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24 de Julho de 2024

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UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

Coronavírus: Município de Andorinha é acionado para distribuir merenda escolar armazenada nas escolas municipais

O Município de Andorinha foi acionado pelo Ministério Público estadual por ter suspendido a oferta de merenda escolar e se recusado a distribuir os alimentos já adquiridos.

Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 6, o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior solicita que a Justiça determine, em decisão liminar, a adequada destinação de alimentos armazenados nas escolas municipais ou em outros depósitos, com a realização do fornecimento, aos alunos matriculados na rede pública municipal, de kit alimentação ou cesta básica durante a suspensão das aulas decretada em razão da pandemia do novo coronavírus.  ..

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.

A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...

Petrolina: ex prefeito Odacy Amorim é o pré-candidato do PT nas eleições municipais de 2020

O Partido dos Trabalhadores (PT), em Petrolina informa através de nota que Odacy Amorim, ex-prefeito de Petrolina e atual presidente do IPA, tem seu nome confirmado pelo PT como pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020.  

Confira nota:..

Coronavírus: Contrariando decretos estaduais e municipais Apoiadores de Bolsonaro convocam para que a população volte às ruas

O Grupo de Apoio ao pronunciamento de Jair Bolsonaro que pede o fim do isolamento social está convocando uma carreata para sábado 28 de março, em Petrolina, a partir das 8hs.

O objetivo é pedir o encerramento do fim do isolamento social e a abertura do comércio. "#EuQueroTrabalhar", "#VoltaBrasil", "#BolsonaroTemRazão" e "vamos isolar os enfermos o resto tem que voltar pra guerra!", diz a arte divulgada pelos militantes de Bolsonaro...

Coronavírus: Confira como fica o funcionamento da Prefeitura de Petrolina, secretarias e órgãos municipais

Além de todas as medidas instituídas desde a publicação do Decreto Municipal nº 12 de 16 de março, seguindo a orientação do Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina estabeleceu novas formas de atendimento para o período de quarentena atual visando retardar e conter a ação do coronavírus no município.

Desde que foi decretado estado de emergência em saúde pública em todo o território de Petrolina, a prefeitura adotou ações mais severas para evitar que haja contaminação e propagação da Covid-19. Para tanto, estabeleceu ações como isolamento, ou seja, período de quarentena em que grande parte dos cidadãos deve evitar sair de suas residências sem que seja estritamente necessário e urgente...

Rui Costa reúne equipe na Governadoria e reafirma suspensão de transportes intermunicipais

O governador Rui Costa reafirmou a suspensão dos transportes intermunicipais na Bahia durante reunião, na manhã deste domingo (22), na Governadoria, com secretários e representantes de órgãos estaduais.

"Eu quero reafirmar que, na Bahia e no Nordeste, nós vamos continuar com essas ações. Vamos inclusive entrar com uma ação para discutir a inconstitucionalidade da Medida Provisória do presidente. É preciso que o Governo Federal cuide da vida das pessoas”, afirmou. ..

Secretária de educação de Juazeiro promete cumprir decreto do prefeito apesar da preocupação dos gestores municipais

A Rede GN publicou neste sábado (21) matéria sobre a preocupação de vários gestores da rede municipal de ensino que expressaram preocupação com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro na entrega de kits da merenda escolar e da vacinação contra H1N1 nas escolas.

Em resposta à publicação, a própria Secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves encaminhou a seguinte nota:..

Luiz Alberto é reeleito presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro

Uma eleição tranquila. Assim podemos definir o processo eleitoral para escolha da nova diretoria, que nos próximos três anos, estará à frente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP).

A votação teve início as 8 horas de ontem, sexta-feira (20), desde então percebeu-se pouca movimentação de servidores filiados. No fechamento das urnas – às 17 horas, foi registrada uma das maiores taxas de abstenção da história, 500 dos 851 servidores aptos a votar não compareceram. A justificativa talvez seja o surto do novo coronavírus que está se alastrando pelo mundo...

Senadores sugerem adiar eleições municipais e unificar pleitos em 2022

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou nesta sexta-feira (20) o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. 

Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições. "Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais"  afirmou o senador...

SINSERP realiza eleição para o biênio 2020/2021

Acontece nesta sexta-feira (20) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro – SINSERP, rua Oscar Ribeiro – Centro de Juazeiro (Ba), a escolha da diretoria que irá representar a instituição nos dois próximos anos.

A eleição começa às 8 horas da manhã e encerra as 17 horas. O associado deverá levar um documento com foto e um contracheque, de preferência o mais recente...

Guardas Civis Municipais Femininas de Juazeiro participam de curso de nivelamento técnico-operacional

Durante a última semana as Guardas Civis Municipais Femininas Marileide Veloso e Magnólia da Cruz participaram da Instrução de Nivelamento do Conhecimento para o Efetivo Feminino (INCFem) das instituições de segurança da Bahia.

O curso foi ministrado pelo 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia, em Juazeiro tendo como objetivo o nivelamento técnico-operacional dos efetivos femininos das instituições de segurança envolvidas, instruções de defesa pessoal, gerenciamento de crises, tiro policial, abordagem e policiamento ostensivo especializado de Choque...

Juazeiro vai sediar 4° Encontro de Guardas Municipais Femininas da Bahia

Foi realizado na última sexta-feira (06), em Jacobina o 3° Encontro de Guardas Municipais Femininas da Bahia com participação de guardas femininas de diversas cidades baianas.

