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26 de Novembro de 2024

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Prefeitura fiscaliza primeiro dia de funcionamento das feiras livres em Petrolina

Para auxiliar no abastecimento de alimentos em Petrolina, a prefeitura determinou a retomada do funcionamento das feiras livres, porém, com restrições. Segundo decreto municipal, cada feira tem um dia para funcionamento. Nesta quarta-feira, 1° de abril, foi a vez do bairro São Gonçalo.

Durante todo o dia, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária estiveram presentes fiscalizando e orientando tanto os feirantes como os clientes...

Fiscalização da SEMAURB na área bancária contribui para evitar aglomeração

Com objetivo de evitar aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), os fiscais do setor de ordenamento urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro têm vistoriado diariamente os locais de grande fluxo de pessoas, autorizados a funcionar, como por exemplo, o setor bancário.

Nesta quarta-feira (1º), os fiscais atuaram em algumas agências bancárias e mais uma vez orientaram funcionários e responsáveis pelos bancos, bem como a população...

Coronavírus: Fiscalização do comércio prossegue em toda Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) com a Guarda Civil Municipal tem trabalhado diuturnamente para fiscalizar o cumprimento dos decretos nº 241, 266, 272 e 278/2020, que visam reduzir o risco de proliferação dos Vírus H1N1 e COVID-19 no município.

Os decretos trazem entre várias normativas o fechamento obrigatório de comércios e serviços não essenciais e, para garantir o cumprimento, às equipes de fiscalização do Ordenamento Urbano atuaram nesta segunda e terça-feira (dias 30 e 31) em diversos bairros, e em pontos estratégicos como a rotatória do Mercado do Produtor...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo Calendário Fiscal do município

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (27) o Decreto n° 273/2020, que altera o Calendário Fiscal do município para o ano de 2020. A medida, que prorroga o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por trinta dias, passando de 14 de abril para 14 de maio, é mais uma ação da gestão municipal com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e prevenir a contaminação por coronavírus (COVID-19) na cidade.

“O decreto expressa a preocupação e o compromisso do nosso prefeito Paulo Bomfim com a população de Juazeiro. No contexto da pandemia que estamos vivenciando, além de definir medidas para evitar a proliferação do vírus em nossa cidade, o prefeito vem buscando também alternativas para atenuar a vida do contribuinte em meio à crise econômica que chega junto com a pandemia”, frisou o secretário da Fazenda, Florencio Galdino...

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município.

O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido...

Prefeitura de Juazeiro realiza intensa fiscalização no final de semana para garantir o cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

O final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que percorreram juntos, distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos. 

No sábado as equipes orientaram os comerciantes dos distritos Carnaíba do Sertão, Juremal, Massaroca, Abóbora, Pinhões, Itamotinga e Maniçoba, além dos bairros da sede...

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município. O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido.

A fiscalização é realizada de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. Atende ainda o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e no Art. 87 sobre a ordem e o sossego público, que preconiza ser terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei...

Após fiscalização, bancos e lotéricas de Juazeiro criam estratégias para controle de acesso

Ao longo dessa semana, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizaram um trabalho diário de conscientização para que estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, bancos e casas lotéricas cumprissem o que determina o decreto municipal Nº 266/2020.

Após orientar e fiscalizar nesta sexta-feira (27), os bancos e casas lotéricas criaram estratégias para cumprir o controle de acesso, realizando sinalização horizontal indicando a distância mínima de 1 metro entre cada pessoa...

CSTT fiscaliza higienização nos transportes públicos coletivos

Nesta quinta-feira (26), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) através do setor de Transportes, fiscalizou a higienização dos transportes públicos coletivos no terminal de ônibus urbano.

Na última quinta-feira (19) o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 determinou, através do decreto municipal Nº 250/2020, a higienização do transporte público coletivo municipal e, desde então, a equipe de Fiscalização de Transportes tem acompanhado diariamente essa limpeza após cada viagem...

Guarda Civil Municipal de Juazeiro garante restrição de acesso às ilhas e à prainha na Orla 2

O Rio São Francisco apresenta diversas opções turísticas, com belas paisagens que atraem os ribeirinhos. É o caso das Ilhas do Fogo e Rodeadouro e da prainha próxima à Marinha em Juazeiro, um refúgio para população amenizar o forte calor presente durante quase todo o ano.

Locais que diariamente são frequentados por banhistas, causando aglomerações que oferecem risco de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) e H1N1.  Por essa razão, enquanto o distanciamento social estiver em vigor no município, a Prefeitura Municipal de Juazeiro proibiu o acesso a esses locais...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para que comerciantes cumpram decreto em virtude do coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio no período de sete dias, conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da ultima segunda-feira (23).

