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Vereador Adilson Ribeiro tem requerimento aprovado e pela primeira vez Projetos de Lei passam em primeira votação

A sessão ordinária do último dia 31 de março na Câmara de Vereadores de Sobradinho foi marcada pela posição unânime dos vereadores que aprovaram requerimento de autoria do vereador Adilson Ribeiro (PT). O vereador já apresentou vários Projetos de Lei, porém esta foi a primeira vez, em mais de três anos de mandato, que os vereadores aprovaram, também por unanimidade, dois pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e seus respectivos Projetos de Lei. Os PL's, contudo, vão para segunda votação.

Com a aprovação do requerimento nº 02/2016, o prefeito deverá enviar ao vereador Adilson Ribeiro informações referentes às obras ditas de Saneamento Básico, informando orçamento previsto, empresa responsável, prazo para conclusão, área beneficiada, além de esclarecer o atual sistema de coleta e destino dos esgotos e resíduos sólidos e o abastecimento das comunidades rurais, todos componentes do Saneamento. Além disso, o prefeito Luiz Vicente Berti deverá informar também acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, cuja elaboração é obrigatória para os municípios acessarem recursos da União para investir nesta área...

Usina de Projetos consegue recurso para realização da 26ª Edição da Fenagri

Os petrolinenses e público de toda região do Vale já podem contar com a 26ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que este ano de 2016 acontecerá nos dias 19 a 21 de maio, no Parque de Eventos de Petrolina. Essa edição contará com um investimento obtido através da Usina de Projetos junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 100 mil, que será destinado para implementação de montagem de estrutura e realização do evento.

O Projeto da Fenagri 2016 será composto por cinco importantes eventos: Exposição de Produtores e Serviços, Fórum Internacional de Mercado e Novas Perspectivas de Produção de Frutas; Minicursos; Visitas Técnicas e Rodada de Negócios. E reunirá os diversos segmentos do agronegócio, formados por lideranças empresariais, produtores rurais, técnicos, pesquisadores, instituições financeiras públicas e privadas, transportadores, varejistas e atacadistas de frutas, exportadores, fabricantes e revendedores de equipamentos, máquinas, embalagens e insumos destinados à agricultura irrigada...

Comissão presidida por Zó apresenta novos projetos de lei

O Diário Oficial de hoje (2), traz uma série de Projetos de Lei (PL) em tramitação apresentado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

A última atualização dos limites territoriais ocorreu em 1953 quando a Bahia tinha apenas 150 municípios. Hoje são mais de 400...

Inscrições para projetos de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca vão até dia 29 na Bahia

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse.

Para fazer a inscrição, basta acessar o nosso site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

CMJ aprova por unanimidade projetos que estabelece piso salarial no magistério municipal e reajusta vencimentos de gestores escolares

Os projetos de Lei 3.2012/2016 e 3.211/2016 de autoria do Executivo que estabelecem o piso salarial para o magistério público da educação básica no município de Juazeiro e reajusta os vencimentos de gestores escolares, respectivamente, entraram na pauta da sessão ordinária de terça-feira (16) na Câmara de Vereadores e foram aprovados por unanimidade.

Outro projeto de Lei 3.210/2016 de interesse da comunidade escolar, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente material escolar (Kit Escola) a alunos da rede Municipal de Ensino, foi aprovado pelos membros da Casa...

CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO RECEBERÁ NOVE PROJETOS NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

O diretor do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, João Leopoldo, participou do programa Geraldo José na tarde desta segunda-feira (01) quando anunciou que durante o primeiro semestre de 2016, o Centro de Cultura João Gilberto, órgão vinculado à SECULT - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, será palco para a realização de nove Projetos de diversos segmentos culturais, aprovados no Edital de Dinamização em Espaços culturais - Agitação Cultural.

Segundo Leopoldo, deste mês até junho, de quarta-feira a domingo, serão exibidas programações de diferentes linguagens, como por exemplo, Dança; Audiovisual; Teatro; Artesanato; Cinema; Música; Formação, entre outros Segmentos integrados...

Codevasf convoca agricultores dos projetos de irrigação para renegociar débitos vencidos de K1

 
Produtores dos projetos de irrigação mantidos pela Codevasf, nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, têm até o dia 02 de fevereiro de 2016 para renegociar os débitos referentes à tarifa para amortização da infraestrutura de irrigação de uso comum, conhecida como tarifa K1.
 
Para aderir à renegociação de débitos do K1, os agricultores precisam comparecer no Setor de Cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em seu estado, munidos de cópia do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. No local, o agricultor deverá preencher um requerimento com o pedido de parcelamento do débito e apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial referente ao K1. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf.
 
“A arrecadação da tarifa K1 pela Codevasf é essencial para possibilitar o retorno de investimentos aos projetos de irrigação na forma de reposição de equipamentos com vida útil esgotada ou em obras de reabilitação, correção e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos projetos”, ressalta o diretor da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado.
 
Os débitos poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100 (pessoa física) e R$ 500 (pessoa jurídica). O prazo de renegociação termina em 02 de fevereiro. Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado só poderão regularizar os débitos vencidos de K1 com a quitação integral. De acordo com Napoleão Casado, essa é uma ótima oportunidade para os irrigantes regularizarem seus débitos de tarifa K1. Os produtores que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça, correndo o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado. “A renegociação vai evitar a execução judicial e a aplicação das penalidades previstas na legislação”, afirma Casado
 
Em 2002, o Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Portaria nº 477/2002, extinguiu a cobrança da tarifa K1 para agricultores irrigantes com lotes em projetos de irrigação em Alagoas e Sergipe, sob responsabilidade da Codevasf. Para esses, os débitos em negociação são relacionados a dívidas geradas antes da extinção da tarifa.
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Constesf discute novos projetos para o Território do São Francisco

Durante esta quarta-feira (13), o articulador político do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Victor Berti, representando o presidente do Constesf e Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, esteve em Salvador participando de reuniões onde discutiu novos projetos para beneficiar o Território.

Em audiência com o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcante, Victor Berti, junto com representantes de outros consórcios públicos do estado, discutiram a viabilidade de um convênio entre o governo do estado e os consórcios, para realizarem a recuperação das rodovias estaduais. "Aproveitamos a oportunidade com o secretário para reivindicarmos a manutenção emergencial das rodovias estaduais que passam por nosso Território. As más condições dessas rodovias têm trazido reflexos negativos para o escoamento da produção agrícola dos nossos municípios", salientou Victor Berti...