Comissão dos Direitos Humanos aprova no Senado Código Penal chamado de "Vingança Pornográfica"

São mulheres a maior parte das vítimas de exposição de fotos ou vídeos íntimos (nudes) que circulam pela internet. Segundo a Defensoria Pública, a maior parte das imagens íntimas é vazada por ex-companheiros, geralmente inconformados com a separação.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica".  Trata-se da exposição, sem consentimento, da intimidade de uma pessoa. O projeto, que agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece pena de até dois anos de reclusão e multa...

Governo fixa valor máximo de financiamento do Fies para este semestre

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) portaria que estabelece, para este segundo semestre do ano, o valor máximo de financiamento para contratos e aditamentos de renovação semestral no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o texto, esse valor será de R$ 42.983,70 para contratos formalizados até o 2º semestre de 2016 e de R$ 30.000,00 para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2017. "Esses parâmetros serão implementados pelo agente operador diretamente no Sistema Informatizado do Fies (SisFies)", cita a portaria publicada no DOU. ..

Mutirão de Cirurgias leva procedimentos mais próximo do paciente

Com data marcada para ir a Salvador, na tentativa de agendar uma cirurgia de vesícula, a moradora de Chorrochó, Eliana Barbosa Maia, não terá mais que percorrer os cerca de 500 quilômetros que separam o seu município da capital baiana para tentar realizar o procedimento. Ela fará em Paulo Afonso, no Norte da Bahia, região onde se localiza a sua cidade. O agendamento foi feito na etapa de Paulo Afonso do Mutirão de Cirurgias, iniciativa do Governo do Estado, executado pela Secretaria da Saúde do Estado.

 "Será muito melhor não ter que ir até Salvador. Fiz todos os exames e já estou com a cirurgia marcada para o dia 25 de agosto", afirma Eliana. Ela ainda conta que, além do procedimento de vesícula, fará um de hérnia. "Descobri hoje a necessidade de fazer também a cirurgia de hérnia. O médico fez a indicação e já estou com as duas cirurgias agendadas", diz Eliana Barbosa Maia...

Lavradora dá exemplo e, aos 90 anos, concluiu curso universitário

A Lavradora Raquel Barreto da Silva, de Itajuípe, no sul da Bahia, pode finalmente, aos 90 anos de idade, a sonhada formatura universitária. 

Mãe de  quatro filhos, oito netos e dois bisnetos, Raquel concluiu o curso de Estética e Cosmética e virou notícia no país inteiro. "nunca é tarde para aprender", ensina ela, que ainda pensa em fazer pós-graduação e montar um consultório de massoterapia...

Reforma Trabalhista não garante melhoria da economia e geração de empregos diz estudos

A desembargadora aposentada Magda Biavaschi, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se adiantando e reconhecendo possibilidades previstas da Reforma Trabalhista antes mesmo do projeto sancionado pelo presidente Michel Temer entrar em vigor. 

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10), durante palestra realizada no Seminário Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), realizado em Brasília (DF). A magistrada também pontuou a Justiça do Trabalho e a Constituição Federal como as próximas "vítimas" do mercado...

Prefeitura de Juazeiro inicia obra de pavimentação na Travessa Mandacaru no bairro Argemiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), iniciou quarta-feira (09) a obra de pavimentação da Travessa Mandacarú, localizada no bairro Argemiro.  A via é responsável pela ligação entre a Rua Ludgero Alves e a Av. Girassol. No local serão realizados serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial (linha d’água e meio fio) e calçadas.

De acordo com o engenheiro da SEDUR, Rodrigo Cid Passos foi iniciada a execução do corte da via e a escarificação (processo utilizado para deixar o solo menos denso facilitando a escavação) “Estamos executando os serviços iniciais de corte, preparação de base e sub-base e também o levantamento topográfico”, explica o engenheiro, acrescentando que ainda essa semana serão iniciados os mesmos serviços na Rua Império no bairro Codevasf, chegando até a Travessa Mandacarú, no bairro Argemiro...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Movimento Caso Beatriz acusa políticos de não cumprirem promessas para elucidar a morte da menina

A redação do blog Geraldo José participou da manifestação realizada para pedir Justiça e prisão pela morte dos envolvidos no assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. O ato aconteceu no dia de ontem, 10, para cobrar das autoridades e lembrar que já completou 1 ano e oito meses do assassinado em dezembro de 2015, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, centro da cidade e que até agora o caso não teve uma conclusão.

