O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados.
A medida tem como objetivo proteger os direitos dos usuários desse serviço essencial, já que não há justificativa coerente para o aumento da tarifa nesses dias...
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Como se já não bastassem as diversas ameaças sofridas pelo Rio São Francisco, da nascente até a foz, agora, o município de Juazeiro apresenta a proposta de um Projeto de Lei (PL), que prevê a redução do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro.
Essa irresponsabilidade ambiental ocorre justamente no mês em que é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, que visa a reflexão sobre os problemas enfrentados e a proposição de ações em defesa do Velho Chico. Mas, ao invés disso, vemos ser pautada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), que deveria priorizar o respeito e cuidado com o meio ambiente, um PL que não tem compromisso com as questões ambientais...
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O programa Minha Casa Minha Vida começou a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse. ..
Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.
O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...
Oferecer um espaço de acolhimento e escuta, devido às necessidades e mudanças que um diagnóstico e tratamento causam na vida do paciente com câncer e de sua rede de apoio.
Esse é o objetivo do Grupo de Apoio para Familiares de Pacientes Oncológicos do Projeto de Extensão Com - Vida da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os encontros serão realizados, de forma gratuita, quinzenalmente, às quartas-feiras, na sala azul do Campus Sede, em Petrolina (PE). O primeiro encontro será promovido hoje (14), às 17h...
Confira aqui a integra da reportagem postada no dia 12 de junho e que agora a Prefeitura de Juazeiro revela os detalhes. O Projeto de Lei é considerado um risco a fauna e flora, agressão ao rio São Francisco, pelo seguimentos dos ambientalistas e movimentos sociais em defesa do Velho Chico..
CONFIRA NOTA PREFEITURA DE JUAZEIRO: Em resposta às informações veiculadas recentemente pelo Blog, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esclarece que o Projeto de Lei (PL) em questão tem como objetivo regulamentar apenas as áreas urbanas consolidadas do município localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), e não abrange toda a margem do Rio São Francisco...
As comunidades de Belmonte, Barro Alto e Lago, no município de Casa Nova, no Norte da Bahia, receberam nos dias 5 e 6 de junho a equipe do Sebrae em Juazeiro, coordenada pelo gestor de projetos do agronegócio Isael Pina Junior, para discutir conceitos, noções e características do associativismo.
Os eventos dirigidos aos produtores rurais do segmento da ovinocaprinocultura, fruticultura, apicultura e outras atividades de plantio, foram realizados na sede da Associação dos Produtores Rurais de Belmonte e Região, e na Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Lago, situadas no município de Casa Nova...
Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve. A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora...
Mais de 1.300 estudantes da rede pública de ensino de três cidades baianas participam da sétima edição do “Era Uma Vez…Brasil”, projeto voltado para alunos e professores de História do oitavo ano da rede pública e que, em novembro, contará com um intercâmbio de dez dias em Portugal.
Na Bahia, a iniciativa alcançou, na primeira etapa, 1.341 alunos inscritos e mobilizou 88 professores de História de 73 escolas das cidades de Salvador, Mata de São João, na região metropolitana, e Jacobina, no norte...
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O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, propôs um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar o uso de veículos elétricos na Bahia. A proposta consiste em isentar proprietários de veículos equipados exclusivamente com motor elétrico do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
"A medida busca estimular o consumo de energia limpa e reduzir o impacto ambiental gerado pelos veículos movidos a combustíveis fósseis. Caso aprovada, a lei pode ser um importante passo para a promoção da sustentabilidade no estado", disse o deputado Roberto Carlos...
Ambientalistas e movimentos sociais ligados a defesa do meio ambiente prometem realizar protesto contra o Projeto de Lei que deve ser enviado pela prefeitura de Juazeiro. O projeto "estabelece novas faixas de Áreas de Preservação Permanente Urbanas do Rio São Francisco". A expectativa é que o projeto deve ser levado para discussão na Câmara de Vereadores de Juazeiro, ainda essa semana.
