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07 de Julho de 2024

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Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições.

A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual...

Número de eleitores de 16 e 17 anos sobe 26% em um mês, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registou aumento de 26% no número de adolescentes de 16 e 17 anos com o título de eleitor. O mês de fevereiro deste ano teve o menor número de eleitores na faixa etária da história, com cerca de 830 mil jovens com o documento.

Já o mês de março, segundo dados do TSE, registrou pouco mais de 1 milhão e 50 mil pessoas da faixa etária aptas para votar. A alta se deu após artistas incentivarem, nas redes sociais, a participação dos jovens nas eleições gerais deste ano. Personalidades como Anitta, Zeca Pagodinho e Whindersson Nunes publicaram em suas páginas a importância da representatividade entre os mais jovens nas urnas...

Presidente do TSE diz que “Justiça Eleitoral está sob ataque” e pede união de TREs

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas da corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas para eleições de outubro, durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1º).

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas normas do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações...

Curso Prática Eleitoral inicia com abordagem geral sobre ano de eleições e normativas

O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril.

O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022. ..

Calendário Eleitoral: Prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina nesta sexta-feira (1º)...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Em Juazeiro cerca de 23 mil títulos de eleitores estão precisando ser regularizados

Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), continuam ampliados apara todos os baianos. A ferramenta  passou a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral...

Cerca de 1.629.170 cidadãos baianos ainda precisam regularizar o título de eleitor

Ao todo, cerca de 1.629.170 cidadãos baianos ainda precisam regularizar o título eleitoral. O prazo para resolver a pendência é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro. De acordo com o órgão, o número é preocupante, uma vez que representa pouco mais de 15% dos eleitores baianos. 

Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA tem ofertado atendimento on-line, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado. ..

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

Datafolha: Lula tem 43% no primeiro turno, contra 26% de Bolsonaro

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

O Datafolha testou quatro cenários. No primeiro, apresentou como pré-candidatos: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria, André Janones, Vera Lúcia, Simone Tebet, Felipe D'Ávila e Leonardo Péricles. Não incluiu Eduardo Leite...

Pesquisa Quaest aponta vitória de ACM Neto com folga na Bahia. Lula também lidera

Pesquisa eleitoral do instituto Quaest, realizada entre os dias 16 e 19, sob encomenda do banco Genial, apontou o pré-candidato ACM Neto liderando com ampla folga as intenções de voto para o governo da Bahia.

Na pesquisa estimulada, com a citação de todos os que já anunciaram possível candidatura, ACM Neto (União Brasil) tem 66% das intenções de voto e venceria no primeiro turno. João Roma (Republicanos) aparece com 5%, seguido pelo pré-candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, com 4%...

Ednaldo Rodrigues é eleito para comandar a Confederação Brasileira de Futebol. Novo Presidente nasceu em Vitória da Conquista, na Bahia

Ednaldo Rodrigues é o novo Presidente da CBF- Confederação Brasileira de Futebol. O dirigente foi eleito nesta quarta-feira (23) por unanimidade entre os presentes na votação, que contou com participação das federações estaduais e dos clubes da Séries A e B do Brasileirão. 

Ele comandará a gestão da entidade pelo quadriênio de 2022 a 2026...

Ainda indefinido, cenário eleitoral na Bahia tem quatro pré-candidatos ao governo e três postulantes à vaga no Senado

Termina no dia 02 de abril o prazo para desincompatibilização de cargos para disputa das eleições de 2022. Na Bahia, apesar de alguns partidos ainda não terem definidos os nomes que assumirão a disputa de outubro deste ano, quatro pré-candidaturas ao governo do estado foram anunciadas.

Outras três estão definidas para a disputa ao Senado...

Projeto “TRE em Todo Lugar” inicia nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, Bahia atendimento para eleitor regularizar título

O projeto “TRE em Todo Lugar” inicia nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, Bahia, o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em Juazeiro, a ação do TRE/BA acontece de hoje, dia 17 até sábado, 19 de março, das 8h às 19h, na praça Barão do Rio Branco, no Centro, próximo ao Paço Municipal.

A ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no Estado da Bahia para que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize o título até o próximo dia 4 de maio...

TRE-BA realiza atendimento itinerante em Juazeiro entre quinta (17) e sábado (19)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a ação "TRE em Todo Lugar" em Juazeiro nesta semana. No município, o TRE tenderá nos dias 17, 18 19, das 8h às 19h, na praça Barão do Rio Branco, no Centro, próximo ao Paço Municipal. 

A ação leva serviços eleitorais aos cidadãos que vão tirar o primeiro título ou precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O atendimento é realizado por meio de caminhões adaptados e pretende contemplar o público impossibilitado de acessar os serviços eleitorais disponíveis de forma virtual, por meio da internet...

Eleitores precisam ficar atentos a conteúdos falsos divulgados como deepfakes

As chamadas deepfakes se utilizam da Inteligência Artificial para reproduzir sons e imagens e criar uma situação irreal. Essa tecnologia pode ser usada para incriminar pessoas ou fazer com que indivíduos sejam constrangidos por algo que não fizeram. 

Nesse sentido, é necessário que fiquemos atentos ao seu uso e sempre questionemos tudo o que consumimos na internet. É importante saber também que existem leis que punem os criminosos e indenizam as vítimas...

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

Supremo decide, por nove votos a dois, manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro...

Sanfoneiros lançam pré candidaturas e vão buscar votos dos eleitores nas urnas

Forró e eleições. Sanfona e ritmo da política. O tempero desta mistura movimenta também os cantores e sanfoneiros. Exemplo é cantor e sanfoneiro Targino Gondim que já confirmou sua pré candidatura a deputado federal em 2022. Durante entrevista no programa Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, o compositor disse que se encontrou com o ministro da Cidadania, João Roma, e com outros políticos interessados em sua carreira política.

"A minha intenção é permanecer como sanfoneiro do povo, defensor do Rio São Fracisco, das mulheres rurais, da agricultura familiar... Eu quero isso com a política. Existe tanta coisa bacana que não tem apoio. Defenderei que o Rioo São Francisco seja revitalizado, além de dar atenção à música, claro", disse...

Mesmo sem biometria, eleitor poderá votar em 2022

É falsa a afirmação de que será exigido cadastro de biometria para votar nas eleições gerais de 2022. Publicações com variações dessa mensagem têm sido divulgadas por perfis no Twitter, no Facebook e também por WhatsApp, sugerindo a existência de um “complô” do TSE com a mídia tradicional para ocultar essa informação dos apoiadores do atual presidente, impedindo que votem por sua reeleição.

As postagens alertam que em 4 de maio se encerraria o suposto prazo para registrar a biometria. A data, na verdade, se refere ao prazo para regularizar o título de eleitor...

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