Inscrição no Cadastro Único passa a ser obrigatória para concessão do BPC

Cerca de 60% das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para aprimorar a gestão do benefício, o governo federal assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que prevê a inscrição obrigatória no Cadastro Único e no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

“O BPC é o único benefício socioassistencial previsto na Constituição e mesmo assim os beneficiários não faziam parte do Cadastro. Isso fez com que o ministério, no governo anterior, deixasse de enxergá-los de uma forma adequada”, destacou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame...

Nova lei obriga uso dos faróis baixos durante o dia

A partir desta sexta-feira (08) passa a vigorar a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, em todo o Brasil

Entra em vigor no próximo dia 08 de julho a Lei 13.290, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. A lei alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras "nas rodovias". Assim, a partir do dia 08 de julho, os condutores deverão acender os faróis baixos em todas as rodovias...

ARTIGO - A OBRIGAÇÃO DE GANHAR E O MEDO DE PERDER

É, amigo leitor-eleitor. Agora é nóis... De novo. E sem medo.

Delineou-se um dos lados na disputa municipal em Juazeiro-BA: O do Isaaquismo. O prefeito Isaac Carvalho, judiou dos bichin né pai? Após deixar por tempos os três postulantes pré-candidatos Joaquim Neto, Carlos Neiva, Paulo Bonfim, do seu time na sofrência, insônia, dúvida cruel, esperança, desespero, sono, pesadelo, coragem, medo, roendo unha, finalmente bateu o martelo na cabeça de dois e alisou suavemente os cabelos de um. O ululante da obviedade imperou e, euzinho Gondim aqui sei os motivos, o coro pró-vaqueiro já pode entoar o refrão..

Juazeirense vence Maranhão no Adauto e entra na briga pela classificação na Série D

Com uma atuação segura, a Juazeirense venceu a primeira partida na Série D do Brasileiro. No Adauto Moraes, o Cancão não tomou conhecimento do Maranhão e venceu por 3×0. A partida marcou a estreia do meia Clodoaldo. O baixinho entrou no segundo tempo e deu a assistência para o gol de Marquinhos. Capone e Toni Galego marcaram os outros gols.

A Juazeirense começou o jogo a mil. A primeira boa chance do Cancão saiu dos pés de Caíque. O lateral cobrou falta venenosa e assustou o goleiro Paulo Rafael. Depois, em boa trama entre Everlan e Sassá, o meia lançou Nem que bateu em cima do goleiro do Maranhão. Com um ritmo forte, o primeiro gol do Cancão não demorou a sair. Em cobrança de falta, Everlan rolou para Capone. O volante encheu o pé, a bola desviou na zaga e morreu no fundo do gol. Everlan e Sassá tiveram outras boas chances. O Maranhão não conseguia jogar. Antes do intervalo, a Juazeirense ampliou. Toni Galego aproveitou uma confusão na área para mergulhar e marcar o seu primeiro gol com a camisa da Juazeirense...

Justiça obriga Prefeitura de Irecê a permitir que a Caraíbas FM realize transmissão do São João

Após impetração de Mandado de Segurança com pedido de tutela de urgência, a Caraíbas FM obteve uma liminar da justiça de Irecê ordenando que a Prefeitura Municipal permitisse que a emissora estacionasse o seu estúdio móvel na praça do São João para transmissão do evento.

ARTIGO: Educação Pública é obrigação, Presidente interino!

Comprovado está na história que os Estados Nacionais que mais se desenvolveram do ponto de vista cultural e socioeconômico, foram exatamente aqueles que tiveram a preocupação elementar em educar seu povo. Não existe paralelo na história que comprove o contrário de tal afirmação. Aonde houve movimentos nesse sentido e homens de coragem capazes de convencer aos demais para financiar a Educação Pública, a prosperidade cultural e socioeconômica se tornou na prática fato absoluto.

No Brasil durante toda a sua história sempre houve homens e mulheres que tiveram a preocupação em convencer os responsáveis pela educação promovida pelo Estado em melhorar todo esse processo, considerando exatamente isso, que o Estado somente cresce e prospera quando se educa seu povo. Não se pode apenas educar nosso povo para ser massa de manobra de alguns iluminados do mundo do trabalho, ou apenas para ser assalariado moderno que sofre os mesmos horrores do tempo da escravidão, sem o chicote e os pelourinhos.

