Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia. 

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso. 

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia. 

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso. 

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização. 

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Acesse aqui a íntegra da denúncia. 
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SOLIDARIEDADE HOMOLOGA NOME DE JOSEPH BANDEIRA NA PRÓXIMA SEXTA (05)

A convenção do Solidariedade para definição dos candidatos a prefeito, vice e vereador ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 05, das 14 às 21 horas, na Avenida Adolfo Viana, número 06, ao lado da agência do Banco do Brasil.

A legenda partidária já comunicou a Justiça Eleitoral e deve confirmar o nome do ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira como o candidato a prefeito nas eleições deste ano em Juazeiro...

Minas Gerais finaliza eleições para o próximo mandato do CBHSF

O Estado de Minas Gerais elegeu, na última quinta-feira (28.07), em plenária realizada na cidade de Lagoa da Prata, 12 novos membros para a próxima composição do Comitê do São Francisco. Foram eleitos representantes dos segmentos Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas, Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa e Organizações Civis (ONG). Eles vão compor o quadro dos 124 membros a serem empossados em plenária que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 13 e 14 de setembro.

No segmento de Consórcios e Associações Intermunicipais as vagas ficaram com o Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – Comlago (titular) e a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMES (suplente). No segmento Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa, ficaram com as vagas a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Abes (titular) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea (suplente)...

Deputado Roberto Carlos confirma apoio à chapa de Paulo Bomfim

O deputado Roberto Carlos, do PDT, acabou de chegar à convenção do PCdoB e declarou apoio à candidatura de Paulo Bomfim. A notícia que corria nos bastidores se confirmou com a presença do deputado na convenção do grupo do prefeito Isaac Carvalho.

As informações dão conta de que o apoio vai permitir ao deputado Roberto Carlos a indicação na vaga de vice-prefeito no grupo liderado pelo prefeito de Juazeiro...

Democratas reafirma apoio à chapa de Charles Leão e Suzana

A união das pré-candidaturas do PPS, com Charles Leão, e do PSDB, com Suzana Ramos teve o apoio irrestrito do Democratas (DEM) da cidade. A informação foi confirmada pelo o vice-presidente da legenda, Márcio Jandir.

Márcio Jandir, que já tinha declarado apoio à pré-candidatura de Leão no último mês, comemorou o entendimento das forças políticas. “Deu-me Deus o seu gládio, que venham dias melhores para o povo de Juazeiro, nas mãos de Charles Leão e Suzana deposito os meus sonhos de uma Cidade melhor. À vitória Juazeiro!”, alegrou-se...

Pavimentação da Av. Manoel Borges será concluída nos próximos dias

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) informa que a obra de pavimentação da Av. Manoel Borges, localizada no Bairro João Paulo II está em fase de conclusão. A empresa executora da obra já finalizou todo o pavimento em asfalto e está concluindo a execução das calçadas e linha d'água. "Estivemos visitando a obra e fomos informados pelo encarregado que dentro dos próximos 15 dias a obra deverá ser concluída, já estamos encaminhando para a equipe da CSTT a solicitação da implantação das lombadas e toda a sinalização horizontal e vertical", explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jorge Barboza. ..

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador...

Missão técnica leva panificadores de Juazeiro à maior feira do setor em São Paulo

Panificadores e empresários de confeitaria de Juazeiro participam até esta sexta-feira, 29, da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo (Fipan), que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A missão técnica, coordenada pelo Sebrae Juazeiro, levou 17 empreendedores ao evento, que é considerado o principal em negócios da indústria de panificação, confeitaria e outros estabelecimentos, como restaurantes, pizzarias, bufês ou potenciais empreendedores.

Na feira, os empreendedores têm acesso a novos conhecimentos e tecnologias do segmento. A empresária Regina Lúcia Ramos é uma das participantes da missão. Ela administra há oito anos a panificadora que herdou do pai e viu a oportunidade de buscar inovação e conhecimento para torna-se cada vez mais competitiva e atender os níveis de exigências dos consumidores...

Esporte aliado à educação forma paratletas campeões na Bahia

Jovens que colecionam medalhas e pódios de campeonatos dentro e fora do País. Esse é o retrato dos paratletas formados em organizações como o Instituto de Cegos da Bahia e o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), que desenvolvem o potencial de portadores de necessidades especiais através da educação e do esporte. Potencial que muitos deles não acreditavam que teriam. 

Para o professor do ION-BA, Virgílio José Rios, é impressionante o efeito do esporte na vida dos alunos, como Matheus Santos Garcia. "A natação foi o grande transformador da vida dele. Matheus tem um potencial muito grande e é uma grande promessa para o paratletismo olímpico brasileiro", contou o professor. 

