Secretária e equipe de transição acompanham obras em andamento em Petrolina

Nesta quinta-feira, 17, a secretária de Infraestrutura Tatyanne Lima e o secretário-executivo de Obras, Kepler Kaiser acompanharam Hugo Nogueira, engenheiro civil e Alberico Lacerda, advogado, membros da equipe de transição  do Prefeito eleito em visitas em diferentes obras administradas pela atual gestão do prefeito Julio Lossio. 

A Secretaria de Infraestrutura foi uma das primeiras a receber a equipe que irá conduzir o processo até o dia 31 de dezembro. Os secretários municipais se mostraram dispostos a cooperar com a transição e prontos para colaborar com as mudanças que Petrolina deverá ter a partir de 2017...

Obra pública paralisada há mais de 90 dias em Petrolina

No Parque Municipal Josefa Coelho, de frente para a entrada principal da Univasf em Petrolina-PE, encontra-se uma obra pública que vem chamando a atenção da população acadêmica pelo abandono, frustrando a esperança dos estudantes transeuntes que frequentam o local. E gostaríamos que esta obra seja entregue a população em geral e que sirva de portão alternativo que interligará a universidade ao parque.

A obra do PORTAL OSVALDO COELHO, inclui bancos, passeios, jardineiras, luminárias, além de uma escultura em bronze com mais de 3,0 metros de altura e um portal em aço com 7 metros de altura, no local. Este trabalho leva a assinatura do escultor Lêdo Ivo e está prevista para ser inaugurada ainda este ano - segundo o contrato firmado entre a empresa responsável pela execução da obra e a Prefeitura de Petrolina...

Chuvas começam a cair na região do São Francisco, trazendo alento para os ribeirinhos

Em Sobradinho, conforme registro de leitores, a chuva alagou ruas centrais  

As chuvas que começaram a cair com mais intensidade no Vale do São Francisco, trazem alento aos ribeirinhos, diante do quadro de intensa estiagem que vinha assolando a região e provocando niveis baixos de água no Lago de Sobradinho, principal reservatório do semiárido...

Sobradinho garante segurança hídrica do NE

O  diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, concedeu, hoje (16/11), entrevista coletiva em Petrolina (PE), reunindo emissoras de rádios, TVs e blogs, para anunciar os testes de redução da vazão do Rio São Francisco de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700m³/s, gradativamente. 

A primeira etapa começa na segunda-feira (21), quando a vazão ficará para 750m³/s. A ação foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ibama, com o objetivo de poupar água no Reservatório de Sobradinho para garantir a segurança hídrica do Nordeste. A redução de 750m³/s para 700 m³/s somente acontecerá após o monitoramento dos usos múltiplos da água no patamar de 750m³/s. ..

Obra de Urbanização do Canal Malhada da Areia chega ao Alto da Aliança

Nos últimos dois meses o Canal Malhada da Areia vem passando por intervenções de revitalização e urbanização. Já foram feitos serviços de desassoreamento, desmatamento, drenagem para o recebimento das águas das chuvas e desvio das contribuições constantes de águas e esgotos. Agora as obras chegaram até a extensão do Canal que corta o bairro Alto da Aliança.

De acordo com a engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro, Maristela Cavalcante, no início da manhã da próxima quarta-feira (16), o trânsito será interditado em parte das Avenidas Irmã Dulce I e Benedito Almeida - principais vias de acesso ao bairro Alto da Aliança e que passam pela ponte sobre o canal Malhada da Areia. “Vamos precisar cortar a via para que seja colocada uma tubulação para drenar uma quantidade de água que está parada, pois na base do pontilhão tem uma espécie de laje, para evitar a erosão que termina represando a água”, explicou a engenheira...

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator. 

"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados", afirmou Rui Costa. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações. ..

PF suspeita que Odebrecht fez obra na piscina do Alvorada durante mandato de Lula

A Polícia Federal investiga se a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem contrato com o governo e sem o registro público da obra. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PF começou a suspeitar da obra após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo presidente da empresa à época, Marcelo Odebrecht, com outros executivos da empreiteira investigados pelo envolvimento pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Lula já responde a três inquéritos que apuram favores e pagamentos que ele teria recebido de empreiteiras após deixar o governo e a nova apuração pode reforçar as acusações. Se as suspeitas forem confirmadas, evidenciaria o recebimento de favores também durante o exercício do mandato. Documentos aos quais Folha teve acesso confirmam que foi realizada uma reforma na piscina do palácio na mesma época das mensagens analisadas pela PF. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a obra foi feita sem ter contrato...

