Pessoas físicas e microempresas de todo o país terão acesso a um novo financiamento para instalações de energias renováveis. A medida será possível graças à linha de crédito lançada na quinta-feira (27/09) pelo governo federal. Serão R$ 228 milhões provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente), Esteves Colnago Junior (Planejamento) e Moreira Franco (Minas e Energia) e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. O BNDES é o agente financeiro do Fundo Clima na modalidade reembolsável...
Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas.
As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte...
Em 2019 os líderes dos paises latinos americanos e Caribenhos devem se reunir em Salvador, diz Edson.
As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou na última quarta-feira (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las antes do previsto.
O ministro apresentou um painel sobre o assunto e informou que “a queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Em relação aos maiores desafios da América Latina e do Caribe, Edson Duarte enumerou a conservação do solo, a qualidade dos alimentos, a redução da dependência dos agroquímicos, o cuidado com as águas, o combate ao tráfico de animais e às atividades ambientais ilegais...
As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".
O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.
Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..
Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.
De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...
O Prefeito Pedro Oliveira e a sua equipe de governo receberam ontem terça-feira (31), o Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte para uma visita na área onde será construída a unidade de conservação do Projeto Ararinha Azul na Natureza. Inicialmente, o Prefeito e o Ministro deram boas-vindas aos presentes e explanaram sobre a importância da volta da Ararinha Azul na Natureza.
Na oportunidade, Hugo Vercílio, Diretor do Ministério do Meio Ambiente, fez alguns esclarecimentos sobre o projeto juntamente com Camile Lugarini, coordenadora do projeto no Município e representante do ICMBio. Na sequência, Aldenor Martins, Presidente da Associação de Cabaceiras e Adjacência ponderou sobre assuntos de interesse local, representando todas as comunidades em torno do Projeto...
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita, no início da próxima semana, o norte da Bahia. Ele vai cumprir agenda oficial em Juazeiro e Curaçá, onde participará da solenidade de apresentação do Projeto Ararinha na Natureza, que desenvolve ações para a reintrodução da ararinha-azul ao seu habitat histórico. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000.
Na segunda-feira (30), em Juazeiro, Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.
Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição.
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O Ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu à Secretaria de Educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza, na última quinta-feira (28/06), em evento realizado na cidade de Campo Formoso, que o Núcleo Avançado do IF Bahia de Casa Nova terá convênio assinado para o início da construção em "no máximo 60 dias".
"Por determinação do prefeito Wilker Torres já encaminhamos todos os documentos, realizamos todos os trâmites burocráticos e só estamos esperando a assinatura. O Ministro garantiu a construção de cinco núcleos avançados do IF Bahia e Casa Nova é um deles e o que está com os trâmites mais avançados" – Diz Rosicler Lustoza que recebeu em nome da prefeitura de Casa Nova dois novos ônibus escolares...
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, encaminhou da Alemanha, onde cumpre missão oficial, mensagem de condolências pelo falecimento do ex-governador da Bahia, que faleceu ontem (22), em Salvador.
Na sua mensagem o Ministro enfatiza a lacuna política deixada por Waldir: “A morte de Waldir Pires deixa uma lacuna gigantesca na vida pública brasileira. Sempre tive Waldir como uma referência da vida pública nacional, foi o principal responsável para que eu tivesse feito uma opção pela carreira pública, pela atividade política, numa memorável campanha para governador. Ele ali, não só me emocionava com seus discursos, com sua fala, com suas ideias. Foi a partir dali que me convenci do valor da atividade pública e de lá para cá sempre tive Waldir como refencia para toda uma geração” , lembrou...
Petrolina receberá duas obras de impacto para o transporte por terra e água. Em visita à capital do São Francisco, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, assinou com o prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 18,9 milhões para a construção de dois viadutos na BR-428. No evento, ainda foi anunciado o projeto para implantação do Terminal de Passageiros das Barquinhas, na orla petrolinense.Um dos viadutos anunciados terá 60 metros, na intersecção da Avenida São Francisco com a Rua Bernardo Coelho. Já a outra estrutura de 40 metros será erguida entre a Avenida das Nações e a Marechal Hermes da Fonseca. A obra se conectará à duplicação da Avenida Sete Setembro, que está em andamento, formando um novo complexo viário para agilizar o trânsito em Petrolina.
A expectativa é de que a construção dos dois viadutos seja iniciada em novembro, após a finalização dos projetos e preparativos dos terrenos. Já a inauguração da obra está prevista para 2019. "É um momento histórico para Petrolina. Esperamos mais de 40 anos para esse tipo de obra. Os novos viadutos fazem parte de um grande plano da Prefeitura com o Governo Federal para fazer nossa cidade se preparar para o futuro e se tornar outra vez referência em mobilidade", comemorou o prefeito Miguel Coelho. ..
Ministro Edson Duarte e Raquel Dodge durante assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria da República.
O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, teve uma carreira meteórica na luta ambiental, de jovem defensor da caatinga e do Rio São Francisco, passando pelos movimentos sociais, com mandatos de vereador, deputado estadual e federal completamente envolvidos nesta causa, até chegar ao maior posto na luta ambiental no País. O diário oficial deste dia 12 de junho já traz a nomeação do baiano para o cargo de Ministro do Meio Ambiente do Brasil, cargo que já ocupava interinamente a pouco mais de dois meses.
O trabalho realizado à frente das pastas que ocupou no próprio Ministério, como Secretário de Relações Institucionais e Secretário Executivo, ganharam o aval de praticamente todos os segmentos ambientais do país, se expandindo para outros setores, dentro e fora do governo, promovendo sua ascensão aos cargos de Ministro Interino e agora titular.