O evento teve como objetivo construir ferramentas norteadoras para Segurança Pública Municipal, voltadas às mulheres, além de ser alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (08)...

Grupo de Trabalho Eleitoral do PT de Petrolina se reúne com liderança em Recife e discutem eleições municipais 2020

Nesta sexta-feira (28), a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, se reuniu em Recife com o Senador Humberto Costa e os deputados estaduais e federais, no Grupo de Trabalho Eleitoral, criado para discutir as questões internas, a exemplo de candidatura própria à prefeituras , ou processos de aliança no pleito de 2020.

Nesse encontro, representantes do Grupo de trabalho eleitoral da executiva nacional do PT, se reuniu com o diretório estadual, dentro do calendário de discussões para 2020. O principal ponto foi ouvir o sentimento da executiva municipal de Recife, em questões  como  por exemplo, a  candidatura da deputada federal Marília Arraes à prefeitura da capital...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - PARTE IX - CALENDÁRIO ELEITORAL

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar das disposições do CALENDÁRIO ELEITORAL para as Eleições de 2020.

O CALENDÁRIO ELEITORAL para as ELEIÇÕES de 2020 está disposto integralmente na RESOLUÇÃO TSE nº 23.606/2019, descrevendo as etapas do cronograma do processo eleitoral, estabelecendo mês a mês, as datas de atividades que começaram em 25 de novembro de 2019 e vão até 31 de dezembro de 2021. ..

IPJ entrega certificados de mérito funcional para servidores municipais aposentados

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos e o diretor administrativo da Secretaria de Gestão de Pessoas, Anderson Mota, representando o secretário Vilmar Ferreira, entregaram nesta segunda-feira (17), no auditório da instituição, os certificados de mérito funcional para os servidores municipais que se aposentaram no mês de fevereiro. Cinco servidores receberam o diploma, que visa homenagear e ao mesmo tempo celebrar a conclusão de uma etapa da vida dos profissionais.

“Hoje foi a primeira vez que entregamos o certificado, mas essa será uma programação permanente do IPJ, com o objetivo de agradecer o serviço prestado por esses servidores e marcar o início de uma nova fase em suas vidas”, observou Antônio Carlos na abertura do evento. O gestor também aproveitou para informar que está planejando uma série de atividades para atender os servidores. “O Instituto está programando uma estrutura para oferecer atividades de educação física e serviço social, além do atendimento psicológico, que já é disponibilizado, para dar suporte tanto aos aposentados como aos servidores que ainda estão ativos”, acrescentou...

Prefeito Paulo Bomfim anuncia reajuste de 4,48% para os servidores municipais

Após reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), entre o secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, dirigentes de diversos sindicatos e associações que representam os servidores municipais, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou que enviará nos próximos dias para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que reajusta os salários em 4,48%. O índice garante a manutenção do poder de compra dos funcionários ao repor o INPC de 2019.

“Em todos os anos da nossa gestão, temos promovido melhorias para os servidores municipais. Ao mesmo tempo em que garantimos a reposição inflacionária, já concedemos avanços importantes de acordo com as especificidades de cada categoria. É algo a ser comemorado em tempos de uma profunda crise econômica que tem castigado estados e municípios de todo o país”, lembrou o prefeito Paulo Bomfim...

Saúde Mental é tema de palestra para Guardas Civis Municipais de Juazeiro

Visando o bem-estar físico, mental e social de sua corporação, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro realizou na quinta-feira (30), uma palestra que alertou os Guardas para os cuidados com a saúde mental. A ação foi realizada em parceria com a clínica Longevitta, através da psicóloga Caroline Lima e do neuropsicopedagogo João Lins. Nesse primeiro momento 25 Guardas participaram do evento.

Durante suas atividades diárias, os Guardas Civis Municipais são expostos constantemente a diversas situações, que exigem do profissional de segurança pública equilíbrio emocional. Exigindo que esses estejam sempre preparados para gerenciar possíveis situações de crise. “Nós, profissionais de segurança pública, sofremos uma pressão muito grande, desde quando saímos de casa, pois não sabemos se vamos voltar, e no próprio trabalho que exige equilíbrio na relação com outro”, pontuou a GCM Hermínia Dias, coordenadora de ações sociais da Instituição...

Conselhos Municipais pedem cancelamento da contratação de Igor Kannário no carnaval de Juazeiro (BA)

Em e-mail a RedeGN os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e dos Direitos Humanos, de Juazeiro informaram que encaminharam um ofício ao Prefeito Paulo Bomfim e ao Coordenador do Carnaval de Juazeiro 2020, Samuel Morais, nesta sexta-feira, dia 31, repudiando a contratação do cantor Igor Kannário para a festa popular que ocorrerá de 07 a 09 de fevereiro.

No ofício, os Conselhos questionam o cumprimento da lei municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Anti Baixaria, que dispõe em seu artigo 1º: “É vedado que artistas contratados com recursos públicos do município ao executarem suas músicas, danças ou coreografias, incentivem violência contra mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial”...

Feriados municipais: TJBA divulga datas de suspensão do expediente e prazos processuais nas Comarcas do Estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade.

O Decreto traz ainda orientações ao Juiz Diretor do Foro. Conforme a publicação, os feriados fixados em data móvel, mediante Lei Municipal, deverão ser comunicados pelo Juiz Diretor, para fins de apreciação e publicação...

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