Tramita na ALBA Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

A MAIOR CARRANCA DO MUNDO É DE JUAZEIRO (BA)

Segundo o artista e Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro Maurício Dias “A maior ‘carranca’ do mundo está na Casa do Artesão de Juazeiro BA. Obra do artista Flávio Mota e por iniciativa do mesmo, junto com o pessoal da Casa do Artesão de Juazeiro, Lúcia Rêgo e companhia, foi tirada de Salvador, onde sofreu uma tentativa de incêndio. Aqui foi restaurada pelo próprio Flávio Mota. Nesta terça-feira (11) um caminhão guindaste que presta serviços para a Prefeitura de Juazeiro, colocou a grande obra ao lado da Casa do Artesão”...

Eleições 2018: Apenas 10 candidaturas aguardam julgamento no TRE-BA. Confira:

De acordo com publicação do TRE-BA, nesta segunda-feira (10), às 19:26, “dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados, o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados”. 

O TRE-BA está, desde o dia 15 de agosto, em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados e conforme os dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos já estão aptos a concorrer, o que corresponde a 91,74%. 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE. Todos os registros para senador já foram analisados e os 11 candidatos estão aptos...

Compromissos de Isaac Carvalho durante o feriadão foram marcados por grande demonstração de apoio e força política

O candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, cumpriu agenda nas cidades de Juazeiro, Jaguarari, Senhor do Bonfim, e Tucano nesse fim de semana, que também foi marcado pelo Dia da Padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas, comemorado no último sábado (8) e pelo Dia da Independência do Brasil, na sexta-feira (7), quando o candidato passou pelo percurso oficial do desfile, em Juazeiro, e impressionou a todos pela quantidade de gente marchando ao seu lado no dia da Pátria.

"Comemoramos o sete de setembro no meio do povo. Uma data importante para nossa história, e uma das mais aguardadas pelos  juazeirenses. E mais uma vez, junto com o prefeito Paulo Bomfim, os deputados Zó e Roberto Carlos, vereadores e lideranças de Juazeiro e região, e toda a nossa militância, fizemos um grande arrastão pelo percurso oficial do desfile. Foi uma linda festa da democracia e uma grande demonstração de apoio e força política. Obrigado a todos que marcham junto comigo hoje e sempre!", agradeceu Isaac...

ARTIGO: APREENSÃO DE CARRO POR ATRASO DO IPVA

É do conhecimento geral que a retenção (apreensão) de veículos automotores pelo Estado por dívida com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) configura ABUSO DE AUTORIDADE, porque não é permitido utilizar o PODER DE POLÍCIA para COAGIR o cidadão a pagar imposto em atraso.

O imposto devido para ser cobrado tem que percorrer o caminho legal estabelecido pela legislação pertinente, qual seja: Confirmado o atraso, o Estado deve notificar o proprietário para pagar a dívida em determinado prazo. Não houve pagamento, inscreve o valor devido na DÍVIDA ATIVA e expede nova NOTIFICAÇÃO. Ainda assim, não havendo pagamento, ingressa com ação judicial de cobrança, sujeitando o devedor a penhora de bens e até bloqueio e sequestro de valores depositados em contas bancárias...

Motorista é flagrado a 176 km na Br 232 Caruaru

O motorista de um carro foi flagrado por imagens de radar quando transitava a 176 km/h na BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no último sábado (8), durante o feriadão da Independência do Brasil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o limite da via era de 110 km/h. 

Como o motorista estava em velocidade acima de 50% da permitida, receberá uma multa de R$ 880,41 e 7 pontos na carteira de habilitação. A infração é considerada gravíssima pelo artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro. O condutor pode inclusive ter o direito de dirigir suspenso e carteira apreendida. Ele poderá recorrer da multa após ser notificado. ..

ELEIÇÕES 2018: Joseph Bandeira já está apto a concorrer, publica TRE. Isaac aguarda.

De acordo com dados do TRE baiano, das 499 solicitações de registros de candidaturas para deputado federal, até este domingo (09), apenas 10 dos pedidos ainda aguardavam publicação de decisão por parte do órgão eleitoral.

Dentre os registros que ainda não receberam o aval oficial do TRE baiano, está a candidatura do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, candidato a deputado federal pelo PCdoB. No pedido de registro do candidato a legenda “Aguardando Julgamento” permanece inalterada...

