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Petrolina: Procuradoria do Município consegue reverter processo que tramitava desde 2012

Processada em 2012, por uma usuária que teve complicações em uma cirurgia realizada no Hospital Dom Malan, a Prefeitura Municipal de Petrolina conseguiu, no dia 18 de janeiro, um acordão com o Tribunal de Justiça do Estado que a isenta de qualquer responsabilidade no caso, uma vez que a gestão do hospital não era do Município, e abre processo contra o ente federado responsável pelo hospital. A revogação do processo resultou na devolução de mais de R$ 100 mil reais aos cofres do Município, montante que, na época, havia sido bloqueado. ..

Prefeitura de Petrolina emite nota esclarecendo responsabilidade sobre água na cidade, veja na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que a responsabilidade da captação e manutenção da qualidade da água ofertada ao município é da COMPESA.

Infelizmente, a empresa, historicamente, tem usado os recursos dos petrolinenses para financiar seu sistema que em Petrolina tem sido ineficaz e ineficiente. Agora inova querendo transferir para município a responsabilidade do barramento das águas utilizadas pela própria Compesa.

O Município está inteiramente à disposição para reassumir o sistema até porque constitucionalmente o sistema pertence ao município...

Prefeito de Paulo Afonso quer implantar moderno hotel escola e uma UTI no hospital municipal

O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT) – foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) para o debate das principais demandas do município. Ele esteve acompanhado pelo Procurador Geral do município, Flávio Henrique Magalhães Lima, pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Luis Carlos Carvalho, e pelo ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado federal Luiz de Deus.

Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica do município em decorrência da redução da arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do kw/hora. “O Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes...

Constesf abre processo seletivo na área de regularização fundiária

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais na área de regularização fundiária. Os contratados irão atender ao Convênio n°025/2015 da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), edital nº 01/2016, onde estão disponibilizadas sete vagas.

As vagas são para os cargos de Coordenador Geral (01), Engenheiro Agrimensor (01) e Técnico de Nível Médio (05). As inscrições acontecerão nos dias 28 e 29/01/2016, 01 e 02/02/2016, das 09h as 12h e das 14h as 16:30h, na sede do Constesf, situado na Rua Chile, N°282, Maria Gorette, em Juazeiro-BA...

Em Petrolina, Programa de Cirurgias Eletivas Pediátricas realiza mais 40 consultas de triagem pré-operatórias

Nesta quinta-feira (21) 40 crianças foram avaliadas pelo pediatra, Drº Paulo Webster. A consulta de triagem pré-operatória tem o objetivo de identificar o grau de urgência dos casos e também avaliar aqueles que não necessitam de cirurgia.

"A estratégia é otimizar o atendimento aos usuários. Os casos que realmente têm indicação cirúrgica são encaminhados para consulta pré-operatória com o cirurgião e classificadas por ordem de prioridade, desta forma os usuários com maior necessidade serão submetidos as cirurgias com mais agilidade. Aqueles que não necessitam do procedimento são encaminhados ao tratamento clínico", explica a secretária de Saúde, Lucia Giesta.  ..

Casa dos Conselhos e Comad recebem veículo da Policia Federal em Juazeiro

Fruto do esforço concentrado do Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e do trabalho persistente do Secretário de Saúde Dalmir Pedra foi realizada na manhã desta terça feira (20),  a solenidade de entrega de um Carro Celta, doado pela Policia Federal para  uso exclusivo da  Casa dos Conselhos e do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

O evento aconteceu na sede da Policia Federal, no bairro Santo Antonio e contou com a presença do Delegado Enzo Ricardo Laborda Rebelo representando Rodrigo Motta de Andrade, chefe da delegacia da Policia Federal de Juazeiro, Roosevelt Duarte Motta, Assessor de Articulação Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro e Coordenador da Casa dos Conselhos, Luzânia Barreto Rodrigues e Marcos Antonio de Carvalho, presidente e vice presidente do COMAD, respectivamente...

Conselho aprova reajuste de 14,42% na tarifa do transporte público

Tarifa de R$ 3,10, necessária para funcionamento do sistema, foi reduzida pelo Governo de PE, que aportará em subsídios cerca de R$ 150 milhões de recursos azul e branco

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, a proposta de realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR) de 14,42%. A tarifa necessária, de R$ 3,10, terá o valor de R$ 0,30 bancado pelo Governo do Estado, o que representará, para este ano, cerca de R$ 150 milhões investidos no sistema...

