Prefeitura de Petrolina define a instituição que será responsável pelo novo concurso

A gestão municipal de Petrolina fará contratação de novos profissionais e a Facape será a instituição responsável pela organização do processo seletivo, que proverá vagas para o quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A definição da Autarquia como banca organizadora do certame foi discutida durante reunião entre o presidente da comissão de concursos da Autarquia, Moacyr Moraes de Oliveira Filho; o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da Facape, Jocélio Passos; o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Petrolina, Jorge Assunção; o assessor especial, Ricardo Alves e o assessor Jurídico, Eduardo Mendes...

Casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado aumentam no Brasil, diz relatório de Direitos Humanos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...

FTC Vale do São Francisco agora tem Direito

Continuam abertas as inscrições para o processo seletivo 2019.1 do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Petrolina. A rede oferta 200 vagas. Muitos já realizaram vestibular em dezembro e foram aprovados, mas você ainda pode realizar seu sonho e agendar sua prova na instituição. As vagas são limitadas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.vestibular.ftc.br ou você pode se dirigir a uma das nossa unidades (Juazeiro ou Petrolina) para marcar sua prova sem pagamento de taxa, das 8h às 20h...

Lídice se despede do Senado e diz que vai continuar na Câmara a luta contra retrocessos aos direitos sociais e dos trabalhadores

Ao encerrar o mandato de senadora, Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que, a partir de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, continuará a defender as bandeiras de luta que sempre travou em mais de 35 anos de vida política. "Infelizmente, circunstâncias políticas impediram que eu continuasse a ser a Senadora da Bahia, me retirando o direito da reeleição, impedindo que meu Estado tivesse uma mulher na chapa majoritária e fazendo com que o Senado venha a ter uma Senadora a menos. Mesmo assim, fiel ao compromisso de 'nenhuma mulher a menos na política', fomos à luta por uma vaga na Câmara e, graças ao apoio do meu partido, de importantes lideranças da Bahia e ao financiamento público de campanha, conquistamos um novo mandato legislativo, com o voto de mais de 104 mil baianos, em praticamente todos os municípios do Estado, para continuar nossa luta em defesa dos interesses da Bahia e do Brasil", explica a parlamentar que, a partir do próximo ano, estará em seu terceiro mandato como deputada federal (o primeiro foi como Constituinte e o segundo em 2007).

Durante oito anos no Senado, Lídice destaca que travou um combate permanente em defesa das suas convicções, das quais não se afastou um segundo sequer, seja em defesa dos interesses da Bahia, seja em defesa de um projeto nacional, democrático e inclusivo para o Brasil e seu povo. "Defendi intransigentemente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff contra o golpe do impeachment que a tirou do governo sem que nenhum crime de responsabilidade tenha sido praticado por ela; critiquei a condenação e a prisão do ex-Presidente Lula, sem provas, num processo contestado por juristas do Brasil e do mundo; e sempre fui voz ativa na defesa dos direitos humanos, das mulher, dos trabalhadores, da luta contra o racismo, e de um projeto nacional para o Brasil e, principalmente, da Constituição de 1988, da qual muito me orgulho de ser uma das signatárias". ..

Abertas inscrições com 200 vagas para vestibular de Direito na FTC

A Faculdade de Tecnologia e Ciências ( FTC) de Petrolina abre processo seletivo 2018.2 para o curso de Direito, com a oferta de 200 vagas. As inscrições  podem ser realizadas pela internet,  através do site www.ftc.br ou de forma presencial, na unidade de Petrolina, sem pagamento de taxa. As provas serão realizadas na própria instituição, no período de 28 a 31 de dezembro. O candidato no ato da inscrição pode escolher o dia e horário da prova determinados pela coordenação da seleção da Rede FTC, informado no site. 

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:  100 para o curso matutino e o restante para o turno da noite.  Garanta já a sua vaga e movimente seu conhecimento. A FTC disponibiliza ainda outras formas de ingresso para o curso: transferência ou através da nota do Enem (desde 2010). Fique ligado no Manual do Candidato para o processo seletivo e nas condições estabelecidas neste edital. Mais informações pelo número (087) 3866 5702. ..

CNMP lança videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lança na nesta segunda-feira (10), um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, no Plenário do órgão, em Brasília...

Damares Alves é confirmada no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

A pastora e advogada Damares Alves foi confirmada na chefia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário e coordenador da equipe de transição do governo, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quinta-feira (6). A pasta, ainda segundo o ministro, deve ficar responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O convite de Bolsonaro à pastora, na semana passada, provocou atrito com a bancada evangélica. Damares foi assessora do senador Magno Malta (PSC-ES), que não conseguiu se reeleger e não foi chamado para compor o primeiro escalão do novo governo. Nesta quarta-feira (5) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que as portas "estão abertas" para Malta, mas que não seria "adequado" colocá-lo à frente de um ministério...

