Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de capacitação junto ao Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Agenor Souza esteve na manhã desta quinta-feira (23) representando o Prefeito Paulo Bomfim no encontro de capacitação intitulado "Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco" organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na cidade de Petrolina-PE. 

O encontro reuniu autoridades da região do Vale do São Francisco. O curso de capacitação é uma combinação de esforços do Ministério, Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA) com o objetivo de colaborar com a promoção da estruturação e do fortalecimento da gestão ambiental municipal na região da Bacia do Rio São Francisco. ..

Ministério do Meio Ambiente lança programa de formação e capacitação para gestores ambientais na Bacia do Rio São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente, por meio das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania (SAIC) e de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) realiza, neste mês de março, cinco encontros formativos do curso “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco” em três estados do Nordeste (PE, BA e SE).

A atividade faz parte das ações do MMA no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, e ocorre por meio do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC)...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde denúncia de leitora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a senhora Regina Marçal que os vendedores não possuíam licença de funcionamento e na manhã desta quarta-feira (22) a fiscalização da SEMAURB os notificou com saída imediata do local. A secretaria informa à população que denúncias e reclamações devem ser efetuadas através do telefone (74) 3612-3574. ..

Secretário de Meio Ambiente representa a Prefeitura de Sento-Sé em evento do Irpaa

Sexta-feira (17), em Juazeiro-BA o Secretário de Meio Ambiente e Turismo Izamar Reis participou do encontro promovido pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, para debater sobre a biodiversidade da região e inclusão da agricultura familiar nas merendas das escolas municipais.O curso internacional de formação e assistência técnica teve como objetivo formar autoridades locais do território do Sertão do São Francisco e apresentação do projeto G. LO.B. Governança Local Para a Biodiversidade.

A capacitação foi ministrada pelo professor da Universidade de Veneza Mario Volpe e o economista Renzo Turatto (ambos italianos). Representando o governo do estado o coordenador de Políticas de Biodiversidade e Florestas da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Pablo Rebelo. Também participaram da habilitação prefeitos, secretários e representadores dos municípios do território do Vale do São Francisco...

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião da Câmara Consultiva Regional em Floresta-PE

Quinta-feira (09), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB), Agenor Souza participou do encontro da Câmara Consultiva Regional do Submédio do São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu na cidade de Floresta/PE.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e foi liderada pelo Coordenador da CCRSMSF, Julianeli Lima. O encontro teve inicio com a leitura e aprovação da ata da última reunião ocorrida em novembro do ano passado. Logo em seguida iniciaram-se as apresentações de projetos e avaliações. Foi apresentado e aprovado o Projeto Hidroambiental (adutora) da comunidade Serrote dos Campos (povo Pankará) de Itacuruba/PE...

VII FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONCHAS MOVIMENTA O DISTRITO DE MANIÇOBA

Com o apoio do governo do Estado e várias outras entidades, a Associação de Lavradores de Conchas realiza este final de semana, sexta (03) e sábado (04), o seu VII Festival de Arte, Cultura e Meio Ambiente.

O evento este ano terá diversas apresentações culturais: Reisado, São Gonçalo, Samba de Véio, Show de Talentos e Lançamento do livro “Nasce uma comunidade”...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde leitor sobre barulho no Residencial São Francisco

Na manhã de hoje (01), o Blog Geraldo José postou o desabafo do leitor Paulo César referente ao desrespeito a Lei do Silêncio no Residencial São Francisco, em Juazeiro. Confira Aqui!

Em nota a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informou que desde de maio de 2016 o combate a poluição sonora ganhou uma tríplice aliança para coibir a prática de uso de som alto em Juazeiro...

Espaço do Leitor: SEMAO responde SOBRE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a moradora Vera Sá do bairro Tancredo Neves que a apreensão de animais ocorre todos os dias, mas infelizmente os proprietários ao recuperarem seus animais voltam a soltá-los nos logradouros públicos. A Secretaria já realizou mais de 60 apreensões de animais ao longo desses 47 dias de 2017. 

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro...

Curaçá: Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior realiza parceria com o Programa Água Doce

No dia (15), a equipe da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior recebeu no gabinete executivo membros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Na oportunidade, foi feita uma parceria com o governo municipal para a implantação do Programa Água Doce do Governo Federal (PAD), que tem como objetivo garantir o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização ambiental sustentável em poços artesianos com grande teor de sal, para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades do semiárido.

