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Artigo: Acaba mais um ano perdido no combate à corrupção

Há um ditado popular que diz não ser possível entregar bananas à guarda de macacos, o que se amolda perfeitamente ao caso da decisão da prisão a partir da condenação em segundo grau, como ocorreu com a decisão do ministro Dias Toffoli, no final de 2019, votando contra o entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal, que desde 1991 havia decidido pela sua constitucionalidade, decisão que deixou a cargo do Congresso Nacional a tarefa de decidir sobre o assunto.

Evidentemente, o Congresso, com tantos membros envolvidos em crimes que poderão levá-los à prisão a partir de condenação em segundo grau, não é de se esperar que a maioria se empenhe na aprovação de uma punição dessa ordem, porque a decisão de quarto grau ou última instância é a que mais interessa aos criminosos de colarinho branco, já que lhes garante a impunidade, tendo em vista que uma decisão final somente ocorre após a prescrição do crime, ou seja,  depois que se exaure o direito do Estado punir o infrator...

Prefeitura reforça combate à dengue em quatro localidades de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua intensificando ações contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Nesta segunda-feira (27), os agentes de endemias estão no bairro Santa Luzia realizando ações de controle ao aedes. Vale ressaltar que, durante a semana mais três bairros serão visitados.

Na terça-feira (28) os agentes estarão no bairro Terra do Sul, já na quarta (29) será a vez do São Joaquim, e na quinta (30) e sexta-feira (31) o Dom Avelar será contemplado. Esses locais registraram os maiores índices de infestação pelo mosquito, de acordo com o Levantamento do Índice Rápido do Aedes (LirAa)...

Polícia Federal deflagra operação, incluindo a Bahia, para combater falsificação de cédulas

A Polícia Federal, através da Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa e Documentos Federal, deflagrou, entre a segunda-feira (20/12/2021) e sexta-feira (24/12/2021), a Operação REBOTE FAKES 4.

A ação tratou da realização de fiscalizações em encomendas remetidas por meio dos correios e transportadoras, nas quais havia cédulas falsas que seriam distribuídas em 19 Estados e Distrito Federal...

Fiocruz denuncia os perigos para 2022 que começa com as mesmas questões da falta de diretrizes de combate a Covid-19

A Fiocruz divulgou um balanço da pandemia de Covid em 2021, com críticas ao apagão de dados sobre a doença no Brasil. Mais de 600 mil mortos; mais de 22 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus. O boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz fez um balanço deste cenário. Os pesquisadores apontaram os principais problemas do segundo ano da pandemia.

Informações imprecisas, vulnerabilidade dos sistemas de dados e politização das medidas de enfrentamento da Covid: é assim que o ano de 2021 vai chegando ao fim. A esses desafios se juntam ainda o surgimento de novas variantes, as incertezas na tomada de decisões para combater a Covid, além do negacionismo e do ataque às vacinas...

Polícia deflagra operação de combate a crimes sexuais contra crianças em Salvador e interior da Bahia

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Infância Protegida, que busca coibir crimes de divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Os agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão em Salvador e cidades do interior do estado. "A ação é em desfavor de suspeitos envolvidos no cometimento de crimes de exploração infantil  e abuso sexual Infantil", explicou o delegado Delmar Bittencourt...

Petrolina irá sediar curso sobre alternativas de combate à violência nas escolas

Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a Fundação Joaquim Nabuco irá promover entre os dias 13 a 17 de dezembro, na Escola do Saber, o curso de "Introdução a Justiça Restaurativa na Escola para uma Cultura de Paz".

O evento busca apresentar alternativas baseadas na cultura do diálogo para resolver impasses dentro do ambiente escolar, assim como debater a maneira em que as ações podem ser mais eficazes do que as tradicionais punições institucionais...

Gilmar Santos quer saber da Prefeitura de Petrolina quanto foi investido na decoração natalina e no combate à fome no município

Na tentativa de acessar os dados do "Natal Iluminado", realizado pela Prefeitura de Petrolina, o Vereador Gilmar Santos-PT apresentou nesta terça-feira (09), na sessão ordinária da Câmara Municipal, um pedido de informações à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SeFaz), para que a pasta dê explicações acerca dos valores destinados à decoração de natal e a política de segurança alimentar no ano de 2021.

O Requerimento (nº 703/2021) foi enviado à Câmara no dia 24 de novembro e deveria ter sido pautado na sessão da semana seguinte. Porém, a Mesa Diretora fez com que a matéria ficasse engavetada por, ao menos, três sessões, retornando à pauta somente depois de uma solicitação formal ao Presidente da Casa, o Vereador Aero Cruz-MDB...

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Juazeiro: Moscamed Brasil combate moscas-das-frutas na Bahia com monitoramento de áreas e controle biológico

A região do Vale do São Francisco é um importante polo da fruticultura brasileira. Juazeiro, por exemplo, é o segundo município com maior valor de produção frutífera do país, tendo a manga como o principal produto em suas áreas plantadas.

Essa performance garante grande poder de exportação para a região. Nesse contexto, destaca-se o trabalho da Moscamed Brasil, que,  dentre outras atividades, é a única instituição brasileira signatária do Plano de Trabalho de Exportação de Manga para os Estados Unidos, por possuir condições referendadas no monitoramento das moscas-das-frutas na região...

