Laerte do Vando pede ampliação dos debates sobre divisão territorial de Monte Santo e Uauá

A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa adiou para a próxima segunda-feira, 8, a discussão sobre o projeto de lei nº 21.765/2016, que altera os limites territoriais dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, de autoria do deputado estadual Zó.

A decisão foi tomada após o deputado Laerte pedir o adiamento da discussão para que todos os prefeitos dos municípios em questão sejam ouvidos. Laerte é filho do ex-deputado estadual e prefeito de Monte Santo, Vando, que também participou da reunião e questionou a possível perda de povoados para os municípios de Uauá e Andorinha...

Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há pelo menos três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), para a definição do chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Nesta semana, CAQ e CAQi foram discutido na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nela o CNE se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial”, dando, segundo entidades e movimentos educacionais, passos atrás para a definição desses instrumentos. O próprio CNE foi o autor, em 2010, de parecer que definia o CAQi. O documento nunca chegou a ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, nunca chegou a vigorar. ..

Mesa de debates “Mulheres, Direitos Humanos e Atual Conjuntura Política” acontecerá no Campus Juazeiro da Univasf

Com o tema “Mulheres, Direitos Humanos e Atual Conjuntura Política”, será realizada uma mesa de debates sobre direitos das mulheres e luta contra a violência, nesta quinta-feira (28). O encontro acontecerá na sala do Núcleo Temático 31 (NT 31), às 9h, no Campus Juazeiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento é gratuito e aberto para toda a comunidade. A mesa de debates é promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Juazeiro e conta com apoio da Univasf.

O debate terá a participação da fundadora e presidente da ONG TamoJuntas, Laina Crisóstomo; da representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco em Petrolina, Viviane Costa; e da representante do Setorial Feminista de Rua Juventude Anticapitalista, Kamila Lopes. A discussão será mediada pela presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Juazeiro, Katussia Almeida...

UPB promove debate sobre os interesses dos trabalhadores rurais com a proposta da previdência

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu, na terça-feira (26), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) para debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, especialmente sobre a reforma da Previdência, que traz pontos extremamente prejudiciais para produtores rurais.

Em Carta aberta entregue a UPB, a Fetag-BA pontuou que a Reforma da Previdência Social proposta pelo governo inviabiliza a proteção desses trabalhadores. "Imagine um trabalhador da agricultura familiar, que vive de Bolsa Família ou Garantia-Safra, pagar uma contribuição mínima de R$50 reais por mês. Isso é um absurdo", disse o presidente da Fetag-BA, João da Cruz...

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

Dia Internacional da Mulher foi celebrado no HU com arte e debates

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking entre os países que mais registram casos de feminicídios em todo o mundo segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar da existência de leis importantes, como a Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), ainda assim, cerca de oito mulheres são assassinadas por dia no país.

Pensando na necessidade da criação de espaços para discussão e reflexão sobre a violência contra a mulher e também na celebração do Dia Internacional da Mulher (08 de março), a Divisão de Gestão de Pessoas do HU-Univasf (DiviGP) promoveu a roda de conversa: “O Desafio de ser mulher: do Mimimi à realidade”. O evento ocorreu na manhã da última segunda-feira (11), no auditório da Policlínica do HU...

FTC Petrolina realiza ciclo de debates sobre a construção social da mulher

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Faculdade de Tecnologias de Ciências (FTC) de Petrolina preparou uma programação especial em alusão à data. Nesta sexta-feira (15), ainda como parte das comemorações, acontece o I Ciclo de Debates “Essas Mulheres”, evento aberto ao público que será realizado no auditório da Instituição.

Dois temas serão discutidos em rodas de conversas. No primeiro momento, das 15h às 17h, a discussão será sobre “Mulheres e Políticas Públicas”, com a professora Paula da Luz, doutora em Ciências Sociais. Já a professora Jaiza de Araújo, doutora em Direito Penal, vai abordar o tema “Mulheres e o Sistema Carcerário”, das 18h às 20h. Ainda teremos a participação de uma aluna do curso de Psicologia da Univasf, Karoline Santos.  

O objetivo do evento é discutir sobre a construção social das mulheres em diversos contextos, ofertando um espaço de aprendizagem aos alunos da FTC e comunidade em geral. Todos os participantes receberão certificado..

Arquitetos e urbanistas debatem novo Plano Diretor de Petrolina

Todo município que pretende crescer com os olhos voltados para o futuro atualiza seu Plano Diretor. E Petrolina faz jus ao título de cidade que se desenvolve pensando no bem-estar dos seus moradores. Por isso, hoje (27 de fevereiro), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo vai discutir o Novo Plano Diretor que está em vias de implantação. O debate vai ocorrer às 18h30 no Auditório do Nobile Suítes Del Rio. 

O arquiteto César Barros vai apresentar as linhas gerais do Plano Diretor de Petrolina; logo depois, haverá mesa-redonda com a participação do vice-presidente do CAU, Tomás de Albuquerque Lapa, e dos arquitetos radicados em Petrolina, Tom Azevedo, Camila Alencar e Stênio Nunes. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá audiência pública para debater preços de combustíveis nesta quarta 27

A Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30 na Casa Plínio Amorim, a audiência pública que debaterá a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" responsável pela solitação da audiência pública, disse que o objetivo  é debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina e região.

De acordo com o vereador a base dos dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Ronaldo frisa que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4.829...