MEC libera consulta a bolsas do ProUni

Os estudantes já podem consultar na internet as bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. A consulta foi liberada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o ProUni começam nesta terça (19) e seguem até as 23h59 do dia 22. De acordo com a Agência Brasil, para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares.

Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão. As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro...

Prefeitura de Petrolina entrega carro novo para o Conselho Tutelar

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania, entregou um automóvel 0km,  computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro para a equipe do Conselho Tutelar de Petrolina da 2ª Região. 
 
O veículo disponibilizado é uma Spin- Chevrolet com sete lugares, e foi adquirido  através de Emenda Parlamentar feita pelo Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (presidente da Fundação Joaquim Nabuco). O prefeito Julio Lossio falou do trabalho dos conselheiros e como é imprescindível ter um veículo para dar celeridade as atividades desenvolvidas pelo órgão. "Este veículo vai contribuir para que o Conselho Tutelar possa realizar cada vez melhor o seu trabalho, que é uma missão difícil, mas nobre, no que diz respeito em garantir a integridade das nossas crianças e adolescentes", frisou o prefeito.
 
Para a Secretária de Cidadania, Célia Regina Carvalho, Petrolina dá mais um passo para garantia dos direitos de crianças e adolescente. A gestora da pasta de Cidadania ainda frisou que o veiculo  doado ao Conselho é um caminho aberto para um melhor e eficaz atendimento. "O Conselho Tutelar tem um importante papel social a favor das nossas crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade, ao equipá-lo com um veículo novo proporcionamos melhores condições de atendimento", destacou a secretária. 
 
O Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus  tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  O Conselho Tutelar  da 2ª Região - atende na Rua  do Carretão, 76 – Gercino Coelho. ..

Sindilimp consegue reajuste de 11,77% na mesa de negociação; vereador aponta avanço

As negociações de reajustes salariais dos trabalhadores terceirizados da Bahia resultaram em mais uma vitória para a categoria. Conforme informa o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana Asseio e Conservação da Bahia (Sindilimp-BA), as empresas contratantes fecharam em 11,77% o valor para os profissionais que atuam como terceirizados. De acordo com a coordenadora geral do sindicato, Ana Angélica Rebello, a situação foi considerada como continuação de um trabalho exaustivo de diálogos. "Estamos, aos poucos, conseguindo valorizar cada vez mais a atuação de profissionais terceirizados, esse reajuste é uma mostra de que vale a pena persistir. Estamos negociando desde o ano passado com muito esforço e conseguimos chegar em um ajuste mesmo com a crise do país", frisa, após reunião na última sexta-feira (15).

Para o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), o aumento salarial é mais uma forma de valorizar os trabalhador e considera um avanço das empresas que contratam terceirizados reconhecer direitos trabalhistas. "Sem dúvida é um avanço nas negociações, foram quase 4% de reajuste real. Vamos seguir acompanhando as atividades do Sindilimp e mantendo as relações com setores trabalhistas, principalmente os terceirizados, que possuem pouca representatividade no estado". O edil petista ainda completa que os avanços nas negociações são devido a ações constantes de ambos os lados. "Tanto a empresa como o funcionário querem resolver os impasses e manter seu quadro de profissionais satisfeito"...

Artigo:Uma luz no fim do túnel para a construção civil

Greves, decepções, desemprego, essas foram as palavras mais escutadas ao se falar em construção civil no ano passado. O mercado de construção tem peculiaridades no mínimo bem complexas, o setor contribuiu para sua derrocada, tanto no caso das construtoras de imóveis quanto no caso das empreiteiras.

Com relação às construtoras, anos de euforia levaram a um excesso de ofertas em várias cidades pernambucanas e, em consequência disso, uma verdadeira paralisação geral nos lançamentos de novos imóveis...

Constesf discute novos projetos para o Território do São Francisco

Durante esta quarta-feira (13), o articulador político do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Victor Berti, representando o presidente do Constesf e Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, esteve em Salvador participando de reuniões onde discutiu novos projetos para beneficiar o Território.

Em audiência com o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcante, Victor Berti, junto com representantes de outros consórcios públicos do estado, discutiram a viabilidade de um convênio entre o governo do estado e os consórcios, para realizarem a recuperação das rodovias estaduais. "Aproveitamos a oportunidade com o secretário para reivindicarmos a manutenção emergencial das rodovias estaduais que passam por nosso Território. As más condições dessas rodovias têm trazido reflexos negativos para o escoamento da produção agrícola dos nossos municípios", salientou Victor Berti...

