Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição na Bahia

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.

A visita preparatória foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, acompanhado do coordenador e do subcoordenador de Correições e Inspeções, respectivamente Cesar Kluge e Fabiano Rocha Pelloso, além do assessor Eduardo Futemma Ushikoshi e da servidora da Corregedoria Nacional Yasmin Leal. Eles se reuniram com os chefes do MP-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, do MPF-BA, o procurador da República Fábio Loula, do MPT-BA, o procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho, e do MPM-BA, o procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva...

Nota eletrônica já tem mais de 60 mil emissores em toda a Bahia

Presente em todos os 417 municípios da Bahia, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já está sendo emitida por 60,2 mil empresas baianas. O número representa um crescimento de 81,8% em relação ao registrado em 31 de dezembro de 2018, que era de 33,1 mil. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o aumento nos últimos meses está relacionado à obrigatoriedade da emissão da NFC-e pelas micro e pequenas empresas. A obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passou a valer desde o começo de 2019 para todas as empresas baianas, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs)...

271 cidades da Bahia têm água contaminada por agrotóxicos; veja lista

Testes realizados pelas empresas de abastecimento de municípios brasileiros mostram que quatro cidades da Bahia consomem um perigoso coquetel com 27 agrotóxicos encontrados na água utilizada pela população. Mucugê, na Chapada Diamantina, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Itapetinga, Centro Sul, e São Félix do Coribe, no Oeste, estão no topo de uma lista de 271 municípios baianos (veja lista no final da matéria) em que se encontrou pelo menos um agrotóxico na água que abastece as torneiras das cidades. 

Obtidos em uma investigação conjunta pela ONG Repórter Brasil, da Agência Pública e da organização suíça Public Eye, os dados dizem respeito ao período entre 2014 e 2017. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) do Ministério da Saúde. O estudo detectou em 1.396 municípios no país todos os 27 pesticidas. ..

Sepultamento do aluno a soldado Leonardo Souza, Morto por tiro acidental, será nesta segunda, em Petrolina

Em nota publicada na sua página oficial, na internet, neste domingo (21), a Polícia Militar da Bahia lamentou com pesar a morte trágica do aluno a soldado, Leonardo de Souza Silva, de 27 anos, vítima de um disparo acidental neste domingo (21) em Senhor do Bonfim, no Norte do estado.

Leonardo de Souza Silva, foi atingido por um disparo acidental no interior do 6º BPM, onde funciona também o 3º Núcleo de Formação de Soldados da PM baiana. De acordo com as informações preliminares o aluno dormia quando foi atingido por uma bala de .380 e faleceu antes da chegada da equipe médica do SAMU...

Grupo Fleury realiza exames médicos gratuitos no sertão da Bahia

De 27 de abril a 5 de maio de 2019, aproximadamente 40 médicos e técnicos voluntários do Grupo Fleury, que inclui a marca de medicina diagnóstica soteropolitana Diagnoson a+, realizarão de forma gratuita aproximadamente 5 mil atendimentos médicos na cidade de Poções, sudoeste da Bahia, a 450 km de Salvador. O mutirão de saúde é realizado anualmente pela ONG Voluntários do Sertão e contempla exames de análises clínicas, mamografia, ultrassom, eletrocardiograma e endoscopia. Pelo menos nove outras cidades próximas a Poções serão beneficiadas: Mirante, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Manoel Vitorino, Boa Nova, Planalto, Nova Canaã, Iguaí e Ibicuí.

Para participar dos atendimentos, que acontecem em diferentes pontos do município, os interessados devem levar documento de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A ONG Voluntários do Sertão, com sede em Ribeirão Preto (SP), promove o voluntariado no sertão nordestino há 19 anos, levando saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional a populações menos assistidas...

Incêndio atinge igreja matriz da cidade de Monte Santo, na Bahia

Um incêndio atingiu a igreja matriz da cidade de Monte Santo, a cerca de 360 quilômetros de Salvador, na madrugada deste sábado (20). De acordo com informações do secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ordem Pública, Zeliomar Almeida, o fogo começou por volta das 3h. Segundo ele, inicialmente os moradores tentaram apagar as chamas e usaram carros-pipas.