Violência contra a Mulher: II Fórum Social Juazeiro Livre vai debater Lei Maria da Penha

No dia 08 de março de 2019, às 18 horas, no Arco da Ponte, Setor de Arquibancadas, Juazeiro, o núcleo feminino da ACONs – Juazeiro (Associação Nacional dos Conservadores), promoverá uma homenagem a todas as mulheres através da realização do SEGUNDO FÓRUM JUAZEIRO LIVRE. O tema será A MULHER NA SOCIEDADE.

A programação consta de palestra com Maria Izabel Muniz Figueiredo, Bebela, considerada um patrimônio vivo da cidade que sempre lutou pela manutenção das tradições e raízes. A segunda parte do evento, contará com a participação de Janaína Coelho. Haverá um debate sobre a LEI MARIA DA PENHA – AVANÇOS E LIMITAÇÕES...

Saúde da População de Rua foi tema de debate na UNIVASF

Na noite da última quinta-feira, dia 14/02, aconteceu um debate no campus de Petrolina da Univasf sobre os cuidados em saúde da população de rua. O evento foi organizado pela Liga de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF e contou com a participação de mais de 100 estudantes, principalmente dos cursos de Medicina, Psicologia e Farmácia.

A presidenta da Liga, a estudante Sarah Serpa, considerou o evento como importante neste momento pelo qual passa o Brasil: "É de fundamental importância que a universidade se aproprie deste debate, afinal a população pobre tem crescido e certamente as demandas em saúde crescem junto. Seguiremos realizando debates como estes"...

Prefeitura de Jaguarari e Mineração Caraíba debatem melhorias para o município

Na última semana, atendendo ao convite de representantes da Mineração Caraíba, secretários de governo estiveram na sede da empresa debatendo melhorias para Jaguarari. Na pauta estabelecida pelos representantes do executivo municipal e empresa mineradora estavam temas como a melhoria na segurança no distrito de Pilar e a união de forças entre mineradora e prefeitura visando buscar junto ao Governo do Estado a recuperação do da BA-314 que liga a localidade de Barrinha ao distrito de Pilar.

Outro tema importante sugerido pelos representantes do governo municipal durante o encontro foi o cascalhamento da estrada vicinal que liga a estrada que sai da sede do município até o distrito de Santa Rosa de Lima, estendendo a ação até o distrito de pilar. Ideia que ficou para ser debatida junto ao corpo diretivo da mineradora nos próximos encontros. Ao final do encontro os representantes da empresa mineradora solicitaram da prefeitura auxilio na regularização dos imóveis do distrito de Pilar...

ESPAÇO DO LEITOR: Armas - Um debate de muito calor e pouca luz

No final do século XVIII, após o fim do domínio inglês na América, os pais fundadores dos EUA acreditavam que o cidadão americano possuiria, sim, o direito à defesa pessoal: “Uma milícia bem regulamentada, sendo necessária para a segurança de um Estado livre, o direito do povo de possuir e portar armas, não devem ser infringidos” assim diz o texto da emenda constitucional.

É um erro muito comum que se confunda defesa pessoal com segurança pública, no que se refere à posse de armas. Seria o mesmo que cobrar a não utilização de extintores de incêndios porque existe o corpo de bombeiros. Quem relega sua própria defesa ao Estado, estará sujeito à toda sorte do serviço de segurança pública. O que convenhamos, é uma temeridade...

Deputado Zó inícia debate para abrir clínica na cidade de Remanso

O deputado estadual Zó esteve na Clinefro (clínica de hemodiálise de Juazeiro), onde foi recebido pelo médico e diretor, Silvio Perrota. Na oportunidade foi apresentada  algumas informações e os dados necessários para iniciar o debate sobre a abertura de uma clínica na cidade de Remanso.

 "A proposta é esta clinica possa atender também aos pacientes de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e algumas localidades de Casa Nova. A abertura dessa clínica é uma necessidade urgente dos pacientes dessas cidades que hoje precisam viajar até 2 mil quilômetros por semana pra serem atendidos em Juazeiro, que é o local mais próximo onde se realiza a hemodiálise", disse Zó...

Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos dias 21, 23 e 25 de janeiro. Nesta segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa.

Na quarta-feira, dia 23, será realizada a 6ª edição do evento “MP e Terreiros - Diálogos Construtivos”. A conversa acontece no Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Itapuã, às 14h. Para fechar a programação, o MP promove o “III Seminário Sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico”, no dia 25, das 9h às 18h, no auditório J.J. Calmon de Passos na sede do Ministério Público, bairro de Nazaré. A conferência de abertura do evento ficará a cargo de Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal. Todos os eventos são abertos ao público...

Prefeitura de Jaguarari debate plano municipal de saneamento básico

Em e-mail ao Blog GJ a Prefeitura de Jaguarari emite convite à população para audiência pública que nesta segunda-feira, dia 21, irá debater o plano municipal de saneamento básico.

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Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos próximos dias 21, 23 e 25 de janeiro.

Na segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa...

Salgueiro: audiência pública vai debater sobre educação inclusiva no município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, realizará nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para debater a questão da educação inclusiva. O encontro será às 10h30, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), localizado na BR 232, Km 504, sentido Recife, na Zona Rural do município.

"Em Salgueiro, temos cerca de 150 alunos com necessidade especiais cadastrados. Na Promotoria, há diversos casos registrados de pais que desejam o serviço de auxiliar pedagógico nas escolas e não possuem. Do outro lado, o Município queixa-se por não possuir verba para dar conta do número de profissionais exigido pela população, em uma demanda crescente", destacou a promotora de Justiça Milena Santos...