Os manifestantes cobraram do Ministério Público mais ações da força tarefa que foi montada com o objetivo de resolver o caso. A mãe de Beatriz, Lúcia Mota, fez duras críticas ao governo do Estado de Pernambuco e aos políticos que “fazem promessas e não cumprem”. Exemplo das promessas não cumpridas está o aumento do valor do Disque Denúncia e confecção de panfletos para ajudar na identificação do acusado pelo assassinato que foi mostrada nas câmaras de video...

Rondesp apreende 200 gramas de cocaína em Juazeiro

A RONDESP Norte apreenderam no início da semana 6 petecas de cocaína no bairro Piranga I em Juazeiro. A equipe conta que  quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita e o abordaram, com ele foram encontradas 02 (duas) petecas de cocaína. 

Os policiais prenderam Bruno de Jesus, 23 anos e quando o levaram a sua casa no Bairro Piranga, encontraram outras 04 pedras de cocaína. ..

OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA ESTÁ QUASE 100% CONCLUÍDA

O Sistema irá oferecer água tratada a milhares de pessoas quando for concluído. A obra conta com adutoras e subadutoras, além das redes de distribuição para levar água até as residências.

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo, acompanhado de diretores e uma equipe de técnicos da Codevasf, bem como por profissionais da Embasa e da empresa responsável pela obra, esteve vistoriando a adutora principal do sistema de abastecimento, a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento, compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes...

ENTENDA O QUE É E A IMPORTÂNCIA DE “COMPLIANCE”

*Josemar Santana

Nos últimos anos muito se tem falado no meio empresarial em “COMPLIANCE” como meio de tornar as empresas mais eficientes e confiáveis, pela garantia de qualidade dos seus produtos e serviços e pela proteção contra atos de corrupção...

Policial Militar faz entrega voluntária de papagaios e incentiva educação ambiental

A atitude de um policial militar chamou atenção de quem faz parte do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf): ele realizou a entrega voluntária de três papagaios-verdadeiro (Amazona aestiva) a agentes ambientais de Petrolina, Pernambuco. O PM tomou essa decisão após levar o filho a uma palestra sobre a importância da preservação da fauna da caatinga, durante visita ao Centro.

Há cerca de três meses o policial estava criando os papagaios em cativeiro em seu domicílio, na zona rural, desde quando foram capturados no município de Floresta, a 280 quilômetros de Petrolina. As aves receberam os primeiros cuidados pela avaliação da clínica médica veterinária e ficarão no CETAS Cemafauna até que possam ser encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no Recife, onde ficarão em observação para saber as condições e seu possível retorno à natureza...

Juazeirense Daniel Alves de volta à Seleção Brasileira

O Juazeirense Daniel Alves integra mais uma vez a lista de convocados para a seleção brasileira de futebol, após anúncio feito pelo treinador Tite, nesta quinta-feira (10). O filho de “seu” Domingos, salitreiro de Juazeiro, é um dos nomes praticamente certos para a Copa da Rússia.

O Brasil segue liderando as eliminatórias com 33 pontos em 14 partidas, seguido por Colômbia, Uruguai e Chile. A Argentina, na quinta colocação, se a competição encerrase hoje buscaria vaga para a Copa da Rússia na repescagem contra o campeão das eliminatórias da Oceania.

Confira os convocados para os jogos contra Equador e Colômbia pelas Eliminatórias para Copa do Mundo de 2018, na Rússia, nos próximos dias 31 de agosto, uma quinta-feira, e 5 de setembro, uma terça-feira, em Porto Alegre e Barranquilla, respectivamente. 

Goleiros - Alisson (Roma-ITA) ; Cássio(Corinthians) e Ederson (Manchester City-ING)
Laterais - Daniel Alves(PSG-FRA) ; Fagner (Corinthians); Filipe Luís (Atlético de Madri-ESP)  e Marcelo (Real Madrid-ESP)
Zagueiros - Marquinhos (PSG-FRA) ; Miranda (Inter de Milão-ITA) ; Rodrigo Caio (São Paulo) e Thiago Silva (PSG-FRA)
Meio-campistas - Casemiro (Real Madrid-ESP); Fernandinho (Manchester City-ING); Giuliano (Zenit-RUS); Paulinho (Guangzhou Evergrande-CHN) ; Philippe Coutinho (Liverpool-ING); Renato Augusto (Beijing Guoan-CHN)  e Willian (Chelsea-ING)
Atacantes - Neymar (PSG-FRA); Luan (Grêmio); Roberto Firmino (Liverpool-ING); Gabriel Jesus (Manchester City-ING) e Taison (Shaktar Donetsk-UCR)...

