Petrolina: lei que rege Conselho Municipal de Cultura será encaminhado à Câmara de Vereadores

Representantes da prefeitura e dos segmentos culturais de Petrolina se reuniram, nesta quinta-feira (16), no Clube Sociedade 21 de Setembro para dar continuidade à reestruturação do conselho da categoria.  No encontro, foi analisada a versão final, já com as modificações, das  Leis Municipais 1.855/06 e 2.243/09 que regem o Conselho Municipal de Cultura.

Ao todo, cerca de 40 pessoas das diversas linguagens debateram ponto a ponto do novo projeto de lei. Entre os participantes, se fizeram presentes o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior; o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena; o vereador Gilmar Santos e representantes dos setores ligados à economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias...

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência visitam obra do Parque Fluvial e aprovam acessibilidade

O titular da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães, juntamente com o arquiteto Simon Mendes, acompanhou nesta quinta-feira (16) a visita dos representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência à obra do Parque Fluvial. A visita da equipe teve como objetivo avaliar as intervenções de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Emanuela Mariano, atual presidente do Conselho, acompanhou toda a visita e explicou que o interesse do Conselho na visita é garantir o direito de acessibilidade a todos os portadores de deficiência. “A Prefeitura de Juazeiro está de parabéns por garantir a acessibilidade a todos no Parque Fluvial. Antes era complicado o cadeirante ter acesso às barquinhas, hoje temos piso táctil, temos rampas sendo adequadas, e espaço para dois cadeirantes no percurso da ciclovia. Está claro que a gestão municipal teve a preocupação em promover a acessibilidade que nos é garantida por lei”, enfatizou Emanuela Mariano...

A Secretaria de Educação de Sobradinho realizou I Encontro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nesta quarta-feira (15) no auditório do CELEM, o 1º Encontro do Conselho de Alimentação Escolar que teve como objetivo conscientizar alunos, pais, professores e gestores sobre a importância do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos.

A primeira palestra foi ministrada pelo professor e membro do Conselho de Alimentação Antônio Líbano de Amorim, que versou sobre os objetivos das políticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Em seguida, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Queila Patrícia A. de Miranda Pinto, palestrou sobre o papel do CAE na alimentação escolar. O encontro também contou com a participação da nutricionista do município Keila Mendes Ferreira, que esclareceu sobre a importância da merenda escolar...

Prefeitura convoca comunidade para reunião do Conselho de Cultura e Patrimônio

A Prefeitura de Petrolina está dando mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à cultura.  Na próxima quinta-feira (16), às 19h, será realizada no Clube Sociedade 21 de Setembro, localizado na Praça 7 de Setembro (Praça da 21), a quinta reunião de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio de Petrolina. No encontro, será analisada a versão final já com as modificações das  Leis Municipais 1.855/06 e 2.243/09 que regem o conselho.

Podem participar os setores ligados à economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras)...

Juazeiro: Conselho de Cultura aprova minuta do ‘Usina Cultural’ e empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, ontem (06) na Casa dos Conselhos, minuta que instituiu a Lei do Usina Cultural. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para a cadeira de Música foi eleito José Araújo Lopes; Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; Literatura e Pensamento foi preenchida a cadeira de suplência por Ruthe Santos Maciel; Áudio Visual e Artes Visuais com Jamile Gonçalves de Sales (Titular) e Marcelo Lins como suplente.

Para o Presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos segmentos culturais são a expressão da sociedade civil nessa formulação, cuja participação é imprescindível. Conseguimos aprovar a minuta do ‘Usina Cultural’ e é uma conquista muito importante. Ainda falta muita coisa para ser conquistada através do Conselho e nós estamos empenhados para isso”, afirma Ramon...

Conselho da Mulher realiza evento em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha

Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) realiza nesta terça-feira (07), às 18h na Câmara de Vereadores evento aberto ao público, em alusão ao aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, lembrado no mesmo dia.

Com o tema ‘Mulheres inspiradoras’, o evento irá homenagear mulheres que desenvolvem trabalhos relevantes na luta pelo empoderamento da mulher e no enfrentamento à violência. A programação abordará ainda os avanços da Lei Maria da Penha...

Oficina reúne animadores da Rede Educomunicativa de conselhos municipais em Salvador

Representantes de municípios dos 27 territórios de identidade da Bahia estão reunidos em Salvador para a realização da I Oficina de Formação para Animadores da Rede Educomunicativa de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS). O evento, que segue até a próxima quinta-feira (02), no Gran Hotel Stella Maris, é promovido pelo Departamento de Formação de Órgãos Colegiados da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (DFOC/CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).        