OMS reúne especialistas para criar tratado de combate a pandemias. Objetivo é que populações não sejam apanhadas desprevenidas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias. Durante três dias, representantes de quase duas centenas de países vão analisar as propostas do grupo de trabalho criado para pensar como é que o mundo se deve preparar para outras pandemias.

O objetivo é que as populações não voltem a ser apanhadas desprevenidas...

Tecnologia é aliada dos agricultores para combater a mosca das frutas

O controle biológico da praga Ceratitis capitata, conhecido como a mosca das frutas, está animando os fruticultores de mais de 600 pequenas propriedades de seis municípios da região do Vale do São Francisco e a equipe envolvida no trabalho com participação de diversas entidades e órgãos governamentais.

A manga, conforme dados da última Pesquisa Agrícola Municipal (Pam/IBGE), teve o maior crescimento entre as frutas baianas em 2020 com 6,4% de aumento da produção, somando 470.487 toneladas, e valor da comercialização de R$ 755,4 milhões, o que representou 15,8% a mais que no ano anterior...

Prefeitura de Juazeiro inicia projeto de informatização com Agentes de Combate às Endemias

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou o projeto de informatização do serviço desenvolvido pelos Agentes de Combate às Endemias.

16 agentes de endemias estão participando do projeto piloto e receberam tablets que darão mais agilidade ao processo. Na oportunidade, os equipamentos que já são utilizados pelos agentes comunitários de saúde estão sendo trocados...

No "Dia Nacional de Combate ao Racismo", Prefeitura de Juazeiro promove sensibilização com colabores da Educação

No "Dia Nacional do Combate ao Racismo", celebrado em 18 de novembro, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou um momento de sensibilização com os colaboradores que atuam no prédio da Secretaria.

Durante a entrada para início das atividades, os servidores foram abordados por equipes do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi) da Seduc,  e puderam ter um momento de reflexão sobre o "que é o racismo?", além de conhecer personalidades  que lutam contra a problemática social...

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021), o texto segue para sanção presidencial.

A lei estabeleceu as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a norma manterá vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus...

Bombeiros combatem incêndio em residência no bairro Antônio Conselheiro em Juazeiro (BA) com vítima fatal

Às 03 horas da madrugada deste sábado (13) bombeiros do Nono Grupamento de Bombeiros Militares de Juazeiro (BA) foram informados e acionados pelo CICOM, de que na rua Américo Tanuri n* 1.549, bairro Antônio Conselheiro, estava ocorrendo Incêndio na residência.

Ao chegar ao local da residência abandonada, os bombeiros se depararam logo na entrada da sala da residência com uma vítima fatal do sexo feminino totalmente carbonizada e degolada...

Com ações e informação, Prefeitura de Sobradinho segue no combate ao novo coronavírus e lança a campanha "Reflita"

Com registros de aumento no número de casos do novo coronavírus, a Prefeitura de Sobradinho tem intensificado as ações de enfrentamento a pandemia, com a sanitização de escolas e demais espaços públicos, atuação da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos comerciais e intensificação da testagem e da vacinação. Uma verdadeira força tarefa para reduzir a propagação do vírus e suas variantes.

Desde o dia 22 de outubro o município segue a um decreto com medidas restritivas, que vão desde a redução do horário de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, a diminuição da capacidade de academias e igrejas de receberem pessoas, a suspensão de eventos. O decreto está valendo até o próximo dia 15...

Bahia: Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher no estado

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram ontem segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. 

A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher...

Prefeita Suzana Ramos participa de ação de combate ao câncer de mama e do colo do útero com profissionais no Samu

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, participou nesta quinta-feira (21), junto ao secretário de Saúde, Fernando Costa, de um momento especial voltado aos cuidados com a saúde feminina no Samu. O evento, alusivo ao Outubro Rosa, reuniu as funcionárias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

A prefeita Suzana reconheceu o trabalho das funcionárias do Samu e agradeceu pela forma humanizada que o serviço é oferecido...

Efeitos da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde estão destruindo anos de combate à tuberculose

Os efeitos da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde estão destruindo anos de combate à tuberculose e, pela primeira vez em mais de dez anos, as mortes por essa doença estão aumentando, alertou a OMS. 

A situação não parece melhorar: um número crescente de pessoas não sabe que tem a doença, para a qual há tratamento e pode ser curada, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu relatório anual sobre tuberculose, que abrange 2020...

Prefeitura de Juazeiro reforça combate a ligações clandestinas de água e inicia operação para desligar mais de 10 mil "gatos"

A prefeitura de Juazeiro, através do SAAE, tem executado novas manobras para melhorar o abastecimento de água na sede e interior do município. Nesta sexta-feira (15), foi iniciada a 'Operação Ligações Clandestinas Zero', para desligar mais de 10 mil "gatos" espalhados por toda a cidade e que têm prejudicado o abastecimento em algumas áreas.

Os fatores são inúmeros, entre eles, os engenheiros detectaram, inclusive, que a capacidade de operação das bombas está sendo reduzida, pela quantidade de água que está sendo desviada...