'Farra das Passagens': MP cobrará R$ 50 milhões de mais de 500 deputados

Oito anos após o caso ser denunciado pelo site Congresso em Foco, a “farra das passagens”, o Ministério Público Federal (MPF) prepara a cobrança de mais de R$ 50 milhões de mais de 250 parlamentares. Entre os citados estão o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB); o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes; os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito ACM Neto.

De acordo com o Congresso em Foco, a procuradora Sara Moreira Leite informou que a pretensão inicial era de processar todas as 558 pessoas da lista de deputados que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Dos bilhetes adquiridos de forma irregular, 1.606 eram para o exterior. Antes de mover a ação, é necessário porém atualizar os valores, excluir eventuais políticos que já tenham falecido, para concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser instaurados. O primeiro será de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público que serviram para fins privados, a exemplo de viagens ao exterior, passeios com a família, repasse para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são de improbidade administrativa, visando impedir os parlamentares envolvidos de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – neste último caso, o processo só pode ser aberto até cinco anos depois do acusado ter deixado o cargo de deputado...

Deputado Lucas Ramos diz que Pernambucano não aceitará venda da Chesf

A proposta do Governo Federal de privatizar a CHESF repercutiu na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi o primeiro a utilizar a tribuna para se posicionar contra a venda dos ativos da companhia e alertou que a estatal não pode ser entregue à iniciativa privada para cobrir o déficit do setor energético.
 
"Vender um patrimônio dos brasileiros por R$ 20 bilhões para encobrir um déficit de R$ 59 bilhões que o sistema Eletrobrás acumula é uma prova da incapacidade do Governo Federal em gerir uma empresa do tamanho e importância da Eletrobrás e suas subsidiárias", afirmou Lucas. "Mais uma vez o governo Temer se coloca de costas para o povo brasileiro e em uma decisão monocrática coloca à venda um dos maiores ativos do país", disse o deputado. ..

Obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro e Paulo Afonso tem licitação anunciada pelo Governo do Estado

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, foi informado que nesta quarta-feira, 23, teve aberta a licitação da obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro, Curaçá (entre os distritos de Riacho Seco e Pedra Branca), passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Em anexo).

Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão...

Três Marias precisa liberar mais água do que recebe para evitar que a usina de Sobradinho entre em colapso

Pescador mais antigo na cidade de Três Marias, Norberto Antônio dos Santos, de 69 anos, lamenta o baixo volume da represa batizada com o nome do município, formada pelo Rio São Francisco e seus tributários: “É preciso chuva para não chegar ao volume morto”.

Apesar disso, nas últimas semanas, o reservatório registra, diariamente, defluência (quantidade de água liberada pela barragem) em ritmo mais acelerado que afluência (quantidade que chega). Para se ter ideia, na última sexta-feira, esses indicadores foram de 276 metros por segundo e 41 metros por segundo, respectivamente. O principal motivo está no sertão da Bahia: Três Marias precisa liberar mais água do que recebe para evitar que a usina de Sobradinho, a léguas de distância, entre em colapso por causa da falta de chuva naquele semiárido. Por isso, o volume útil da represa mineira está em 20,6%...

OBRA DO PARQUE FLUVIAL COMEÇA EM 40 DIAS

“Dentro de quarenta dias deve começar a obra do Parque Fluvial de Juazeiro”. A afirmativa é do titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Juazeiro, Anderson Alves, que esteve na tarde desta terça-feira (22) no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) acompanhado da arquiteta da SEDUR Thayse Barros. Anderson explicou que a obra não começará antes porque alguns serviços precisam ser realizados, especialmente para retiradas de esgotos que ainda estão direcionados para o Rio São Francisco. “A obra terá um custo de R$ 4 milhões e os recursos já estão assegurados” pontuou Anderson.

Tecnicamente Thayse Barros apresentou o projeto e informou que o Parque Fluvial vai promover a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial do trecho entre o muro da Marinha e o Angari. A intervenção prevê a implantação de academias da saúde, parques infantis, pista de Cooper e ciclovia em toda a extensão do parque; recuperação do campo de esportes, das quadras poliesportivas e de areia, estruturação e ordenamento do mirante e criação de um atracadouro náutico; reaproveitamento da cobertura do espaço onde estão localizados os bares Mac Cesar e Mac Beto para a criação de um terminal hidroviário. As barracas que hoje ficam próximo a Marinha, serão retiradas da margem do rio por questões ambientais e ordenadas e padronizadas na área da calçada. Com isso, Juazeiro terá uma nova área de lazer, um novo cartão postal para suas famílias...

Funcionários da Chesf Sobradinho receosos com proposta de privatizar a Eletrobrás

A possibilidade de privatização das empresas da Eletrobras não agradou os funcionários da Chesf Sobradinho e causou até pânico com o futuro dos funcionários da empresa. As propostas assustam o sindicato e movimentos sindicais. A informação foi assegurada por uma fonte ao Blog. 

