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Em Petrolina, mais mulheres iniciam processo para realização da cirurgia de laqueadura

Mais 34 usuárias iniciaram, nesta terça-feira (26), o processo para realizar a cirurgia de laqueadura. As mulheres participaram de palestra sobre Planejamento Familiar e já saíram com agendamento dos exames pré-operatórios. Ao todo, 196 estão sendo preparadas e 21 cirurgias foram realizadas.

Pela primeira vez, o procedimento é ofertado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Programa Municipal de Laqueadura. "A gestão Julio Lossio sempre teve o objetivo de atender as mulheres que desejam realizar a laqueadura, mas antes era preciso reestruturar a Atenção Básica com a melhoria das estruturas da Unidades de Saúde e ampliação de profissionais", explicou a secretária de Saúde, Lucia Giesta...

Municípios poderão demitir mais de 100 mil servidores, e Ubam quer repasse emergencial de 1% do FPM, já em fevereiro

 
A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015.
 
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que não começou agora mais que vem atingindo os menores entes da federação há mais de 10 anos, desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias, levando o caos administrativo para as prefeituras municipais, que perderam mais de 120 bilhões. 
 
No documento enviado a presidente Dilma, a Ubam lamenta a grande falha do governo da União na condução do pacto federativo, permitindo o desmantelo da maquina administrativa municipal e sua impotência frente as demandas crescentes na saúde, educação e bem estar da população, aumentando significativamente os índices de pobreza absoluta, marginalidade e violência generalizada entre os mais jovens.
 
"A maioria dos pequenos municípios tiveram contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro tisunami nas contas públicas, obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento a população, paralisado obras, deixando de pagar contas de água e luz, além de muitos não terem como repassar o duodécimo das câmaras municipais. Isso é uma vergonha nacional para o governo da União". 
 
Leonardo garantiu também que centenas de prefeitos estão a ponto de não disputarem a reeleição e nem participarem do processo eleitoral, por entenderem que a prefeituras se tornarão ingovernáveis, fazendo com que homens sérios que ingressaram na política, saiam endividados e doentes, devido o stress da função e a incapacidade financeira de atender o mais carentes. 
 
Dados da CNM
 
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi em 2008, com a evolução da crise econômica mundial, que o governo federal começou a desenvolver políticas para estimular a economia brasileira. A desoneração do IPI e do IR foi uma das estratégias adotadas, o que afetou diretamente as contas municipais. Os dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso das pequenas cidades, lembra a CNM.
 
De acordo com o material publicado pela entidade, os Municípios de São Paulo foram os mais prejudicados. O impacto das desonerações dos dois impostos no período de 2008 a 2014 chega a R$ 16,1 bilhões. Em segundo lugar aparecem os Municípios mineiros com uma perda de R$ 15,9 bilhões. Na terceira posição ficam as cidades da Bahia com impacto de aproximadamente R$ 11 bilhões. 
 
Plenária de Prefeitos no Congresso
 
O presidente da Ubam destacou também a necessidade de se realizar uma grande plenária de prefeitos durante a abertura dos trabalhos do congresso nacional, para que se sensibilizem os parlamentares, evitando um caos social ainda maior, se o governo federal não socorrer os municípios. Pois, segundo ele: "os municípios não têm nada a ver com o descontrole moral e financeiro do governo, não sendo obrigado a pagar por concessões insuportáveis que quase destruíram o país". 
 
 "Estivemos presentes em reuniões de vários consórcios municipais, constatando uma revolta crescente dos prefeitos, que lamentam não poderem continuar pagando o funcionalismo público, restando única alternativa de demitir em massa, o que poderá desempregar mais de 100 mil servidores em todo país, para não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de serem obrigado a pagar multas". Disse o presidente da Ubam.
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Cirurgião oncológico do Ceonco/Apami emite alerta para prevenção do câncer do colo de útero

O câncer do colo do útero, o segundo mais recorrente em mulheres, está associado principalmente aos hábitos da vida sexual da mulher. Ele tem sua formação ligada a uma infecção persistente por alguns tipos do Papilomavírus Humano, o HPV. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o ano de 2016, a expectativa é que 16.340 mulheres sejam diagnosticadas com a doença.

