Emenda parlamentar do Deputado Roberto Carlos beneficia quase uma dezena de cidades baianas

Emenda parlamentar do Deputado estadual Roberto Carlos, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, contemplou quase uma dezena de cidades baianas. Os recursos foram destinados a cidades interioranas como Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça, dentre outas cidades que foram contempladas com equipamentos para fomento da agricultura familiar. “Foi com imensa alegria que recebi, no Parque de Exposições, em Salvador, tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa, em atendimento à Emenda Parlamentar de minha autoria”, comemorou o parlamentar.

Os equipamentos, frutos de emenda parlamentar, vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura, por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda das famílias. Muitas outras emendas do Deputado Roberto Carlos, um dos campeões de projetos na ALBA, vão atender demandas em mais de uma centena de cidades na Bahia, conquistados na ALBA pelo esforço de trabalho do parlamentar. ..

271 cidades da Bahia têm água contaminada por agrotóxicos; veja lista

Testes realizados pelas empresas de abastecimento de municípios brasileiros mostram que quatro cidades da Bahia consomem um perigoso coquetel com 27 agrotóxicos encontrados na água utilizada pela população. Mucugê, na Chapada Diamantina, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Itapetinga, Centro Sul, e São Félix do Coribe, no Oeste, estão no topo de uma lista de 271 municípios baianos (veja lista no final da matéria) em que se encontrou pelo menos um agrotóxico na água que abastece as torneiras das cidades. 

Obtidos em uma investigação conjunta pela ONG Repórter Brasil, da Agência Pública e da organização suíça Public Eye, os dados dizem respeito ao período entre 2014 e 2017. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) do Ministério da Saúde. O estudo detectou em 1.396 municípios no país todos os 27 pesticidas. ..

Fruto de Emenda Parlamentar, deputado Roberto Carlos recebe tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa para beneficiar nove cidades

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou, nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de tratores e implementos agrícolas para 368 municípios. Dentre as cidades contempladas, Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça foram beneficiadas, pela Emenda Parlamentar apresentada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, esta ação vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “Estes equipamentos agrícolas tiveram um investimento de R$ 47 milhões e vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse o deputado Roberto Carlos...

Alerta máximo: barragem de Barão de Cocais pode atingir mais cidades

Mais duas cidades, e não apenas Barão de Cocais, podem ser atingidas pela lama de rejeitos da Barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, caso a estrutura se rompa. Na última sexta-feira, 22, o nível de alerta da represa subiu para 3, que significa ruptura iminente ou em andamento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também seriam atingidas pela lama. Neste domingo (24), a Defesa Civil, em novo levantamento, disse que o total de moradores de Barão de Cocais a serem evacuados é de 6.054, em vez dos 9 mil anunciados anteriormente...

Possível contaminação da Bacia do São Francisco, por rejeitos de Brumadinho, repercute nas cidades banhadas pelo rio 

Continua repercutindo em todo o Brasil e especialmente nas cidades banhadas pelo Rio São Francisco, de Minas Gerais a Sergipe, a constatação anunciada pela Fundação SOS Mata Atlântica, como já divulgada pelo Blog Geraldo José, de contaminação da Bacia, via Lago de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central de Minas.

A publicação da Fundação, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento da Barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, constatou turbidez no centro do reservatório acima do aceitável (248 NTU) e concentração elevada, acima do limite legal, de metais pesados como o manganês, ferro, cobre e cromo...

Investimentos em segurança pública colocam Petrolina entre as cinco cidades mais pacíficas de Pernambuco

Petrolina está entre as cinco cidades mais pacíficas do estado. A informação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que divulgou o ranking do projeto Cidade Pacífica, que destaca os municípios que mais avançaram em medidas que reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de segurança entre os cidadãos em 2018. Foi exatamente no ano passado que a nova dinâmica da segurança pública municipal se consolidou, a partir dos investimentos realizados na área pela Prefeitura de Petrolina.

Com a implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), em novembro de 2017, a Guarda Civil de Petrolina passou a atuar de maneira mais eficaz no combate à criminalidade. Em 2018 a Guarda Civil registrou 4509 ocorrências e esteve envolvida em 3279 atividades, a exemplo de eventos comunitários e operações conjuntas com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. ..

