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26 de Novembro de 2024

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Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros apreciaram nesta quarta-feira (11/5) o Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que aceitou a licença por 180 dias e o pagamento mensal a servidor da autarquia federal.

O caso, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, chegou à Corte porque o INSS não aceitou a concessão do benefício a um perito médico que trabalha na autarquia. O homem é pai de gêmeos, que foram gerados por meio de fertilização in vitro e gestação por substituição, a chamada barriga de aluguel...

Secretaria de Saúde de Juazeiro presta homenagens às mães pacientes e servidoras

As mães que estiveram na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) nesta quinta-feira (5), bem como as mães servidoras da unidade receberam uma homenagem pela atividade, nada fácil, de zelar, cuidar, alimentar e promover lazer aos filhos. Foi montado um painel bem na entrada do prédio e entregue uma doce lembrança às mamães pelo seu dia, que será celebrado no próximo domingo (8).

Dona Maria Marcelene Cruz que aguardava na recepção na Sesau ficou encantada com a homenagem às mulheres que desempenham a principal função, que é ser mãe. "É uma função muito espinhosa, mas muito especial e de muita gratidão. Adorei a homenagem. Muito obrigada", disse a mamãe...

Sindsemp envia representantes de servidores da saúde  à Brasília para acompanhar votação do PL do piso nacional da enfermagem

Nesta terça-feira (3), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp encaminhou à Brasília, Distrito Federal,  representantes de categorias dos  servidores públicos municipais da área de saúde para uma mobilização na capital federal. São enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

A equipe vai acompanhar a votação do Projeto de Lei - PL/2564 que institui o piso salarial da enfermagem.  O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado...

Facape e Prefeitura de Petrolina se unem para regularizar salários; servidores 'celebraram' o Dia do Trabalhador sem pagamentos

A direção da Faculdade de Petrolina (Facape) informou nesta segunda-feira (2) que está trabalhando para sanar a situação financeira da instituição municipal de ensino superior, e que várias ações gerenciais, técnicas e jurídicas vêm sendo desenvolvidas. Ontem (1º), Dia do Trabalhador, alguns profissionais de instituição aproveitaram o encejo da data para protestar contra seus salários.

Em uma rede social, um professor publicou que os trabalhadores da Facape não têm nada a comemorar. "Faz exatamente três meses que estamos sem salário. Acredito que estão esperando que um de nós fique louco(a) e ou se mate, para tomarem alguma providência. Hoje é um dia triste. Não temos nada a comemorar. 89 dias sem salário na Facape", publicou o servidor em sua rede social. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia agendamento para realização de Censo Previdenciário de servidores

Os servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro já podem fazer o agendamento para realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O procedimento é feito exclusivamente pela internet, através do site: www.agendacenso.com.br/ipj.

O objetivo do censo é atualizar os dados cadastrais dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas através da identificação do servidor, perfil funcional, lotação, enquadramento funcional e outras informações fundamentais para a Administração Pública. Os servidores domiciliados e acamados serão cadastrados em suas respectivas residências...

Sindsemp de Petrolina lamenta morte do servidor Bartolomeu de Castro

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) lamentou, nesta sexta-feira (22), o falecimento do servidor Bartolomeu de Castro. Ele não resistiu após ser submetido a um procedimento cirúrgico nesta quinta-feira (21).

O servidor público era lotado no Conselho Municipal de Saúde. "Aos familiares e amigos, nosso pesar nesse momento de luto. Que Deus conforte a todos e todas", disse o Sindsemp...

Prefeitura de Juazeiro vai realizar Censo Previdenciário para atualizar dados de servidores efetivos, aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Juazeiro está se preparando para realizar o Censo Previdenciário do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos servidores públicos efetivos municipais, aposentados e pensionistas, através da identificação do servidor, perfil funcional, lotação, enquadramento funcional e outras informações fundamentais para a Administração Pública.

Para atualizar os dados cadastrais, os servidores, aposentados e pensionistas deverão realizar agendamento exclusivamente pela internet, através do site: www.agendacenso.com.br/ipj, a partir do dia 25 de abril de 2022...

Servidores da Prefeitura de Juazeiro iniciam abril com salário 11% maior e retroativo de janeiro e fevereiro em cota única

Os servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro iniciaram o mês de abril com o recebimento do maior aumento salarial da história do município de 11%, além do pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. A medida foi implantada de forma inédita pela Gestão Municipal e garante mais valorização para o funcionalismo público municipal.

Há quase 20 anos no serviço público municipal, Clementina Joana Soares, comemorou a valorização. "Um aumento inédito e maravilhoso. A gente nunca teve, realmente, um reajuste significativo desse jeito. Quando tinha, e pagavam o retroativo, era dividido em algumas vezes e nunca recebia completinho de vez. eu gostei do resultado e da valorização dos servidores", pontuou..

