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06 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10827 registros para a palavra: Lei

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT).

Em parecer no processo que vai julgar se o petista poderá ou não concorrer, o promotor eleitoral Rui Gomes Sanches Júnior, da 45ª Zona Eleitoral, defendeu que Brasileiro não poderia ter o registro de candidatura aceito porque foi condenado judicialmente a um ano e 2 meses de prisão e a pagamento de 22 dias-multa por calúnia em propaganda eleitoral...

TRE-PE define tempo e ordem de aparição de candidatos no horário eleitoral do Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou reunião com emissoras de rádio e TV e partidos políticos. No encontro, foi elaborado o plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação no Horário Eleitoral Gratuito do Recife, tanto nos blocos com horário definido (conhecido como guia eleitoral) quanto nas inserções durante a programação das rádios e TVs. O sorteio contempla tanto candidatos majoritários quanto proporcionais.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, o vice-presidente, desembargador Carlos Moraes e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos...

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE SUZANA RAMOS OBEDEÇA PROTOCOLOS DE SAÚDE EM ATOS DE CAMPANHA

Em plena pandemia, a campanha de Suzana Ramos tem promovido atos de campanha desrespeitando os decretos estaduais e municipais, acentuando os riscos de contágio pelo novo coronavírus e elevando as possibilidades de uma nova onda de casos da COVID-19 em Juazeiro.

Por esta razão, a Justiça Eleitoral, em decisão proferida nesta sexta-feira, 02, determinou que a ex-vereadora siga os protocolos sanitários que determinam o máximo de 100 pessoas por evento, respeito ao distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. ..

Eleições 2020: Agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina neste sábado (03)

Confira a agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina para este sábado, 03 de outubro. 
OBSERVAÇÃO: As agendas de acordo com as assessorias dos candidatos podem sofrer alterações. As demais agendas ainda não foram encaminhadas à redação.

JUAZEIRO-BA ..

Todo cuidado é pouco no processo eleitoral

A única festa a ser comemorada de fato neste ano de 2020 será a 'festa da democracia', quando todos os brasileiros, sem distinção, de cor, raça, gênero ou condições financeiras estarão no mesmo nível e com as mesmas responsabilidades ao escolher as pessoas que lhe representarão no Legislativo e Executivo municipal. 

No momento em que o virtual passou a ser uma realidade mundial a disputa política deverá acompanhar esta mudança, ficando todos os envolvidos obrigados a conviver e absolver de maneira inteligente esse novo comportamento que requer não somente o domínio digital, mas também muita atenção no que determina as leis, inclusive a eleitoral, para não cometer irregularidades e crimes...

Justiça Eleitoral de Juazeiro Extinguiu processo que pediu impugnação da candidatura de Leonardo Bandeira, afirma assessoria

Por ausência de condições da ação, a Juíza Eleitoral de Juazeiro Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos.

A decisão de extinção do processo foi publicada nessa quinta-feira (30), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Candidatos de Juazeiro e Petrolina enfrentam filas para abrir contas bancárias específicas para eleição 2020

Uma verdadeira corrida e 'até desespero" está acontecendo para os atuais candidatos nas eleições de Juazeiro e Petrolina. Trata-se da abertura de contas bancárias que é obrigatória para todos os candidatos que irão concorrer às Eleições 2020. O prazo para a sua realização, no caso dos candidatos, é de até 10 dias a partir da emissão do CNPJ pela Receita Federal.

A reportagem da redeGn apurou que diversos candidatos de Juazeiro e Petrolina precisaram madrugar nas filas para realizar o procedimento de abertura da cpnta corrente junto ao banco. O Tribunal Regional Eleitoral enfatiza que a abertura de contas para recebimentos de doações de campanha pelos candidatos continua sendo obrigatória mesmo que não ocorra nenhuma arrecadação ou movimentação de recursos financeiros deste tipo...

Eleições 2020: Google e TSE se juntam para promover conteúdo de qualidade na Busca

O compromisso de oferecer resultados de qualidade na Busca é parte essencial da missão de tornar as informações do mundo cada vez mais acessíveis e úteis, para todos. Durante o período eleitoral, o acesso a conteúdos confiáveis e de fontes seguras torna-se mais importante do que nunca e tem papel crucial em conectar todos a esse momento tão fundamental do processo democrático do país.