Pesquisa aponta positiva a ocupação da rede hoteleira em cidades do interior de Pernambuco durante o carnaval

Em 2019, o Carnaval de Pernambuco funcionou como um atrativo turístico com mais apelo para os visitantes que no ano de 2018. Segundo dados preliminares do Setor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur, neste ano, a média de ocupação hoteleira nos municípios que foram sede do Carnaval, ficou em torno de 95% com destaque para o Recife (98,3%) e Olinda (99%) e para os municípios de Belém de São Francisco, Bonito, Gravatá, Jaboatão do Guararapes, Surubim e Triunfo, que tiveram 100% de ocupação.

O bom resultado aponta para um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. A permanência média dos visitantes no Estado foi de quatro dias. "Neste ano, a ocupação hoteleira do interior foi bem positiva. Esse crescimento demonstra a força do Carnaval do interior do Estado, que tem atraído cada vez mais turistas, movimentando assim a economia local", comemora o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. ..

Eleitores de 34 cidades baianas precisam fazer biometria até dia 22 de fevereiro

Cidadãos de 34 municípios baianos precisam fazer o recadastramento biométrico obrigatório até o dia 22 de fevereiro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de quem fez a biometria chega a 56,71%, número de 600 mil eleitores em um total de 1 milhão de eleitores . Maetinga, no sudoeste, é o município com menor percentual de comparecimento, com apenas 36,32% de biometrizados. O cidadão que não conseguir realizar a coleta biométrica terá o título de eleitor cancelado.

Para fazer a biometria é necessário apresentar originais de um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e título de eleitor. Ainda segundo o TRE-BA, dos 34 municípios, dez ultrapassaram os 70% de biometrizados: Santanópolis (82,40%), Ouriçangas (80,78%), Água Fria (78,25%), Saubara (75,05%), Irará (74,82%), Serra Preta (74,68%), Itapé (72,48%), Glória (72,20%), Itarantim (71,06%) e Catu (70,15%). ..

Bacia do rio São Francisco, de Minas ao Nordeste, está em estado de alerta, ninguém sabe em que condições a água chegará às cidades ribeirinhas, diz especialista

Falta de uma decisão federal ou estadual sobre uso de usina hidrelétrica para conter onda de rejeitos leva angústia ao entorno do lago do Rio São Francisco. Em compasso de espera e tensão nas alturas. Próximo a completar dias após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não há decisão federal ou estadual sobre o uso da usina hidrelétrica do Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, entre Pompéu e Curvelo, para conter a lama de rejeito de minério vazada do empreendimento da Vale. 

Enquanto não há determinação oficial, a preocupação toma conta dos pescadores artesanais e piscicultores do entorno do lago de Três Marias, na Região Central, ponto de encontro entre o afluente Paraopeba e o São Francisco. Reunido, ontem, em Felixlândia com autoridades, técnicos, moradores, produtores e ambientalistas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, alagoano, disse haver um temor sobre as condições em que o Paraopeba chegará ao reservatório de Três Marias, após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte...

Desastre ambiental: Cidades na Bacia do Rio Paraopeba entram em alerta após rompimento, rio deságua na Represa de Três Marias, no rio São Francisco

Cidades na Bacia do Rio Paraopeba entram em alerta após rompimento ,preocupação inicial é que Rio deságua na Represa de Três Marias, no São Francisco.

O rompimento de uma das barragens da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, colocou as cidades banhadas pelo Rio Paraopeba em alerta na tarde desta sexta-feira (25). O temor é que a lama despejada da barragem atinja estas cidades...

Rui fará entregas de rodovias em seis cidades baianas nesta semana

Núcleo Regional de Saúde começa a distribuir kits dengue em 10 cidades da Região Norte

O Núcleo Regional de Saúde da Região Norte começou a distribuir os kits dengue nas cidades de Juazeiro, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Curaçá, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, e Uauá. A ação tem como objetivo equipar os agentes de combates as endemias de cada localidade com materiais que possam auxiliar no trabalho de busca e prevenção contra o mosquito 
Aedes Aegypti. 

Além dos kits dengue estão sendo enviados aos municípios repelentes, cadernetas e fichas para as gestantes. Para o recebimento dos repelentes foram utilizados alguns critérios epidemiológicos, como a não notificação e nem comprovação de casos de Zika e nem Síndrome Congénita/ microcefalia e, as cidades de Campo Alegre de Lourdes, Canudos e Uauá por não apresentarem essas notificações não recebem os repelentes. Ao todo mais de 20 mil repelentes estão sendo distribuídos nas cidades da região norte e 5.400 cadernetas e fichas para as gestantes estão sendo enviadas aos municípios. ..

