Secretaria e Guarda Municipal notificam estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa em estabelecimentos na área central de Juazeiro, verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo. 

Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.  ..

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00...

Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Na tarde desta quinta-feira, 04, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa...

Fiscalização municipal retirou em abril mais de 60 animais das vias públicas em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retirou somente no mês de abril 63 animais das ruas de Juazeiro. As espécies mais apreendidas são: cavalos, jegues, mulas e vacas e os bairros que registram mais apreensões são: Piranga, Jardim São Paulo, Distrito Industrial, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar, Alto da Aliança, County Club e Santo Antônio.

Os animais apreendidos são levados pela fiscalização para o curral municipal onde permanecem por até 72h à espera dos responsáveis. A liberação do animal acontece mediante pagamento de multa, onde são contabilizados em Valor de Referência Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão, um VRF no valor de R$ 120,65, se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Caso não haja a procura dos responsáveis dentro do prazo, os animais são doados...

Fiscalização notifica estabelecimentos que obstruíam espaços públicos em Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram uma ação ostensiva no entorno do Mercado Produtor de Juazeiro com objetivo de desobstruir espaços públicos.

Inicialmente foram notificados os empresários com lojas em frente ao Mercado do Produtor que utilizavam cavaletes onde obstruíam o tráfego de pedestres e o estacionamento de veículos na via. O espaço era usado como estacionamento particular e, segundo a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativa em seu Art.172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos...

Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Nesta terça e quarta-feira, 02 e 03 de maio, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram construções em bairros como: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos. Nestes locais os proprietários tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas. 

A ação atende ao Art.276 da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. A mesma relata que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais do Município obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber. ..

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

CSTT adquire novos carros para intensificar a fiscalização

Nesta semana, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) adquiriu três novos carros – com recursos próprios, para atender os setores de fiscalização do trânsito e do transporte, e para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). Os três setores da CSTT irão atuar juntos na fiscalização para coibir o transporte clandestino em Juazeiro e outras irregularidades.

Para o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas três novas viaturas irão ajudar a intensificar a fiscalização que já vem sendo feita pelos agentes de trânsito e transporte. "Conforme prometi assim que assumi a CSTT, o nosso foco será intensificar a fiscalização para coibir diversas irregularidades no trânsito e no transporte público em Juazeiro. A convocação dos concursados e essas novas viaturas comprovam nosso compromisso. E ainda vem mais novidade nos próximos meses", declarou Damião...

PETROLINA: Ammpla agora conta com etilômetro para reforçar a fiscalização

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) ganhou, nesta quinta-feira (27), mais um reforço para combater a mistura de álcool com direção.  A partir de agora, o órgão conta com o auxílio de um etilômetro - equipamento que mede com precisão a quantidade de álcool no sangue - para flagrar motoristas dirigindo embriagados. A cedência do equipamento foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ato aconteceu na sede da PRF e contou com a presença dos agentes de trânsito que aproveitaram a ocasião para aprender a manusear o equipamento.

O etilômetro foi repassado às mãos do coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves, pelo chefe do Núcleo de Policiamento de fiscalização da PRF, Araújo Feitosa.  O uso e operação do equipamento será definido pela Ammpla...

Fiscalização atua no combate a poluição sonora em Juazeiro

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 à 23/04) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram em Juazeiro uma fiscalização ostensiva no combate a poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade.

O trabalho de fiscalização foi especificamente em dois bares situados no bairro Santo Antônio que estavam ocasionando grandes transtornos aos moradores. Mesmo tendo o alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogadas, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas...

“CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado” será palestra do projeto Tempos de Produção hoje (18)

O projeto Tempos de Produção, vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá promover, hoje (18), a segunda palestra do ciclo de 2017. O tema desta edição é "CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado". A palestra ocorrerá às 19h, na sala NT 32, Campus Juazeiro, e será ministrada por Michele Costa Ramos, engenheira mecânica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) em Salvador, e Alisson Teles, fiscal do CREA-BA em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de um formulário online. As pessoas que se inscreverem e comparecerem ao evento receberão certificado.

O projeto Tempos de Produção é uma iniciativa do CPROD, que busca realizar debates mensais com a comunidade acadêmica sobre temas relevantes à formação dos engenheiros de produção. Desde que o projeto iniciou, em 2016, já foram promovidas dez palestras, sendo a mais recente no último mês de março, com o tema “Sustentabilidade em Foco: Agroenergia, Biocombustíveis, Impactos e Gestão Ambiental”...

Terceirização piora fiscalização de condições de trabalho

O presidente Michel Temer sancionou no final de março a lei da terceirização, que estabelece que empresas contratantes de serviços terceirizados somente terão responsabilidade de caráter subsidiário, ou seja, só arcarão com as penalidades como multas na ausência da firma contratada - se estiver falida, por exemplo. A regulamentação é alvo de apoiantes e críticos, pois permite ampliar a terceirização do trabalho nas empresas, o que pode prejudicar a fiscalização de violações à legislação trabalhista.

Advogados e especialistas em mercado de trabalho ouvidos pela Folha de S. Paulo explicam que se a prestadora de serviços deixar de pagar suas obrigações trabalhistas, funcionários terceirizados só poderão processar a empresa contratante se a prestadora de serviços estar falida, por exemplo. O juiz Germano Siqueira, presidente da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), acredita que a lei pode levar a uma degradação das relações trabalhistas...

Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro. A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   ..

Animais em via pública são apreendidos pela fiscalização em Juazeiro

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retirou das ruas animais de médio e grande porte que estavam transitando e colocando em risco condutores e pedestres que necessitam trafegar pela área central e bairros de Juazeiro. 

No período de 27 a 31 de março mais de 10 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal. As espécies mais apreendidas são equinos e asininos. Os bairros com maior incidência são: Alto do Cruzeiro, Piranga, Novo Encontro, Alto da Aliança e Tancredo Neves. Ao longo desses 3 meses já foram retirados das vias públicas mais de 150 animais...

Bahia, que usa aplicativos de fiscalização emprestados, sedia reunião nacional sobre modernização fazendária

O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...

Fiscalização Municipal inicia a reintegração do canteiro central em frente ao Mercado do Produtor de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro iniciou nesta quarta-feira (29), a reintegração da área do canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente do Mercado do Produtor. As barracas que foram retiradas estavam desocupadas e a ação contou com a parceria da Guarda Civil Municipal.

Em 23 de fevereiro, a Secretaria notificou 17 barraqueiros, dando um prazo de 15 dias para saírem do local e procurarem a administração de feiras e mercados para se regularizarem. No dia 08 de março, a fiscalização voltou ao local e constatou que nenhum barraqueiro havia saído...

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

AMMPLA participa do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou, neste final de semana, do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no Sest/Senat. Representantes do trânsito da cidade, a exemplo da AMMPLA, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, ainda proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLA, ministrou uma palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. "É importante a gente destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários", explicou. ..

Fiscalização retira animais de logradouros públicos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo realiza a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade. 

As apreensões realizadas esta semana (20 a 24 de março) aconteceram com maior incidência no Residencial São Francisco, bairro Castelo Branco, BR 407 no entorno do CEASA e próximo a Rodoviária. Mais de 12 animais foram recolhidos e levados para o curral municipal. Ao longo desses 84 dias de 2017 já foram apreendidos mais de 140 animais na cidade. ..