A publicação no diário oficial deste dia 12, de acordo com Edson, significa a manutenção de uma política de transformações, conquistas e fortalecimento da luta ambiental: “Cumpro aqui uma missão, um desafio, que é o de dar voz às pessoas, entidades e movimentos que lutam para que tenhamos um planeta melhor para se viver e um país comprometido com a sustentabilidade”, disse o Ministro durante ato de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai reforçar as ações de fiscalização ambiental no país. Assinaram o documento, nesta terça-feira, o ministro Edson Duarte, a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho...
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho, o mundo volta todo o olhar para o Brasil, devido a riqueza do Patrimônio Ambiental, que chama a atenção internacional. Neste dia, exemplar onde o debate e reflexão são ampliados este Blog, com exclusividade, conversa com o atual Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Nascido em Juazeiro, teve a experiência de ser vereador, deputado estadual e federal. Nesta conversa o ministro mostra a luta, palavra determinante para os desafios que ele enfrenta em defesa do meio ambiente, e obviamente, a conservação do Rio São Francisco.
Blog- O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 72 com objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. Qual a prioridade do governo brasileiro em relação a defesa do meio ambiente?..
O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participará nesta terça-feira (5) de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre o andamento das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.
O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco...
Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.
A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...
O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) e o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, receberam a visita do ministro de Estado de Meio Ambiente, Edson Duarte (PV), na manhã desta sexta-feira (11). A pauta do encontro foi a de tratar sobre a possibilidade de articular a pesquisa e a extensão universitária na perspectiva de fortalecer ações de desenvolvimento na área ambiental.
Durante o encontro, o ministro destacou que, diante das mudanças climáticas e de crises hídricas, no rio São Francisco, na produção agrícola e no semiárido, o cenário é de dificuldades. Duarte disse, ainda que, apesar de toda essa produção na região do Vale do São Francisco, tão importante para a geração de emprego e renda, existe por trás disso um cenário preocupante que pode vir a comprometer, inclusive, essa produção, diante da crise hídrica e de outros aspectos ligados à produção. "Nós só temos como enfrentar tudo isso com o conhecimento, o estudo, a pesquisa e o trabalho de extensão, de tal forma que no Ministério do Meio Ambiente (MMA), o que estamos fazendo e que precisamos agir tem que ser feito baseado em conhecimento científico e conhecimento técnico, e as universidades podem ajudar muito nesse conhecimento necessário para as nossas ações", ressaltou o ministro.
O diretor do DTCS, professor Dr. Jairton Fraga Araújo, falou sobre a importância de praticar uma agricultura que preserve a vida das pessoas de forma que venha diminuir os impactos ao meio ambiente. Na ocasião, Jairton relembrou que quando elaborou o projeto para a criação do Caerdes, que desenvolve pesquisa e extensão na área ambiental, contou com o aporte de emendas parlamentares de Edson Duarte para a construção do Centro. "Continuamos prontos e disponíveis para desenvolvermos parcerias junto ao MMA", reforçou o diretor do DTCS e do Caerdes.
Durante o encontro, o professor Dr. Leonardo Diego Lins, eleito diretor do DTCS para o próximo mandato no biênio 2018-2020, falou ao ministro que estreitarão ainda mais esses laços entre o DTCS e o MMA no sentido de buscar e promover parcerias que contemplem a pesquisa e a extensão na área ambiental...
A experiência de ter associado futebol, sustentabilidade e meio ambiente durante a Copa Verde de Futebol – competição que reúne os times profissionais das regiões Norte e Centro-Oeste, além do Espírito Santo – poderá ser estendida a outros campeonatos nacionais, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Há possibilidades, inclusive, de começar ainda no Campeonato Brasileiro de 2018, caso se confirmem as expectativas manifestadas ontem (23) durante reunião do consultor de sustentabilidade da CBF, Carlos Rodrigues, com os ministros da Educação, Rossieli Soares Silva, e do Meio Ambiente, Edson Duarte.
“A Copa Verde é um laboratório da CBF no sentido de usar o futebol como educação para sustentabilidade. É a primeira competição de futebol que usa as ferramentas do esporte para a educação. Estamos inclusive certificando essa competição com a Organização Internacional de Normalização (ISO 20121) - entidade de padronização e normatização, criada em Genebra, na Suiça, em 1947 -, enquanto evento sustentável”, disse o representante da CBF na reunião...
Em seu primeiro dia à frente do Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco afirmou à Folha de S.Paulo que, caso o governo não consiga aprovar a capitalização da Eletrobras, o país correrá o risco de um apagão. "Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou.
Sua nomeação pelo presidente Michel Temer gerou dúvidas de que teria capacidade de articulação suficiente para aprovar a medida no Congresso. Moreira assumiu o cargo com uma queda de 15% nas ações da Eletrobras. O ministro negou ainda que sua transferência na Esplanada tenha sido planejada para que ele não perdesse o foro especial, já que é investigado na Lava Jato...
O Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina (PE) e região, receberá do Ministério da Saúde um equipamento de radiologia e a Certificação Uniacom, concedida a unidades que atendem aos requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer. Além disso, o ministério elevará o chamado “teto financeiro” (repasses mensais de recursos) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que administra o Dom Tomás.
As medidas foram confirmadas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na noite da quarta-feira (11), o vice-líder do governo no Senado foi recebido por Occhi na sede do ministério, em audiência que também contou com a participação do secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, conta o senador...
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