Os voluntários também atuaram no início do incêndio com a retirada de bancos de madeira e imagens sacras. Ainda de acordo com Zeliomar, o fogo atingiu a sacristia, cortinas e o teto da igreja. Parte do material litúrgico foi destruído. Não tinha ninguém no templo religioso quando o incêndio começou...

Setor Eólico é beneficiado com modelo de regularização fundiária na Bahia

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou sete empresas que atuam neste segmento. Outros 277 processos estão em tramitação.

As ações são resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir das constantes demandas de regularização fundiária solicitadas pelo setor eólico. Entre os municípios onde ocorreram as titulações estão Ibitiara, Ipupiara, Boninal, Novo Horizonte, Gentio do Ouro, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Caetité, Guanambi, Pindaí, Riacho de Santana, Brotas de Macaubas, Araci e Tucano...

Futebol: Bahia empata em Feira; Naútico perde para o Sport e no RJ Flamengo venceu o Vasco

Bahia de Feira e Bahia empatam no primeiro jogo da final do Baiano, 1x1. O Bahia de Feira terá a semana livre para treinar para o segundo jogo da final. O Tricolor da capital enfrentará o Londrina, na quinta-feira, pela Copa do Brasil, na Arena Fonte Nova.

Pelo Campeonato Pernambuco, o Náutico tinha o mando de campo e uma invencibilidade de 18 jogos ao seu favor na primeira partida da final do Campeonato Pernambucano. Os rubro-negros venceram por 1x0, nos Aflitos. Agora, os leoninos jogam pelo empate no duelo da volta, no próximo domingo, na Ilha do Retiro. ..

SAC Móvel chega a municípios do interior da Bahia

O SAC Móvel chega a três cidades do interior da Bahia nos próximos dias. Cidadãos de Serrolândia, no centro-norte do Estado, recebem a carreta no próximo domingo (14). A unidade itinerante vai oferecer os serviços de emissão de RG (primeira e segunda vias), CPF, e de certidão de antecedentes criminais, além de atendimento previdenciário para servidores públicos estaduais. As carteiras de identidade serão entregues em um prazo entre 15 e 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.

Outra carreta estará no município de Riachão das Neves, a mais de 900 km da capital baiana, no domingo (14) e na segunda-feira (15). Depois é a vez da cidade de Capim Grosso receber o SAC Móvel. O serviço atende à população na terça-feira (16) e quarta-feira (17). Nestes municípios, as carteiras de identidade também serão entregues em um prazo entre 15 e 30 dias.

As carretas do SAC Móvel possuem infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta. Os serviços são gratuitos, com exceção da segunda e demais vias da carteira de identidade, que custa R$ 37,77. A Rede SAC ainda conta 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC, unidades compactas da Rede...

Juazeiro: Ministra da Agricultura faz primeira visita oficial à Bahia, segunda às 16h

Em sua primeira viagem oficial à Bahia, desde que assumiu o cargo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vem à Juazeiro, no Norte do Estado, na próxima segunda-feira (15), visitar o Centro de Excelência em Fruticultura do Sistema CNA/FAEB/SENAR.

Durante a visita, marcada para acontecer às 16h, a ministra conhecerá a estrutura do Centro, que é uma referência na formação de mão de obra e pesquisa para todo o Brasil. Ela também acompanhará uma apresentação do presidente do Sistema FAEB/SENAR, Humberto Miranda, sobre as potencialidades do Vale do São Francisco – o maior polo de fruticultura do país –, além de se reunir com empresários e produtores rurais da região. ..

Codevasf apoia associação de piscicultores no Norte da Bahia

Na comunidade de Aldeia Cajueiro, localizada no interior do município de Curaçá, na região Norte da Bahia, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está apoiando uma associação criada por um grupo de moradores, a maioria jovens, que decidiram há cinco anos apostar na atividade da piscicultura para a geração de novos empregos e aumento da renda familiar. A localidade está inserida na área de atuação da 6ª superintendência regional da Companhia, sediada em Juazeiro (BA).