José Carlos e Alexandre Aleluia lamentam morte de Alcidão

O deputado federal José Carlos Aleluia e o candidato a deputado estadual Alexandre Aleluia lamentaram o falecimento do líder político de Senhor do Bonfim, Alcidão, vitima de infarto neste sábado (08/09). "Alcidão era um empreendedor que se tornara uma referência política na região de Senhor do Bonfim e eu costumava ouvi-lo com frequência sobre a situação do município. Sua candidatura representava essa sua relevância também sentida por toda a população.  É uma perda para nós todos, democratas e bonfinenses", afirmou Aleluia.

Já Alexandre Aleluia prestou uma homenagem a Alcidão em suas redes sociais e agradeceu aos conselhos políticos recebidos durante a campanha. "Um homem que acreditava nas pessoas, empregava muita gente em seus negócios e que tinha entrado na política para fazer o bem comum. Quero levar seu exemplo comigo em minha trajetória politica" postou...

Plenária sindical declara apoio a Zó e a Isaac Carvalho

Agricultores e agricultoras familiares, sindicatos urbanos e rurais declararam apoio ao deputado estadual Zó e ao candidato a deputado federal Isaac Carvalho, durante plenária realizada nesta quinta-feira (06) em Juazeiro, no Espaço Movimento, localizado próximo ao Colégio Paulo VI. Na ocasião, Zó apresentou suas propostas de trabalho e reiterou a respeito de ações realizadas no município.

O encontro contou com a presença de representantes da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Juazeiro, do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e região, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias (SINTAGRO), do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (SIMPOSBA), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado da Bahia (FETAR) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)...

Funcionários da prefeitura já podem retirar Cartão do Servidor para descontos no comércio de Petrolina

Setembro começa com uma boa notícia para os funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura de Petrolina: já está disponível a estes trabalhadores, o Cartão do Servidor que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O acordo firmado no final de 2017 pelo prefeito Miguel Coelho garante descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Casa Nova: Maquinas e carretas chegam para início das obras da estrada de Pau a Pique

Cumprindo o prometido, o Governador Rui Costa, aprovou a licitação realizada dia 31 de julho para recuperação e asfalto da estrada que liga a BR 235 ao distrito de Pau a Pique, interior de Casa Nova e máquinas carretas, caminhões e pessoal técnico da empresa CBV estão chegando para instalar canteiro de obras e iniciar as obras.

Para o prefeito Wilker Torres, “conseguimos tirar do papel e transformar as promessas dos últimos anos em realidade. Foi um esforço conjunto nosso, dos nossos deputados, sensibilidade do governador e muita mobilização de todas as lideranças de Pau a Pique”...

Detran da Bahia leiloa 700 carros e motos apreendidos em sete cidades, inclusive, Juazeiro

Euclides da Cunha, Juazeiro, Paulo Afonso, Itaberaba, Morro do Chapéu, Conceição do Coité e Ipirá estão na lista

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia liberou centenas de carros e motos para leilão em uma série de cidades durante esta semana. Os lotes são provenientes de veículos apreendidos nas cidades de Euclides da Cunha, Juazeiro, Paulo Afonso, Itaberaba, Morro do Chapéu, Conceição do Coité e Ipirá. Os lances já podem ser dados no site BRbid.com até esta quinta-feira (06), de acordo com o cronograma de cada município. ..

Agência Municipal do Empreendedor amplia atendimento durante Caravana da Cidadania em Petrolina

Com o objetivo de levar atendimento empresarial e sugestões de negócios aos empreendedores formais e informais de Petrolina, o projeto 'AGE Itinerante', da Agência Municipal do Empreendedor está unindo forças com a 'Caravana da Cidadania', que tem levado diversos serviços gratuitos à população.

O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina visa oferecer também serviços de saúde; orientações jurídicas; serviços de beleza e estética; orientação sobre primeiros socorros, atendimento psicossocial; Prodecon; Defensoria Pública, entre outros, com maior rapidez e alcance social a localidades que integram as áreas de abrangência dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS)...

POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO CARGA PESADA EM ARCOVERDE-PE

A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, através da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, e a SECRETARIA DA FAZENDA, por meio da DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS/SEFAZ, desencadeou, nesta terça-feira, 04/09, a Operação conjunta denominada "OPERAÇÃO CARGA PESADA", no âmbito da 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 - DINTER 2, (operação) sob a coordenação do Delegado Seccional Israel Lima Braga Rubis, e dos Auditores Fiscais Domingos Soares, José Vicente e Fernando de Castilhos.

A ação contou também com o apoio da POLÍCIA MILITAR, por meio do 3° BPM e BEPI, e teve como objetivo à repressão aos delitos de RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, praticados na cidade de Arcoverde e região, por pessoas envolvidas com a prática de receptação e venda de mercadorias oriundas de roubos de cargas...