Esta é a primeira de uma série de três oficinas que ocorrerão até o mês de dezembro A ação é resultado da formação realizada para os conselheiros municipais nos 27 territórios de identidade do estado. O objetivo da formação é contribuir para o melhor funcionamento dos conselhos, qualificando a participação dos conselheiros na execução das políticas públicas nos municípios baianos...

Com apoio da prefeitura, Conselho Regional de Educação Física retoma atividades em Petrolina

A partir do mês de agosto, Petrolina voltará a ter um polo do Conselho Regional de Educação Física (CREF). Após três anos fechado, o posto voltará a funcionar em parceria com a prefeitura. O CREF irá ganhar um local de atendimento na Secretaria Executiva de Esportes, no Parque Josepha Coelho. Com isso, serviços que antes eram ofertados apenas na capital do estado, passam também a serem oferecidos no município. A decisão foi tomada em reunião entre membros de Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) e do conselho, na última semana. Além de regulamentar e fiscalizar a profissão, serão realizadas atividades como dar entrada na carteira profissional; recebimento de documentação de pessoa física e jurídica; atualização da biometria e entrada em recursos de autuação e acordos. 

Para o secretário da pasta, Emicio Junior, com a medida não apenas Petrolina será beneficiada como também outras cidades da região. "Antes os profissionais e donos de academia que precisavam de registro ou a identidade profissional, por exemplo, tinham que ir ao Recife. Agora, com o apoio da prefeitura, ficará muito mais fácil não só para os profissionais da área, como também para a população que poderá exigir ainda mais a regulamentação do profissional", afirma. Além de Petrolina, apenas Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira têm unidades de atendimento do Conselho Regional de Educação Física...

Conselho Nacional de Justiça intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário. No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro...

Constesf discute combate à intolerância religiosa com representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, nesta segunda-feira (16), membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional e representantes de terreiros de Juazeiro para discutir estratégias de combate à violência que as casas religiosas de matrizes africanas estão sofrendo na cidade.

Durante a reunião, que contou com a presença do advogado Jorge Torres, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) e da delegada da polícia civil de Juazeiro, Licelma Gomes, foram expostos vários casos de agressão aos terreiros de Juazeiro, esclarecidos o andamento de denúncias já realizadas e debatidos novos encaminhamentos de combate à violência...

Casa Nova: Conselho de Turismo é empossado

Atendendo a determinação do Prefeito Wilker Torres o Conselho de Turismo – COMTUR, do município de Casa Nova foi criado e empossado, neste final de semana. "Com o Conselho, Casa Nova, que tem os melhores roteiros do Norte da Bahia, entra definitivamente no mapa turístico da Bahia, do Nordeste e do Brasil" – comemora Luciano Lima Correia Leite, representando a Secretaria de Esporte e Turismo"

 "O Prefeito Wilker tem voltado suas atenções para o apoio e o desenvolvimento do turismo" – explica Zé Carlos Borges, Secretário de Governo que participou da posse do COMTUR – "Tem estudos e projetos para a área das dunas, incentivo para a implantação de novos empreendimentos, a defesa do Morro Branco e o incremento e apoio à Rota do Vinho, além de ampliar a Festa do Interior com o resgate das tradições" e dá como exemplo o tema da Festa do Interior de 2018: "A escolha foi feita para se resgatar a verdadeira história de resistência de Pau da Colher frente à ditadura. A localização a vila, as histórias, as demonstrações de fé, a gastronomia, a vida, enfim, deste povoado é um grande tema turístico que esta administração está resgatando...

Conselho Popular de Petrolina cobra do Governo do Estado obras de pavimentação da PE 630

O Conselho Popular de Petrolina (CPP) voltou a subir o tom contra o Governo do Estado em relação à PE-630, cujas obras de pavimentação estão paralisadas há mais de 40 anos. O coordenador geral do CPP, Professor Rosalvo Antônio, está conclamando a população dos Sertões do São Francisco e Araripe, abrangidos pela rodovia, para protestar contra o que considera "descaso e falta de compromisso" do atual governador, Paulo Câmara (PSB). Rosalvo lembra que o gestor prometeu a obra em sua campanha (em 2014).

Além disso, a comissão da PE-630 já envidou todos os esforços para sensibilizar o Estado. "Entregamos documento ao governador, nos reunimos com o vice-governador, com os secretários no Palácio do Campo das Princesas. Fizemos diversas cobranças, mas até o momento o governador não se posicionou concretamente em relação a essa PE", alfinetou. Rosalvo está pedindo aos moradores das cidades cortadas pela rodovia que enviem áudios ou vídeos, os quais serão enviados ao palácio...