Curso de direito da Uneb em Juazeiro terá 27 concorrentes por vaga. Provas começam neste domingo

As provas do vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) serão aplicadas domingo (2) e segunda-feira (3), com 38.852 inscritos que farão provas em Salvador e mais 24 cidades no interior. De acordo com informações repassadas pela UNEB cerca de 2,5 mil profissionais vão trabalhar durante os dois dias de vestibular. O edital de convocação indica que os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, no horário local. As provas serão iniciadas ás 8h.

No primeiro dia, domingo (2) os candidatos farão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação. Na segunda-feira os candidatos tesarão conhecimentos em matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). ..

Bolsonaro extingue Cultura e Esportes e adia Direitos Humanos

Na reta final da composição de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou três novos auxiliares na quarta-feira (28) e criou um ministério turbinado para a área social, batizado de Cidadania, entregue a Osmar Terra. Esta foi a primeira escolha de um nome do MDB para o primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Já foram confirmados até o momento 19 ministros e Bolsonaro admitiu a possibilidade de ter até 22 pastas. Isso representa um número quase 50% maior do que o anunciado durante a campanha, de 15. Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer, assumirá uma estrutura à qual foi somada a gestão de Esporte e Cultura. Ficará sob seu comando a gestão de programas sociais de relevância, como o Bolsa Família...

MEC autoriza curso de Direito na UNINASSAU Petrolina

Ao todo, serão ofertadas 240 vagas já no 1º semestre de 2019

A partir de 2019, a Faculdade UNINASSAU Petrolina oferecerá mais uma opção de formação superior: o curso de Bacharelado em Direito. Autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), através da portaria nº 822, de 22 de novembro de 2018, a graduação terá início já no primeiro semestre de 2019, com 240 vagas disponíveis...

1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos será realizada em Petrolina

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado.  Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, inclusive no Brasil onde mobilizou a investida em diversas politicas públicas, e inspirou a promulgação de algumas leis.

Neste ano esse documento completa 70 anos e, mesmo assim, ainda nos deparamos com a violação dos direitos de diversas comunidades minoritárias. Embora sua promessa humanitária ainda não tenha se cumprido plenamente, o fato de a Declaração ter resistido ao tempo é a prova da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana. Assim como tem dito a UNESCO...

Conferência Municipal defenderá direitos de crianças e adolescentes de Petrolina

No próximo dia 28 de novembro os direitos das crianças e dos adolescentes serão debatidos em Petrolina. Trazendo como tema: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a 9ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será promovida pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e pelo Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

A programação contará com atividades culturais, palestras, além da eleição e apresentação dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual. Com atividades previstas das 8h até 18h, a coordenação do evento pretende mobilizar a sociedade na proteção das crianças e adolescentes...

Senhor do Bonfim realizou Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aconteceu nos dias 22 e 23 de novembro, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senhor do Bonfim. O evento foi realizado pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

A solenidade iniciou  com a entonação do Hino Nacional  Brasileiro pelas crianças e adolescentes atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Tijuaçu.   A garotada da unidade do Alto da Maravilha entoaram  o hino do município  e um  grupo de alunos da Fundação  Francesco Galli realizou  uma apresentação de dança antecedendo  a abertura oficial. ..

Prefeitura de Casa Nova realiza II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última terça feira (13) a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Casa Nova. O tema da conferência, "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento de Violências", foi discutido em uma palestra magna ministrada pelo Assistente Social Joel Miranda Ramos. 

O evento, que deu à sociedade casanovense a oportunidade de conhecer as ações já realizadas no município, propor e deliberar propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual, contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil e do governo, como a Secretária de Desenvolvimento Social - Maria Regina, o Articulador do Selo UNICEF - Cosme Coelho, o Mobilizador do Núcleo da Cidadania de Adolescentes (NUCA) Jailson Santana, a Presidente do CMDCA Marinalva Oliveira e a participação do Conselho Tutelar. ..

Black Friday: advogado orienta consumidores quanto aos direitos previstos em lei

Em artigo encaminhado ao Blog Geraldo José, o advogado Henry Atique, chama à atenção para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, durante este mês de promoções no Black Friday.

“No próximo dia 23 de novembro acontece mais uma edição da Black Friday, superliquidação que foi originada nos Estados Unidos e que passou a fazer parte do calendário dos comerciantes brasileiros desde 2010. A cada edição, o fenômeno atrai mais consumidores, já que pode oferecer até 80% de desconto em produtos de todas as categorias...