Neste mês os piscicultores receberam da Codevasf cerca de 12 toneladas de ração para criação intensiva de peixes. A ação ocorre no contexto de apoio a Arranjos Produtivos Locais (APL), e o investimento do governo federal foi de R$ 29,6 mil. "Aqui nós produzimos perto de 16 toneladas de peixe por mês, e vendemos para as cidades próximas, como Curaçá e Chorrochó, na Bahia, e Orocó e Cabrobó, em Pernambuco. Parte destes peixes também vai para o estado da Paraíba", afirma Maricelio Gonzaga de Araújo, presidente da Associação de Piscicultura da Aldeia Cajueiro, que reúne 18 famílias...

Nordeste é a região mais afetada por debandada no Mais Médicos, a Bahia foi o estado mais afetado

Dados publicados nesta terça-feira (09), mostram que 40% das 1.052 desistências do programa Mais Médicos se deram na região Nordeste. A Bahia foi o estado mais afetado, com a perda de 117 profissionais que atendiam em unidades básicas de saúde.

O problema é decorrente da saída de 8.517 médicos cubanos do Brasil, em razão dos ataques de Jair Bolsonaro, que, já antes de sua posse, questionava a capacitação técnica dos profissionais e o acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)...

Programa Movimenta Campo Formoso é selecionado entre as experiências mais inovadoras da Bahia

O Programa Movimenta Campo Formoso foi inscrito como uma prática exitosa do SUS na ‘Mostra Cosems Bahia, aqui tem SUS 2019’ e selecionado entre as mais de 180 experiências cadastradas do Estado. No próximo dia 11 de abril, o secretário Charles Farias Barbosa vai a Salvador apresentar o resultado dessa ação tão bem sucedida no município e poderá ser selecionado para a apresentação na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”, que ocorrerá dentro do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília. O Município receberá certificação pelo êxito do projeto. 

O Programa Movimenta Campo Formoso tem o objetivo geral de promover a qualidade de vida através de práticas de atividades físicas e reduzir fragilidade e riscos à saúde, apoiando o cuidado já praticado pelas Equipes de Saúde da Família. A ação vem agitando um público de todas as idades na praça Doutor José Gonçalves, com aulas de Zumba, que estão sendo ofertadas toda terça-feira e quinta-feira, às 18 horas. Com um público crescente, cerca de 80 mulheres participam das aulas com muita animação e o melhor, praticando exercícios físicos com segurança e orientação de um profissional treinado e capacitado...

MP da Bahia e de Pernambuco apresentam a primeira rede interestadual de atenção à saúde do país

A Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede Peba), a primeira do país a funcionar nesse formato, foi apresentada quinta-feira (4), na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Petrolina, numa reunião da qual participaram membros dos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e de Pernambuco e do Ministério Público Federal. No encontro, que debateu os desafios enfrentados pelos gestores da rede, que funciona desde 2009, foi assinada a ‘Carta de Petrolina’. Dirigida à União, ao Ministério da Saúde, aos Estados de Pernambuco e Bahia, bem como aos municípios das regiões de Petrolina e Juazeiro, a carta pede a garantia da destinação dos recursos financeiros adequados às necessidades da rede, bem como o cumprimento dos acordos pactuados para assegurar à população o acesso integral aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A carta, assinada por membros dos Ministérios Públicos Federal e estaduais da Bahia e de Pernambuco, propõe ainda o reconhecimento e a formalização da Rede Peba e da Comissão de Cogestão da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco e Bahia (Crie) como instância de articulação, negociação e pactuação no âmbito do SUS. Representando o MP-BA, assinaram a carta os promotores de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, Rui Gomes Sanches Júnior, Sebastião Coelho Correia, Samuel de Oliveira Luna, Raimundo Moinhos, Ítala Suzana Carvalho Luz, Daniele Cochrane Cordeiro, Alexandre da Costa, Daniela Alves, Ana Letícia Sardinha, Rildo de Carvalho, Andréa Mendonça da Costa, Fernando de Assis, Joseane Nunes, Roberta Masunari, Aline Curvelo e Milane Tavares. ..

Dayane Pimentel celebra união entre Bolsonaro e ACM Neto: "melhor para Salvador, para a Bahia e para o Brasil"

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, celebrou, nesta quinta-feira (4), a união entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. Para a parlamentar, a aliança entre DEM e PSL trará não somente benefícios como a aprovação da Reforma de Previdência, mas o fortalecimento do grupo na Bahia em vista das eleições de 2022.

