Juazeiro presente em evento comemorativo dos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

Para celebrar seus 10 anos de existência, completados esse ano, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) está realizando uma programação especial iniciada ontem (06) na capital baiana. Juazeiro está representada nos eventos, que seguem até esta sexta-feira (07) e compõem a programação através da participação do Profº João Pedro Neto, um dos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades realizada em 2016.

A programação foi iniciada nessa quinta-feira (06) às 8h, no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, com as reuniões dos Grupos de Trabalho do Conselho, abertura oficial da Feira dos Territórios e reunião das Câmaras Técnicas. Na sexta-feira (07) acontecem apresentações culturais, uma mesa redonda com foco nas perspectivas do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) diante da ameaça de extinção do Ministério das Cidades e o lançamento da publicação ‘ConCidades/BA: 10 anos construindo a democratização das cidades’.

Para João Pedro Neto, que representa o poder público municipal no ConCidades/BA, e atua na gestão como superintendente de desenvolvimento urbano, é de fundamental importância para toda a região Norte da Bahia a participação nas atividades do Conselho Estadual. “Mesmo com um futuro de incertezas, entendo que o Conselho é o início de um planejamento para o desenvolvimento urbano de todas as cidades do país. Partindo dessa visão, Juazeiro sempre participa buscando representar a região Norte, para assim colocar seu posicionamento e ações desenvolvidas na pauta do desenvolvimento urbano”, destaca o professor acrescentando que tem um depoimento registrado na publicação que será lançada.

O ConCidades/BA – criado em 2007 através da Lei nº 10.704/2007 e empossado em 2008, o Conselho estuda, propõe e fiscaliza as diretrizes para a formulação e implementação da Política Pública de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental do Estado da Bahia, bem como acompanha e avalia a sua execução.

É um espaço de gestão democrática das políticas públicas das cidades, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade civil. Dentre suas principais ações, podemos apontar a participação na elaboração da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, da Política Estadual de Resíduos Sólidos e as definições dos critérios de ocupação do projeto Minha Casa, Minha vida.