Rui fará entregas de rodovias em seis cidades baianas na próxima semana, diz Marcus Cavalcanti

O governador Rui Costa segue, na próxima semana, com uma agenda intensa de trabalho no interior da Bahia. O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, que acompanha o governador na Lavagem do Bonfim, afirmou que na próxima semana o governador inaugura rodovias recuperadas nas cidades de Água Fria e Irará, na quarta-feira; em Itiúba e Cansanção, na quinta-feira; em Campo Formoso, na sexta; e em Marcionílio Souza, no sábado. "Somente para entregas de obras de infraestrutura", destacou Cavalcanti.

"O momento do Brasil é ainda difícil, mas o governador fez um ajuste na estrutura administrativa para que a gente possa continuar com o nível de investimento que fizemos no primeiro mandato", explicou Cavalcanti...

Treze cidades da Região Metropolitana de Salvador chegam a 72h sem morte violenta

As treze cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) completaram, na segunda-feira (14), 72 horas sem registro de Crime Violento Letal Intencional (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. O último crime ocorreu na sexta-feira (11) no município de Camaçari. O caso é investigado pela 4ª Delegacia de Homicídios.

Compõe a RMS as cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Itaparica, Salinas da Margarida, Dias D'Ávila, Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Pojuca, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Simões Filho...

Congresso e tribunais de contas afrouxam gastos de cidades

Após flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para beneficiar municípios que tiveram perda de arrecadação, o Congresso pode abrandar ainda mais a legislação para ampliar a margem de gasto com pessoal.

Está pronto para ser votado no Senado um projeto de lei de Otto Alencar (PSD-BA) que deixa de considerar como gasto com pessoal despesas com servidores de programas sociais instituídos pela União, mas executados pelas prefeituras.

Caso seja aprovada, a proposta retiraria da conta de despesa com pessoal o custeio de servidores de programas como Cras (Centros de Referência de Assistência Social), Caps (Centros de Atenção Psicossocial), Programa Saúde da Família e conselhos tutelares.

Na prática, a medida amplia a margem para que prefeitos cheguem ao limite de 54% da receita corrente líquida com pessoal, evitando reprovações de contas e uma possível inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

Apesar de ainda não ter sido apreciada pelo Congresso, a flexibilização já é uma realidade em pelo menos três estados.

Tribunais de Contas da Bahia, de Rondônia e do Piauí adotaram interpretações que retiraram do gasto com pessoal as despesas com funcionários de programas federais de atenção básica à saúde.

As cortes têm autonomia de julgamento.

A postura mais branda fez despencar o número de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas.

Na Bahia, a flexibilização foi adotada em agosto deste ano.

No início do ano, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ameaçou extinguir o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

"Do jeito que está vamos ter de sugerir o fechamento, que é uma prerrogativa da Assembleia", afirmou em uma reunião com prefeitos.

O tribunal foi criticado também pelo governador Rui Costa (PT). Ele afirmou que "tem gente que tem o prazer mórbido de rejeitar contas de prefeitos".

O TCM aprovou a flexibilização por quatro votos a dois, mesmo com parecer contrário das assessorias técnica e jurídica do órgão.

Contrário à medida, o conselheiro Paolo Marconi afirma que o novo entendimento resultou em uma "escandalosa e reiterada mutilação" da LRF.

Em nota técnica, a Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda, manifestou preocupação com as divergências de interpretação da lei de responsabilidade.

A mudança fez com que o número de contas rejeitadas despencasse entre os prefeitos baianos, por exemplo.

Das 131 contas referentes a 2017 julgadas neste ano, 121 foram aprovadas com ressalvas, e apenas dez foram reprovadas.

No ano anterior, 213 dos 417 prefeitos de cidades baianas tiveram suas contas rejeitadas —51% do total.

Autor do projeto que quer expandir a flexibilização para todos os municípios do país, Alencar defende a aprovação da proposta alegando que a criação dos programas federais não previa recursos para que as prefeituras os financiassem.

"O governo federal está fazendo cortesia com o chapéu alheio. As cidades ricas podem financiar os programas voluntários, mas as pequenas e pobres, sobretudo do Nordeste, não têm condições", afirma.

Ele diz que, com a perspectiva de rejeição de contas, políticos têm desistido de disputar prefeituras.