Hoje existe muita discussão estérea em relação a quantidade ou porcentagem de recursos do Estado para a educação, sem nenhuma decisão concreta. Se de fato houvesse uma preocupação mais séria que chegasse a uma conclusão concreta sobre a quantidade de dinheiro público para educar as novas gerações, com certeza em pouco tempo estaríamos entre os países mais ricos do mundo, porque o povo brasileiro é diferente de todos os povos do mundo, é o povo mais solidário do planeta...

Obrigatoriedade do simulador de direção começa a valer em maio

A partir do dia 1º de maio, os candidatos à primeira carteira de habilitação na categoria B (carros) vão ter que passar pelo teste no simulador de direção. A medida vale também para quem tem categoria A (motos) e pretende adicionar a B. O uso obrigatório do equipamento nas autoescolas é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as regras estabelecidas na portaria 2302 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

No estado, 328 Centros de Formação de Condutores (CFCs) estão cadastrados para adquirir o simulador. No processo para tirar a primeira carteira de motorista, o candidato terá que fazer 25 horas de exames práticos, sendo 20 em veículo de aprendizagem e cinco no simulador. Para adição de categoria, são exigidas 20 horas de aulas práticas, distribuídas em 15 no carro e cinco no equipamento.

A portaria do Detran estabelece que os CFCs devem dispor de espaço adequado para a instalação do simulador, garantindo a reprodução de cenários e ambientes idênticos ao dia a dia no trânsito. A autoescola que não preencher os requisitos pode compartilhar o equipamento com outro centro preparatório.

"Essa nova regra visa diminuir o risco de acidentes envolvendo quem está nos primeiros contatos com a direção de um veículo. O simulador será importante porque vai permitir que o candidato a condutor faça um curso mais qualificado, onde serão recriadas situações adversas no trânsito, como chuva intensa e animais na pista”, explica o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão. Segundo ele, “por enquanto, vale apenas para os carros de passeio, mas a intenção do Contran é estender a medida a todas as categorias de habilitação”. ..

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

Manifestantes brigam diante da casa de Lula

Opositores e partidários brigam em frente ao prédio de Lula em São Bernardo do Campo (SP), onde a Polícia Federal cumpre a 24ª fase da Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Perto das 8h40, ele foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à PF. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto. O Instituto Lula disse que vai divulgar uma nota ao longo do dia sobre a operação desta sexta. O Instituto também afirmou que a entidade e o presidente Lula "sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades"...

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana

A lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying entrou em vigor nesta semana. O texto aprovado define bullying como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, para intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima. A legislação publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro, enviado para sanção presidencial, determina a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema. Os docentes também devem ser capacitadospara orientar pais e familiares na identificação das vítimas e agressores. O texto da lei estabelece a realização de campanhas educativas e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. A punição aos agressores deve ser evitada "tanto quanto possível", para dar lugar a alternativas que promovam a mudança do comportamento hostil. Clique aqui para ler a íntegra da Lei. ..

"OBRIGADA PELO PRESENTE DESSA PIPOCA", DIZ IVETE SANGALO NO CAMPO GRANDE

Sem cordas no circuito Osmar, a cantora Ivete Sangalo animou o público e reverenciou o governador Rui Costa em sua passagem pelos camarotes do Campo Grande no fim da tarde desta quinta-feira (4): "Obrigada pelo presente dessa pipoca", disse a artista baiana em sua primeira participação na folia deste ano. 

Em frente ao camarote do Governo do Estado da Bahia, a musa do Axé também agradeceu à primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, pelo convite para a realização do show beneficente em prol do Hospital Martagão Gesteira, que aconteceu no dia 18 de dezembro do ano passado...

3º BATALHÃO DA PM PROMOVE CAMPANHA HUMANITÁRIA EM PROL DOS DESABRIGADOS DA CHUVA EM JUAZEIRO

O 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia, mais uma vez está desenvolvendo ação em prol da sociedade juazeirense. O cenário caótico criado pelas chuvas que precipitaram na região norte do estado da Bahia, em especial na cidade de Juazeiro/Ba, que deixou várias pessoas desabrigadas, sensibilizou o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel PM Jorge Sampaio Silva a convocar seus Oficiais, Praças e Praças Especiais dos Cursos de Formação a iniciar uma campanha solidária e humanitária em prol daqueles que hoje encontram-se sem as mínimas condições.

Para tanto, colocou toda a estrutura e pessoal do 3º Batalhão PM para atuar em prol da campanha, que visa recolher donativos para posterior distribuição junto às famílias cadastradas. Os materiais a serem doados são, preferencialmente, os seguintes: Roupas (masculinas, femininas e infantis) em condições dignas de uso, material de higiene pessoal (escova de dente, pasta dental, papel higiênico, sabonetes, fraldas de diversos tamanhos, etc), colchões ou colchonetes, forros de cama e cobertores, toalhas, mobílias diversas, fogões, panelas, geladeiras, enfim tudo que possa servir para a reconstrução da vida de uma família...