PGE-PE abre inscrição para seleção de estagiários do curso de Direito; vagas para Petrolina, Arcoverde e Caruaru

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre inscrições, nesta terça-feira (4/9), para a seleção de estagiários de Direito que vão atuar na sede da instituição, no Recife, nas Regionais de Caruaru, Arcoverde e Petrolina e na Sub-Regional de Garanhuns. Pela primeira vez, a seleção será unificada, com a realização das provas na capital e no interior. São oferecidas 29 vagas mais cadastro de reserva, sendo metade para estudantes egressos do ensino médio em escolas da rede pública estadual. O edital, cujo extrato foi publicado no sábado (1º/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, está disponível no www.pge.pe.gov.br/?estagios.

O certame é organizado pelo Instituto Sustente (www.sustente.org.br) e as inscrições vão até 4 de outubro no valor de R$ 40,00. Podem concorrer estudantes que estejam cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (para o regime seriado). As 29 vagas estão distribuídas da seguinte forma: 20 no Recife (incluindo uma para portador de necessidades especiais), três em Petrolina, duas em Arcoverde, três em Caruaru e uma na Sub-Regional de Garanhuns...

Governo de Curaçá leva para o interior a II Edição da Caravana da Saúde, Cidadania e Cultura

O Governo Municipal de Curaçá, levou na manhã do último sábado (01/09), pela a primeira vez a comunidade da Fazenda Matinha, a Caravana da Saúde, Cidadania e Cultura no Interior, oferecendo serviços jurídicos, sociais, vacinas, atendimentos clínicos, psicológicos odontológicos, urológico, ortopedista e exames de ultrassonografia, preventivos, testes rápidos, entrega de medicamentos, entre outros.

Maria Socorro falou da alegria em receber a caravana, "A ação de hoje em nossa comunidade nos deixou satisfeitos, em saber que o governo se preocupa com os que estão longe da sede, só em uma manhã, conseguir fazer consulta com clínico, realizar preventivo e estou com a medicação em mãos, isso é importante", frisou...

Declaração de bens de candidatos a federal, com domicílio em Juazeiro, vai de zero a quase R$ 2 milhões

Dos dez candidatos a deputado federal, com domicílio em Juazeiro, uma grande parcela dos que solicitaram registro no TSE não informaram bens na declaração solicitada pelo órgão eleitoral, um dos requisitos necessário no caso do candidato ter algum tipo de patrimônio, o que se presupõe que os candidatos onde consta "nenhum bem cadastrado", não possuem bens patrimoniais.

Nos dados disponibilizados pelo TSE para consulta pública os candidatos a deputado federal Márcio Jandir, Lelego e Jackson de Maria de Bosco estão na relação dos que não informaram nenhum tipo de bens. Os demais candidatos informaram possuir patrimônio que vai de R$ 15 mil a aproximadamente R$ 2 milhões...

Trecho da Cardoso de Sá segue interditado para construção de rotatória em Petrolina

Os motoristas que transitam pela Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, devem redobrar a atenção. Isso porque o fluxo de veículos foi modificado devido à construção de uma rotatória que vai melhorar o trânsito no perímetro entre a Cardoso de Sá e a Avenida Jatobá um dos pontos mais movimentados daquela região. 

A mudança ocorre apenas para quem vem da Facape com sentido à rotatória do Posto L3. Neste caso, os condutores devem pegar o desvio pela Rua 04, saindo na Avenida da Integração. O fluxo por sua vez segue normal para quem transita no sentido contrário, ou seja, da Orla com direção à Facape...

Portaria Estadual torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

Os secretários estaduais da Saúde e da Educação, Fábio Vilas-Boas e Walter Pinheiro, assinaram portaria tornando obrigatória, em todo o Estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes até 18 anos de idade, em todas as creches e escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A medida que foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem quinta-feira (30) deve-se à observância do atual cenário epidemiológico observado no país, que apresenta risco potencial de reintrodução de doenças imunopreveníveis já eliminadas das Américas, a exemplo da poliomielite, bem como a necessidade de conter a circulação do vírus do sarampo, reintroduzido recentemente no território nacional...

TESE DE ADVOGADO JUAZEIRENSE LEVA STJ A ALTERAR ENTENDIMENTO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

Decisão beneficia especialmente servidores da educação e da saúde.

No dia 23/08/2018 a 2ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não pode prevalecer o entendimento da Administração Pública em limitar em 60h semanais a carga horária de servidores públicos que acumulam cargos públicos, nas hipóteses permitidas pela Constituição Federal, a exemplo dos profissionais de saúde e professores...