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do CMDCA, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizou na ultima sexta feira (9) na Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Houve palestras informativas, dinâmicas lúdicas, apresentações culturais de escolas do município, de percussão e teatro do Serviço do convivência e Fortalecimento de vínculos, socialização em grupos temáticos, entre outras atividades. Estiveram presentes representantes da Fundação Antonita Bandrés, do Esporte Clube Botafogo, em parceria com a Tias Lú's, Pastoral da Criança, Casa de Amparo ao adolescente Elshaday, Povos de terreiros, Primeira Igreja Batista e Associação Evangélica de Desenvolvimento Comunitário, SobraPaz.

A Palestrante Monalisa Cardoso falou da importância da conferência e destacou os principais direitos das crianças e adolescentes. "Eu fiquei muito feliz em ver o protagonismo dos jovens, a forma criativa como eles se colocaram, pois um dos principais direitos da criança e do adolescente, é a liberdade de expressão. Outros direitos que podemos enfatizar, são o direito à garantia da vida, pois infelizmente muitos jovens ainda morrem na periferia, em situações adversas, eles também têm direito à educação de qualidade, que faça eles terem um pensamento crítico, direito à saúde, defendendo aqueles que tem algum tipo de deficiência, tendo a necessidade da inclusão das mesmas em todos os programas, enfim, que possam crescer com dignidade e respeito. Esse momento de debate é essencial para o crescimento e amadurecimento da sociedade", afirmou Monalisa...

MANDATO COLETIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EMITE NOTA MANIFESTANDO APOIO A PROFESSORES E ESTUDANTES DA UPE E UFPE, ENTENDA:

Enquanto professor, parlamentar, secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, por meio de seu Mandato Coletivo, vem a público manifestar sua solidariedade aos professores, professoras e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Nazaré da Mata, e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelos recentes ataques promovidos por grupos que, anônima e covardemente, distribuíram panfletos nas dependências dessas universidades para difamar, caluniar, ameaçar e agredir a dignidade de profissionais comprometidos e dedicados com a promoção da boa ciência e do desenvolvimento da sociedade pernambucana. Em nome do famigerado projeto “Escola Sem Partido” querem criar a “Escola da Censura e do Medo”.

Toda a nossa solidariedade às mães, pais, famílias, que têm suas crianças e adolescentes violentados por sujeitos cruéis, muitos dos quais, pertencentes ao próprio ambiente familiar. Muitas dessas crianças e adolescentes vivem em ambientes vulneráveis,  abandonados pelas ações governamentais, sem cultura, esporte, lazer e assistência social que lhes garantam maior proteção e segurança. O caso envolvendo o assassinato brutal da jovem e estudante Estéfany Eduarda Nere de Oliveira é a mais recente e triste referência.

Toda a nossa solidariedade aos agricultores familiares do acampamento Chico Sales, que ocupavam a antiga Fazenda Copa Fruit, localizada nas proximidades do Núcleo do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Com essas famílias de trabalhadores aquela  área que há muito tempo estava improdutiva passou a representar um espaço de dignidade. Porém, sem autorização judicial, de forma truculenta e desumana, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, no dia 31.10, autorizou que ateassem fogo no local, derrubassem casas e destruíssem aquela comunidade. Os trabalhadores que se encontravam no campo foram surpreendidos quando voltavam para casa e se depararam com aquele cenário de destruição. Muitos perderam todos os seus pertentes domésticos e pessoais...

Direitos Humanos x Humanos Direitos

Roberto Malvezzi (Gogó)

O Código dos Direitos Humanos foi proclamado pela ONU logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1948. Vinha logo após as atrocidades dos nazistas. Sua finalidade principal era "defender o indivíduo das arbitrariedades do Estado". Essa sempre será a regra número um dos direitos humanos do ponto de vista da sociedade civil. Depois os direitos humanos serão alargados em tratados e novas conquistas, como os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. (DHESCAS)..

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

Encerramento da Semana do Bebê de Petrolina defende direitos de crianças com deficiência

Os direitos das crianças com deficiência e autismo foram o tema central do evento de encerramento da Semana do Bebê de Petrolina. Realizada na sexta-feira (9), no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV), a programação promovida pela Prefeitura de Petrolina possibilitou o diálogo entre diversos profissionais e representantes da sociedade civil.

O I Encontro 'Sensibilizar, Incluir e Aprender: Sobre os direitos e inclusão das crianças com deficiência e autismo' reuniu representantes da Vara da Infância; Conselho Tutelar; Ministério Público; INSS; Associações de famílias de crianças com deficiência, Autismo, Microcefalia e doenças raras; advogados, além de representantes das secretarias de Educação, Social e Saúde e do Selo Unicef...