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25 de Novembro de 2024

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Secretaria de Ordem Pública retorna à Feira do Rolo para nova fiscalização

Com o objetivo de promover a manutenção do fluxo das vias públicas e inibir casos ilícitos de vendas de mercadoria de origem duvidosa e em local não autorizado pelo poder público, a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações e  Guarda Municipal, realizou neste domingo (22) ação no local onde era realizada a chamada "Feira do Rolo" - trecho das Ruas Governador Cordeiro de Farias e Casa Nova, no bairro Jardim Maravilha.

Neste mês de maio, esta é a segunda operação realizada no local. Desta vez, além da apreensão de produtos sem comprovação fiscal, os agentes da Ordem Pública e da Guarda Municipal de Petrolina buscaram orientar os vendedores para que a comercialização não fosse realizada em vias públicas, obstruindo o trânsito de pedestres e de veículos...

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...

Guarda Civil Municipal intensifica fiscalização durante o fim de semana e apreende duas motocicletas

Em continuidade ao trabalho de fiscalização, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizou durante o fim de semana mais uma operação com blitz itinerante na sede e também nos distritos da cidade. Durante a ação, 56 veículos foram averiguados, 73 pessoas abordadas e duas motos apreendidas.

A apreensão das motos aconteceu porque um dos condutores não possuía a Carteira Nacional de Habilitação e o outro não tinha o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). As motocicletas foram encaminhas para o pátio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT),  e só poderão ser retiradas se os proprietários apresentarem a documentação necessária de identificação do veículo em dia e um condutor habilitado. ..

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...

Juazeiro e mais nove municípios da região são alvos de Fiscalização Preventiva Integrada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 25/04, e vai até o dia 07/05, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.       

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado...

FIEPE promove curso "Como atender a fiscalização do trabalho?"

A Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), promoveu nesta quinta-feira(14) em Petrolina – PE, uma capacitação para o esclarecimento de pontos importantes acerca da fiscalização do trabalho, suas finalidades, objetivos e limites.

Ministrado pelo advogado e consultor do PDA – Programa de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Queiroz, o curso Como atender a fiscalização do trabalho? mobilizou a atenção de um grupo formado basicamente por empresários, analistas do setor de RH (Recursos Humanos) e  supervisores de auditoria...

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..

CSTT intensifica fiscalização de transportes e apreende motocicletas em Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou na quinta-feira, 07, mais uma fiscalização itinerante com o objetivo de coibir a prática de mototáxi irregular na cidade. A ação foi durante todo o dia, apreendeu sete motocicletas e teve o apoio dos Fiscais de Trânsito e da Guarda Civil Municipal.

O Código de Trânsito Brasileiro, no parágrafo 231, artigo VII diz: "efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, comete infração média e como penalidade será aplicada uma multa, além da retenção do veículo"...

CSTT realiza fiscalização itinerante em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou na tarde desta terça-feira, 05, mais uma fiscalização itinerante pela área central da cidade no combate ao trabalho de mototáxi irregular. 

Durante a ação uma motocicleta foi apreendida e levada para o depósito da Companhia, localizada na Rua Oscar Ribeiro. Para retirar o veiculo o proprietário terá que emitir e realizar o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) que corresponde aos seguintes valores: primeira apreensão será cobrado 7 VRF (Valor de Referencia Fiscal) de R$ 789,38; se for reincidente pagará 12 VRF no valor de R$ 1466,01, agora se for à terceira apreensão pagará 24 VRF que corresponde a  R$ 2706,48...

Em mais uma fiscalização CSTT apreende seis motocicletas no fim de semana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou no fim de semana uma intensa fiscalização contra a prática de mototáxi irregular e condutores que trafegam sem documentação do veículo e habilitação. O setor de fiscalização de transportes apreendeu duas motocicletas onde os condutores praticavam mototáxi irregular próximo ao Juá Garden Shopping.

Já a Guarda Civil Municipal realizou operação na Vila Mandacaru e nos residenciais Praia do Rodeadouro e Juazeiro 1 e 2. Durante a ação 39 condutores foram abordados, destes, quatro motocicletas foram apreendidas. O objetivo principal do trabalho de fiscalização da Companhia é para com a segurança da população. "Alertamos a todos os condutores que se certifiquem que ao trafegar em qualquer veículo o mesmo possua a documentação do transporte, bem como a carteira de habilitação", explicou a Comandante da Guarda Municipal, Josilene Lins...

Guarda Municipal de Juazeiro intensifica fiscalização na sede e interior

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes, através da Guarda Municipal realizou durante o fim de semana mais uma ação na sede e nos distritos de Juazeiro. Durante a operação duas motocicletas foram apreendidas. 

As apreensões aconteceram na BR 407 e no distrito Mandacaru I. A primeira ação ocorreu porque o condutor fez uma conversão proibida na faixa continua, após perceber a presença da Guarda tentou fuga, sem sucesso, foi alcançado e quando solicitada a documentação do veículo e a carteira de habilitação, o mesmo não possuía. A do distrito, o condutor foi abordado, e também não possuía nenhuma documentação. ..

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

Secretaria da Cidade inicia o novo ano intensificando a fiscalização de limpeza das calçadas em Petrolina

Durante essa primeira quinzena de 2016, a equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Ordem Pública, ligada a Secretaria da Cidade, vem intensificando a operação de fiscalização e desobstrução das calçadas, no sentido de notificar os responsáveis a realizarem a retirada dos entulhos que estavam dificultando a passagem dos pedestres, e coibindo a utilização irregular dos espaços públicos pelos camelos. Essas duas primeiras semanas, as atividades estão sendo voltadas principalmente para o centro comercial da cidade, já que se trata de uma área com maior fluxo de pedestres e incidência de problemas.

O secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, considera importante a manutenção desta atividade. “A fiscalização das calçadas da nossa cidade é uma tarefa que além de ser importante, é continua. Devemos todos, enquanto cidadãos e proprietários de imóveis, zelar para mantermos uma cidade limpa, bem organizada, evitando assim transtornos desnecessários”, pontuou o secretário...

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