Os ambientalistas alegam que medida é uma afronta, irresponsabilidade ambiental e segue a linha do ex Governo Bolsonaro: "põe em risco o Rio São Francisco e não serve para proteger a fauna e flora e vai aumentar os impactos ambientais às margens do rio São Francisco, além do aumento de construções de pedra e cal. um verdadeiro desastre."..
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O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.
O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...
A Secretaria de Educação de Sobradinho (SME) realizou na segunda e terça-feira, dias 5 e 6 de junho, no paço municipal, a culminância do Projeto Caatinga, com a participação de centenas de visitantes, alunos e professores das escolas e creches municipais.
Também participaram do evento, empreendedores locais e representantes das secretarias de governo que abraçaram a ação de educação ambiental no município. ..
Com o objetivo de difundir as tradições juninas e homenagear o Rei do Baião, que cantou as dificuldades e belezas do Sertão, o projeto Canta Luiz inicia a agenda de apresentações de 2023 em Tucano/BA, nesta sexta-feira, dia 09.
A iniciativa, realizada pela Associação Brincantes do Folclore Nordestino com patrocínio da Ferbasa, vai levar a alegria da cultura nordestina para 21 municípios do interior baiano. Formada por sete músicos (5 nas sanfonas, 1 no triângulo e 1 na zabumba) a Orquestra Sanfônica vai tocar os clássicos que imortalizaram Gonzagão...
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A bancada de oposição foi surpreendida hoje com um projeto, enviado na calada da noite pelo executivo municipal, para que a gestão Suzana Ramos possa tomar dois empréstimos, um de 20 milhões e outro de 100 milhões de reais. Ambos foram aprovados pela base de apoio à perfeita.
Os vereadores Alex Tanuri, Mitu do Sindicato, Dr. Salvador e Gleidson Medrados foram os únicos a se posicionarem contra o empréstimo que poderá inviabilizar o município pelas próximas décadas. "É um absurdo o que vimos aqui! Logo após ela mesma fazer um decreto de diminuição de despesas, cortando serviços básicos, a própria perfeita se encarrega de endividar a prefeitura comprometendo inclusive as futuras gestões", disse Tanuri. ..
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (07) a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou dois projetos oriundos do Executivo o de número 3.824/2023 e 3.825/2023 autorizando a gestão Suzana Ramos a contratar operação de crédito que pode chegar a R$ 120 milhões de reais.
Os Projetos de Lei autorizaram o Executivo Municipal a buscar empréstimos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e foram aprovados pela maioria absoluta com votos contrários da oposição...
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O Coletivo Tripé encerrou, nesta segunda (05), a temporada de apresentações 'Debaixo D'Água em comunidades ribeirinhas'. O projeto aprovado no Funcultura promoveu uma série de atividades gratuitas para crianças de escolas públicas de Petrolina (PE) desde abril.
Em mais de 378 km rodados de van e de barco até chegar às oito comunidades contempladas, a ação levou momentos artísticos para milhares de crianças. No pátio, o cenário montado formava a caixa cênica, onde o espetáculo fazia sua magia. ..
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O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo a criação de acompanhamento psicossocial nos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado.
O projeto visa garantir o suporte necessário para alunos com dificuldades emocionais e mentais, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o aprendizado...
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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, convida toda a comunidade para prestigiar a festa de culminância do Projeto Caatinga, que acontecerá nos próximos dias 5 e 6 de junho, em frente ao paço municipal.
Com o tema "A Arte de ser Caatinga", o evento começará na segunda-feira (05), a partir das 15:30, com apresentações culturais das escolas de ensino infantil e de alunos Apae e animação de um bom pé de serra...
Pedalar é uma atividade que, além de contribuir para a mobilidade urbana sustentável, oferece inúmeros benefícios ao corpo humano. Pensando nisso, para promover o uso da bicicleta no dia a dia de diferentes pessoas, 3 de junho foi instituído como o Dia Mundial da Bicicleta, em 2018, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde de 2018, ferimentos associados ao trânsito representam a oitava causa de morte no mundo e a primeira entre crianças e jovens de 5 a 29 anos. Só no Brasil são mais de 30 mil mortos todos os anos...
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