"Na política, iremos encontrar aliados que, às vezes, não pensam 100% como nosso grupo, mas que podem acrescentar muito", salientou a deputada. "A boa relação entre o DEM e o PSL será em todo o Brasil e, aqui na Bahia, não foi diferente. Tenho certeza que esse casamento derrotará a hegemonia petista em nosso estado e nos trará outros frutos positivos", enfatizou Dayane Pimentel...

Associação da Chesf tenta impedir fechamento de espaços na Bahia

Aposentados da Chesf [Companhia Hidroelétrica do São Francisco] estão preocupados com uma comunicação enviada pela direção da empresa que determina a desocupação de imóveis da associação Aposchesf. Na Bahia, a entidade ocupa espaços nas cidades de Paulo Afonso, Sobradinho e em Salvador. Uma reuinão marcada para a próxima quinta-feira (11) na sede da Chesf, em Recife (PE), com o presidente nacional da companhia, Fábio Lopes Alves, vai discutir a questão.

Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da Aposchesf, Manoel Gomes de Morais, disse que o encontro servirá como tentativa de demover a direção da ideia de desocupar os imóveis. "Nós vamos tentar de todos os meios, de forma pacífica, garantir a continuidade desses espaços. Nós sabemos que isso já faz parte de uma proposta de privatização da empresa, mas vamos tentar sensibilizar a diretoria a não fazer isso", disse Morais...

Lider do Governo da Bahia diz que decisão dos professores da Uneb paralisar atividades foi precipitada

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (5), que a decisão das Associações de docentes das universidades estaduais de paralisar as atividades nas instituições de ensino foi "precipitada".

Segue a nota:..

Municípios e a Via Bahia discutem revisão da concessão da BR116 e 324

Uma reunião realizada na sede da UPB, nesta quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinqüenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

"Acho que a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão", ressaltou o presidente da UPB, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. "A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto".

Para os prefeitos, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. "Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território", ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba, no Centro Sul baiano. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai "antecipar os problemas e evitar transtornos futuros".

Esse é o caso de Jequié, que aguarda há 10 anos a conclusão do trecho da BR 116, entre o Rio Paraguaçu e o município. Segundo o prefeito Sérgio da Gameleira, a reunião foi "positiva". "Temos grandes demandas estruturantes de readequação do projeto que precisam do apoio da UPB e da CNM, como forças políticas, para destravar esse impasse", avaliou...

Ponte é arrastada em temporal na Bahia e homem morre ao tentar atravessar riacho

O temporal que atingiu a cidade de Filadélfia desde a madrugada de domingo (1º) até a terça-feira (2) causou estragos na cidade e uma pessoa morreu. A chuva deu uma trégua nesta quarta-feira (3), conforme informou a Defesa Civil do município. De acordo com o órgão municipal, da madrugada de domingo até terça-feira, choveu cerca de 250mm na cidade. Com o temporal, a região ficou alagada e uma das principais pontes que liga a sede do município à zona rural foi arrastada pela água.

Na terça-feira, um morador da zona rural, ainda não identificado e de aproximadamente 50 anos, morreu ao tentar atravessar um riacho nas proximidades de onde a ponte caiu. Ainda segundo a Defesa Civil, a cidade vai receber a visita de representantes da Defesa Civil do Estado para que o município entre com pedido de situação de emergência na noite desta quarta-feira...

EU PENSO ASSIM... EXPECTATIVAS

Estamos iniciando o quarto mês do ano, com muitas expectativas no esporte, tanto do lado amador como também do profissional. O torcedor do interior do nosso município, como de costume, aguarda a realização de mais um animado Campeonato DISTRITAL que reúne nossos distritos. A cada domingo, seus torcedores se agitam com os jogos nos seus distritos e ainda, muitos adeptos, se deslocam para outros campos, acompanhando seu time.

Com a realização do DISTRITAL, os torcedores interioranos, viviam e vivem as emoções a cada domingo. A outra grande movimentação dos torcedores é sempre vista durante a realização do certame INTERBAIRROS. É uma disputa ferrenha, que também reúne torcedores que defendem seus bairros, com unhas e dentes. Também aos domingos, modificam o visual do local com visão total e positiva dos jogos que acontecem em seus bairros...