Para a mãe de Matheus, Rosângela Baiano, que se envolve no treinamento e na educação do filho, chegar ao ION e receber o estímulo certo foi importante para o desenvolvimento do jovem. "Desde quando eu cheguei lá, eu tive apoio de todo mundo. Fui recebida com muito amor e recebo amor até hoje", explicou. 

Já os times de futebol do Instituto de Cegos da Bahia colecionam conquistas como cinco títulos regionais, hexacampeonato brasileiro, bicampeonato paralímpico e três títulos mundiais. Para o atleta Jefferson Conceição, o esporte é uma paixão. "O esporte é a minha vida, conheci o mundo, viajei para vários países e conheci culturas diferentes", comemora o jogador.

Professor do Instituto de Cegos da Bahia, Gerson Coelho destaca que a experiência na instituição lhe deu outra conquista, também motivo de muito orgulho. "A minha maior vitória do meu trabalho aqui e da minha vida foi adotar um filho oriundo do instituto. Ele era interno e ficou órfão, e nós o adotamos. Essa é a maior vitória da minha vida", contou emocionado. 

As histórias dos paratletas baianos fazem parte da série de vídeos 'Educar para Transformar', produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e que mostra o protagonismo de baianos e baianas na construção de uma sociedade diferente por meio da educação...

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa...

MORADORES DA RUA AGAPANTO RECLAMAM DO SAAE E DA GESTÃO DE ISAAC CARVALHO

Duas reclamações oriundas da rua Agapanto, entre os bairros Novo Encontro e Parque Centenário. Segundo Edileide Reis, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro) esteve sexta-feira, dia 22, na comunidade para trocar parte da rede e não concluiu o serviço, com isso o vazamento continua e a rua que é de mão dupla, está apenas com uma via por conta da obra malfeita pelos prepostos da autarquia municipal.

A outra reclamação é de Adriano Pereira da Silva que relata: “Geraldo eu moro na rua Agapanto, casa 02, próximo ao Condomínio Parque Centenário. Fiquei sabendo quer o Prefeito vai calçar a rua onde vai ligar ao Tabuleiro, mas a rua que moro, ele falou que não vai calçar. Onde estão os nossos políticos que não veem isto. Isto e um absurdo. Se vai calçar uma, teria que calçar todas as ruas do bairro. Fica aí minha indignação e queria o seu apoio para nos ajudar nesta luta” disse...

6º BPM TEM NOVO COMANDANTE

A Passagem de Comando do 6º Batalhão de Polícia Militar aconteceu no final da tarde de quinta-feira (28), em Senhor do Bonfim, presidida pelo Coronel PM Alfredo José Souza Nascimento, representando o Comando Geral, com as presenças de autoridades civis e militares.

O Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, que trabalhava no Comando de Policiamento da Região Norte - CPRN, assumiu a missão de comandar o policiamento de nove municípios...

Remanso: Marcos Palmeira entra na Justiça contra baixaria de adversários

Marcos Palmeira, pré-candidato a prefeito de Remanso pelo PC do B deu entrada, na tarde desta sexta-feira em duas “Notícias Crime” para coibir as ofensas e baixarias difundidas por “agentes do mal” nas redes sociais. Na representação ao Promotor de Justiça da Comarca, Marcos Palmeira relata a “divulgação em massa nas redes sociais” de “banners informativos alterando a realidade fática do seu conteúdo, ou seja, se aproveitando dos logotipos do referido pré-candidato para alterar e inserir conteúdos diversos do teor original”.

O noticiado, identificado pelo número do telefone e alcunha nas postagens, segundo o advogado de Marcos Palmeira, incorreu no Artigo 298 (Falsificação de documento), no Artigo 299 (Inserir declaração falsa em documento público ou particular), no Artigo 138 do Código Penal (Calúnia) e nos Artigos 139, 140 (Difamação e Injúria), e no 141 já que os crimes foram cometidos “por meio que facilita a divulgação”...

Pedro Oliveira confirma presença em entrevista da Curaçá FM

Neste sábado (30), o pré-candidato a prefeito do município de Curaçá, Pedro Oliveira, pelo Partido Social Cristão (PSC), estará participando de evento na Rádio Comunitária Curaçá FM. O encontro será transmitido ao vivo pela emissora local e terá a duração de uma hora, tempo estipulado pelos organizadores para realização da entrevista.

"É uma ótima oportunidade que tenho para apresentar algumas propostas e quais são os projetos prioritários que pensamos para Curaçá. Estamos desde a última eleição ouvindo os anseios da comunidade, construindo junto ao povo da sede e do interior uma plataforma técnica e um plano de governo coletivo", frisou Pedro Oliveira...

