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Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

FALTA VACINA CONTRA O SARAMPO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERALDO EM JUAZEIRO

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começou a ser executada nesta segunda-feira (7) em todos os postos de saúde do Brasil. A campanha abrange dois novos grupos: as crianças que têm entre seis meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias e adultos com faixa etária entre 20 e 29 que não estão com a carteira de imunização em dia. 

A vacinação para as crianças vai desta segunda até o próximo dia 25. Já as vacinações para o segundo grupo devem ter início no dia 18 de novembro. Nos períodos de realização da campanha, a vacina será destinada exclusivamente ao público-alvo...

Gasolina e diesel voltam a subir nos postos após altas da Petrobras nas refinarias

Os preços médios do diesel e da gasolina voltaram a avançar nos postos brasileiros ao longo desta semana, após três altas praticadas neste mês pela Petrobras nas refinarias em ambos os combustíveis, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.

O preço médio do diesel, combustível mais comercializado do Brasil, teve uma alta de 2,5% nesta semana, ante a anterior, para 3,67 reais por litro. Já o da gasolina avançou 1,2% no período, para 4,368 reais por litro. O etanol teve alta de 0,9%, para 2,87 reais por litro...

Juazeiro e Petrolina tem a gasolina entre as mais caras comercializadas nos postos, preço litro quase R$5,00

Com o valor médio do litro de gasolina registrando R$ 4,88, Juazeiro e Petrolina são os municípios com a média do litro da gasolina mais alta. Apenas no Acre e o Rio de Janeiro os motoristas pagam mais caro pelo combustível, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). 

A redação deste Blog GeraldO José constatou que o preços oscilam entre R$ 4,73 a R$4,88 pelo litro da gasolina. Quse na casa dos cinco reais o litro. Semana passada contrariando o que havia informado antes, a Petrobras anunciou aumento no valor da gasolina e do diesel. O aumento, que passou a vigorar desde quinta-feira (19/09)...

BOLSONARO QUER INVESTIGAR AUMENTO ABUSIVO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL

O presidente Jair Bolsonaro reclamou do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras. "Em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite (19), alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso.

A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos", disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira...

Alvo da PF, senador Fernando Bezerra Coelho diz que colocou posto de líder do governo à disposição do Planalto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras (veja detalhes mais abaixo). Após a operação ter sido deflagrada, ele disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho...

Palestras de conscientização sobre o ‘Setembro Amarelo’ serão realizadas nos postos de saúde de Juazeiro

A campanha ‘Setembro Amarelo’ terá programação ao longo do mês em Juazeiro e a prefeitura realiza nos postos de saúde do município palestras de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, ministradas pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Secretaria de Saúde (SESAU). Psicólogos e assistentes sociais estarão nos postos para sensibilizar e conscientizar a população sobre o assunto além de informar onde procurar ajuda. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil registra mais de 11 mil mortes por suicídio a cada ano, o equivalente a 32 casos por dia. A prevenção é fundamental para reverter essa situação, garantindo às pessoas informação, ajuda e atenção adequadas...

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências...

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira (9)

A Receita Federal informou que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco...

PGE e OAB promovem curso de atualização sobre Imposto Causa Mortis dia 28 em Petrolina

A Regional de Petrolina e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e a OAB Petrolina, realizam, nesta quarta-feira (28/8), às 18h30, um curso de atualização sobre o Imposto Causa Mortis (ICD). A capacitação será ministrada pelo procurador do Estado Luiz Guerra, coordenador do Núcleo do ICD da Procuradoria da Fazenda Estadual, que também fará a apresentação da Cartilha do ICD, elaborada pela PGE e OAB.

A cartilha foi lançada no Recife, em dezembro de 2018, e está disponível também on-line, no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br).  Em formato de livro de bolso, é escrita de forma didática com o intuito de tirar as principais dúvidas sobre a aplicação do imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens a herdeiros por ocasião da morte do proprietário ou por doação em vida...

Bolsonaro diz que vai ouvir Ministro da Economia sobre novo imposto

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (22) que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. O novo imposto seria incluído na proposta de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional.

"Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. Em declarações anteriores, Bolsonaro havia dito que não pretendia recriar a tributação. "Eu estou disposto a conversar, não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele [Guedes] complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito”, disse hoje...

179ª Caravana da Saúde leva atendimentos especializados ao posto de saúde do Castelo Branco

A 179ª edição do programa Caravana da Saúde desta quarta-feira (21) realizou 165 atendimentos no posto de saúde do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Castelo Branco. A Caravana, que tem como proposta reduzir a demanda reprimida de atendimentos e prestar assistências especializadas em diversas áreas da saúde, ofereceu atendimentos com clínico geral, endocrinologista, dermatologista, cardiologista, dentista, além da realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma.

A aposentada Hermínia Souza que chegou cedo à unidade do CSU para fazer exames de laboratório e se consultar com o cardiologista, frisou a importância do serviço oferecido pela Caravana para comunidade. “A caravana é ótima para a população e se dependesse de mim teria todos os dias aqui no postinho. São muitos médicos, de várias especialidades, reunidos num lugar só, não tem coisa melhor para quem cuida regularmente da saúde”...

