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24 de Julho de 2024

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Defensoria Pública deve receber mais recursos, prevê indicação do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado. 

"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..

Cursos na área cultural oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro já estão disponíveis para participantes inscritos previamente

Estão disponíveis na plataforma da Universidade Patativa do Assaré (upacursos.eadplataforma.com), os cursos da área cultural oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Lei Aldir Blanc.

As atividades estão disponíveis para os participantes já inscritos previamente com o objetivo de ampliar a sua capacitação para atuar no mercado cultural...

Agricultores familiares contam com cursos on-line e gratuitos para melhorarem produção de alimentos

Com o objetivo de promover melhores oportunidades para os agricultores familiares na produção de alimentos para consumo próprio e para o mercado, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, disponibiliza cursos on-line e gratuitos.

São sete módulos com os temas Nutrição para a Saúde, Oficinas Culinária, Técnicas Dietéticas, Geração de Renda Garantida, Higiene Sanitária, Direitos Humanos e Soberania Alimentar e Segurança Alimentar...

Revista Crusoé aponta suposto Orçamento Paralelo, cita Petrolina, Juazeiro e Codevasf como caminho dos recursos para o Centrão

Uma matéria publicada nesta sexta-feira (14), pela Revista Crusoé, repercute nacionalmente e denuncia um possível esquema de manipulação dos recursos do orçamento do Governo Bolsonaro, citando a Codevasf, como destino de parte dos recursos usados para, de acordo com a revista, “pagar o preço para ter uma base parlamentar capaz de lhe dar sustentação mínima na Câmara e no Senado”.

De acordo com a Crusoé, “Dos 3 bilhões do orçamento paralelo que foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional, 459 milhões tiveram a Codevasf como destino. E, desse valor, nada menos que 125 milhões seguiram para o caixa da companhia por indicação do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, aliado de primeiríssima hora do presidente Jair Bolsonaro, a ponto de ter sido escolhido por ele como líder do governo no Senado”, anotaram...

Em Brasília, prefeita Suzana Ramos visita ministérios em busca de recursos que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou de uma série de reuniões nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), em busca de recursos e parcerias através do Governo Federal que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro.

Em um dos encontros pela manhã, a gestora esteve na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), onde foi recebida pelo secretário executivo adjunto da pasta, Helder Melillo...

Estado prorroga até 19 de maio as inscrições para 44 cursos de qualificação profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até o dia 19 de maio, as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar.

Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos, promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho. As inscrições podem ser feitas no endereço https://bityli.com/MgdKr. As aulas serão iniciadas no dia 31 de maio...

Últimos dias de inscrições para 44 cursos de qualificação profissional na rede estadual de ensino

Nesta quarta-feira (5) as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar serão encerradas. Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Entre as oportunidades estão os cursos de Auxiliar em Agricultura de Precisão; Desenhista da Construção Civil; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Agente Cultural, divididos em 11 Eixos Tecnológicos...

Prefeita Suzana Ramos vai a Salvador em busca de recursos para obras em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, deu início nesta segunda-feira (26) a um extenso roteiro na capital baiana em busca de recursos e investimentos para o município. 

Acompanhada do vice-prefeito Leonardo Bandeira, do chefe de Gabinete Ciro Viana, da diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Josilene Alixandre, e do vereador Gleidson Azevedo, a prefeita se reuniu com o deputado federal Mário Negromonte Junior e com representantes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)...

Em meio à pandemia de Covid-19, vetos ao Orçamento cortam recursos para saúde, educação e obras

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...

Na Cúpula do Clima, Jair Bolsonaro promete duplicar recursos para fiscalização ambiental

Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.

Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...

Programa Geraldo José: Diretor da Promatre acusa Prefeitura de Juazeiro de perseguição e não repassar recursos para o Hospital

O Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, o médico Pedro Borges Viana Filho, acusou mais uma vez que a Prefeitura de Juazeiro, Bahia, não está pagando os recursos que deveriam ser repassados para o Hospital.

"Infelizmente a situação continua difícil. Salários atrasados. Alerto a sociedade de Juazeiro e Petrolina, região, a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos. Isto é inaceitável. Sem pagar a Promatre a prefeitura prejudica os pacientes da Covid19. É uma humilhação que a política de saúde de Juazeiro vem propondo. Os contratos não estão sendo cumpridos e isto causa sérios problemas. Qual a justificativa da Prefeitura de Juazeiro de não repassar os recursos?". ..

Rui anuncia início das inscrições para 200 mil vagas em cursos de qualificação profissional

As inscrições para 200 mil vagas em 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância serão abertas no dia 20 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (13), durante o programa Papo Correria. As vagas são destinadas aos estudantes da rede profissional, do Ensino Médio e também egressos que saíram da rede estadual nos últimos anos. As aulas começam a partir de 5 de maio, de forma virtual.