Nova racha dos Coelho? Após decisão de Guilherme Coelho, Simão Durando anuncia exoneração de servidores da prefeitura ligados ao ex-prefeito

O cenário político da cidade de Petrolina anda bastante movimentado essa semana. É que após a renúncia de Miguel Coelho (União Brasil), na última quarta-feira (30), para disputar o Governo de Pernambuco, algumas movimentações políticas já vêm acontecendo na cidade. Exonerações publicadas no Diário Oficial do Município de hoje (1º)  sinalizam, inclusive, uma possível nova racha da família Coelho, após fatos políticos que ganharam a imprensa mais cedo.

O primeiro dia do mês de abril foi marcado pelo ex-prefeito Guilherme Coelho anunciando que permanecerá em seu atual partido, o PSDB, e, que portanto, vai apoiar a candidatura de Raquel Lyra, da mesma sigla, ex-prefeita de Caruaru, que também entrará na disputa pelo Estado. Pré-candidato a deputado federal, ele havia anunciado, publicamente no final do ano passado, a possibilidade de mudar de partido para apoiar Miguel Coelho...

Valorização: Prefeitura de Juazeiro atualiza Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal e concede benefícios

Buscando a contínua valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Juazeiro atualizou a Lei Municipal nº 2.607, de 31 de março de 2016, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida foi votada na Câmara de Vereadores e concede benefícios nos salários iniciais da categoria.

A atualização trata da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) que pode ser concedida no percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira...

TRE-PE decide diminuir prazo para desincompatibilização de servidores públicos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses.

A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco. ..

Servidores do Banco Central anunciam greve a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado ontem (28) em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.

Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores...

Roda de conversa para servidoras debate o tema “Sou mulher e estou exausta: o que eu faço?”

Uma roda de conversa para reunir mulheres interessadas em compartilhar os sufocos de uma rotina cada dia mais corrida e que vem gerando sobrecarga para elas.

Esta é a proposta da roda de conversa que terá como tema “Sou mulher e estou exausta: o que eu faço?” e será realizada na próxima sexta-feira (1º), das 14h30 às 16h30 pelo Google Meet...

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

Servidores da Adesba/Cesol farão mestrado e doutorado: Aula Magna terá palestra do superintendente da Setre   

Aula Magna dos cursos de pós-graduação, doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial e Mestrado em Extensão Rural, da UNIVASF, acontecerá na próxima sexta-feira (25), a partir das 19 horas, no Auditório do Espaço Plural da Univasf, em Juazeiro.

A aula contará com o professor e Doutor em Desenvolvimento Sustentável, Roberto Marinho Alves da Silva é o superintendente estadual de Economia Solidária e Cooperativíssimo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, no Governo do Estado da Bahia, Milton Barbosa...

Servidores do INSS começam paralisação nesta quarta-feira; veja o que fazer

Funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam nesta quarta-feira (23) uma paralisação, em decorrência de greve mobilizada pela federação nacional dos servidores (Fenasps).

Ainda não está claro se todas as unidades vão aderir ao movimento, mas, em São Paulo, por exemplo, o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) orienta aos servidores um “apagão” no INSS nos dias 23, 24 e 25...

11%: Prefeitura de Juazeiro concede maior aumento salarial da história para servidores municipais, afirma assessoria

A Prefeitura de Juazeiro concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais. O Projeto de Lei Nº 3.726/2022 enviado à  Câmara de Vereadores foi aprovado, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (23).

A medida já entra em vigor a partir deste mês de março, reforçando o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município...

Servidor público federal é afastado por fraudes em benefícios do INSS na Bahia; prejuízo é de mais de R$ 3 milhões

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.

Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos...

Servidores da UPA de Juazeiro participam de mais um dia de doação de sangue e reforçam campanha 

Até o dia 18 de março, segue acontecendo a campanha de doação de sangue da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro em parceria com o Hemocentro da Bahia (Hemoba).

O objetivo da campanha é contribuir com o estoque de sangue na unidade, que no momento se encontra baixo. Durante toda a semana, servidores da UPA participam voluntariamente da campanha...

"É desumana e vergonhosa essa precarização do ensino fundamental": servidora de Juazeiro faz desabafo sobre educação

"Lamentavelmente, encontro-me desolada ao ver a forma com o Poder Público (governo municipal, políticos em geral e o Ministério Público Estadual), juntamente com os meus colegas, profissionais de educação, estão tratando os nossos alunos. É triste, ou melhor, é desumana e vergonhosa essa precarização do ensino fundamental em nosso município". Esse é o trecho inicial de uma texto enviado por uma funcionária pública de Juazeiro, ao fazer uma reflexão sobre o sistema educacional.

A profissional, cuja identidade será ocultada a pedido da mesma, diz trabalhar na educação há mais de 20 anos. Ela começa seu texto refletindo sobre a pandemia da covid-19, que ocasionou nas aulas remotas, mas que os alunos "ficaram a mercê da própria sorte", por falta de equipamentos, o que causou "perdas irreparáveis no quesito ensino/aprendizagem". Critica ainda muitos profissionais de educação que se recusaram a voltar com as aulas presenciais, mas estavam aglomerando em outros espaços...

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