Para ajudar em sua jornada para votar bem informado e com segurança nas eleições municipais em novembro, o Google anunciou, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novos recursos na Busca que vão permitir que todos os brasileiros acompanhem as principais datas, informações e respostas às dúvidas frequentes sobre o processo eleitoral...

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE...

Eleições 2020: Agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina nesta sexta-feira (02/10)

Confira a agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina para esta sexta-feira (02):

JUAZEIRO-BA ..

Pesquisa mostra que 10% dos brasileiros nunca foram ao oftalmologista

Uma pesquisa feita para lembrar o Mês Mundial da Visão mostrou que uma a cada cinco pessoas entre 18 a 24 anos nunca foi ao oftalmologista (21%) e apenas 10% fizeram a consulta uma única vez na vida.

Entre todos os entrevistados, 10% assumiram que nunca foram e 25% disseram que raramente, somente quando sentem algum incômodo nos olhos...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".

CONFIRA NOTA PÚBLICA:..

Eleições 2020: Agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina nesta quinta-feira (01/10)

Na agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina, encaminhadas à redação da redeGN, constam as seguntes atividades. É importante lembrar às coordenações de cvamanha que as agendas devem ser encaminhadas com antecedência para que não sofram prejuizos de divulgação. 

Na proporção que vão sendo enviadas pelos candidatos ou coligações iremos acrescentando nesta matéria. ..

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral...

Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ednaldo em Sento-Sé

O Ministério Público Eleitoral por meio do seu agente signatário Raimundo Moinhos Promotor Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, bem como no art. 3º da Lei Complementar nº 64/1990 c/c o art. 32, III, da Lei nº 8.625/1993, propôs AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA em face de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito no município de Sento-Sé/BA, pelo partido PSDB, encontrar-se inelegível.

“O requerido(a) encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em diversas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia pela prática do crime de peculato e ainda a rejeição de suas contas, consoante tudo relatado no Relatório de Conhecimento nº 002344/2020...

Coronel Anselmo fez caminhada no bairro Tabuleiro

O Coronel Anselmo Bispo (DEM), candidato a prefeito de Juazeiro, participou de dois eventos de campanha na noite desta terça-feira (29), no bairro Tabuleiro. Ele e seu parceiro de chapa, o cantor e compositor Targino Gondim, prestigiaram o lançamento de candidatura a vereador de Caio Silva (DEM), realizado em um espaço de  eventos.

O lançamento contou com a participação de vários candidatos a vereador dos partidos que compõem a coligação “Juazeiro Daqui Pra Frente”. Em seguida, o Coronel e Targino e seus apoiadores  fizeram uma caminhada  pelo bairro, onde puderam conversar com as moradores de casa em casa, ouviram as reclamações dos moradores, quase sempre relacionadas à falta de infraestrutura...

RedeGN: Primeiro debate entre candidatos em Juazeiro e Petrolina vai dar tom da campanha para prefeito na região

Já está tudo ajustado com assessorias e confirmado o primeiro debate entre candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina. Em reuniões de pauta e definições de regras, ficaram acordados e definidos todos os pontos e confirmado para o dia 7 de outubro o debate com candidatos a prefeito de Juazeiro e para o dia 8 o debate com candidatos de Petrolina.

Em função da pandemia e seguindo as regras do distanciamento social foi acordado que só será permitida no plenário a presença dos postulantes ao cargo de prefeito, dois assessores por candidato, sem a presença de equipes de filmagens, liberada somente para as equipes técnicas da redeGN que transmitirão todo o debate pelas redes sociais (youtube), evitando assim a presença de público no local. O debate presencial será realizado na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Coronel Anselmo fez caminhada no bairro Tabuleiro

O Coronel Anselmo Bispo (DEM), candidato a prefeito de Juazeiro, participou de dois eventos de campanha na noite desta terça-feira (29), no bairro Tabuleiro.

Ele e seu parceiro de chapa, o cantor e compositor Targino Gondim, prestigiaram o lançamento de candidatura a vereador de Caio Silva (DEM), realizado em um espaço de  eventos...

Dicas Eleitorais: Tudo o que você precisa saber sobre concurso público em ano eleitoral – mitos e verdades.

*Maiana Santana

A afirmação de que não pode haver concurso público em ano eleitoral é um grande MITO e merece ser explicado. A Lei 9.504/97 (chamada de Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso V diz que é proibido aos agentes públicos nomear servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...

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