Prefeito de Juazeiro participa de comemorações dos 121 anos do Batalhão da PM e entrega de viatura para Itamotinga

Na manhã desta quinta-feira, 10, o prefeito Paulo Bomfim participou das comemorações dos 121 anos de instalação do 3° Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro que hoje também é uma instituição de ensino, instrução e capacitação. Em seguida, junto com o Comandante Geral da PM, Coronel Anselmo Brandão, e em companhia dos deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, além de vereadores e secretários, o prefeito se fez presente no ato de entrega de uma nova viatura para o Distrito de Itamotinga. 

Outras duas viaturas foram entregues para as companhias de municípios vizinhos, vindos através da destinação de um acordo do Ministério Público do Trabalho com a Mineração Caraíba. "Para mim é uma alegria retornar à minha cidade e entregar equipamentos. O nosso lema da corrente do bem é estabelecer parcerias e ficamos orgulhosos quando encontramos pessoas comprometidas com a causa social. E a PM, por ser um órgão de ponta precisa destas instituições. O apoio da Prefeitura é importante porque é com a cidade, com os gestores que a gente conhece os problemas. E o prefeito Paulo Bomfim tem nos ajudado bastante. Tanto que estamos fazendo uma parceria para que possamos pavimentar o nosso Batalhão, melhorando a mobilidade, já que temos atividades que necessitam de uma melhor estrutura. Só temos a agradecer ao governo municipal”, externou o Coronel Anselmo Brandão. ..

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

POR DECISÃO JUDICIAL, STJ INOCENTA O EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ EDNALDO BARROS

Na última terça feira, dia 08 de agosto, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti  Cruz, julgou procedente o Agravo Regimental em Recurso Especial para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, reduzindo a pena imposta e declarando, por consequência, a extinção da punibilidade pela prescrição, conforme decisão anexa na íntegra. 

Dias antes, atendendo um pedido inusitado do Ministério Público da Bahia de execução provisória do acórdão reformado, o Desembargador Carlos Roberto, havia deferido tal pedido, mesmo com o recurso especial no STJ, ainda pendente de julgamento, o que foi feito na última terça feira, 8 de agosto. ..

Petrolina e Juazeiro discutirão Agrometeorologia e Mudanças Climáticas e Desertificação

Mais de 1 milhão e 260 mil km2 em 1.440 municípios de oito estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais. Esta é a dimensão da degradação extrema do solo, da cobertura vegetal, da biodiversidade e da perda de capacidade produtiva das atividades em uma vasta extensão de terras do país

Para discutir estes dados entre os dias 14 a 18 deste mês acontecerá em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o 20° Congresso Brasileiro de Agrometeorologia (CBAGRO) e o 5° Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido Brasileiro (SMUD). ..

Tribunal de Justiça da Bahia vai incinerar mais de 11 mil armas de fogo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017.

Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns...

Mestrando de Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido busca geração de renda para pescadores

Em Juazeiro e Petrolina as consequências do assoreamento no Rio Francisco são visíveis. Os bancos de areia no leito do Velho Chico causam um cenário de tristeza e dezenas de problemas.

Um desses problemas a principal atividade dos ribeirinhos: a pesca. É um cenário visto com tristeza pelos pescadores. Com um volume de água tão baixo, os peixes sumiram.  “No rio não tem mais peixes”...

79ª Caravana da Saúde realizou 271 atendimentos na Malhada da Areia

Nesta quarta-feira (09), a Caravana da Saúde foi até o Posto de Saúde do CAIC, no bairro Malhada da Areia, levando serviços de clínica geral, odontologia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia e endocrinologia, além de exames laboratoriais e eletrocardiograma. Geraldo de Lima, vigilante, ficou bastante satisfeito com o atendimento. “É muito gratificante para nossa comunidade ter todos esses serviços aqui a disposição, ao lado da nossa casa”, garantiu Geraldo.

Desde a 70ª edição que a Caravana da Saúde vem contando com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), com serviços de atualização e averiguação cadastral para beneficiários do Bolsa Família, através da Unidade Móvel – Estação Cidadania; e o trabalho educativo para prevenção de acidentes de trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...