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Artigo - As vítimas de violência doméstica e as garantias trabalhistas

Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006.

A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo principal é extirpar a violência doméstica contra a mulher, tem como pilar o aspecto pedagógico, preventivo e punitivo...

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; texto diz que tratamento é complementar

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.

Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente...

Sento Sé é destaque positivo no quesito mortalidade infantil, de acordo com dados do IBGE

Dados do Censo 2022, recentemente divulgados pelo IBGE, apontam o município de Sento Sé-BA com índices positivamente acima da média estadual no quesito mortalidade infantil.

De acordo com os dados do IBGE, relativos a 2020, Sento Sé tem 12.02 óbitos por crianças nascidas, enquanto a Bahia tem 14.34 crianças mortas antes de completar um ano de vida...

Prefeitura de Juazeiro intensifica atividades de manutenção na sede e interior do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue intensificando os serviços de manutenção nos equipamentos e vias públicas, na sede e no interior da cidade.

Serviços como: pintura, reparos diversos, paisagismo, reestruturação de vias urbanas, patrolamento de estradas, manutenção e ampliação da iluminação pública, mutirão de limpeza, remoção de entulhos, além de várias ações de embelezamento nas praças e canteiros, são realizados diariamente...

Casa Nova-Ba alcança números preocupantes em relação a mortalidade infantil, aponta IBGE

Dados do Censo 2022, recentemente divulgados pelo IBGE, apontam Casa Nova-Ba, como um dos campeões em mortalidade infantil, com taxas bem acima dos índices nacioinais, de 10.43 e dos indices do estado da Bahia.

O município de Casa Nova alcançou números preocupantes de 24.37 no quesito mortes de crianças com até um ano de idade, superando a Bahia, que teve índice de mortes de 14.34 e de todos os municípios da região, incluindo Juazeiro e Petrolina...

Petrolina anuncia retorno do Festival de Música Geraldo Azevedo

O Festival de Música Geraldo Azevedo voltará a ser realizado em Petrolina, Sertão de Pernambuco, após 14 anos. A prefeitura anunciou a retomada do evento, que vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de setembro, na Concha Acústica. O edital está disponível no Diário Oficial do Município.

Os compositores interessados em participar do Festival podem se inscrever, de forma gratuita, até as 23h59 do dia 17 de setembro de 2023, exclusivamente pela internet, através do e-mail [email protected]...

Reforma e ampliação do Canil Gatil são iniciadas em Juazeiro

Em mais uma ação voltada para a garantia da saúde da população juazeirense, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou nesta segunda (7), a obra de reforma e ampliação do Canil e Gatil.

Com a obra, o equipamento voltado para recolhimento de animais de pequeno porte, cães e gatos, vai receber requalificação em toda a estrutura hidráulica e elétrica, anexo administrativo, o alojamento dos animais que hoje, possui sete baias para cães e uma para gatos, além do ambulatório. No projeto, os animais vão ganhar um solário, local de descanso e banho de sol...

PRODECON: Mutirão de Negociação de Dívidas acontece até sexta-feira  em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), reforça que os atendimentos referentes ao Mutirão de Negociação de Dívidas – RENEGOCIA!, acontecem somente até a próxima sexta-feira (11).  

O Programa, que foi lançado no dia 24 de julho, tem atendido os consumidores que desejam negociar seus débitos vencidos ou que ainda estão em vigência de contrato e sem atrasos com os mais diversos órgãos, empresas e instituições. Os interessados devem procurar a sede do Prodecon, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). É necessário a apresentação de documentos ou contratos que comprovem a relação do consumidor com a dívida, além de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. ..

Família de aluno atingido por aparelho na academia faz campanha para custear despesas com tratamento

A família de Regilânio da Silva Inácio, de 42 anos, iniciou uma campanha para ajudar nos custos da cirurgia e do tratamento depois que ele foi atingido por um aparelho de musculação. O caso aconteceu na última sexta-feira (4) em uma academia em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Ele precisou passar por um procedimento de urgência ainda no sábado (5), que durou cerca de quatro horas. O homem, no entanto, tem 1% de chance de voltar a andar, segundo os médicos que o atenderam. Regilânio está consciente, mas não sente as pernas...

Agricultores já podem se inscrever para o Garantia Safra 2023/2024

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) abriu inscrições de pequenos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024. O programa paga R$ 1,2 mil àqueles agricultores que tiverem perda de safra acima de 50% - exigência para receber o benefício. A região Um (Sertão) tem até 21 de novembro para fazer a inscrição; a região Dois (Agreste), até 15 de janeiro de 2024.