FALTA DE VACINA CONTRA SARAMPO NOS POSTOS DE SAÚDE DE JUAZEIRO PREOCUPA MÃES DE CRIANÇAS

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. A redação deste Blog Geraldo José constatou que apesar da propaganda existe a falta da vacina nos Postos de Saúde do Angari e do bairro São Geraldo, em Juazeiro, Bahia. Dezenas de mães procuraram a vacina desde a última segunda-feira e foram informadas da falta da vacina.

Várias mães mostraram preocupação com a falta de vacina contra o sarampo.  O medo está devido as informações que "Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado". Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados. Segundo a Sesab, o estado tem, até agora, a confirmação de três casos importados de sarampo em 2019, ou seja, de pessoas que contraíram a doença fora de território baiano, mas tiveram a confirmação quando estavam no estado...

Secretaria de Agricultura disponibiliza posto com serviços do INCRA em Petrolina

Quem procura a Secretaria de Agricultura de Petrolina para resolver demandas de programas locais e do Governo Federal a exemplo do seguro ‘Garantia-Safra’, inscrições em programas e ações, emissão de laudos técnicos de verificação do plantio, também terá acesso a alguns serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A secretaria conta com uma equipe técnica dedicada à realização de cadastramento de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), atualização, remembramento e desmembramento de imóveis rurais, impressões de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além de informações em geral aos proprietários rurais. De janeiro até meados de agosto deste ano, a Secretaria de Agricultura contabiliza 217 processos relacionados a esses serviços, dos quais 95% são de cadastramento de imóveis rurais novos, 2% correspondem a atualizações de cadastros já existentes, 1% são remembramentos, 1% são desmembramentos e 1% impressões do CCIR...

Bahia: Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. 

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..

Caravana da Saúde desta quarta-feira (21) atenderá usuários do posto de saúde do CSU, no bairro Castelo Branco

Nesta quarta-feira (21), a equipe da Caravana da Saúde vai atender aos usuários da Unidade Básica de Saúde/UBS do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Castelo Branco. A Caravana já está em sua 179ª edição e tem como finalidade levar assistência especializada, em diversas áreas da saúde, aos postos de saúde da sede e interior do município.

A comunidade vai receber atendimentos especializados com cardiologista, psicólogos, endocrinologista, dermatologista e odontólogos. Além disso, serão oferecidos exames laboratórios, eletrocardiograma e atendimento com clínico geral. Desde a criação do programa em 2016, a Caravana já realizou quase 40 mil atendimentos, diminuindo a demanda reprimida das unidades de saúde do município...

Direção da AMA apresenta projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira aos permissionários do entreposto

O diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA, Agnaldo Meira acompanhado do secretário de Obras Hemerson Guimarães e  do secretário da ADEAP Tiano Felix  se reuniu nesta quarta-feira (14) com os permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, no auditório da Seduc e apresentou o projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira. 

Durante o encontro, a Arquiteta da secretaria de obras, Thaíse Damasceno mostrou toda planta do projeto e o vídeo mostrando o resultado após  a requalificação. Entre a pauta também foi discutido os possíveis locais de relocação dos permissionários durante o período de reforma...

Ações da Semana Municipal da Amamentação movimenta posto de saúde do João Paulo II

O sexto dia de atividades da Semana Municipal da Amamentação, realizada pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde/SESAU, foi recheado de atividades para as gestantes e mães com filhos. As ações aconteceram durante toda a manhã na Unidade Básica de Saúde/UBS do bairro João Paulo II.

Os pais também participaram das comemorações e foram com as companheiras tirar dúvidas sobre o processo de amamentação. Para a dona de casa Maria Santos, que trouxe o marido, amamentar é um ato divino. “Ele veio para aprender junto comigo. Eu adoro amamentar, acho a coisa mais linda e ele também. Se Deus nos dá a vida é para que a gente amamente quem nasce de nós”, ressalta...

No São Joaquim, Miguel inaugura 15º posto de saúde em dois anos e meio de gestão

Carente de um equipamento público para atendimento médico, o São Joaquim foi a 15ª comunidade de Petrolina a ganhar um posto de saúde novo. A estrutura foi inaugurada pelo prefeito Miguel Coelho na última sexta-feira (26). Com o novo posto, serão beneficiadas cerca de 4200 pessoas da região.

A unidade de saúde foi aberta na Rua 26, n° 420. A estrutura terá, além de consultórios médicos, gabinete odontológico, farmácia e sala para coleta de exames e vacinação. Antes, os moradores precisavam se deslocar quase 2 km para ter os serviços no bairro Dom Avelar. ..

Leitora faz denúncia sobre atendimento nos postos de saúde e cobra ações da Secretaria de Saúde de Juazeiro

Geraldo José! Caro amigo venho através desse e-mail de uma amiga pedir para que divulgue essa denúncia, antes de tudo peço sigilo com o nome dela, pois a mesma é funcionária da saúde e anda indignada com tanta falta de amor ao proximo que tanto precisa.

Geraldo, a saúde de Juazeiro anda na UTI, quer dizer à beira da morte, os postos de saúde não tem material de limpeza, não tem material de curativo, não tem medicamentos, manda as pessoas irem na secretária de saúde quando a gente chega lá outra decepção, não tem nada, nem receituário. Não conseguimos material de nada. ..