Em alguns casos, a infecção genital pelo HPV que é adquirida através da relação sexual, pode ocorrer alterações celulares que poderão evoluir para o câncer. Segundo o Cirurgião Oncológico do Centro de Oncologia/Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, Murilo Martins, o câncer na sua fase inicial não apresenta sintomas, por isso é de fundamental importância a realização dos exames preventivos anuais. "Quando a mulher apresenta sintomas a doença normalmente esta avançada, é onde ocorre sangramentos vaginais,  dores pélvicas e corrimentos purulentos na vagina com odor ruim. Daí a importância vital dos exames preventivos para o diagnóstico precoce, os quais devem ser feitos por todas as mulheres"...

Petrolina: Sindsemp dá prosseguimento a discussão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos

O ano nem bem começou e a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) dá prosseguimento a discussão sobre a campanha salarial 2016. Dentro da pauta de negociação, o Sindsemp avança no debate do Plano de Cargo e Carreira dos servidores municipais, na formação permanente, na realização de concurso público, na lei de adequação, entre outros projetos que beneficiam os servidores de Petrolina. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), no auditório do Igeprev, com a participação de representantes do poder público.

De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, desde que a nova diretoria foi empossada, em outubro do ano passado, começaram as discussões para a campanha salarial deste ano. “Essa proposta foi um grande passo. Essa inter-relação que parte da gestão para o servidor por uma provocação que já houve e partiu do próprio sindicato. É uma situação nova e demonstra um avanço”, disse.

Na oportunidade, foi declarada oficialmente a formação de Comissão de implantação do PCCV's . “ Indicaremos cinco nomes que representarão o sindicato, para que deem continuidade a esse debate para a finalização da minuta do Plano de Cargo e Carreira que atenda aos servidores e principalmente a população petrolinense, bem como os demais Planos de Cargos e Carreiras que já estão prontos e só precisam ser formalizados”, explica Walber Lins acrescentando que as discussões das minutas estão céleres e até março serão finalizadas.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Geraldo Júnior, apresentou a primeira minuta de Plano de Cargo e Carreira de todo o nível elementar do município e de alguns cargos de nível médio. “Esse diálogo que temos tido com representantes do Sindsemp evidencia a clareza na relação da prefeitura com o conjunto de servidores. Entregar a minuta para o sindicato é a realização de um sonho de vários meses de trabalho”, frisa que o diálogo traz clareza e abre as possibilidades em benefício dos servidores.

Comandante Diniz, da Guarda Municipal, participou da reunião e aprovou o que foi debatido. “O encontro foi positivo, de debates esclarecedores, e saímos confiantes que haverá uma boa negociação”, disse.

Neide Souza, que se debruçou para a construção do Plano, argumentou que foi prazeroso elaborar projetos para os servidores. “Construímos o plano voltados aos níveis elementar e médio e vamos continuar nosso trabalho. Aldenir, da associação de auxiliares de agentes de saúde bucal, pontua que “foi uma reunião com êxito, e, com certeza, conseguiremos alcançar os nossos objetivos”. ..

Rui reúne órgãos estaduais para minimizar efeitos das chuvas

 
Para obter um panorama geral sobre os danos causados pelas chuvas na Bahia, o governador Rui Costa esteve reunido com representantes de diversos órgãos e secretarias estaduais nesta segunda-feira (25), na Governadoria. Os municípios de Coribe, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, Riachão do Jacuípe, Cipó, Jaguaquara e Jeremoabo já decretaram estado de emergência. 
 
"É absolutamente inédito o volume de chuva que caiu em janeiro no estado. Em algumas regiões, corresponde a, no mínimo, duas vezes a média histórica. Já temos números de [que superaram] até quatro vezes a média histórica, em termos de volume de chuva", afirmou o governador. 
 
Estima-se que 700 famílias estejam desalojadas ou desabrigadas em razão das chuvas na Bahia. De acordo com Rui, no decorrer desta semana, conforme a água for baixando, o Governo do Estado terá condições de elaborar um diagnóstico mais preciso e realizar os devidos encaminhamentos, como a formalização de pedido de ajuda financeira ao governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. 
 
"Tivemos prejuízo em alguns trechos de estradas. Uma ponte [no município de Itiúba] se perdeu e alguns trechos de adutoras [responsáveis por fazer a captação de água para abastecimento humano] foram levados pela água [da chuva]. É a natureza surpreendendo. Há aproximadamente 15 dias, estávamos aqui fazendo um alerta sobre a seca. Hoje, estamos aqui fazendo alerta de enchente", ponderou o governador.
 
