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06 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10827 registros para a palavra: Lei

Eleitores de cidade baiana terão três opções de voto em Novembro: branco, nulo ou reeleger o atual prefeito

Uma candidatura no cenário político baiano chama a atenção nesta eleição: a do prefeito e candidato à reeleição em Licínio de Almeida, Dr. Fred, que é candidato único no seu município.

De acordo com as regras Eleitorais o candidato vai precisar de apenas um voto para conquistar a cadeira de prefeito da cidade. O médico de 34 anos, filiado ao PCdoB, que venceu a eleição em 2016 com pouco mais de 300 votos de frente para o segundo colocado, este ano navega em águas mansas e vai precisar somente do seu voto para se reeleger...

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente...

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho diz que vai aguardar mais 30 dias e Leilão Compesa será relançado

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco foi alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez.

Até esta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos...

Eleições: Fogos de artifícios durante evento político provocam principio de incêndio em área da Uneb

A campanha eleitoral começou oficialmente no último domingo (27) em todo o país e já no dois primeiros dias foram registradas aglomerações em passeatas realizadas em Juazeiro. A reportagem da redeGN constatou no domingo diversas pessoas no bairro Piranga em encontro político sem máscaras e aglomerados. Na segunda na praça Simões Filho, um encontro também mostrava cena de descumprimento das regras de distanciamento social.

Na noite de segunda (28) mais um evento com diversas pessoas sem máscara e aglomerados. Ontem, no Bairro São Geraldo, proximidades do Cetep, um evento político com uso de fogos de artifício iniciou incêndio em área da Uneb. Segundo testemunhas ao soltar fogos um principio de incêndio aconteceu no Campus III da Uneb. O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado...

Candidatos a prefeito de Juazeiro somam pouco mais de 1,5 milhão, conforme declaração de bens no TSE 

A lista de bens apresentada pelos candidatos a prefeito (a) de Juazeiro no TSE, pode ser considerada modesta e varia entre, nenhum bem, conforme declaração do candidato Breno Rainan, do PSOL, até pouco mais de R$ 600 mil de Raffani, do Republicanos, e de pouco mais de R$ 860 mil declarados pela candidata a prefeita Suzana Ramos, do PSDB.

Confira os valores declarados por cada um dos candidatos:..

Wellington Dias é eleito novo presidente do Consórcio Nordeste

O governador do Piauí, Wellington Dias, foi eleito, nesta segunda-feira (28), por unanimidade, para assumir a presidência do Consórcio Nordeste a partir de 2021. A ação aconteceu virtualmente e teve a presença dos nove governadores do bloco, a exemplo do baiano e atual presidente, Rui Costa (PT). 

Em seu discurso, Wellington  destacou a atuação de Rui na presidência, cargo que ocupa desde março de 2019. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado. Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região". 

Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE). ..

Documentário "Ninguém Observa? Sufocados pela poeira e ameaçados pelos grileiros" estreia na quinta (01)

Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, às 19h, será lançado o documentário "Ninguém observa? Sufocados pela poeira e ameaçados pelos grileiros". O filme, de Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Bahia, aborda os problemas socioambientais provocados pela mineradora de fosfato Galvani, assim como as tentativas de grilagem de terra no território tradicional de fundo de pasto de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA).

Em 24 minutos, o documentário apresenta relatos de moradores/as do Angico dos Dias e das comunidades vizinhas Açu, Baixãozinho, Baixão Novo e Baixão Grande, também impactadas pela mineradora Galvani. São mais de 800 famílias convivendo com uma série de impactos socioambientais, a exemplo do desmatamento, poluição do ar, doenças respiratórias, contaminação de fontes de água e do solo, e perda de animais. A produção conta com a narração da atriz Jéssica Barbosa e trilha sonora original de Eduardo Guerra...

