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25 de Agosto de 2024

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Gilmar Mendes é escolhido relator de ação sobre apagão de dados da Saúde

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.

Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga. Segundo os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”...

Sistema com dados da Covid deve ser restabelecido até 14 de janeiro, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que o sistema que consolida os dados da pandemia deve ser totalmente restabelecido até sexta-feira (14).

Durante o comunicado, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, apresentou um cronograma passo a passo de como as informações foram restabelecidas após o ataque hacker que aconteceu em 10 de dezembro:..

Governo e Ministério Público de Minas cobram dados sobre barragens

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual estão notificando as empresas responsáveis por 31 barragens de rejeitos existentes no estado para que forneçam informações sobre os efeitos das recentes chuvas e as ações adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções.

Assim que receberem a notificação, os responsáveis pelas 31 barragens que estão com situação de emergência declarada terão 24 horas para informar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dados sobre o volume médio de chuvas que vêm atingindo essas estruturas; a existência de um plano de ação para o período chuvoso; a capacidade e o funcionamento do sistema de drenagem...

Ministério da Saúde reduz quarentena para sete dias em casos leves de Covid-19

O Ministério da Saúde, anunciou, nesta segunda-feira (10), a redução da quarentena de dez para sete dias para pessoas com Covid-19 em casos leves e moderados.

Se no quinto dia o paciente estiver sem sintomas respiratórios, sem febre e uso de medicamentos há 24 horas, ele pode realizar a testagem. Caso o resultado seja negativo, poderá sair do isolamento. Com o resultado seja positivo, o isolamento deve continuar até o décimo dia...

Ministério da Saúde pedirá liberação de autoteste de Covid-19 para a Anvisa

O Ministério da Saúde vai pedir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda nesta semana uma autorização para o uso de autoteste de Covid-19 no Brasil. Outros países já utilizam esse teste para agilizar diagnóstico da doença.

Atualmente, a venda não é liberada no Brasil. O exame é feito com a coleta do material no nariz com cotonete ou por saliva. O autoteste, no entanto, tem sensibilidade menor do que outros exames, como o RT-PCR, e está sujeito ao erro do paciente não treinado...

Dados sobre Covid-19 não são atualizados há um mês devido a apagão na Saúde

Um dos principais boletins de monitoramento e vigilância no combate à pandemia da Covid-19 no país, o InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está há um mês sem poder ser feito em consequência do apagão no sistema do Ministério da Saúde.

A última atualização do boletim foi feita com base nos dados inseridos até o dia 6 de dezembro de 2021. De lá para cá, os pesquisadores afiram estarem às cegas...

Ministério da Saúde avalia que Ômicron pode se tornar predominante, mas menos letal

O Ministério da Saúde tem feito avaliações de que a Ômicron se tornará predominante no país, com base no avanço de contaminados, e no comportamento das variantes anteriores.

Até esta quarta-feira (5), o governo federal registra 170 casos confirmados da nova variante no país e 118 em investigação. Mas há estimativas internas do governo de que a Ômicron já seja responsável por 30% dos infectados no Brasil, com os primeiros casos tendo sido registrados em novembro do ano passado. Atualmente, o maior número de casos de coronavírus no país é da variante Delta, que se espalhou rapidamente pelo mundo no primeiro semestre de 2021 assumindo mais infecções que a variante anterior, a Gama, que até então era a mais devastadora...

Ministério Público vai desmembrar investigações baseadas na CPI da Pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira (5) dividir as investigações sobre as suspeitas levantadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado em 12 temas diferentes.

Alvo do parecer do relator Renan Calheiros (MDB-AL), a gestão do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazzuelo, será um dos focos das apurações. As acusações da comissão contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, não estão na lista, pois são analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe apurar crimes cometidos pelo chefe do Executivo...

Metade das cidades brasileiras não mapeia áreas de risco de inundação. Dados são de levantamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

Em 2020, apenas 1.332 dos 4.107 municípios brasileiros cujas prefeituras forneceram ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) dados sobre os serviços locais de drenagem e manejo das águas das chuvas contavam com mapeamento das áreas de risco de inundação em zonas urbanas.

A informação consta no diagnóstico que o Ministério do Desenvolvimento Regional...

Ministério da Educação proíbe exigência de vacinação para volta às aulas em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) editou um parecer que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino.

O parecer foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro...

Vacinação de crianças deve começar em janeiro se recomendação for mantida após consulta, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.