Donativos 
 
Por meio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), as famílias afetadas vão receber nos próximos dias filtros de água, água potável, colchões e cestas básicas. Nesta terça (26), após cumprir agenda de inaugurações no município de Heliópolis, Rui Costa, acompanhado do superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, entre outras autoridades, visitam o município de Riachão do Jacuípe, onde, de acordo com a prefeitura, cerca de 400 famílias foram diretamente prejudicadas com as chuvas. 
 
"Durante a visita in loco, teremos a precisão de quantas pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que sair temporariamente das suas casas, e também das desabrigadas, que perderam as suas casas. Portanto, teremos a precisão do número de casas que precisarão ser reparadas ou reconstruídas", explicou Rui. 
 
Reconstrução 
 
Sobre a ponte que dá acesso ao município de Itiúba e foi arrastada com a força das águas, o chefe do Executivo estadual explicou que foi realizado um desvio para garantir o acesso às cidades vizinhas. "Vamos imediatamente fazer o projeto para refazer as estradas e a ponte. Já há máquinas e equipamentos do estado restabelecendo rodovias provisoriamente. A Embasa e a Cerb trabalharam durante todo o final de semana restabelecendo linhas e adutoras".
 
O governador destacou ainda o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que têm atuado juntos no resgate de vítimas, inclusive, com suporte aéreo. "Lamento e presto homenagem ao bombeiro [Eduardo Santos Góes], que faleceu em Feira de Santana quando estava salvando uma família, que estava ilhada".
 
Defesa Civil
 
No encontro desta segunda (25), o titular da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, explicou que, quando um município declara estado de emergência, o órgão imediatamente encaminha técnicos à cidade para ajudar a prefeitura a montar o sistema de comando de operação, que ajuda a definir o que cada secretaria deve fazer no momento de crise. 
 
"Quando a água baixa que a gente vê os prejuízos reais. Nós, juntamente com técnicos das prefeituras, ajudamos na elaboração do plano de resposta para o governo federal, tanto para o Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é o órgão de resposta, que pode, por exemplo, pagar o aluguel social para as famílias, quanto para a diretoria de reconstrução, do Ministério da Integração, da Defesa Civil Nacional, para reconstruir os prejuízos em vias públicas e particulares que tiverem na cidade", informou Rodrigo Hita. 
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Sem graves ocorrências Prefeitura de Juazeiro e órgãos de segurança avaliam positivamente o último dia de carnaval

A Prefeitura de Juazeiro através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) em ação conjunta com as policias Militar, Civil e Rodoviária Federal realizaram durante os quatro dias de carnaval a segurança do folião dentro e fora do circuito. 

O público da última noite de carnaval foi estimado em 150 mil pessoas, com isso a Policia Militar realizou 3473 abordagens, um flagrante de furto simples, três Termos Circunstanciado de Ocorrência (um por desacato e outro por desacato e resistência), um porte de arma branca (canivete), sete furtos de celulares, um furto de carteira e 13 furtos de documentos. A Policia Civil registrou dois autos de prisão em flagrante, três Termos Circunstanciados de Ocorrência Policial sendo um desacato, um desacato e resistência e uma posse de arma branca, 13 furtos de carteira, um roubo (carteira) e 15 perdas de documentos. ..

Grupo cultural Comando Virgulino vai retornar a desfilar no Carnaval de Juazeiro 2016

Após alguns anos sem atividades no período momesco, o Comando Virgulino vai participar do Carnaval de Juazeiro 2016. O grupo cultural vai homenagear o artista plástico juazeirense Parlim, falecido no fim do ano passado. O desfile será pelas ruas do Bairro Santo Antônio, domingo, 24, com a concentração a partir das 11h no Bar de Nicinha, Rua 18-C. ..

Moradores de Riachão do Jacuípe ficam ilhados e sem energia devido às chuvas

Moradores estão ilhados e sem energia (Foto: Leitor via WhatsApp)

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Em Petrolina, Programa de Cirurgias Eletivas Pediátricas realiza mais 40 consultas de triagem pré-operatórias

Nesta quinta-feira (21) 40 crianças foram avaliadas pelo pediatra, Drº Paulo Webster. A consulta de triagem pré-operatória tem o objetivo de identificar o grau de urgência dos casos e também avaliar aqueles que não necessitam de cirurgia.