"Serão 108 mil vagas para alunos da educação profissional, 70 mil para os alunos do ensino regular e 22 mil para os alunos da rede estadual que se formaram nos últimos e que querem fazer os cursos. O edital será publicado no dia 20 de abril, e os interessados devem entrar no Portal da Educação [www.educacao.ba.gov.br] para se inscreverem. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso", explicou o governador...

PF realiza operação de combate a desvios de recursos públicos na Secretaria de Educação de Petrolina

Na manhã desta terça-feira (13) a  Polícia Federal deflagrou a operação Contrassenso, com o objetivo de investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

As investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU)...

Univasf divulga edital do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais 2021

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o edital do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2021, que disponibiliza 1.610 vagas para os 30 cursos ofertados nos sete campi da instituição, situados nas cidades de Petrolina e Salgueiro (PE), Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso (BA) e São Raimundo Nonato (PI).

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021, que está com inscrições abertas até sexta-feira (9), utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020...

Prefeitura de Juazeiro garantirá recursos do Fundeb para maior investimento na Educação

A Prefeitura de Juazeiro garantiu, nesta terça-feira (06), na Câmara de Vereadores, a aprovação do projeto que atualiza a lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb).

A iniciativa é uma das ações necessárias para garantir recursos federais para a educação do município. "Após a sanção do projeto, daremos seguimento a constituição do CACS, com a nomeação dos conselheiros. O que deve acontecer nos próximos dias", conta a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari...

Campus Petrolina Zona Rural prorroga inscrições para cursos de Agropecuária, Agroindústria e Zootecnia até quinta-feira (08)


O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo Complementar para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos Médio Integrado em Agropecuária e Subsequentes em Agroindústria e Zootecnia, com ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2021. Os interessados podem participar da seleção até dia 8 de abril, próxima quinta-feira. 

As inscrições são gratuitas. Os interessados em concorrer ao curso técnico em Agropecuária devem ter concluído o Ensino Fundamental. Já os interessados nos cursos técnicos em Agroindústria e Zootecnia devem ter concluído o Ensino Médio...

Alex Tanuri alerta para o risco de perda de recursos na educação. Prefeitura de Juazeiro esclarece que município não vai perder recursos do Fundeb

Em participação hoje no programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, o vereador Alex Tanuri comentou sobre a perda do prazo, pela prefeitura, na criação do novo CACS FUNDEB.

A partir da aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, a legislação federal passou a exigir que os municípios criassem Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB mais abrangentes e com ampla participação da sociedade. Todavia, a gestão Suzana Ramos somente nesta segunda-feira, 05, fez chegar aos vereadores o projeto de lei municipal. O prazo, porém, expirou no dia 31 de março passado...

Prefeitura de Juazeiro deixa vencer prazo de criação do novo conselho de acompanhamento do Fundeb e município pode perder recursos

Somente nesta segunda-feira, 5, os vereadores de Juazeiro receberam o projeto de lei, oriundo do Executivo, que institui o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, o CACS FUNDEB.  Ocorre que o prazo para cadastramento do novo conselho expirou no último dia 31 de março.

O CACS FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, de acordo com os novos parâmetros de financiamento da educação pública aprovados no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionados pela Presidência da República...

SENAI-PE oferece desconto de 78% na primeira mensalidade de cursos técnicos

Em comemoração pelo seu aniversário de 78 anos, celebrado no próximo dia 16, o SENAI-PE está lançando uma campanha com o maior desconto já oferecido nos cursos técnicos da instituição. Quem se matricular ao longo do mês de abril irá receber 78% de desconto na primeira mensalidade do curso, além de abatimentos de até 20% nas demais mensalidades, conforme a política de descontos oferecidas pela instituição.

Ao todo, estão sendo oferecidas mais de 1,3 mil vagas para onze cursos, com previsão de início para o próximo mês de julho. Participam da ação as escolas técnicas localizadas em Santo Amaro e Areias, no Recife; Paulista; Jaboatão; Cabo; Caruaru; Petrolina e Araripina...

Campus Petrolina Zona Rural abre inscrições gratuitas para cursos de Agropecuária, Agroindústria e Zootecnia

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE divulgou o Edital nº 03/2021, referente ao Processo Seletivo Complementar para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos Médio Integrado em Agropecuária e Subsequentes em Agroindústria e Zootecnia, com ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2021.

 As inscrições são gratuitas e estão abertas a partir desta terça-feira (30) e até dia 5 de abril. Os interessados em concorrer ao curso técnico em Agropecuária devem ter concluído o Ensino Fundamental. Já os interessados nos cursos técnicos em Agroindústria e Zootecnia devem ter concluído o Ensino Médio...

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