Odacy cobra liberação do pagamento em atraso dos pipeiros do estado

A situação dos pipeiros do estado, especialmente os da região de Petrolina, foi pauta da semana de trabalho do deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE. O parlamentar falou sobre o tema numa reunião que teve esta semana com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. No encontro, Odacy cobrou o cumprimentos do pagamentos em atraso dos transportadores de água que passam por situação preocupante. "Eu falei com Nilton Mota e ele confirmou o pagamento dos pipeiros de Petrolina de um mês. Acompanhamos isso", disse. Odacy adiantou que o governo está aguardando o pagamento dos servidores e do decimo da categoria, para estabelecer uma nova rodada de pagamentos.

"O secretário me pediu esse prazo dos pagamentos dos servidores para liberar mais uma rodada de pagamentos dos pipeiros. Vamos aguardar os próximos dias", ressaltou Odacy Amorim. O deputado afirma que existe realmente um acumulado de dívida com o transporte de água no estado e isso é uma situação que preocupa. "Eu realmente estou preocupado com questão dos pipeiros que investiram e estão sofrendo muito para poder manter os seus carros", enfatizou...

"Toda Sexta Tem Obra" entrega pavimentações amanhã (11)

A Prefeitura de Juazeiro, através do programa "Toda Sexta tem Obra" inaugura nesta sexta-feira (11), às 8h, as pavimentações das Ruas Getúlio Vargas e São Francisco, no bairro Antônio Conselheiro. A rua São Francisco tem extensão de aproximadamente 466 metros, já a Rua São Francisco de 476 metros,  ambas estão sendo entregues a população com serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial e calçadas. ..

Clientes reclamam de preço da gasolina após anúncio da Petrobras

Apesar da nova redução de 3,1% dos preços da gasolina e nas refinarias, aunciada pela Petrobras, os consumiores se queixam que o valor dos combustiveis praticamente não teve alteração nas bombas de postos de Salvador e de cidades do interior da Bahia.

De acordo como IGBE, somente em outubro, a gasolina aumentou 10% na capital baiana e na região metropolitana mesmo com as duas reduções anunciadas pela Petrobras - em outubro, a empresa anunciou redução do valor do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% nas refinarias, mas o efeito também não foi notado pelos consumidores na ocasião...

Agricultura licita obras de abastecimento de água na área da transposição

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, assinou autorização para publicação de quatro concorrências referentes à implantação de 42 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, no valor estimado de R$ 80 milhões. As licitações serão realizadas em quatro blocos, com abertura no período de19 a 22 de dezembro. O prazo de execução das obras será de oito meses para os blocos 1 e 4 e de 16 meses para os blocos 2 e 3.

A ação é resultado de convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração (MI), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA). Os sistemas vão beneficiar 108 comunidades rurais, assentamentos e quilombolas, modificando a realidade de quase 12 mil pessoas que hoje sofrem com a estiagem que castiga o nosso Estado há quase seis anos. "A segurança hídrica dos pernambucanos é uma das prioridades do governador Paulo Câmara. Queremos garantir mais que qualidade de vida e saúde, sobretudo promover o resgate da cidadania e da dignidade de pessoas que lutam diariamente pelo acesso à água", afirmou o secretário Nilton Mota.

O bloco 1, com 10 sistemas no eixo norte, atenderá 3.120 pessoas nos municípios de Cabrobó e Parnamirim. O bloco 2 vai contemplar nove sistemas no eixo leste, beneficiando uma população de 1.804 habitantes de Floresta, Betânia e Custódia. O bloco 3 atenderá 13 sistemas de abastecimento no eixo norte, distribuídos nas cidades de Verdejante, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó, beneficiando 3.504 pessoas. Finalmente, o bloco 4 prevê a implantação de 10 sistemas no eixo leste, contemplando 3.124 moradores de Custódia e Sertânia. ..

COMPESA REALIZA OBRA PARA INTERLIGAR NOVAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO

Prefeito eleito de Casa Nova vai a Ministro solicitar retomada das obras do parque eólico

“Nossa maior preocupação é recuperar o tempo perdido” – justifica Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, cidade à margem do Lago de Sobradinho, no sertão da Bahia a 580 quilômetros de Salvador, ao falar sobre as audiências que tem solicitado a autoridades em Salvador e Brasília – “Casa Nova tem enormes potencialidades, mas a atual administração, ao longo de quatro anos , não se preocupou um só momento com a geração de emprego e renda, não aproveitou os bons momentos da economia, não se propôs a pensar o futuro”.

