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19 de Julho de 2024

Foram encontrados 1215 registros para a palavra: Ministro

Artigo: Da Insegurança Jurídica gerada pelo Voto Cautelar do Ministro Kassio Nunes ao Liberar Celebrações Religiosas

Sábado, dia 03/03/2021, o Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em Estados e Municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

O Excelentíssimo Ministro decidiu: "Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19."..

Ministro da Justiça define Paulo Maiurino como novo diretor-geral da PF

O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que Paulo Maiurino será o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), o novo diretor é o inspetor Silvinei Vasques.

Paulo Gustavo Maiurino, o terceiro diretor-geral da PF no governo Jair Bolsonaro, tem entre os destaques da sua carreira o fato de ter participado da investigação do chamado “mensalão mineiro”, que apurou crimes de caixa 2 na campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais...

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Na Polícia Federal não vai passar boiada, diz delegado no Amazonas após críticas do Ministro do Meio Ambiente

A maior apreensão de madeira da história do Brasil virou motivo de atrito entre a Polícia Federal e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O ministro foi na última quarta-feira (31) ao Pará, onde fez uma espécie de verificação da operação. Salles aponta falhas na ação e tem dito que há elementos para achar que as empresas investigadas estão com a razão.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, 50, diz que é a primeira vez que vê um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visa proteger a floresta amazônica...

Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas

O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica). 

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país. ..

Ministro da Saúde solicitou antecipação de entrega das 50 milhões de doses da vacina contra Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai estabelecer um protocolo para racionalizar o uso de oxigênio nos hospitais e que pediu à Pfizer que antecipe a entrega de 50 milhões de doses da vacina contra a Covid.

O ministro da Saúde passou a manhã desta segunda em reuniões no ministério. Marcelo Queiroga e a presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez, discutiram o cronograma de entrega da vacina da farmacêutica. Segundo o ministério, a previsão é de que as primeiras doses cheguem ao Brasil entre abril e maio. Das 100 milhões de doses previstas, o ministro pediu que 50 milhões cheguem o quanto antes...

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pede exoneração do cargo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".

O comunicado não informa o motivo da decisão – que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018...

Ministro da Saúde diz que uso de máscara é questão de conscientização

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou no final de semana que não é com uma lei que obrigue as pessoas a usar máscaras e nem as multando na rua que "vamos resolver esse problema". Segundo o médico, a utilização do acessório de proteção é uma "questão de conscientização".

"Cada um tem que saber o seu papel de ajudar as autoridades municipais, estaduais e federais a por fim nessa pandemia que tem comprometido muito a vida de cada um de nós. Alguns pagam com a própria vida, outros ficam gravemente enfermos e muitos ficam com sequelas", disse...

Ministro Paulo Guedes é vacinado contra Covid-19 em Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília. O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru.

“Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar antes em outro local, mas, em razão da fila, dirigiu-se ao estádio. Ele deve receber a segunda dose da Coronavac no dia 25 de abril...

Ministro anuncia desenvolvimento de vacina contra Covid-19 financiada pelo governo federal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation...

Ex-ministro Mandetta sugere 'polo democrático para o Brasil' contra Lula e Bolsonaro

A polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou seus direitos políticos após decisão do STF de anular os processos e declarar Sérgio Moro suspeito, foi criticada pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista concedida à Rádio Folha 96,7 FM, nesta quinta-feira (25). Com nome colocado como um dos possíveis pré-candidatos em 2022, ele sugeriu a criação de um "polo democrático como alternativa ao Brasil".

Em relação à confirmação do seu nome como pré-candidato, ele procurou ser cauteloso. "O que a gente tem hoje é um chamado", dizendo que existem alternativas para o que chamou de "polos populistas", se referindo ao atual presidente e a Lula. "Esses dois polos já estão colocados. O que a gente está querendo não é um polo de Lula contra o polo Bolsonaro. É um polo democrático para o Brasil, composto por todas as pessoas que entendem que a gente vai ter que reunificar o País. Num polo desses dois, o Brasil perde", avaliou..

