Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

MP que renegocia dívidas rurais será votada nesta terça no Senado

O senador Roberto Muniz (PP/BA) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (19), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. Após intenso debate no plenário do Senado, por acordo de lideranças, a medida será finalmente apreciada nesta terça (20) pela Casa. Ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O senador comemorou o acordo, destacando que sua aprovação vai possibilitar a retomada de crédito e o retorno do plantio."Essa MP atenua um pouco a seca que se abateu nos últimos anos, principalmente no semiárido brasileiro, e abrange com isso a possibilidade de empreendimentos e seus agricultores que estão localizados nas regiões do semiárido e também do norte do Estado do Espírito Santo e nos municípios do norte do Estado de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, compreendendo assim a área de atuação da Sudene", disse Muniz. Emendas - A proposta autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. O relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI), acatou quatro das cinco emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz. "Os benefícios da MP podem alcançar pelo menos 200 mil produtores na Bahia", afirma Muniz...

5° BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO PROJETO SENADOR NILO COELHO NÚCLEO 04 EM PETROLINA

No dia (17/09) por volta de 12h20min, as equipes do MALHAS da  LEI do 5° BPM juntamente com o NIS-4 5° BPM, após levantamento, foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de LUCIANO DA SILVA SANTOS, 27 anos, conforme mandado de prisão da Vara do Tribunal do Júri onde o imputado respondo pelo crime de Homicídio qualificado. Em seguida o imputado foi conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.    ..

Defesa de Dilma recorre ao Supremo contra decisão do Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...

Senador ganha cargo e senadora recebe ligação para manterem voto contra Dilma, diz coluna

O presidente interino Michel Temer agiu em alguns momentos nesta segunda-feira (30) para evitar que alguns senadores saíssem do seu lado. Segundo informações da coluna Painel, um dos alvos foi Roberto Rocha (PSB-MA), que ocupará uma diretoria do Banco do Nordeste em troca de voto a favor do impeachment. De acordo com a coluna, a oferta surgiu após o congressista ser procurado por Lula. Ao saber do encontro, Temer agiu para evitar que o socialista pulasse do barco. Outra a ser puxada de volta foi a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Após brincar com o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), afirmando que se manifestaria favorável a Dilma, o colega alertou o governo sobre suas eventuais intenções. Alguns minutos depois, Rose recebeu ligação de Temer. De acordo com Painel, ela chorou e informou que já tinha lado, que seria o de seu correligionário, e que nunca imaginara que Bezerra fosse fazer fofoca. “Que puxa-saco”, disse Rose ao líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP). ..

ARTIGO - REFLEXÕES SOBRE DILMA HOJE NO SENADO

Hoje a Presidente Dilma vai ao Senado para se defender do processo de impeachment. Será acompanhada por diversas personalidades do mundo político e artístico. Não irá sozinha, irá com aqueles que sempre defenderam a democracia, que sempre acreditaram no Brasil melhor, que sempre lutam por uma sociedade igualitária, justa. Irá com os seus verdadeiros amigas e amigos, que não abandonam o barco quando o vento muda de direção.

Após este longo processo, que começou com uma vingança pessoal de um presidente da Câmara de Deputados que tem dinheiro escondido em contas da Suíça (estranhamente ainda não foi julgado pela Câmara de Deputados não obstante as provas contra ele) o que podemos concluir:..

Para Anastasia, comparecimento de Dilma no Plenário do Senado é estratégia da defesa

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que  o comparecimento da presidente afastada Dilma Rousseff ao Plenário do Senado na próxima segunda-feira (29) é uma estratégia da defesa. De acordo com o senador, que foi relator da Comissão Especial do Impeachment, é difícil prever a duração do julgamento que começa nesta quinta (25). ..

Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

Na CAE do Senado, Fernando Bezerra defende sustentabilidade do gasto público e retomada de investimentos

Nesta terça-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu que o governo federal retome a sustentabilidade dos gastos e, superada a crise econômica, o país aplique ao menos metade dos superávits (saldos positivos nas contas públicas) em investimentos; principalmente, no setor de infraestrutura. “Os superávits não podem ser usados apenas para reduzir a dívida pública. O Brasil precisa voltar a investir para melhorar a produtividade dos trabalhadores e o país retomar o crescimento”, defendeu Fernando Bezerra, durante o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui um novo regime fiscal ao país e limita o crescimento do gasto público, à inflação, por um período de até 20 anos.

“Precisamos refletir sobre os caminhos para a superação desta que é uma das mais graves crises fiscais da nossa história”, destacou o senador. “E também precisamos decidir quais serão os caminhos que levarão o Brasil de volta ao crescimento”, acrescentou Bezerra Coelho, dirigindo-se aos convidados à audiência pública na CAE. Três deles, favoráveis à aprovação da PEC 241: Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Marcos Mendes, chefe da Assessoria Especial do ministro Henrique Meirelles (Fazenda); e Felipe Rezende, professor do Departamento de Economia da Hobart and William Smith Colleges de Nova Iorque (EUA). Também participou do debate, com visão contrária à PEC 241, o professor-doutor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Linhares Rossi...

Há provas de que senador Fernando Bezerra recebeu propinas, diz PF

A Polícia Federal (PF) comprovou que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu R$ 20 milhões do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, referente ao pagamento de propina para a campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, e acrescenta que a denúncia foi feita pelo próprio ex-diretor, que em sua delação premiada disse aos investigadores que o pedido do senador foi feito entre 2010 e 2011.

O valor foi pago por empreiteiras com o objetivo de assegurar a obra de infraestrutura na Refinaria Abreu e Lima e incentivos tributários, “o que de fato veio a ocorrer”, concluem os investigadores. A obra na refinaria foi contratada pela diretoria da Petrobrás comandada por Paulo Roberto Costa...

Rui defende pactuação dos senadores do Nordeste e Norte contra medidas prejudiciais às regiões

"Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais - não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília", assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), em Brasília.

Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças...

Rui se reúne com senadores em defesa da Bahia e do Nordeste

"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal. 

Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..

STF prevê 20 horas de sessão do Senado na 2ª fase do impeachment

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4) que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa.

A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado...

Petrolina: Unidade de Saúde do Projeto N7 retoma atendimento na quinta-feira

Em e-mail ao Blog a Secretaria de Saúde de Petrolina informa aos moradores do Projeto Senador Nilo Coelho – N7 que na próxima quinta-feira (28), os serviços de saúde retornam a Unidade de Saúde do PSNC N7, que estava em reforma.

Dentre os serviços disponibilizados estão consultas médicas, de enfermagem, odontológica, vacinação, curativos, pequenos procedimentos entre outros serviços de saúde. A Unidade de Saúde funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 14h...

PSD fortalece bases para as eleições municipais deste ano

Sob a liderança do senador baiano Otto Alencar, o Partido Social Democrático (PSD) está fortalecendo suas bases para as eleições municipais deste ano. Os principais líderes do Partido intensificaram suas visitas à região norte da Bahia  e o próprio Senador, presidente do partido no estado, em dezembro do ano passado recebeu o título de cidadão juazeirense.

Outra liderança integrante do PSD, e atual presidente do Partido Republicano (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, já contemplou Juazeiro com quase de R$ 3 milhões de reais em emendas destinadas para reforma do Estádio Adauto Morais, compra de equipamentos para a saúde e de máquinas agrícolas beneficiando as comunidades no interior. Araújo visita Juazeiro neste fim de semana, 02 e 03 de julho, para acompanhar algumas intervenções em comunidades dos perímetros irrigados...

Alcymar Monteiro e Sérgio do Forró recebem medalha Senador Nilo Coelho

Artistas reconhecidos em toda região de Petrolina, os cantores Alcymar Monteiro e Sérgio do Forró receberam das mãos do prefeito Julio Lossio a Medalha Senador Nilo Coelho, maior honraria do município dada às pessoas com relevante contribuição à cidade. A homenagem aconteceu na noite deste sábado (25) durante o Forró da Espora...