"A estratégia é otimizar o atendimento aos usuários. Os casos que realmente têm indicação cirúrgica são encaminhados para consulta pré-operatória com o cirurgião e classificadas por ordem de prioridade, desta forma os usuários com maior necessidade serão submetidos as cirurgias com mais agilidade. Aqueles que não necessitam do procedimento são encaminhados ao tratamento clínico", explica a secretária de Saúde, Lucia Giesta.  ..

SESP segue com ações emergenciais para minimizar efeitos das chuvas

Dando sequência as ações emergências para reparar os danos causados pelas chuvas intensas que caem em Juazeiro, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou nesta quinta-feira (21), a drenagem da Avenida Miguel Silva Souza que dá acesso aos bairros Pedra do Lord e Palmares. O objetivo dos trabalhos que é feito com o auxilio de uma retroescavadeira é abrir uma vala para escoar as águas pluviais que ficaram acumuladas devido à implantação de diversos empreendimentos imobiliários no local.

O secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas explica que esse problema resultou no aterramento das lagoas existentes, bem como obstruiu a drenagem natural da região. “Emergencialmente estamos abrindo uma vala, já foi realizado o levantamento topográfico pela equipe do SAAE, que se faz necessário para elaboração do projeto de drenagem e adiante vamos executar esse projeto com a colocação das manilhas. Feito isso, iremos realizar a recuperação da pista”, explicou Fernando...

COMUNITÁRIOS SE ORGANIZAM PARA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM JUAZEIRO

O valor da organização comunitária se evidencia nos conjuntos habitacionais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. As fotos revelam o sucesso contrastando com o abandono e depredação do Brisa da Serra. A comunidade assumiu o seu papel. É claro e evidente a sustentabilidade nos conjuntos Praia do Rodeadouro e morada do Salitre. As gestões se firmaram, em consequência ruas limpas, assistência social e geração de renda, via energia solar para os beneficiários. Uma comissão formada busca fundar uma associação globalizando todos os residenciais com representantes comunitários empenhados e na certeza da eficácia da organização popular.

Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido!..

Petrolinense é único candidato do interior de Pernambuco ao cargo de Desembargador do TRT

Único candidato do interior de Pernambuco ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, através da vaga do Quinto Constitucional, o advogado petrolinense Mello Júnior começa a sua movimentação junto aos advogados para pleito.  Com mais de 20 anos de atuação, especialista na área trabalhista, Júnior destaca como principal motivação da sua candidatura à identificação com o trabalho e a oportunidade de representar os advogados do interior na corte. “Nossa militância na advocacia em todos os níveis, na labuta diária, nos municiou de muita experiência. Fico muito feliz com o reconhecimento dos colegas e, por eles, estamos nessa empreitada”, comenta.

“Quero desempenhar a função de Desembargador não só pelo “filing”, mas pela sensibilidade que desenvolvi, no exercício da minha função, escutando a população e levando para os tribunais os clamores do povo. Estou confiante e seguro que pelo tempo de experiência que tenho farei um bom trabalho”, pontua o candidato.  “Além de representar a sociedade, vou representar os advogados”, completa Mello que milita mais de 15 anos na Secção de Pernambuco da OAB. Além da militância da advocacia, Mello Júnior já ocupou cargos na administração pública de várias cidades da região. A mais recente experiência foi à gestão da ARMUPE...

Agricultores de Lagoa Grande receberão 17 toneladas de sementes: Milho, feijão e sorgo para reforçar a plantação

Aconteceu dia passado,19, o lançamento dos programas 'Terra Pronta' e 'Distribuição de Sementes' no centro de produção e comercialização do IPA na parceria do governo do Estado com seis prefeituras do Sertão Pernambucano (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista), o Prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, foi o único prefeito representante dos municípios presente ao evento, demonstrando alinhamento com o Governo Paulo Câmara.

A previsão é de que sejam beneficiadas cerca de 2000 famílias produtoras em Lagoa Grande com sementes e aração de terras. Dhoni Amorim, em conversa com Nilton Mota, secretário de Agricultura e Reforma Agrária, pediu também mais recursos para perfuração de poços, construção de barragens e para silagem. "Nossos produtores irão receber: 17 toneladas de sementes (10 toneladas de milho, 05 de feijão e 02 de sorgo). As 'horas máquina' do programa Terra Pronta, ainda iremos definir com o escritório do IPA e a previsão é de que a Prefeitura, busque já esta semana as sementes aqui no IPA e na próxima 2ª feira (25), já comecemos a distribuição. Reforcei com a secretário outras reivindicações pois, não dá para ficar esperando só por chuvas, precisando buscar outras alternativas para ajudar o homem do campo" declarou...