Mais de 40 mil candidatos pretendem concorrer às eleições na Bahia; nº de homens é mais que o dobro do de mulheres

O início das campanhas eleitorais começou no domingo (27) em todo o país. Na Bahia, até o momento, 40.760 candidatos pretendem disputar as cadeiras de prefeito e de vereador, nos 417 municípios. Os dados foram extraídos do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta segunda-feira (28), após o fim do prazo para o registro de candidaturas, que ocorreu na noite de sábado (26).

Até esta segunda, somente um pedido de candidatura a vereador, na cidade de Uauá, foi considerado inapto pela Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com o TRE, os juízes eleitorais ainda avaliarão os pedidos, o que deve fazer com que o número de candidatos aptos ao pleito diminua...

Município do interior de Pernambuco lidera lista de cidades com mais eleitores do que habitantes

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores resgitrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento, realizado pelo G1, dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. 

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época. ..

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

Leilão de saneamento em Petrolina é suspenso por cautelar do TCE-PE

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, é alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a estatal de saneamento. Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a
ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

PT, PSL e PP contribuem com maior tempo na propaganda eleitoral em 2020. Saiba onde estão esse partidos em Juazeiro

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares...

Todos os candidatos a prefeito de Juazeiro já aparecem na lista do TSE aguardando julgamento. Conheça o perfil de cada um

Os seis candidatos que vão disputar as eleições municipais em Juazeiro, para prefeito, já estão com seus nomes disponíveis na página do TSE com a legenda “aguardando Julgamento”.

Breno Rainan, do PSOL, concorre com o número 50. O candidato tem 25 anos e é o mais novo concorrente neste pleito para prefeito de Juazeiro. Rainan é solteiro, nasceu em Juazeiro e declarou ter ensino superior incompleto...

Julio Lossio Filho inicia campanha eleitoral levando a onda verde ao pátio da feira no bairro João de Deus

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD), iniciou a campanha eleitoral, na manhã deste domingo (27), com uma visita ao Pátio da Feira do bairro João de Deus, construído na gestão de seu pai. Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Denise Lima, conversaram com os feirantes e falaram das propostas para a cidade, recebendo o carinho dos moradores. Nas redes sociais, Julio começou a campanha com postagens convidando as pessoas para acompanhar sua caminhada.

"Para mim, é simbólico estar aqui hoje porque me faz lembrar de trabalho e de compromisso. Usar as primeiras horas deste dia para cumprimentar as pessoas, apresentar minhas propostas, ouvir suas sugestões e pedir um voto de confiança nessa caminhada para a construção da Petrolina que sonhamos só me deixa ainda mais animado e confiante", afirmou...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)”...

Dos 238 bilionários brasileiros, 24 são nordestinos, aponta revista Forbes

24 nordestinos estão na lista de 238 bilionários do Brasil, edição 2020, elaborada pela Revista Forbes, que utiliza como fonte para calcular o patrimônio dos bilionários os dados oficiais das Bolsas de Valores.

Esses bilionários nordestinos atuam em várias áreas com destaque para o varejo, a área de saúde, alimentos, energia eólica, farmácia, educação e outras...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Um em cada cinco eleitores brasileiros tem mais de 60 anos

O percentual de idosos nas eleições deste ano é o maior desde 1992. Um em cada cinco eleitores tem mais de 60 anos. Oitenta e cinco anos e uma vida cheia de atividades, compromissos. Um deles está marcadinho na agenda: dia 15 de novembro Dona Perpétua quer participar novamente de uma eleição.

“Eu acho que é cidadania. É bom porque tem eleição, eu gosto de participar. Eu fico só dentro de casa. Quer dizer, vai ter muita máscara, tem que usar máscara, o álcool constantemente. Vai ser muito bem fiscalizado, eu acho”, diz a aposentada Perpétua Ruggio...

Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes; Maetinga é a segunda do país com a maior diferença proporcional

O número de cidades brasileiras com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

A Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes. É o que mostra um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

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