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, fala sobre reforço no combate à pandemia

O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19. O ministro também deverá falar sobre a reformulação do sistema público de saúde e sobre a intensificação da campanha de imunização, além da produção nacional de vacinas contra o novo coronavírus.  

Segundo Queiroga, o governo aposta na vacinação em massa como ação primária contra a pandemia. O ministro afirmou, ainda, que a meta é vacinar 1 milhão de brasileiros por dia...

"O ministério da Saúde está ocupado por gente que nunca trabalhou com política pública, não sabe o que é SUS", diz José Carlos Temporão, ex-ministro da Saúde

Após tomar posse em cerimônia fechada e fora da agenda oficial, o médico cardiologista Marcelo Queiroga assume o comando do Ministério da Saúde em meio ao pior momento da epidemia da Covid-19, com situações de colapso na rede de saúde em diferentes estados, lista de espera para obter vagas em UTIs e crise na oferta de medicamentos essenciais a pacientes graves.

Além desses problemas, o novo ministro deve ter como missão acelerar o plano de vacinação contra a Covid e lidar com o impacto já presente no sistema de saúde por atendimentos represados...

Em evento fechado, Bolsonaro dá posse a Marcelo Queiroga como ministro da Saúde

Em meio às críticas por conta do vácuo de liderança no Ministério da Saúde e da falta de planos eficazes no enfrentamento à covid-19, o presidente Jair Bolsonaro deu posse ao cardiologista Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. O evento de repasse do cargo ocorreu em evento fechado nesta terça-feira (23) e não constava na agenda oficial do chefe do Executivo. A nomeação deverá sair em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Inicialmente, a expectativa era de que Queiroga tomasse posse na quinta-feira (25), mas o prazo foi adiantado para que ele possa participar junto com o mandatário da reunião que ocorrerá nesta quarta (24)...

Covid-19: Ministro Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar medidas de isolamento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Supremo derrubasse os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas de isolamento social para conter a Covid-19.

Com a decisão, as medidas oermanecem válidas. Os decretos determinaram regras para o funcionamento de atividades não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas no período noturno. A ação havia sido apresentada na última sexta-feira (19). ..

Saúde em plena a Pandemia tem dois ministros e nenhum, avaliam críticos

Em plena crise da pandemia e aumento dos casos da Covid-19 em todo o país, o governo brasileiro conseguiu uma proeza: tem dois ministros da saúde e ao mesmo tempo, nenhum.

O duplo comando no Ministério da Saúde – com Marcelo Queiroga, anunciado há uma semana mas sem tomar posse, está provocando uma série de indecisões no combate à doença e críticas até mesmo na base do governo...

Ministro da Educação reforça pedido para imunização de professores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou o pedido ao Ministério da Saúde para que professores façam parte do grupo prioritário na vacinação contra a covid-19.

Ribeiro encontrou-se nesta terça (16) com o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o médico Marcelo Queiroga, agora Ministro da Saúde. "Vim pedir a possibilidade de vacinar todos os professores para voltar às aulas presenciais. Esse pedido está sendo analisado e deve entrar na escala”, disse o ministro da Educação, ressaltando que estão em análise como serão "as questões técnicas e como será realizado [o processo]"...

Rui Costa não acredita em 'milagre' após mudança de ministro: "Tudo feito de errado teve orientação do presidente"

O governador Rui Costa (PT) admitiu nesta terça-feira (16) que não está confiante com a terceira troca no comando do Ministério da Saúde, que será assumido pelo cardiologista Marcelo Queiroga.

Católico, o petista disse que tem muita "fé em Deus", mas que o "milagre" na mudança de condução do Governo Federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 não deve ser "operado"...

"Lockdown não pode ser política de governo. É preciso assegurar que a atividade econômica continue", diz novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve dar continuidade à política de combate à pandemia de Eduardo Pazuello. Na manhã desta terça-feira (16), antes de conversar com o general, Queiroga falou à imprensa na entrada do Ministério que será mero executor das políticas de Jair Bolsonaro (sem partido).

Em sua primeira entrevista após ser anunciado como novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga afirmou à CNN, que lockdown só deve ser aplicado em “situações extremas” e “não pode ser política de governo”...

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