RONDESP NORTE COMEMORA SEU PRIMEIRO ANO COM MAIS UMA APREENSÃO DE DROGAS

Nesta quinta-feira (28), em rondas no bairro Kidé no intuito de localizar a bicicleta do paratleta que foi furtada recentemente, equipes da RONDESP NORTE abordaram ELISSON DA SILVA SATURNINO (LELO) que, após abordagem, confessou que fazia tráfico de drogas. Ao chegar à sua residência foram encontradas 24 pedras de crack prontas para a venda, 1 pedra maior de crack para ser dividida, 1 bicicleta Totem que o mesmo confessou ser produto de roubo e havia trocado por drogas e a quantia de 57,00.

ELISSON falou ainda que teria adquirido a droga com CLESSIANO VIEIRA DE LIMA (REQUÉ). Com o envolvido foi encontrada a quantia de R$ 87,00 e 1 aparelho celular. O material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis...

Em Petrolina, ministro das Cidades entrega 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou hoje (29) as chaves da casa própria para 400 famílias do município de Petrolina, no estado de Pernambuco. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e são direcionadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. Mais cedo, o ministro esteve em Juazeiro, município vizinho localizado no estado da Bahia, onde entregou outras 500 unidades habitacionais.

De acordo com ele, o MCMV não é mais um programa de um governo específico, mais sim um programa da sociedade brasileira. “Recebi determinação do presidente da República, Michel Temer, para avançarmos com o programa, e vamos entregar mais casas em Petrolina para famílias que efetivamente precisam ter o seu imóvel para criar os seus filhos com dignidade. Quero dizer a todos que muitas obras ainda virão para Pernambuco”, afirmou...

Moradores do bairro Quidé e região contribuem com o Programa de Governo do pré-candidato Paulo Bomfim

A 11ª plenária do Programa de Governo Participativo do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, realizada nesta quinta-feira (28), no espaço do antigo Quidé Club, contou com a participação e adesão dos moradores dos bairros Quidé, Palmares, Pedra do Lord, Penha, Expedito Nascimento, Quidezinho e Água Bela. Nesta sexta-feira, o encontro será com a comunidade do Distrito de Massaroca

A população entregou a Paulo Bomfim demandas nas áreas de Educação, Cultura, Infraestrutura e Saúde, além de propostas dos representantes de povos de terreiros, da comunidade LGBT, dos idosos e evangélicos moradores da região...

HABILIDOSO, MINISTRO DAS CIDADES CONTORNA MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS EM JUAZEIRO

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, tirou de letra às manifestações contrárias durante a inauguração das 500 unidades habitacionais para as famílias de baixa renda de Juazeiro na manhã desta sexta-feira (29), no bairro Itaberaba. Todas as vezes que o locutor oficial, radialista Rinaldo Lima, anunciava o nome do ministro, militantes do PT e de partidos da base aliada da presidente afastada Dilma Rousseff vaiavam e chamavam Bruno Araújo de “golpista”.

Aos manifestos o Ministro respondia com “beijinhos” e acenos com a mão. Na hora do seu pronunciamento, Bruno Araújo, enfrentou as vaias dos manifestantes por quase dois minutos, oportunidade em que convidou Ana Paula, uma jovem mãe que representava as demais famílias contempladas com as casas do programa e que se encontrava no palco ao lado das demais autoridades, cessando de imediato as vaias e reações contrárias à sua presença em Juazeiro...

Mais de 100 políticos são apontados como beneficiários de propinas, segundo Odebrecht

Mais de cem deputados, senadores e ministros foram apontados como beneficiários de desvios de dinheiro público nas negociações de delação premiada de executivos da Odebrecht. Executivos da construtora, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, citaram pelo menos dez governadores e ex-governadores, de acordo com O Globo. Entre eles estão os ex-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, ambos do PMDB; de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os depoimentos dos 15 executivos da Odebrecht devem começar nesta sexta-feira (29), de acordo com o blog de Lauro Jardim. As negociações evoluíram sobretudo depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa. As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações, inclusive, detalhes sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. É possível que a Odebrecht feche o acordo de delação antes da OAS, uma de suas principais rivais.  ..

Dívida do Estado melhora, mas transferências da União seguem caindo

O endividamento do governo baiano melhorou no primeiro semestre de 2016, de acordo com o balanço de execução orçamentária publicado, nesta quinta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A relação entre dívida corrente líquida (DCL) e receita corrente líquida (RCL), que era de 59% em dezembro de 2015, recuou para 50% em junho.

As receitas do Estado, no entanto, continuam sob o impacto das perdas com as transferências da União, que registraram queda nominal de 5,13% no primeiro semestre, sem contar a inflação do período. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a nova queda só faz ampliar os prejuízos para os cofres estaduais com essas transferências correntes...