Para o Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanderley Menezes, essa parceria irá contribuir sustentavelmente, para que famílias rurais tenham acesso a água doce para o próprio consumo. "Além da dessalinização, o projeto possibilita uma política permanente de acesso à água de boa de qualidade, isso sem falar que além das famílias o meio ambiente também será beneficiado". Destacou...

Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discute implantação de novo sistema

Ocorreu nesta quinta-feira (09), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) a XXXVII reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para discutir o novo acesso ao sistema que está sendo desenvolvido para maior eficácia das informações.

Na ocasião foi formada uma nova comissão no intuito de realizar uma analise do regimento interno para ajustes e discutido também o novo calendário 2017. O Presidente do Conselho, Agenor Souza falou sobre o que está faltando para complementar os estudos acerca do meio ambiente. O novo sistema traz uma pesquisa voltada tanto para os membros do CMMA como para a sociedade civil...

Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retira demarcações de espaços públicos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO), realizou na última sexta-feira (27), uma operação para combater invasões em áreas públicas, consideradas Área de Preservação Permanente (APP) em bairros de Juazeiro.

Após constatação pelas equipes de fiscalização de postura e ambiental foi iniciada a retirada das cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos e estacas. Além disso, foram demolidos os alicerces que já existiam em algumas partes com obras em estágio iniciais às margens do canal que corta os bairros Dom Tomaz, Loteamento Mulungu, loteamento Barranqueiro e Monte Claro...

Secretário de Meio Ambiente e de Ordenamento Urbano de Juazeiro participa do programa Geraldo José

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e de Ordenamento Urbano de Juazeiro, Agenor Souza, participou do Programa e Blog Geraldo José nesta segunda-feira (16). Na ocasião, o secretário comentou sobre os trabalhos de limpeza que tiveram início na semana passada na Orla da cidade.

“O trabalho não acabou, vai continuar o trabalho que foi dividido em etapas. O grupo de Capoeira Abadá Capoeira já fizeram o plantio de 20 mudas na área que foi limpa. Eu peço a população que o cidadão que tiver interesse possa descer e plantar uma árvore. O bom é esse a população ajudando o poder público não tem condições de fazer tudo sozinho. Adote uma árvore ela depois vai gerar uma boa sombra e um bom momento de sossego”, disse...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro tem novas atribuições para a gestão de 2017/20

Com o novo governo do Prefeito Paulo Bomfim, algumas secretarias passam a apresentar mudanças nas suas atividades e irão nortear os trabalhos da gestão 2017/2020. Entre elas está a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO). Na nova reforma, a Secretaria terá como atribuição: implantar e desenvolver políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e a observância do Código de Polícia Administrativa, além de executar a política municipal de meio ambiente, a preservação, conservação, o uso racional, a fiscalização, o controle e o fomento dos recursos ambientais.  

Cabe ainda a SEMAO a elaboração da política ambiental do município. Esta terá por competência desenvolver instrumentos normativos e ações educativas com políticas públicas visando à arborização da cidade, bem como a fiscalização ostensiva das Áreas de Preservação Permanente (APP), além de deliberar sobre o licenciamento ambiental.   ..

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta segunda-feira, 05, como membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF) e representante do Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, participou da primeira oficina de diagnóstico participativo para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (PRHBS).

O encontro aconteceu no baixo Salitre, na localidade de Campos dos Cavalos e teve como objetivo reunir sociedade civil, poder público e usuários para a elaboração de plano que visa conscientizar e melhorar o abastecimento de água no baixo, médio e alto Salitre. Estão previstos três encontros para a elaboração do plano...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa da XXXI Plenária do CBHSF em Alagoas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou na última quinta-feira, 01, e sexta-feira, 02, da XXXI Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrografia do São Francisco. O evento aconteceu na cidade de Penedo-AL e teve como objetivo principal a discussão do Programa de Revitalização do Rio São Francisco intitulado de "Novo Chico". 

O presidente do CBHS, Anivaldo Miranda na abertura do encontro pediu união entre poder público, usuários e sociedade civil, com o intuito de garantir um futuro para o Rio São Francisco. Segundo Miranda, "sem essa união, será praticamente impossível ter uma solução para os graves problemas enfrentados pela bacia e suas comunidades"...

Secretário de Meio Ambiente participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

Na última sexta-feira, 18, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, Agenor Souza, participou pela primeira vez como integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da reunião dos novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu em Petrolina.

O encontro teve como objetivo discutir e elaborar o planejamento estratégico para os próximos quatro anos na gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os novos membros foram empossados em Setembro. Os representantes atuam em defesa do Rio do São Francisco na busca de melhorias ambientais e soluções para a crise hídrica que assola o Submédio São Francisco...