LUCAS RAMOS ARTICULA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM CABROBÓ

O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, na manhã desta terça-feira (12) no Recife. "Conseguimos a aprovação do projeto junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação), e a prefeitura já garantiu o terreno. Vamos agora articular a liberação dos recursos junto à Secretaria de Educação Profissional, vinculada ao MEC, para licitarmos a obra e iniciarmos os trabalhos", afirmou o parlamentar.

Da elaboração do projeto até o acabamento da obra, o custo para implantação de uma escola técnica está na casa dos R$ 10 milhões. "A Escola Técnica Estadual de Cabrobó vai atender também os alunos dos municípios circunvizinhos. A qualificação profissional era meta prioritária do governador Eduardo Campos e tem sido assim na gestão Paulo Câmara. Junto com a ETE de Itaíba, serão 46 unidades deste porte em todo o estado" declarou o secretário. As escolas técnicas oferecem educação profissional em diversas habilitações, valorizando as cadeias produtivas locais e garantindo formação específica para o mercado de trabalho...

Crise hídrica é tema de reunião do Consórcio do Sertão do São Francisco na Codevasf

Discutir a crise hídrica e a situação crítica do Lago de Sobradinho. Este foi o tema central da reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), realizada nesta terça-feira (12), no auditório da Codevasf Juazeiro/BA. Além disso, também foi tratada a questão da degradação por uso de agrotóxicos do Rio São Francisco e verificadas possibilidades para as famílias de agricultores no uso com agroquímicos.

O prefeito de Sobradinho e presidente do Consórcio, Luiz Vicente Berti, falou sobre as notificações realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), quanto à Lei Ambiental, às famílias de agricultores que cultivam na borda do Lago. “Realizamos uma audiência pública, em dezembro 2015, que está proporcionando que esta discussão seja feita de forma abrangente, envolvendo agricultores, órgãos e instituições e a Sociedade Civil, pois o problema é de todos”...

Novos Conselheiros Tutelares de Jaguarari tomaram posse neste domingo.

A Prefeitura de Jaguarari e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram, no último domingo (10), a cerimônia de posse dos 5Conselheiros Tutelares eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. Tomaram posse os conselheiros eleitos Ângela Batista do Carmo, Jaciara da Silva Calisto, Eliana Rodrigues dos Santos, Estela Márcia Alves Dias e Deoclidys de Carvalho Amorim Neto.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, escolhidos por meio de voto secreto. Eles passaram por um processo de capacitação, prova objetiva e campanha pública. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente...

Casa Nova: Novos conselheiros tutelares tomam posse com sede reformada

Na manhã deste domingo, (10), foram empossados os novos conselheiros tutelares da cidade de Casa Nova. O evento foi bastante prestigiado pela população, pelo Ministério Público da Bahia, pelo prefeito municipal , Wilson Cota, pela primeira dama do município, Joelma Cota, , pelo presidente da Câmara, José Eduardo,  pelo secretário da pasta de Assistência Social, Jozemário Menezes, e do membros do Conselho.
 
Na oportunidade o prefeito Wilson Cota entregou a sede do Conselho Tutelar completamente reformada.
 
Para a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência de Casa Nova, Dra. Joseane Nunes, as gestões anteriores do município de Casa Nova foram muito amargas com o conselho tutelar. "Aproveito essa oportunidade aos órgãos aqui representados, a prefeitura através da secretária de ação social onde o conselho é mais ligado e ao poder legislativo representado neste ato pelo seu presidente vereador José Eduardo, que os mesmos estejam mais abertos às demandas do Conselho Tutelar, já que o órgão é muito ligado ao Direito da Criança e do Adolescente, no sentido de dar apoio a instituição", comentou a magistrada.
 
A Promotora Joseane alfinetou alguns pais do município que ficam terceirizando as suas responsabilidades dos filhos com a Polícia Militar, MP, juiz, Prefeitura, Câmara de Vereadores e com o próprio Conselho Tutelar. "Os pais não querem levar mais seus filhos para a escola, não querem mais se responsabilizar em educá-los", finalizou a promotora.
O prefeito Wilson Cota se comprometeu e se colocou a disposição dos conselheiros que assumiram para um mandato de 04 anos e com total autonomia para desenvolver as suas funções. "Como reformarmos a sede do Conselho Tutelar, mesmo diante das dificuldades, seremos grandes parceiros na política de proteção das crianças e adolescente", comentou Wilson.
 
Para a primeira dama do município, Joelma Cota, a gestão do municipal sempre vai estar atenta às demandas do Conselho Tutelar. "Como primeira dama do município, quero me colocar a disposição desse conselho e que tudo que vocês precisarem podem contar com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, através da Secretária a de Ação Social e as demais dentro da estrutura do município", pontuou Joelma.
 