Os pequenos produtores devem procurar as entidades emissoras de  Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nos seus municípios, a exemplo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e sindicatos rurais...

Consórcio Nordeste rebate declarações separatistas do Governador de Minas Gerais

O Consórcio Nordeste reagiu às falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu maior protagonismo econômico e político dos estados do Sul e Sudeste, numa entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (5). Zema também defende uma frente das siglas de direita do Sul e Sudeste para aprovação de pautas no Congresso, e sobretudo, para a próxima disputa eleitoral em 2026.

O consórcio, presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em nota, afirma que a fala de Zema representa “um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste” e destaca que esses estados vêm sendo “penalizadas ao longo das últimas décadas” nos projetos nacionais de desenvolvimento...

Itamotinga recebe a próxima edição do Saúde em Movimento nesta quarta-feira (09)

Chegou a vez da comunidade de Itamotinga receber os serviços do Saúde em Movimento. O programa, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), acontecerá na próxima quarta-feira (09).

Serão oferecidos cerca de 200 atendimentos, entre consultas especializadas com: gastroenterologista, oftalmologista, endocrinologista, além de exames de ecocardiograma, eletrocardiograma e ultrassonografias. A população também terá à disposição práticas de ventosaterapia, auriculoterapia e liberação miofascial...

Veículos do Corpo de Bombeiros são atingidos por carreta desgovernada e arremessados em rio

Dois veículos do Corpo de Bombeiros foram arremessados em um rio após serem atingidos por uma carreta desgovernada na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. O caso aconteceu neste domingo (6), enquanto as equipes prestavam socorro em um outro acidente no local.

Os bombeiros foram acionados para a localidade conhecida como "Prainha" para auxiliar na ocorrência de um acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta. Nessa situação, três pessoas ficaram feridas e outras duas morreram...

Paratleta dirige o Partido Consciência Brasil em Juazeiro (BA)

Ulberte Oliveira de Lima paratleta juazerense de 36 anos é o primeiro presidente do Partido Consciência Brasil no município.

Ele esteve recentemente em Salvador participando da conferência estadual do Consciência Brasil e voltou muito entusiasmado com a perspectiva de que a nova legenda possa disputar bem as eleições do próximo em Juazeiro...

Porta do Rio em Petrolina será interditada para competição do Rally dos Sertões

A Prefeitura de Petrolina informa que a partir dessa segunda-feira (07) até o domingo (13), os condutores dos veículos que trafegam pela Porta do Rio devem ficar atentos as modificações no trânsito.

Devido ao início da montagem na estrutura do Rally dos Sertões, os carros não poderão transitar e nem estacionar no local. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Campanha de Vacinação Antirrábica de 08 a 11 de agosto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue vacinando gatos e cães contra a raiva, doença letal para os pets e que pode ser transmitida para o ser humano. Durante a primeira semana da campanha, foram aplicadas quase 700 doses.

A Campanha, segue até o dia 21 de setembro e os tutores podem levar os animais, a partir dos três meses de idade, para vacinar no ponto fixo localizado no Núcleo de Endemias (Rua Visconde do Rio Branco, Nº 07, bairro Angari), de segunda a sábado, das 08h às 13h...

Laboratório Itinerante: Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma para o período de 07 a 11 de agosto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o cronograma do Laboratório Itinerante para esta semana, nos dias 07, 08, 10 e 11 de agosto. As comunidades atendidas durante esta semana serão, Capim de Raiz (07/08), Mandacarú I (08/08), Lagoa do Salitre (10/08) e NH3 e NH4 (11/08).

Os atendimentos seguirão o cronograma das unidades de saúde dessas localidades com algumas coletas agendadas e outras, por demanda espontânea...

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco é assinado

A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou, na sexta-feira (04), com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevêdo (PSB, Paraíba), Fátima Bezerra (PT, Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (PT, Ceará), Estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco...

Gestão Suzana Ramos entrega mais uma escola ampliada e totalmente requalificada em Itamotinga na próxima quarta-feira (09)

Na próxima quarta-feira (09), às 10h, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai inaugurar mais uma unidade de ensino totalmente requalificada, ampliada e modernizada.

A Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, distrito de Itamotinga, será entregue pela prefeita Suzana Ramos, que segue investindo na otimização da educação, com recursos próprios...