O Ministério de Minas e Energia informou ontem que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. ..

Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina alerta para o golpe da cobrança de contribuição assistencial via boleto

A assessoria de imprensa do Sindilojas esclarece que utilizaram o nome do Sindicato de maneira indevida, para fazer cobrança de boleto. Já acionamos a Polícia Civil, mas de qualquer forma, é preciso esclarecer ao lojista e ao público em geral, como é feita a cobrança de contribuição assistencial. 

Na nota o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) reforça junto ao lojista que a contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva só é feita via portador, com protocolo; ou pelo contador da empresa. Qualquer outra situação fora deste contexto deve ser imediatamente comunicada ao Sindicato...

CBHSF: Barragem de Sobradinho atinge 8% do seu total de armazenamento

O boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou que o reservatório de Sobradinho está com apenas 8% do seu volume total de armazenamento. 

Este final de semana em Maceio, Alagoas, membros do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estiveram reunidos para discutir as condições para a operação do Sistema Hídrico do rio São Francisco. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, apresentou a proposta do limite para a "curva" de segurança operativa e limites para as vazões mínimas médias diárias a serem liberadas pelos reservatórios...

Sedur esclarece sobre obras de pavimentação nas ruas do Jardim Flórida

Em resposta a matéria publicada nesta segunda-feira (21) onde o leitor Cailoan Lima questiona as obras dee pavimentação no bairro Jardim Flórida, a Sedur enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR informa que as obras de pavimentação no bairro Jardim Flórida fazem parte de um projeto de pavimentação em paralelepípedo granítico, fruto de emenda parlamentar, orçado em R$ 3 milhões, com contrapartida de R$ 1,5 mi do município e beneficia quatro bairros: João XIII, João Paulo II, Jardim Vitória e Jardim Flórida...

OBRA DE AMPLIAÇÃO DO FÓRUM CONSELHEIRO LUIZ VIANA EM JUAZEIRO ESTÁ ACELERADA

No mês de março deste ano, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve em Juazeiro quando anunciou a reforma e ampliação do fórum da cidade.

O investimento é de aproximadamente R$ 6 milhões e a obra ao seu final deve contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados na reforma e 2 mil metros quadrados na ampliação. O início das obras aconteceu em maio e hoje o seu andamento já pode ser contemplado pelos juazeirenses como registrou o músico e atual Superintendente Municipal de Cultura e Turismo Carlos Maurício em mensagem ao Blog Geraldo José...

Prefeito Paulo Bomfim assina com a Caixa Econômica a ordem de serviço para inicio das obras do Parque Fluvial

Extremamente satisfeito, o prefeito Paulo Bomfim assinou nesta sexta-feira, 18, a ordem de serviço para inicio das obras do Parque Fluvial. A obra tem recursos da ordem de 3,5 milhões para urbanização e requalificação da Orla e revitalização do Rio São Francisco, do trecho compreendido entre a Marinha e o Angari.

“No inicio do mês recebemos a notícia da liberação por parte da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e hoje estamos assinando a ordem de serviço de um projeto iniciado ainda na gestão do prefeito Isaac Carvalho, e que se consolida de uma forma muito positiva. Tenho certeza que a cidade, o juazeirense vai olhar pra ele com muito carinho, pois tornará a nossa Orla muito mais bonita do que já é, e com áreas de convivência para toda a família. Posso afirmar que estou muito feliz com essa conquista”, externou o prefeito...

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Municípios à beira do Lago de Sobradinho sofrem com o afastamento do Rio São Francisco

Se o anuncio da redução de vazão na Barragem de Sobradinho assusta quem está abaixo dela, em cidades como Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, dentre outras, que captam água para abastecimento da população e para demais fins, no próprio Lago, chega a ser um alívio.

A redução na vazão , para estas comunidades, não chega a ser uma solução, mas atrasa o tempo de baixa das águas do Lago, adiando operações de mudança nas  áreas de captações.

Em Remanso, com o demonstrado nas fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver o distanciamento do Rio São Francisco das áreas de capacitação, um problema de difícil solução.

Nas demais cidades à beira do Lago a situação é parecida, levando os gestores, criadores e agricultores a avançar as captações em busca da água, cada vez mais distante...

Para atender setor elétrico a vazão do Rio São Francisco será reduzida a partir do reservatório de Xingó

A vazão do rio São Francisco será reduzida para 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, a partir desta  quinta-feira (17 de agosto). A medida será aplicada após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder a licença para atender ao pedido formulado pelo setor elétrico.

O objetivo da medida é garantir a manutenção do volume útil do reservatório de Itaparica, localizado em Pernambuco, no Submédio do São Francisco em 15% e impedir que Xingó chegue ao volume morto. De acordo com explanação feita pela equipe técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a defluência de 550m³/s resultará em 0,4% da capacidade de armazenamento de Xingó até novembro próximo...