"Quem é sério não quer mais ser prefeito neste país."

Os prefeitos fazem coro ao abrandamento da lei. "O que a União nos passa é insuficiente para custear os programas", diz Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, e presidente da União dos Municípios da Bahia...

Bebeto e Tum garantem R$ 9 milhões em emendas para a saúde de cidades do norte da Bahia

Cinco cidades do norte da Bahia contarão com recursos extras, de aproximadamente 9 milhões de reais, para a área da saúde em 2019. Os repasses, que são oriundos da cota de emendas parlamentares do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), foram assegurados para as cidades de Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Curaçá e Sento Sé por meio de uma articulação do deputado estadual eleito Tum (PSC). 

Foram destinados 1,1 milhão de reais para Sobradinho, 1 milhão de reais para Pilão Arcado, R$ 2 milhões para Curaçá, 991 mil reais para Sento Sé e 4 milhões de reais em emendas para financiar o atendimento de saúde em Casa Nova...

Petrolina se destaca e aparece como uma das cidades mais transparentes de Pernambuco

Após adotar um novo sistema que permite maior eficácia na divulgação de dados públicos, a Prefeitura de Petrolina conquistou reconhecimento pela transparência praticada na cidade.  O município aparece em 12º lugar  entre os mais transparentes de Pernambuco, segundo o Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT).

Na avaliação, feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), foi levada em conta, por exemplo, a implantação do novo Portal da Transparência, que por ser mais acessível e didático estimula a participação da sociedade...

IBGE divulga as 10 cidades mais ricas e as 10 mais pobres da Bahia

Apenas 10 municípios (2,4% do total de 417) atingiram mais de metade (52,4%) do PIB (Produto Interno Bruto) de toda a Bahia, em 2016, estimado em R$ 258,6 bilhões naquele ano. No outro extremo, com os 50% de municípios baianos com os menores PIB (208 cidades), têm somente 7,3% de toda a renda gerada no estado.

Esses indicadores mostram a grande concentração da economia baiana, embora num patamar ainda abaixo da brasileira. No país como um todo, 66 municípios (1,2% dos 5.570) respondiam por metade do PIB (50,2%) em 2016, enquanto os 50% de municípios com os menores PIBs (2.785) detinham somente 3,7% da renda gerada no país...

Jacobina decreta estado de emergência e outras 20 cidades baianas que sofrem com as chuvas podem ter os decretos reconhecidos pelo Estado

Cerca de 20 cidades baianas que sofrem com as chuvas podem ter os decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. A lista tem Jacobina [choveu 130 mm em poucas horas, estragos nas ruas]. Também Jucuruçu [oito dias de chuvas, estradas e pontes destruídas];  Mairi [enxurradas]; Malhada [estradas e pontes danificadas que dão acesso a zona rural]; Maonel Vitorino [270 mm em seis dias chuva (volume previsto para seis meses]; Milagres [pavimentação castigada]; Mucuri [alagamentos]; Nova Viçosa [alagamentos e enxurradas]; Tanhaçu [uma ponte caiu no acesso à localidade de Conceição]; Teofilândia [água invadiu casas] e Itabela [vendaval].

Neste período de chuvas que ocorrem no estado, o caso mais grave ocorreu em Coaraci, no sul baiano, onde três pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um barranco. Um homem também veio a óbito em Macarani, após ser sugado por um bueiro. Segundo o coordenador da Defesa Civil estadual (Sudec), Paulo Sérgio Luz, o estado deve prestar apoio para ajudar desabrigados e na reconstrução de acessos a comunidades isoladas...

Juazeiro presente em evento comemorativo dos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

Para celebrar seus 10 anos de existência, completados esse ano, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) está realizando uma programação especial iniciada ontem (06) na capital baiana. Juazeiro está representada nos eventos, que seguem até esta sexta-feira (07) e compõem a programação através da participação do Profº João Pedro Neto, um dos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades realizada em 2016.

A programação foi iniciada nessa quinta-feira (06) às 8h, no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, com as reuniões dos Grupos de Trabalho do Conselho, abertura oficial da Feira dos Territórios e reunião das Câmaras Técnicas. Na sexta-feira (07) acontecem apresentações culturais, uma mesa redonda com foco nas perspectivas do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) diante da ameaça de extinção do Ministério das Cidades e o lançamento da publicação ‘ConCidades/BA: 10 anos construindo a democratização das cidades’...