No mês de aniversário, UPA 24h comemora nota máxima na avaliação do Conselho Regional de Odontologia

No mês de aniversário da Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina, a ser comemorado no dia 29, o serviço celebra mais um marco importante. Esta semana, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) aprovou sem ressalvas e com nota máxima a urgência e emergência odontológica da UPA 24h. A visita técnica aconteceu na última terça-feira (10) e foi realizada pela fiscal Fabrícia Soares Rodrigues, que considerou de extrema importância "ver um serviço do SUS funcionando de maneira adequada e prestando atendimento de excelência à população".

A ação executada pelo CRO faz parte da Fiscalização e Avalição das Entidades Públicas de Saúde Bucal e tem como objetivo ajuizar as condições físicas e operacionais básicas dos serviços. Para mensuração são utilizados checklists com base nas determinações da ANVISA e em literatura científica específica...

Petrolina: Agência Municipal do Empreendedor reúne Conselho

Com objetivo de apresentar um balanço das ações desenvolvidas em Petrolina, a Agência Municipal do Empreendedor promoveu quinta-feira (28), uma reunião com o Conselho Consultivo', que aconteceu no prédio da AGE. O encontro contou com as presenças de representantes da prefeitura, associações e representantes sindicais que discutiram ações e resultados da AGE, a exemplo dos Programas 'AGE Itinerante' e 'Garagem do Empreendedor'.  Esta reunião acontece bimestralmente e visa acompanhar e desenvolver ações para impulsionar o trabalho dos pequenos e microempreendedores. ..

Conselho aprova nome de produtores beneficiados pelo Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes

Foi realizada na segunda-feira (11), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para apresentação do resultado preliminar da coleta de dados do Censo Agro 2017 de Juazeiro e aprovação dos agricultores beneficiados com mudas de palmas forrageiras que integram o Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes do Governo do Estado.

O chefe do IBGE de Juazeiro Saulo Alves de Almeida apresentou os dados coletados de 02/10/2017 a 28/02/2018 em 116 setores rurais e urbanos do município. “Com esses dados, o CMDRS irá analisar as condições legais das terras, forma de obtenção das terras, produtores sem área, lavoura temporária, efetivos da pecuária dentre outros”, explicou...

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tomam posse em Petrolina

Petrolina deu mais um importante para garantir a elaboração de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Encerrando a programação da Semana do Meio Ambiente, a prefeitura, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), deu posse, nesta quinta-feira (7) aos novos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). 

O local escolhido para sediar o evento foi o auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A solenidade contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco...

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Juazeiro garanta funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Ações necessárias para garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro devem ser implementadas pelo prefeito e secretária de Saúde do Município nos próximos 45 dias. Isso é o que recomenda o Ministério Público estadual, em documento encaminhado pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza aos gestores, dia 6. Por meio da Recomendação, o Município também foi orientado a assegurar estrutura física, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades do Conselho, além de dotação orçamentária específica.

A disponibilização de sede própria, desvinculada de qualquer outro órgão do Poder Público, também foi recomendada ao Município para garantir as atividade do Conselho, que poderá ser alocado de forma conjugada a outros conselhos municipais. O Município, explica Rita de Cássia, deverá ainda comprovar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para recebimento de recurso do Fundo Nacional de Saúde. Também foi orientado a promover a prestação de contas da saúde, a cada quadrimestre, ao Conselho, com relatório contendo o andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria contratada ou conveniada...

Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou ontem (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet.

Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas...

Petrobras: conselho escolhe Ivan Monteiro como presidente interino

Mesmo após o presidente Michel Temer afirmar que ainda estuda nome para presidente da Petrobras, após a saída de Pedro Parente, o Conselho de Administração da estatal anunciou Ivan Monteiro, atual diretor financeiro, como presidente interino. A decisão definitiva sobre o novo comandante da empresa deve ser feita nesta sexta-feira (1º). 
 
De acordo com informações do blog do Valdo Cruz, do G1, o presidente da República tem feito uma análise para uma solução interna, ou seja,  o nomeado será alguém da diretoria formada por Parente. Dois fortes candidatos para assumir o cargo são o próprio Ivan e Solange Guedes, que é diretora de exploração e produção. ..

CONSELHO DE SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO VISTORIAM POSTO DE SAÚDE EM CARNAÍBA DO SERTÃO

Na última quinta-feira, dia 24/05, o Conselho Municipal de Saúde tendo como presidente o Senhor Robson Vieira Pereira, em conjunto com o Ministério Público da Bahia representado pela Dra. Rita de Cássia - Promotora de Justiça, e atendendo as denúncias de moradores do distrito de Carnaíba do Sertão, esteve naquela comunidade fiscalizando o posto de saúde que serve ao povo do referido distrito.

Nas reclamações os moradores apontaram as precárias condições do funcionamento do posto improvisado, tendo em vista que o prédio próprio da Unidade Básica de Saúde daquela localidade encontra-se fechado há mais de um ano...