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

Prefeitura de Juazeiro fiscaliza funcionamento de agências bancárias diante do decreto emergencial em combate ao coronavirus

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, na ultima segunda-feira (23), novas medidas para combater o coronavírus no município, entre elas está a restrição dos serviços bancários aos meios eletrônicos, desde então as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal, estão em campo para orientar os responsáveis e funcionários das agências, bem como a população.

De acordo com o prefeito, Paulo Bomfim, a ação se mostrou necessária, uma vez que os números de casos suspeitos têm aumentado no estado e no país...

Fiscalização da prefeitura se mostra eficiente e feiras livres permanecem fechadas em Petrolina. Em Juazeiro proibição começa terça (24)

Geralmente o domingo é o dia de maior movimento nas feiras livres de Petrolina, isso significa aglomeração de pessoas. Mas, neste fim de semana foi diferente, as feiras livres da cidade amanheceram vazias devido ao decreto municipal que proibiu as feiras livres no município como medida de prevenção a Covid-19, doença com alto potencial de transmissão que causou mais de 10 mil mortes em todo mundo.

A fiscalização da prefeitura esteve em cinco bairros da cidade, orientando os feirantes a não montarem suas bancas. Foram visitadas as feiras da Cohab, do São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria. Viaturas da Guarda Civil e Polícia Militar cercaram os locais e os agentes de segurança pública explicaram aos poucos feirantes que apareceram para montar suas bancas...

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto que limita entrada de pessoas em supermercados de Petrolina

Uma força-tarefa montada pela Prefeitura de Petrolina vem dando sequência às fiscalizações em diversos locais que costumam reunir um grande número de pessoas, evitando a transmissão de doenças respiratórias, conforme recomendações expedidas através de decreto municipal.

Nesta quinta-feira (19), as equipes iniciaram a verificação em supermercados e atacados, os quais foram recomendados a limitar o acesso de 50 pessoas por vez, conforme recomendação do governo do estado...

Prodecon autua estabelecimentos e fiscaliza reajuste no preço de álcool gel e máscaras em Petrolina

Um dos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido a grande procura por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras.

Por conta disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou nesta terça-feira (17) seis estabelecimentos comerciais de Petrolina para verificar o possível aumento abusivo dos valores destes produtos...

PROCON DE JUAZEIRO FISCALIZA REAJUSTES ABUSIVOS NOS PREÇOS DO ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS

Nesta terça-feira (17), o PROCON de Juazeiro dará início a uma série de atos fiscalizatórios nas farmácias e supermercados da cidade, com o objetivo de verificar abusos praticados no reajuste do preço do álcool em gel e das máscarasutilizadas como proteção contra o coronavírus.

Segundo o Coordenador Executivo do PROCON de Juazeiro, Ricardo Penalva, “elevar sem justificativao preço de produtos ou serviços para obter vantagem desproporcional é considerado prática abusiva, resultando na lavratura do auto de infração, abertura de processo administrativo e aplicação de multa, caso a empresa seja considerada culpada pelo ato”...

CSTT intensifica fiscalização de trânsito nos finais de semana

No último final de semana, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) intensificou a fiscalização de trânsito através de blitzes na Orla de Juazeiro. Foram realizadas duas blitzes, uma no sábado (14) e outra no domingo (15). Mais de 100 veículos foram abordados.

Dirigir sem o uso do cinto de segurança foi a principal causa das notificações. De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, essa infração é considerada de natureza grave, com multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

CSTT intensifica fiscalização ao transporte escolar em Juazeiro

Após realizar vistorias e blitzes educativas, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através do setor de Fiscalização de Transportes, iniciou a fiscalização dos transportes escolares em Juazeiro.

O objetivo da ação é garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que de fato proporcione segurança de acordo com a legislação de trânsito...

Governo convoca aprovados no concurso para auditor fiscal

O governador Rui Costa anunciou durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (3), a convocação dos aprovados no concurso para auditor fiscal do Estado. O edital para entrega de documentos será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA) nesta quarta (4). 

Ao todo, 77 pessoas devem comparecer à Coordenação de Recursos Humanos da Sefaz-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O edital de convocação estará disponível para ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br)...

Leitor denuncia descaso na Maternidade Municipal e cobra ações dos órgãos fiscalizadores

O leitor Carlos Humberto de Góes Santiago, popular Lelego, enviou e-mail a redeGN cobrando dos órgãos competentes ações contra os descasos na Maternidade de Juazeiro (BA). Confira:

“Geraldo José até quando o Ministério Público fechará os olhos para os descasos com a nossa população? Até quando as ‘Mariele vive’ fecharão os olhos para os descasos e sofrimentos das Marieles, das Maria, das Antônias de tantas mulheres guerreiras que vem sofrendo na maternidade de Juazeiro?..

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