Entretanto, o ministério faz uma ressalva. Lembra que está atualmente "ouvindo a sociedade" em uma consulta pública e que a previsão estará mantida caso o posicionamento não mude após a conclusão do processo...

Sistemas do Ministério da Saúde voltam a funcionar, e Bahia registra mais de 4 mil casos acumulados de Covid-19

Como consequência dos 17 dias de interrupção nos sistemas e bancos de dados do Ministério da Saúde referentes a Covid-19, ocorreu um acúmulo de notificações. Deste modo, neste domingo (26), a Bahia registrou 4.065 casos de coronavírus, sem óbitos notificados nas últimas 24 horas. A última vez que a Bahia ficou 24 horas sem registrar óbitos foi em 12 de abril de 2020.

Desde o início da pandemia, o boletim epidemiológico contabiliza 27.464 óbitos, 1.268.869 casos confirmados, tendo 1.239.833 curados e 1.572 casos ativos. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. ..

Parceria entre ministério e Unesco premiará projetos de biodiversidade

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações anunciou nesta semana o lançamento de uma competição para estimular o uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Chamada de Prêmio MCTI/Finep de Biodiversidade, a iniciativa conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Rede de Ensino e Pesquisa (RNP).

Segundo comunicado da pasta, a premiação terá duas categorias: produção acadêmica e  desenvolvimento tecnológico e inovação. A primeira será destinada a estudantes e pesquisadores de todos os níveis que produzam pesquisas científicas envolvendo a exploração econômica sustentável da biodiversidade. A segunda é voltada para a sociedade civil em geral e premiará cidadãos da sociedade civil em geral, mesmo fora do ambiente universitário e de pesquisa, que apresentem ações práticas e projetos com foco no mesmo tema, a exploração econômica sustentável...

Covid-19: após 17 dias fora do ar, sistemas do Ministério da Saúde voltam a funcionar e Bahia registra mais de 4 mil casos acumulados e nenhum óbito em 24 horas

Como consequência dos 17 dias de interrupção nos sistemas e bancos de dados do Ministério da Saúde referentes a Covid-19, ocorreu um acúmulo de notificações.

Deste modo, neste domingo (26), a Bahia registrou 4.065 casos de coronavírus, sem óbitos notificados nas últimas 24 horas. A última vez que a Bahia ficou 24 horas sem registrar óbitos foi em 12 de abril de 2020...

Em balanço dos últimos três anos, Ministério do Meio Ambiente destaca conquistas na conservação e recuperação ambiental

As ações e políticas de preservação ambiental do governo brasileiro foram apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente em evento realizado nos dias 15 e 16 de dezembro, em Brasília. O balanço dos últimos 3 anos contou com a participação das secretarias e órgãos vinculados à pasta, que detalharam as principais iniciativas e seus resultados.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou o trabalho que vem sendo realizado pelo ministério na ponta, com impacto direto na vida da população e na conservação de áreas verdes e florestas. “Estamos mostrando, aqui dentro e lá fora, que nós temos, sim, uma política de meio ambiente na boa direção, protegendo nossos parques, nossas cidades e nossas florestas”, destacou...

Falta de medicamentos do Ministério da Saúde continua afetando baianos, diz Sesab

Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, informou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que completou que, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas. São medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios, disse a pasta.

De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, diabetes, psoríase, dentre outras...

Após 13 dias fora do ar, Ministério da Saúde restabelece Conecte SUS

O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS estava restabelecido após ter ficado fora do ar desde o início do mês após um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos.

O ConecteSus estava fora do ar desde o dia 10 de dezembro, quando o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O site do ministério voltou a funcionar no mesmo dia do ataque, mas o ConecteSUS estava inacessível desde então...

Ministério da Saúde corta R$ 290 milhões do valor destinado a procedimentos do SUS

A portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem terça-feira (21), tem 50 dispositivos —a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.

Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade...

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde, oficializou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. 

No documento fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições acerca do assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças na última quinta-feira...

Imunossuprimidos vão receber quarta dose contra a Covid-19, diz Ministério da Saúde

Pessoas imunossuprimidas vão receber quarta dose de vacina contra a Covid-19 no Brasil. A informação foi divulgada em uma nota técnica do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (20).

Todos os indivíduos com mais de 18 anos nessas condições poderão receber a dose de reforço da vacina a partir de quatro meses após a última dose do esquema vacinal (duas doses + dose adicional), independente do imunizante aplicado...

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