Técnico da Comissão da Bacia do Rio São Francisco mostra nas redes sociais a agonia do Velho Chico

O secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva, que é pós-graduando em Perícia e auditoria ambiental, mostrou em sua rede social uma realidade que traduz a agonia do Rio São Francisco. De acordo com o técnico quem passa pela Ponte Dom Pedro I em Paulo Afonso-Bahia na divisa com Delmiro Gouveia-Alagoas e contempla o Rio São Francisco em seu leito natural, acha que a mesma quantidade de água sai de Xingó para abastecer o Baixo São Francisco que compreende os estados de Alagoas e Sergipe. Não sai a mesma quantidade.

"Engano, olhem a pequena quantidade de água que sai de Xingó e a retirada de todos os usos até a Foz em Piaçabuçu e reflitam o que o Baixo São Francisco vem passando", diz Almacks, ressaltando que entre Paulo Afonso e Xingó está o Lago de Itaparica que devia mandar água para o Eixo Leste da Transposição e com a percolação da água em Leito de Aluvião no rio Paraíba...

Lídice critica lentidão em obras do governo federal e retaliação de Temer e aliados à Bahia

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta terça-feira (15/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera "retaliação e perseguição" por parte de grupos políticos da Bahia.
 
A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.
 
Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  "A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado", afirmou. ..

Chesf conclui obras de interligação de parques eólicos no Nordeste

Com investimentos de R$ 636 milhões, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) concluiu todas as obras de transmissão de energia elétrica necessárias para escoar a produção dos parques eólicos em operação no Nordeste. Pelas instalações da Chesf, foram adicionados ao Sistema Interligado Nacional – SIN um total de 2.895 MW, potência aproximada à da Usina de Xingó (SE/AL), a maior da Companhia.

As obras de transmissão concluídas são as chamadas ICGs – Instalações Compartilhadas de Geração, compreendendo linhas de transmissão e subestações, que transportam a energia suprindo as unidades consumidoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Entre as mais significativas estão o conjunto ICG Pindaí II/Igaporã (1.163MW), na Bahia; ICGs Lagoa Nova (398MW) e Touros (158MW), no Rio Grande do Norte; além de Ibiapina (153MW), no Ceará...

Ministério Público vai notificar Prefeitura de Petrolina sobre melhoria dos boxes da Avenida Eraldo Gueiros

O processo de padronização das barracas de 18 comerciantes da Avenida Eraldo Gueiros, no Centro de Petrolina, tramita no Ministério Público desde 2014. Poder Executivo e Ministério Público discutem as obras daquela área, que tem como público consumidor de alimentos, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo alternativo.  A proposta é construir boxes padronizados com recursos da Prefeitura e contrapartida dos comerciantes.

A Secretaria de Infraestrutura ainda está avaliando o projeto elaborada na gestão passada,  e pode refazer os orçamentos. A Vereadora Cristina Costa (PT), acompanhou dois representantes dos comerciantes das Eraldo Gueiros, numa reunião com promotora de justiça Ana Rúbia Torres, que está respondendo esta semana, pela promotoria de patrimônio público. ..

Colunista acusa Fernando Bezerra Coelho de ser uma cobra de 3 cabeças, uma em Lula, outra em Temer e Dilma

Uma crônica intitulada do “Profeta Adalbertovscky/blog Magno Martins acusa que  “em Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho é uma cobra de três cabeças. Uma cabeça é de Lula, outra de Dilma e mais uma de Temer. Citado pelo procurador Rodrigo Janot, o projeto majoritário de FBC tornou-se inviável e ele lançou o plano F1 para o filho Fernando ser candidato a governador. Mas o ministro também aceita o sacrifício de ser candidato a vice em qualquer chapa.  

O artigo também argumenta que os “líderes do grupo remanescente do ex-governador Eduardo Campos costumam dizer que FBC já ganhou um prêmio de oito anos com mandato de senador e imunidade parlamentar.  Uma fonte graduado do PSB contou que FBC está mapeado nos arraiais socialistas e os radares acompanham seus passos, Petrolina, Recife, Brasília et Orbi”. ..

Agricultores do Projeto Irrigação Fulgêncio tem fornecimento de energia reestabelecido e atividades voltam ao normal

Famílias de agricultores familiáres que estavam sofrendo com a falta de energia retornaram as atividades com o reestabelicimento da Estação de Bombeamento localizado no Projeto Fulgencio, localizado em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informa que o fornecimento de energia na Estação de Bombeamento – EB 1, situada no projeto de irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista (PE), foi reestabelecido e volta a funcionar este final de semana. Com isso, as 1.300 famílias de pequenos agricultores do projeto irrigado retomaram a normalidade de seus cultivos e do abastecimento. ..