Representado o CMDCA – Conselho Municipal da Criança de Casa Nova, em substituição a professora Arderlange, que por motivos superiores não pode está presente na solenidade de posse, o secretário e membro do conselho Marismário Hipólito ,Mazola, falou da transparência e da lisura da eleição e desejou sucesso para os novos conselheiros diante da nova missão e da responsabilidade que os conselheiros irão enfrentar.
 
Relação dos conselheiros:
 
Titulares:
 
!- Alaisio Ramalho Da Silva Miranda
 
2- Grislei Maise da Cruz Souza
 
3- Breno Gome Nascimento
 
4- Celma Souza Costa Santos
 
5- Luciene silva Costa Pereira
 
Suplentes:
 
1- Elissandra Passos Rodrigues
 
2- Douglas Pereira dos Santos
 
3 – Julio da Conceição Oliveira
 
4- Andreia Bagagi Passos
 
5- Kleuber dos Passos Dourado Dias ..

Prefeito Isaac empossa novos Conselheiros Tutelares

Na manhã desta segunda-feira, 11, no Paço Municipal, o Prefeito Isaac Carvalho empossou os cinco novos Conselheiros Tutelares da cidade. O evento também contou com as presenças do coordenador da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte, da secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsai Amaral, e dos secretários Carlos Neiva, Clériston Andrade, Jorge Cerqueira e Paulo Bonfim, dos vereadores Agnaldo Meira, Anderson Alves, Antonio Caffé e Sargento Bastos.

As eleições unificadas e diretas para os novos Conselheiros Tutelares do quatriênio 2016-2019 foi realizada no dia 04 de outubro de 2015 em todo o Brasil. Em Juazeiro os eleitores foram às urnas do Colégio Municipal Paulo VI e escolheram os cinco novos membros titulares: Sidnei Honorato Araújo, Charles Vargas Lima, Sara Oliveira dos Santos, Maria Rosa Moreira e Iguaraciara Maria Santos...

ESPAÇO DO LEITOR: CONSELHEIROS TUTELARES: SUCESSO!!

POR ANTONIO MARCOS E. DOS SANTOS*

A partir do último dia 10, os novos conselheiros tutelares, eleitos em 04 de outubro em processo eleitoral unificado em todo o país, passam a exercer as suas funções estabelecidas nos artigos 131 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n. 8.069 de 1990.

Em 2015 fez 25 anos da promulgação do ECA, como ficou conhecido o Estatuto, apesar disto esta legislação é ainda pouco conhecida pela sociedade brasileira. Como o Conselho Tutelar foi criado pelo ECA, há  também um desconhecimento sobre suas atribuições, levando-se a uma confusão que faz com que esta Instituição seja acionada como se fosse um Órgão policial ou até um braço do Poder Judiciário. Há razões históricas que justifica esta compreensão social sobre as atribuições do Conselho Tutelar, contudo não iremos discuti-las aqui...

Novos conselheiros tutelares de Petrolina são empossados

Os novos Conselheiros tutelares de Petrolina, eleitos na última eleição  no dia 4 de outubro de 2015, tomaram posse nos cargos  neste  domingo (4), em evento realizado na Prefeitura do município.

A cidade,  a partir deste ano, terá dez conselheiros  e  foi divida em duas regiões: O Conselho Tutelar 1 - atenderá na Rua das Laranjeiras , 67 Centro. Os Conselheiros que atenderão nessa região são: Niltiany Freire, Hiago Cavalcanti, Gileade Azevedo, Francisco Gilvan e Regislane Pereira.  Já o Conselho Tutelar 2- atenderá no endereço na Rua Carretão, 76 – Gercino Coelho e os Conselheiros que atenderão nessa região são: Evaldo Francisco, Silvana Barbosa, Regicleide Bomfim,  Yasmim Araújo e Maria de Lourdes Cordeiro. Os novos Conselheiros terão mandato de 4 anos ...

MUITO OBRIGADA, GLEEN, POR NOS FAZER DOADORES DE VIDA!

Glenn e Marcos da Marvale.

Não sou dada aos domingos. Eles têm o poder de me deixar melancólica. Neste, especialmente, estou bem triste. Eu e toda a gente da minha cidade despertada pelo pequeno Gleen a ser solidária e se unir. Acompanhei a via crucis da família. Fiz parte de um grupo fraterno que desejou salvá-lo...