PREFEITURA CONTESTA VEREADOR E CONFIRMA APOIO A FAMÍLIAS DESABRIGADAS NO ITABERABA

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro esclarece que todas as famílias que ficaram desabrigadas pelas chuvas de janeiro no município têm recebido desde então todo o apoio social. 

O retorno aos lares foi monitorado após visitas domiciliares realizadas pelas equipes do CRAS Itaberaba, Defesa Civil e os próprios moradores, para que pudessem retomar a sua rotina, sejam em casas próprias ou de aluguel. ..

GRUPO ANJO AMIGO DESENVOLVE NOVAS AÇÕES EM FAVOR DOS DESABRIGADOS DO ITABERABA

Os incansáveis membros do Grupo Solidário Anjo Amigo estiveram no final de semana realizando mais uma ação em favor das famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Juazeiro. Sábado à noite (30), vários membros do grupo promoveram a entrega de sopão e cachorro quente para os desabrigados do Itaberaba. Neste domingo (31), outros membros do Anjo Amigo entregaram roupas, calçados, colchões, camas, produto de limpeza, e material escolar para outras famílias do referido bairro. “Mas a nossa causa cousa continua” expressou Thatyanne nas redes sociais. ..

GRUPO ANJO AMIGO AJUDA FAMÍLIAS DESABRIGADAS NO BAIRRO ITABERABA

A frase do escritor, filósofo, professor graduado em Letras e produtor cultural Juarhez Alves “Quando há fraternidade, o amor é sereno; quando há solidariedade, o amor é ativo, e quando há caridade, o amor é vivo” traduz muito bem o grupo Anjo Amigo que foi constituído com membros de Juazeiro e Petrolina, ganhou as redes sociais e as suas ações solidárias tem contemplado cada vez mais famílias necessitadas da região.

Após as chuvas e o grande número de desabrigados nos diversos bairros da cidade levou o grupo a comparecer nesta quarta-feira (27), ao bairro Itaberaba, um dos mais afetados em Juazeiro, para ajudar famílias das ruas 01 e Zero doando alimentos, roupas, calçados, produtos de limpeza, higiene pessoal, água, colchões e agasalhos...

Adalberto entra na briga e diz que a Compesa tem que resolver o problema da água salobra em Petrolina

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti telefonou nessa terça-feira(26) para o Presidente da Compesa em Recife, Roberto Tavares, pedindo providências para a situação da água salobra em Petrolina. Segundo o parlamentar, o Presidente da Compesa disse como resposta, que a barragem construída pelo ex-prefeito Odacy Amorim no valor de R$ 700 mil reais, não conteve as águas do Riacho Vitória. Depois desligou o telefone. Para Adalberto, a Compesa quer se eximir de uma situação que ela precisa resolver. Na imprensa nesta quarta-feira (27) o Deputado falou da falta de respeito e dos descalabros cometidos pela companhia de água e esgoto esses anos todos em Petrolina e pediu providencias ao governo do estado.

"Faltam compromissos da Compesa com a cidade. Petrolina não aguenta mais essa situação de desrespeito e de irresponsabilidade. Cansou.  Tá na hora de se tomar uma decisão mais ríspida.   Não merecemos tanta desatenção. E o pior, é que o povo sofre, reclama, pede, insiste e as soluções que a cidade necessita não chegam. Falta água nos bairros, esgotos estourados por toda a periferia. Todo dia tem interrupção de fornecimento de água em um bairro. E agora, o povo tem que se sujeitar a tomar agua salgada? salobra? As desculpas são sempre esfarrapadas e o governo do estado continua arrecadando milhões e milhões que os usuários pagam,  para cobrir os prejuízos da Compesa em outras cidades de Pernambuco. Até quando isso?", declarou o deputado...

Enchentes deixam mais de 200 famílias desabrigadas no bairro Itaberada em Juazeiro

O programa Geraldo José desta segunda-feira (25) entrevistou o vereador de Juazeiro Benedito Marques e a comunitária Rita Diniz. Na ocasião, foi feito um levantamento da situação de risco em que se encontra o bairro Itaberaba após as últimas chuvas.

De acordo com o vereador, mais de 200 famílias ficaram desabrigadas. Além do bairro Itaberaba, moradores dos bairros Alto do Alencar, Dom Tomaz, Malhada da Areia também sofrem com os transtornos provocados pelas chuvas...