa com pessoal”, afirma Rubinho...

Prefeitura retoma área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

TJ-BA derruba liminar e volta a afastar prefeito de Jaguarari

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a decretar o afastamento de Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari. O órgão colegiado derrubou na última quinta-feira (1º) uma liminar que havia anulado um processo de cassação contra o gestor.

Everton foi alvo de três processos de cassação este ano na Câmara de Vereadores de Jaguarari. Um deles questionava o atraso da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Outro o acusava de fraude em licitação na compra de um software  [programa de computador]. Já o terceiro tratava de um suposto pagamento indevido de transporte...

Mais de três mil jovens de escolas públicas foram ao teatro assistir o espetáculo Chão da Cia. Balançarte

As vivências dos povos originários, nossos índios, foram compartilhadas com estudantes através da dança contemporânea no Teatro Dona Amélia, em Petrolina-PE. Durante os últimos dez dias, a bailarina Fernanda Luz e o músico Antonio Pablo estiveram no palco para apresentar o espetáculo Chão da Cia. Balançarte. Na plateia, alunos da rede pública de ensino eram os convidados especiais para ao lado do público geral conhecer mais sobre a história do nosso povo.

Ao todo foram 16 sessões do trabalho e mais de três mil pessoas assistiram, sendo que a maioria esteve no teatro pela primeira vez, através do projeto 'Chão: A escola em uma volta às raízes'. Emily Thawane Nascimento Dias, de 12 anos, foi uma das estudantes que nunca tinham visto um espetáculo de dança contemporânea...