“Nossa conversa com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, é parte deste esforço para a geração de emprego e renda” – diz Wilker – “Expomos as dificuldades do município e o empenho para a melhoria das condições de vida da população. O parque eólico, além da importância para a geração de emprego, é fonte de renda para o município. O Ministro conhece bem nossa realidade e acredito que atenderá a este nosso pedido”...

Codevasf anuncia obras de desassoreamento do São Francisco durante simpósio em Aracaju

As obras de desassoreamento do trecho sergipano do São Francisco, que irão assegurar quantidade de água suficiente no rio para o abastecimento da população, foram autorizadas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito em Aracaju pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, durante a solenidade de abertura do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, evento que vai até esta sexta-feira (11) discutindo soluções para a estiagem prolongada no Nordeste e modelos de gestão de recursos hídricos para impulsionar o desenvolvimento regional.  

“O ministro Hélder Barbalho acaba de me informar da liberação, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de RS 1,9 milhão para as obras emergenciais aqui em Sergipe, que serão executadas pela Codevasf. Daremos a ordem de serviço já na próxima semana, pois o abastecimento de água nos estados do Nordeste afetados pela estiagem é uma prioridade do governo federal – assim como o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e o Plano Novo Chico, lançado recentemente pelo presidente da República”, afirmou Kênia Marcelino...

AGENTES DE ENDEMIAS COBRAM PREMIAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Geraldo José,

Nós da Comissão dos Agentes de Combate as Endemias mais uma vez temos que recorrer a esse meio de comunicação para cobrar da Gestão Municipal de Juazeiro-Ba, melhor falando do Secretário de Saúde Sr. PLÍNIO AMORIM,  o pagamento do prêmio destinado aos Agentes de Endemias. Prêmio esse, previsto em lei municipal e sendo descumprida por essa gestão, sabemos que a verba está disponível desde maio/2016, sempre esse pagamento era feito no mês de julho, somente a partir do ano passado que os agentes vem sendo massacrados com a inverdade de que a verba não caiu. ..

JUAZEIRO: FISCALIZAÇÃO REDOBRADA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. SERÁ?

Caro Geraldo,

Eu deveria estar feliz com a notícia publicada no Blog, com a manchete acima, e por ter visto em todos os jornais televisivos, que o Contran baixou a norma nº 624, proibindo, e punindo, o uso de som automotivo alto, pois há anos sofro com um elemento (o verdadeiro cidadão sabe que o limite de seu direito é onde começa o direito do outro), que sai de sua casa e vem para a casa de sua mãe, quase em frente à minha, fazer farras, com o som nas alturas e, o que é pior, um péssimo gosto musical. Por que será que esse infeliz não faz sua bagunça em sua própria casa? Para não se indispor com seus próprios vizinhos, e vem perturbar os de sua mãe? E ainda tripudia de mim, quando vou fotografar, ou filmar, de perto, o carro barulhento...

Toda Sexta tem Obra entrega 94º escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Em clima de festa os moradores do bairro Lomanto Júnior receberam nesta sexta-feira (04) a reforma, ampliação e climatização da escola Ludgero Souza Costa, o 94º equipamento entregue pela gestão do prefeito Isaac Carvalho. A unidade que atende cerca de 200 alunos, além da reforma e climatização, também foi contemplada com a construção de mais duas salas de aula, sala de recursos para educação especial, cozinha, refeitório, sala de informática, sala dos professores e sala que acolhe as crianças do programa ‘Mais Educação’.

“Estou vivendo uma sensação de muita alegria, de um sonho realizado. O que era antes uma expectativa hoje se tornou realidade graças ao prefeito e a uma equipe que acredita na educação e que faz o possível para melhorar a educação do município”, declarou a gestora da escola, Eliete Evangelista da Silva Lima.   ..

Bahia garante recursos de R$ 758 milhões para diversas obras de abastecimento de água

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional - cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) - visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia...

Toda Sexta tem Obra entrega 94ª escola climatizada no bairro Lomanto Junior em Juazeiro

Nesta sexta-feira, 4, a agenda do Toda Sexta tem Obra da Prefeitura de Juazeiro continua com a entrega da reforma da 94ª escola com ar condicionado em todas as salas de aula inaugurada pela gestão Isaac Carvalho.

A unidade de ensino recebeu uma reforma geral, teve todos os seus espaços requalificados, ganhou refeitório, três novas salas de aula, nova cozinha, sala de professores, novos banheiros com acessibilidade e teve sua quadra de esportes refeita...