O empresário Célio Moura recebe Medalha Senador Nilo Coelho e dedica a amigos

O ramo da hotelaria tem se desenvolvido a olhos vistos em Petrolina. O motivo, o aumento do turismo na cidade, que surge como uma nova fonte de renda, tão importante quanto o comércio, serviços, e a agricultura que domina nossa região. Ciente dessa importância, o prefeito Julio Lossio concedeu a maior honraria do Poder Executivo ao ícone da hotelaria petrolinense, Célio Moura Santos, a Medalha Senador Nilo Coelho.

O empresário apaixonado pelo Rio São Francisco e seu povo afirmou que se sente muito orgulhoso por receber tal honraria, e que esse sentimento não é apenas pelo fato da Medalha ser a mais importante, mas por ter sido outorgada por um amigo. “Estou muito feliz de receber a medalha Senador Nilo Coelho. Especialmente por tê-la recebido das mãos, não do prefeito da cidade, que tanto admiro, mas do amigo Julio Lossio, que muito estimo. Aproveito para dedicá-la aos amigos que estão aqui hoje comigo, e a meus filhos que também vieram participar dessa noite tão importante para mim”, disse emocionado...

Dívida rural e dos caminhoneiros: senador Fernando Bezerra comemora publicação de normas pela Presidência da República

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira (15), duas importantes medidas que beneficiam cerca de 1,2 milhão de produtores rurais do Nordeste e também os transportadores rodoviários de cargas do país. Resultado de ampla discussão no Congresso Nacional – coordenada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) – a Lei 13.295/2016 trata dos prazos para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para a renegociação das dívidas dos caminhoneiros. Já a Medida Provisória 733/2016, que altera a Lei 10.177/2001, autoriza a liquidação e a renegociação de crédito rural por agricultores do Nordeste e aqueles inscritos em Dívida Ativa da União (confira, abaixo, os principais pontos da lei e da MP). 

As duas normativas foram consolidadas pela Presidência da República após o presidente em exercício, Michel Temer, reunir-se, no final do dia de ontem (14), com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Em seguida, Temer ampliou o debate para o aperfeiçoamento das matérias, reunindo, no gabinete presidencial, o senador Fernando Bezerra, lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados, especialistas nos temas e representantes dos setores agrícola e de transporte de cargas...

Cunha avisa a Temer que, se cair, levará com ele 150 deputados, senador e ministro

Acossado pelas investigações da Operação Lava Jato, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou um recado duro ao presidente interino Michel Temer. De acordo com a Coluna do Estadão, o peemedebista avisou que, caso não seja salvo, enredará junto a ele outros 150 deputados federal, um senador e um ministro próximo ao interino. Ainda de acordo com a publicação, alvo de pedidos incessantes para que renuncie à presidência da Câmara, Cunha responde com um palavrão e argumenta que, caso abdique da função, será preso.  ..

Comunitário tem trabalho reconhecido com Medalha Senador Nilo Coelho

Uma noite de satisfação e reconhecimento. Foi assim que o comunitário Nivaldo Alves descreveu o momento que recebeu das mãos do prefeito Julio Lossio a maior horaria do município, a Medalha Senador Nilo Coelho, durante a inauguração do 11° Clube de Bairro da área urbana, na Cohab Massangano. 

Voluntário desde 1990, Nivaldo Alves que participa da Comunidade de Santa Luzia como membro da Pastoral Familiar e está à frente da Comunidade de Santo Expedito, no Assentamento Terra da Liberdade, onde lutou pela Construção da Igreja Católica, confessou que não esperava tamanho reconhecimento e agradeceu em publico pela homenagem. "sinto-me honrado e feliz e não poderia deixar de agradecer a Deus em primeiro lugar e ao prefeito Dr. Julio por esse momento tão especial, que é receber essa medalha", disse emocionado...