Prefeitura retoma área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local.

Dirceu explica que a prefeitura já havia notificado os responsáveis pelas obras há mais de três meses, mesmo assim, os responsáveis não interromperam os serviços e ainda  apresentaram documentos irregulares, correspondentes à outra localidade.

"Faz mais de três meses que a prefeitura identificou esta ocupação e notificou os responsáveis. Pedimos a documentação, mas o que nos foi apresentado, era na verdade, um documento de outra área. Não há qualquer documento de propriedade, nem licença de construção aqui. A medida que vamos detectando essas ocupações de áreas públicas nós vamos tomando as medidas necessárias", explicou o diretor. 

O diretor também faz um alerta às pessoas que planejam se apropriar das áreas públicas. "As ações de reintegração atingem pessoas de qualquer poder aquisitivo. Estamos aqui para cumprir a lei e qualquer pessoa que se apodera daquilo que não lhe é de direito pode sofrer as sanções", disse. 

A operação contou com o trabalho de 30 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Guarda Civil Municipal.

Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br.