Petrolina: Programa Municipal de Laqueadura já realizou mais de 20 cirurgias em 30 dias

Em um mês 21 mulheres já realizaram cirurgias de laqueadura em Petrolina. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde do município, através do Programa Municipal de Laqueadura. Para participar, basta procurar a unidade básica de saúde do seu bairro e informar à enfermeira que deseja participar do Programa.

A iniciativa visa proporcionar às mulheres mais uma alternativa de planejamento familiar. "Esse Programa é uma conquista para nós e para as mulheres petrolinenses. A gestão Julio Lossio está satisfeita em poder ofertar mais esse serviço à população, para que as pessoas possam planejar a sua família", pontua a secretária de Saúde Lucia Giesta...

Com as chuvas surgem novos transtornos nas ruas de Juazeiro

Já não é mais novidade. É só chover em Juazeiro que ruas são alagadas e os transtornos começam para a população. Fotos abaixo mostram como estão algumas ruas da cidade durante a forte chuva que cai nessa manhã. Veja o transtorno na rua 05, da Maringá:

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Targino Gondim apresentará novidade no Carnaval de Juazeiro

Que Targino no trio elétrico já virou tradição no Carnaval de Juazeiro, todo mundo já sabe. Porém, este ano, o sanfoneiro de ouro vai trazer uma novidade e tanto para quem o acompanhar na avenida Adolfo Vianna.

O autor de "Esperando na Janela" convidou e dividirá o trio com nada mais, nada menos, que o Quinteto Sanfônico da Bahia. O grupo se apresentará pela primeira vez em um trio elétrico e promete ser um dos pontos altos do Carnaval na cidade de Ivete Sangalo...

Carro com ouvidor-geral é flagrado estacionado em área de carga e descarga em Juazeiro

O motorista do ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, interpretou de maneira inusitada uma placa de estacionamento em Juazeiro, nesta sexta-feira (15). No local, reservado para carga e descarga, o motorista do veículo que transportava o ex-deputado estadual do PT - derrotado na tentativa de ascensão à Câmara dos Deputados em 2014 - descarregou a equipe que acompanhava Yulo em visita oficial ao município e deixou o carro estacionado no local. Flagrado pelo repórter do Bahia Notícias, o condutor do automóvel justificou: "foi rapidinho". No entanto, apesar de não ser veículo oficial, ficou o registro do exemplo e da crítica - afinal, o ouvidor-geral tem função de ouvir reclamações. ..

Targino Gondim confirmado no Carnaval de Juazeiro

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Já é tradição no Carnaval de Juazeiro. Targino Gondim no seu trio elétrico levando alegria e o som da sanfona por toda a avenida Adolfo Vianna. O forrozeiro confirmou em sua página oficial que irá se apresentar no dia 24 de janeiro, domingo, último dia de folia em Juazeiro, mesmo dia de Ivete Sangalo. O chiado da chinela vai comer solta no circuito.

Veja a programação completa AQUI..

BRIGADISTAS DO PREVFOGO/IBAMA/PE ESTÃO NA BAHIA ATENDENDO A EMERGENCIA AMBIENTAL DE INCENDIOS FLORESTAIS NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

Desde o dia 19 de dezembro as Brigadas do PREVFOGO/IBAMA de Pernambuco de combate a incêndios florestais lotadas nos municípios de Petrolina e Serra Talhada, foram convocadas para atender a uma emergência ambiental no Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia.

Deslocaram-se de Petrolina-PE oito brigadistas e de Serra Talhada quatorze, totalizando 22 brigadistas que se juntaram a outros que também foram convocados de outras partes do pais para combater um dos maiores incêndios já ocorridos no local. Os 22 brigadistas saíram da região em direção a Chapada Diamantina contando com o apoio da Superintendência do Ibama em Pernambuco e da Unidade Avançada do IBAMA Juazeiro/BA, que disponibilizaram 05 veículos oficiais para o cumprimento da missão...

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...